Bolsonaro foi deposto por Alexandre de Moraes? - Jorge Serrão

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, acaba de assumir a Presidência da República do Brasil? Parece que sim... O supremo magistrado promoveu uma interferência totalmente indevida em ato que é competência exclusiva do Poder Executivo, o Presidente da República. Será que o próximo passo de Moraes será indicar ministros e nomear o novo Comandante do Exército? 
Os militares vão aceitar?

[o mais trágico, o pior dos piores é que eles vão aos poucos testando reações e a cada não reação consolidam uma tirania - em  um teste  suspendem um ato administrativo discricionário,  em outro proíbem uma norma, cancelam outra e nenhuma reação.
Cada vez ficam mais prepotentes e confiantes que são o Estado. A cada arbitrariedade aceita passivamente, na forma bovina, mais fortes se sentem, e ficam. 
Urge um Poder Moderador.]

Moraes rasgou a Constituição ao promover a ingerência de um poder em outro, ao suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para a Direção-Geral da Polícia Federal – que é um Departamento do Ministério da Justiça e cargo de livre nomeação do Presidente da República. Moraes já vinha usurpando o papel de “ministro da Justiça” e de “Diretor da PF”, pois indicou delegados federais que atuam nos esquisitos processos secretos que correm no STF para investigar quem ataca o Supremo e quem pratica o crime de veicular “fake news”.

O ministro extrapolou seu poder, supostamente acolhendo, liminarmente, um pedido do PDT para impedir a nomeação e posse de Ramagem para o comando da PF. Esta medida é uma inegável e grave quebra da ordem institucional. Sim, a tal “normalidade democrática” foi seriamente comprometida. Ter escrito o livro “Direito Constitucional”, best seller no mundo jurídico, não autoriza Moraes a abusar do poder no uso da caneta de ministro do STF.

O STF interferiu indevidamente no Poder Executivo. Tecnicamente, Bolsonaro foi deposto pela canetada de Moraes. Ao que se saiba, o ministro não foi eleito Presidente da República. No passado recente, antes de Michel Temer indicá-lo para o cargo de "deus" no STF, Moraes era filiado ao PSDB. Só que nunca disputou cargo eletivo. Ocupou, no entanto, cargos de extremo prestígio e poder.

Vide seu currículo: Promotor concursado, Alexandre de Moraes deixou o Ministério Público de São Paulo em 2002 ocupar a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania da gestão de Geraldo Alckmin. De agosto de 2004 até maio de 2005, acumulou a presidência da antiga Febem (atual Fundação Casa). Entre 2007 e 2010, ocupou a Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo da prefeitura, durante a gestão de Gilberto Kassab. Durante determinados períodos, acumulou as presidências da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e SPTrans (São Paulo Transportes – Companhia de Transportes Públicos da Capital) e também, a titularidade da Secretaria Municipal de Serviços de São Paulo.

Após deixar a prefeitura paulistana, montou o seu escritório de advocacia. Deixou de atuar como advogado para voltar ao governo de São Paulo em 2014. Convidado por Geraldo Alckmin, ocupou o cargo de secretário de Segurança até 2016 – quando foi para o Ministério da Justiça na cota do PSDB no governo Temer. Dali saltou para o Supremo... Agora, parece que acumulou outro cargo: o de Presidente da República, na intervenção suprema sobre Bolsonaro, que virou alvo de um inquérito no STF para apurar “denúncias” feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro.

Alexandre de Moraes decretou uma intervenção do STF no Poder Executivo. Moraes promoveu a deposição de Jair Bolsonaro. 

O que falta mais acontecer no Brasil? Um golpe de Estado?

Nas redes sociais, a galera já está perguntando, com maldade: Onde estão os militares fodões?  A Ordem Constitucional foi corrompida, mais uma vez...

Nada de anormal... No Brasil, Lex Luthor derrota o Super Homem, usando a Constituição Criptonita de 88...

Por isso, antes que o STF mande me prender, lanço a candidatura de Alexandre para Imperador de Bruzundanga. Ele merece! E com direito a FHC como Bobo-Geral da Corte!

Transcrito do Alerta Total - Jorge Serrão - Editor Chefe

A revoltante falta de solidariedade e compostura do presidente da República - Míriam Leitão

Os bons governantes ficam ao lado dos seus povos nos momentos de grandes dores. Ninguém espera milagres de Jair Bolsonaro. Se espera apenas que ele exerça o cargo para o qual foi eleito em 2018. É preciso que se tenha noção da gravidade do que o presidente disse. No dia em que o país ultrapassou a barreira dos 5.000 mortos, ele respondeu “e daí? Lamento. Quer que eu faça o que? Sou Messias, mas não faço milagres”. 

O que se espera do presidente não é um milagre. O Messias foi e sempre será um só. Se espera do presidente que ele tenha palavras de solidariedade com as pessoas que sofrem a perda dos entes queridos. Uma palavra de conforto a quem está com medo, uma palavra de encorajamento a quem está na frente de batalha, especialmente aos heróis da saúde. O que se espera do presidente é que ele não crie uma crise por semana, ou uma por dia às vezes, como ele tem feito atualmente. As motivações são completamente aleatórias. Demitiu o ministro da Saúde porque ele tinha um bom desempenho. Ou mudar a direção da Polícia Federal no meio da pandemia.  

[Lamentável. Mais uma vez o presidente Bolsonaro, ao falar sem pensar no que pensou em falar, fornece munição aos seus muitos inimigos - que são, também, não podemos esquecer, inimigos do Brasil. A contaminação que padece do vício de falar no 'popular' e que o leva a ter aversão ao recurso do porta-voz - ainda existe ou o cargo foi extinto?

Bolsonaro falou a verdade, falou o certo, só que em momento inadequado.

Quem perde entes queridos senhor Presidente da República quer palavras de conforto, espera que as pessoas demonstrem sentimento pela fatalidade.

O fato de ser fatalidade, ser algo que só depende da vontade suprema - aí sim SUPREMA na sua SUPREMACIA ONIPOTENTE - não autoriza a ninguém demonstrar desapreço, pouco caso.

Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, JAIR BOLSONARO, o senhor ainda imensa popularidade e mesmo seus inimigos quando atacam Vossa Excelência ficam em maus lençóis.

Veja Sérgio Moro - atacou o senhor, agiu de forma amoral quando divulgou mensagens privadas, mas conseguiu de complicar e deixar a corja esquerdista e lulopetista obrigada a fazer uma escolha de Sofia: entre atacar o Senhor e por óbvio, de modo involuntário mas concreto, elogiar Bolsonaro ou então escolher atacar Bolsonaro e, por consequência natural e inafastável, elogiar o senhor que foi o carrasco do multicondenado Lula e de outros petistas da nomenclatura.] 

Se espera que o presidente tenha foco no problema principal, o combate ao coronavírus. Que ele se entenda com os governadores e prefeitos. É assim que funciona. Eles também foram eleitos pelo povo brasileiro, são líderes de suas regiões. É preciso se entender, em uma atuação conjunta. Se espera que um presidente presida e lidere as pessoas. Várias vezes na história os povos passaram por dificuldades, mas os governantes não disseram “e daí?”.  

Os bons governantes ficaram ao lado dos seus povos, e juntos atravessaram as dificuldades. O que se espera do presidente é que ele não passe o tempo todo bombardeando medidas dos governadores porque acha que eles serão adversários em 2022. Que ele pense em 2020, e na dor que nós enfrentamos. Se espera que o presidente tenha empatia com o sofrimento humano, no momento em que o Brasil conta seus mortos e atinge o número de 5.000 vítimas fatais, além das subnotificações. Foram mais de 500 mortos em um dia. Ninguém espera milagres de Jair Bolsonaro, apenas que ele exerça o cargo para o qual foi eleito em 2018.  

MINISTRO TEICH

O ministro, 12 dias depois de assumir o cargo, ainda se comporta como um pesquisador. Alguém que ainda busca os dados. Ele e sua equipe dizem coisas óbvias, como o Brasil é grande e heterogêneo. É claro que é. Mas há emergências. O que ele vai fazer com Manaus, com Belém que  vai seguir o colapso do Amazonas. Nas áreas críticas, no Rio, o que ele pode fazer? O ministro não tem que apresentar perguntas, é ele que precisa mostrar as respostas. Para isso foi escolhido. Quem assume um cargo como esse no meio de uma pandemia tem que saber o que fará.   Não temos tempo para um ministro da Saúde que não sabe o que fazer nesse momento. O ministro Nelson Teich tem que ter uma estratégia, tem que parar de se comportar de forma tão fria diante do sofrimento e do seu papel de ministro da Saúde.  

Míriam Leitão, jornalista - Coluna em O Globo

Decisão de Alexandre de Moraes é uma arbitrariedade, diz Feliciano - Folha de S. Paulo

Para deputado, ato evidencia vontade do Judiciário de governar

A suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, é "uma consumada arbitrariedade" e evidencia a "indisfarçável vontade do Judiciário governar sem ter poderes para isso", segundo o deputado federal Marco Feliciano (sem partido).
"Se o dr. Moraes quer presidir a República, se candidate em 2022. Por ora, que pare de usurpar a Constituição que deveria guardar", afirmou Feliciano em nota enviada à coluna.

O ministro do STF atendeu a um pedido do PDT, que entrou com um mandado de segurança alegando "abuso de poder por desvio de finalidade" com a nomeação do delegado para a PF. A posse de Ramagem estava marcada para a tarde desta quarta-feira (29).

Feliciano afirma que a suspensão de ato administrativo do presidente da República é baseada em ilações e suposições e atenta contra a Constituição. "O Judiciário não é eleito, por isso não governa", diz o deputado.

Mônica Bergamo, jornalista e colunista - Folha de S. Paulo

Bolsonaro na Quinta Avenida - Bruno Boghossian

Folha de S. Paulo

Com popularidade firme, Bolsonaro acha que pode fazer o que quiser

Donald Trump nunca duvidou da lealdade de seus eleitores fiéis. Dez meses antes da eleição de 2016, o magnata subiu num palanque e exibiu a dimensão de sua autoconfiança: "Eu poderia ir para o meio da Quinta Avenida, atirar em alguém e não perderia nenhum eleitor". Até aquele dia, o republicano só havia apresentado uma amostra grátis do repertório de atrocidades que usaria durante a campanha. Dali por diante, deu declarações absurdas, prometeu barbaridades e chegou à Casa Branca mesmo assim.

A despreocupação de Jair Bolsonaro com sua popularidade espelha a frase lançada por seu ídolo americano naquele comício. Os números da última pesquisa Datafolha mostram que a base de apoio do presidente se manteve inabalada. Assim como no fim do ano passado, um a cada três brasileiros afirma que o governo Bolsonaro é ótimo ou bom. Nesse intervalo, o presidente empurrou o país em direção ao abismo do coronavírus, fez campanha contra alertas das autoridades de saúde e demitiu o ministro que cuidava da área. Seus apoiadores viram 5.000 mortes em menos de 40 dias, mas continuaram a seu lado. [as mortes são lamentáveis, mas por elas o presidente não pode ser responsabilizado - os que boicotam, sabotam, o governo Bolsonaro também o isentam de culpa, já que um Presidente da República a quem não permitem governar não pode ser responsabilizado pelos ônus ou bônus da sua omissão compulsória.]

A solidez dessa base abriu caminho para mais desatinos. Bolsonaro deu apoio explícito a uma turba que pedia um golpe militar e interferiu politicamente na Polícia Federal para proteger os filhos. Depois, nomeou um delegado próximo de sua família. "E daí?", rebateu.

O presidente provavelmente acredita que pode fazer o que quiser. Embora trincado pelo conflito com Sergio Moro, o discurso antissistema ainda prende os bolsonaristas a seu líder, assim como a promessa de uma agenda conservadora. O peso da máquina pública e os R$ 600 pagos a trabalhadores informais afetados pela crise inflam esse grupo. Bolsonaro ainda precisará enfrentar os efeitos da disparada das mortes por coronavírus e da recessão provocada pela pandemia. [Vai enfrentar a crise econômica - que já derrubou em mais de 5% o PIB da China e a pandemia e vai vencer. Deus está com o Brasil e os Brasileiros.  
não esqueçam que a corja petista, que odeia Bolsonaro, nunca imaginou que teria que escolher?

atacar Bolsonaro e elogiar Moro - o algoz das lideranças petistas; ou, 
atacar Moro e defender Bolsonaro.]  Por enquanto, o país mantém no poder um presidente que fabrica disparates sem medo de perder popularidade.

Bruno Boghossian, colunista - Folha de S. Paulo

Guedes herdou a carta branca de Moro - Elio Gaspari

Teatrinho do Pró-Brasil revela apenas um governo desorientado

Ministro poderá ser descartado com a mesma argumentação usada contra o ex-juiz     

Fica combinado que “o homem que decide a economia” no Brasil é Paulo Guedes. Afinal, Sergio Moro tinha carta branca e a política do toma lá dá cá com o centrão era coisa do passado. Cartas brancas não existem, e as tais bancadas temáticas que substituiriam as negociações com os partidos eram um delírio. Assustado com a ruína de seu governo, Bolsonaro bateu à porta do centrão. Repete Dilma Rousseff e Fernando Collor.  A fé de Bolsonaro em fantasias é inesgotável. Pena que a capacidade de Paulo Guedes de criar debates inconsequentes seja incontrolável. Diante de uma epidemia, de uma recessão e do teatrinho do lançamento do Pró-Brasil, Paulo Guedes resolveu encrencar com os servidores: “Precisamos também que o funcionalismo público mostre que está com o Brasil, que vai fazer um sacrifício pelo Brasil, não vai ficar em casa trancado com geladeira cheia e assistindo à crise enquanto milhões de brasileiros estão perdendo emprego.”

Boa ideia. Que tal um programa de sacrifícios gradativos, começando pelos magistrado e procuradores que embolsam acima de R$ 30 mil por mês? 

O general da reserva Augusto Heleno já disse que tinha vergonha do seu salário de R$ 19 mil líquidos.

Guedes tomou uma bolada nas costas e partiu do oficialismo a pecha de que ele é um “inimigo dos pobres”. Teria surgido até uma banda “desenvolvimentista” no Planalto. Isso é falso por três razões.

Primeiro, porque o Pró-Brasil é apenas teatralista, como o foram seu pai — o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) — e seu avô, o 2º Plano Nacional de Desenvolvimento (PND).

Também porque esse desenvolvimentismo seria encarnado pelo ministro Rogério Marinho. Como secretário para Previdência e Trabalho de Guedes, o doutor teve a ideia de taxar os desempregados que recebem um seguro do governo. Justificando a tunga, disse que com isso o desempregado continuaria na Previdência Social. Só não explicou por que a medida seria compulsória. Se fosse voluntária, tudo bem.

Finalmente, porque o teatrinho do Pró-Brasil nunca foi coisa nenhuma. Revela apenas um governo desorientado. Quando Bolsonaro diz que Paulo Guedes é “o homem que decide a economia”, isso significa que, quando for o caso, poderá ser descartado, com a mesma argumentação usada para defenestrar Sergio Moro.

Até o mês passado Paulo Guedes queria reformar a economia brasileira com 40 milhões de invisíveis e 11 milhões de desempregados. Na segunda-feira ele reafirmou a vitalidade de seu projeto e encrencou com a geladeira dos servidores.

Na recessão americana de 1929 o secretário do Tesouro, Andrew Mellon, também viu um renascimento a partir da ruína e propôs ao presidente Herbert Hoover: “Liquide os sindicatos, liquide o papelório, liquide os fazendeiros, liquide o mercado imobiliário. Isso purificará a podridão do sistema. (...) As pessoas trabalharão mais e levarão uma vida com mais moral”. Felizmente, Hoover não o ouviu. Em 1933, Franklin Roosevelt assumiu a Presidência, olhou para o andar de baixo e mudou a cara dos Estados Unidos.

Em tempo, o andar de cima americano nada tem a ver com o de Pindorama: Andrew Mellon doou ao povo o prédio da National Gallery de Washington e mais de mil peças de sua coleção. Coisa de dezenas de bilhões de dólares em dinheiro de hoje.

Folha de S. Paulo /- O Globo - Elio Gaspari, jornalista

Homicídios voltam a crescer - Merval Pereira

O Globo

Situação de 20 estados já indica que deve haver um crescimento entre 7% e 8% nos dois primeiros meses deste ano

No momento em que o presidente Bolsonaro se envolve em mais uma polêmica armamentista, revogando portarias do Exército que instituíam normas mais eficazes para controle e rastreamento de armas e munição, o governo vai se deparar com a notícia de que os homicídios voltaram a crescer em todo o país.  Dados de janeiro e fevereiro analisados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram a tendência de crescimento. Os números não estão fechados ainda, mas a situação de 20 estados já indica que deve haver um crescimento entre 7% e 8% nos dois primeiros meses deste ano.

[Injusto e infundado o entendimento de ser o presidente Bolsonaro o responsável pelo crescimento - por enquanto, estimado - do número de homicídios;
O responsável,  ou responsáveis,  são os que de forma sistemática boicotaram, sabotaram todas as medidas propostas pelo presidente da República buscando combater a criminalidade.
fica dificil  combater a criminalidade no Brasil que tem como norma o favorecimento à impunidade - direitos demais para bandidos e limitações em excesso para as autoridades responsáveis pela Segurança Pública.]

O envolvimento do Exército em questões políticas, pois o presidente Bolsonaro anunciou pelo Twitter a decisão de mandar revogar as portarias, atendendo a pressões da indústria armamentista apoiada pela bancada da bala na Câmara, já incomoda ala de militares, que consideram que o trabalho técnico do Departamento de Fiscalização de Produtos Controlados interessa à proteção da sociedade como um todo, e não a um grupo especifico, como disse em sua carta de despedida o General de brigada Eugênio Pacelli Vieira Mota, que foi para reserva logo depois do cancelamento das portarias. Rastreamento de armas e marcação de munições para que possam ser identificadas interessa ao Judiciário, para esclarecimento de crimes, interessa ao combate às milícias. Num país em que 80% das mortes são por armas de fogo, é fundamental que o Estado tenha capacidade de rastrear armas e munições. [os opositores do presidente Bolsonaro, para não perderem o hábito de ser contra tudo que o presidente faça, ou pense, estão maximizando um controle que não é dos mais importantes.

FATO: nas investigações de um assassinato ocorrido no Rio, em 2018, foi proclamado aos quatro cantos que tinham identificado  o lote da munição utilizada no crime, onde foi vendida, quem comprou e  que tal identificação permitiria identificar autoria do crime, mandantes, etc.

Hoje, quase dois anos após a descoberta nada foi esclarecido - dois suspeitos estão presos por envolvimento em outros crimes.

Além do mais, consta que a decisão do presidente foi consequência de que as portarias revogadas contrariavam decreto.

Se algo houve de errado, foi a opção do presidente - que tem notória preferência por ser seu porta-voz - de divulgar via twitter.]

Ao mesmo tempo, o Ministério Público Federal quer incluir o caso no inquérito que foi aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as denúncias do ex-ministro Sergio Moro sobre interferências ilegais do presidente Bolsonaro na Policia Federal. Esse seria um outro exemplo de interferência, desta vez no Exército. Aliás, Bolsonaro acusou Moro de ser “desarmamentista” no seu pronunciamento sobre sua demissão.

O maior problema que os críticos vêem é a repolitização dos quartéis com a chegada ao governo de vários oficiais-generais, alguns inclusive da ativa, como Luiz Eduardo Ramos na Secretaria de Governo e o almirante Flavio Rocha na Secretaria de Assuntos Estratégicos. O fato de oficiais-generais da ativa fazerem parte do governo é simbólico dessa mudança, e grande número de militares em vários escalões do governo, indicam que o Exército voltou ao centro da política.

Recentemente, houve um princípio de desentendimento entre a ala de militares com gabinete no Palácio do Planalto e o ministro da Economia Paulo Guedes, em torno do programa Pró-Brasil, uma proposta incipiente de retomada econômica feita sem a participação da equipe de Guedes. O ministro da economia aparentemente venceu o primeiro round, depois de estar quase fora do governo, mas terá ainda que enfrentar resistências da política. Os partidos que formam o centrão estão interessados no plano dos militares de retomada de obras públicas, e se incomodam com a insistência de Guedes de manter o controle dos gastos dentro do possível na situação de crise social em que vivemos devido à pandemia da Covid-19.

A tese de que o momento é de o governo gastar é tentadora para políticos fisiológicos, e faz sentido para militares com uma visão estatista da economia. A mistura de militares nacionalistas com políticos da estirpe de Roberto Jefferson e Valdemar da Costa Neto é outro estranhamento para os que não vêem com bons olhos a participação de militares na atividade politica. O pragmatismo prevalece na saída de Sergio Moro, que tinha o apoio dos militares.

Há os que consideram que os militares estão desfazendo um trabalho de 30 anos, em que foram “o grande mudo”, granjeando respeito da opinião pública. [foram o 'grande mudo' e o Brasil se tornou a bagunça, o antro de corrupção, o CAOS CAÓTICO que a cada dia afunda mais nossa Pátria Amada.] Inicialmente, os militares que aderiram mais diretamente à candidatura de Bolsonaro achavam que ele, por ser popular, abriria espaço para os militares voltarem à vida pública com um selo de legitimidade da eleição presidencial. O problema é que funções de governo são essencialmente políticas, e as Forças Armadas são instituições de Estado, de acordo com a Constituição. Quando a política entra por uma porta, a hierarquia sai pelo outro.

Merval Pereira, jornalista - O Globo

O fator Moro - Coluna de Alexandre Garcia

Correio Braziliense

''Moro deixa a esquerda no dilema de ter de elogiar o juiz que condenou Lula e os tesoureiros do PT. Pode ser instrumento de quem se alia até ao coronavírus para enfraquecer o presidente''

Foi uma grande perda para o governo, a saída do ex-juiz Sergio Moro, símbolo do combate à corrupção e um dos ícones do ministério. Ainda ministro, fez denúncias contra seu chefe, segundo as quais Bolsonaro queria ter “relações impróprias com a Polícia Federal”. Despediu-se oferecendo-se “à disposição do país”. Quando Mandetta estava no auge, um veterano prócer político do Paraná me disse que iria lançá-lo como imbatível candidato à Presidência da República. Alertei-o de que se tratava de um cometa. Brilhou e passou. Moro tem mais luz própria, está mais para astro e pode gravitar na política.

Perda para o governo, sim, mas sua saída pode atrapalhar a oposição, se não ficar restrita à sua perda de uma carreira de juiz e de uma cadeira no Supremo. Pode ser candidato antiBolsonaro. E aí o sonho de Moro vira pesadelo para aspirantes que se expuseram à chuva antes do tempo. Moro deixa a esquerda no dilema de ter de elogiar o juiz que condenou Lula e os tesoureiros do PT. Pode ser instrumento de quem se alia até ao coronavírus para enfraquecer o presidente. Mas, como ele disse, tem a biografia.  Que ficou arranhada com a divulgação dos prints de pessoas que nele confiaram, seu chefe e sua afilhada de casamento.

O ministro-relator Celso de Mello concedeu a abertura de investigação sobre as denúncias de Moro para apurar os interesses do presidente na PF, mas também para saber se houve denunciação caluniosa e crimes contra a honra por parte de Moro. No Supremo, Gilmar, Lewandowski e Toffoli são críticos do juiz Moro. O mesmo acontece com Rodrigo Maia, com a esquerda magoada e com investigados do Centrão, na Câmara.

Rodrigo Maia acaba de repetir que não é tempo de impeachment. Ele sabe que não há votos para isso. Só as bancadas ruralista, evangélica e da segurança já garantem que não passa. Além do que, a esquerda há de se perguntar se não seria melhor ficar desgastando Bolsonaro a ter na Presidência um duro como Mourão. O mais decisivo é que não há impeachment sem povo. 

Goulart foi derrubado porque antes o povo ocupou as ruas; 

Jânio não conseguiu voltar atrás na renúncia porque o povo não saiu por ele; 

Collor pediu o povo a seu favor, e o povo veio contra; 

e Dilma foi o que vimos. 

Moro saiu, e o presidente aproveitou para vitaminar Guedes e Tereza Cristina, encerrando incertezas do mercado e do agro. E Bolsonaro põe na polícia e no ministério gente de confiança. André Mendonça é um premiado no combate à corrupção. Ramagem fez a segurança do candidato Bolsonaro. A mudança deixa mais tranquilo o presidente. Mas, para a oposição, o fator Moro “à disposição do país” pode ser motivo de intranquilidade.

Alexandre Garcia, jornalista - Coluna no Correio Braziliense

A caneta fatal - Nas entrelinhas

“Desde que assumiu, Bolsonaro tenta centralizar e verticalizar o poder, o que é uma fonte de conflitos, mas também de equívocos políticos e administrativos”

A caneta Bic é um “case”” de qualidade e produtividade, funciona muito bem e custa relativamente barato. Do ponto de vista da sua finalidade, não fica nada a dever a uma Mont Blanc, objeto de desejo de muitos empresários e executivos vaidosos, como símbolo de riqueza e/ou poder. Lembro de um velho conhecido recém-chegado ao poder que exibiu a sua Mont Blanc na hora de pagarmos o almoço, ficou bravo comigo porque lhe disse, ironicamente, que era caneta de rico. Lascou-se depois, porque a caneta havia lhe sido presenteada por Marcos Valério, aquele publicitário carequinha do escândalo do “mensalão”do PT. Seu nome estava na lista de mimos em poder da secretária, havia ganho a caneta de presente, como brinde de ano-novo.

Secretárias podem ser protagonistas da grande política, assim como a ex-mulher, o motorista ou o caseiro. A política deixou de ser monopólio dos políticos, dos diplomatas e dos militares, como era antigamente. Quando exibe a sua Bic, o presidente Jair Bolsonaro sinaliza para a sociedade que é um homem austero, simples, que não se deixou deslumbrar pelo poder. É um recado que passa para preservar a sua imagem de presidente da República eleito contra o “sistema de poder” e a “velha política”. Será? No seu caso, isso é falso; o problema não é a caneta, é a tinta. Não existe caneta mais poderosa e endinheirada do que a sua Bic. Haja vista a negociação em curso com o Centrão.

Ontem houve a nova troca de cadeiras na Esplanada. Bolsonaro nomeou dois novos ministros: André Mendonça na Justiça e José Levi na Advocacia-Geral da União. Ambos foram elogiados pela competência técnica por Gilmar Mendes e Luís Barroso, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro desistiu de nomear o atual secretário-geral da Presidência, ministro Jorge Oliveira, que trata como afilhado, para o lugar que era ocupado por Sergio Moro, por pressão dos ministros militares e a pedido do próprio Oliveira. Mas ninguém se iluda, a causa da dança nas cadeiras foi a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal, no lugar de Maurício Valeixo, pivô da crise entre Bolsonaro e o ex-ministro Sérgio Moro. [nomeação suspensa por ato do ministro do STF, Alexandre de Moraes, atendendo mandado de segurança fundamentado em informações do ex-juiz e ex-ministro Moro,  em entrevista recente.]O novo diretor-geral chefiava a Agência Brasileira de Informações (Abin).

O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, de Brasília, deu prazo de 72 horas para a União prestar informações sobre a exoneração de Maurício Valeixo da direção-geral da Polícia Federal. Ele é relator de três ações populares que buscam impedir a nomeação de Alexandre Ramagem por desvio de finalidade. O fato é importante para se ter a dimensão do problema criado pelo presidente Bolsonaro para si próprio, supostamente com objetivo de obter informações confidenciais sobre investigações criminais e relatórios de inteligência. Embora subordinada administrativamente ao Executivo, a Polícia Federal é técnica e judiciária, tem sua própria autonomia, que se traduz na competência dos delegados para presidir os inquéritos policiais.

A Polícia Federal é um órgão de excelência, com pessoal concursado e altamente qualificado, recrutado entre os melhores com vocação para esse tipo de atividade. De certa forma, foi blindada pela Constituição para não cumprir o papel de polícia política, [tais características tornam impossível ao diretor-geral influenciar no andamento de inquéritos, sejam quais forem as suas motivações.] como aconteceu durante o regime militar, quando complementou e legitimou a atuação de órgãos clandestinos de repressão política das Forças Armadas. Esse trauma fez com que os constituintes atribuíssem claramente à PF o papel de um órgão de coerção do Estado, e não do governo. A nomeação de Ramagem, um delegado de carreira, resgata esse trauma, não por causa de sua competência técnica, mas devido à motivação da mudança. Além disso, sendo mais novo na carreira, fura a fila das promoções, o que sempre deixa sequelas, haja vista a situação no Itamaraty.

Inércia continental
Vivemos numa democracia de massas, o Estado brasileiro é ampliado, não no sentido da quantidade de servidores ou da intervenção na economia, mas de sua relação com os demais Poderes e entes federados, com a sociedade e suas instituições. Desde que assumiu, Bolsonaro tenta centralizar e verticalizar o poder, o que é uma fonte de conflitos, mas também de equívocos políticos e administrativos. Num país de dimensões continentais, a força de inércia das decisões do governo federal é imensa, como a de um grande navio cargueiro na hora de manobrar e de parar. Por isso mesmo, uma decisão equivocada pode se tornar um desastre irreversível. O fato de termos um Executivo que interage com outros poderes e esferas de governo, permeável à sociedade e que se relaciona com suas instituições, reduz a margem de erro e amplia a de soluções.

Agora mesmo, na epidemia de coronavírus, estamos sofrendo as consequências da mudança de postura do governo federal em relação ao distanciamento social. Ultrapassamos a China em número de mortos — mais de cinco mil — e estamos no limiar da barreira das 500 mortes por dia, em consequência do relaxamento da quarentena estimulado por Bolsonaro. É patético ver o ministro da Saúde, Nelson Teich, com cara de mareado no navio; o general encarregado da logística, não se dar conta de que o número de novos contaminados que precisam de UTI é muito maior do que o de respiradores que consegue distribuir; e o principal sanitarista do MS guardar o colete do SUS no armário e, de paletó e gravata, esquecer o bordão que disseminou por todo o país: “Fiquem em casa”. Depois dos Estados Unidos e Reino Unido, somos o terceiro em número de mortos por dia. [considerando os três primeiros colocados nessa estatística macabra, não podemos deixar de lembrar: "excesso de democracia", muitos dando pitacos - que mais atrapalham, que ajudam - impede ações centralizadas e de maior eficácia.] Ou seja, estamos virando o epicentro da pandemia.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense

Alexandre de Moraes suspende nomeação de Ramagem para a PF - Veja - Radar

Por Robson Bonin 

'Agente público não só tem que ser honesto e probo, mas tem que mostrar que possui tal qualidade. Como a mulher de César', diz Moraes

[um ex-juiz, um ex-ministro, um cidadão magoado, ressentido, faz acusações,sem apresentar provas, e um ato do Presidente da República é, sumariamente, tem sua eficácia parcialmente suspensa.

Para desautorizar, desacreditar o presidente Bolsonaro vale tudo.] 

Ministro é o relator da ação impetrada pelo PDT na Corte que questiona proximidade do ex-diretor-geral da Abin com a família Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar suspendendo a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF).

Moraes é o relator da ação impetrada pelo PDT na Corte. O partido questionou a nomeação feita pelo presidente Jair Bolsonaro, acusado pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro de querer interferir politicamente na PF.

“Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7º, inciso III da Lei 12.016/2016, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal. Determino, ainda, que, IMEDIATAMENTE, notifique-se a autoridade impetrada, nos termos dos artigos 7º, I da Lei 12.016/2016 e 206 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Dê-se ciência imediata, inclusive por whatsapp em face da urgência, ao Advogado-Geral da União. Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República para apresentação de parecer”, diz a decisão.

Na decisão, o ministro diz que Alexandre Ramagem não deve assumir porque não cabe ao presidente moldar poderes.

“Logicamente, não cabe ao Poder Judiciário moldar subjetivamente a Administração Pública, porém a constitucionalização das normas básicas do Direito Administrativo permite ao Judiciário impedir que o Executivo molde a Administração Pública em discordância a seus princípios e preceitos constitucionais básicos, pois a finalidade da revisão judicial é impedir atos incompatíveis com a ordem constitucional, inclusive no tocante as nomeações para cargos públicos, que devem observância não somente ao princípio da legalidade, mas também aos princípios da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”, escreve o ministro

Na decisão, ministro ainda lembra que Ramagem, como amigo da família Bolsonaro, não dispõe de imparcialidade suficiente para comandar a Polícia Federal sem atrair suspeitas de que favorece o presidente com informações privilegiadas e vazamentos de inquéritos, incluindo os que correm no STF. “Agente público não só tem que ser honesto e probo, mas tem que mostrar que possui tal qualidade. Como a mulher de César”, lembra o ministro.

A decisão do ministro vem acompanhada de um forte recado ao presidente. Anota o ministro, em citação bibliográfica: “‘O Executivo forte, o Executivo criador, o Executivo poderoso é a necessidade técnica da democracia’, porém ‘o exercício irresponsável, o Executivo pessoal, é a ditadura’”.

O ministro ainda lembra Bolsonaro de que “a escolha e nomeação do diretor da Polícia Federal pelo presidente da República, mesmo tendo caráter discricionário quanto ao mérito, está vinculado ao império constitucional e legal, pois, como muito bem ressaltado por Jacques Chevallier, ‘o objetivo do Estado de Direito é limitar o poder do Estado pelo Direito’”. [especialmente quando este Direito é exercido pelo presidente JAIR BOLSONARO.]

Em Radar - VEJA - MATÉRIA COMPLETA

Weintraub se torna primeiro ministro de Bolsonaro alvo de inquérito no STF - VEJA

Celso de Mello autorizou PGR a abrir investigação contra titular da Educação por crime de racismo em razão de post que provocou crise diplomática com a China

[contra Bolsonaro vale tudo, até mesmo esquecer que existe um vírus, cujo combate é muito mais importante do que conceder holofotes a um ministro complicado.

Aos desavisados: "especialistas"  dizem que o coronavírus é transmissível pelo ar, desde que em ambiente fechado.]

O ministro da Educação, Abraham Weintraub se tornou na noite de terça-feira 28 o primeiro ministro do governo Jair Bolsonaro a virar formalmente alvo de investigação no âmbito do Supremo Tribunal Federal – e por crime de racismo. O ministro Celso de Mello determinou a abertura de inquérito para investigar Weintraub, após pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

[Presidente Bolsonaro, quer dar uma força para o Weintraub? publique um twitter dizendo que vai demiti-lo e logo toda a esquerda, grande parte da imprensa, juristas, especialistas,  estará a favor dele.Vejam o Moro, até o pt = perda total, esqueceu que ele condenou o multiprocessado Lula e junto com a esquerda elogia o ex-juiz.]

Até então, havia outros ministros alvos de investigação, mas apenas nas Justiças estaduais, como Marcelo Álvaro Antonio (Turismo) – no episódio que ficou conhecido como “laranjal do PSL” – e Ricardo Salles (Meio Ambiente), que se tornou réu na Justiça de São Paulo por improbidade administrativa por ato praticado quando era secretário estadual no governo Geraldo Alckmin PSDB).

O presidente Jair Bolsonaro também se tornou nesta semana alvo de investigação no STF em razão das acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), em inquérito autorizado também pelo ministro Celso de Mello. No início de abril, Weintraub utilizou um de seus perfis nas redes sociais para insinuar que a China, primeiro epicentro de coronavírus no mundo, se beneficiaria propositalmente da crise causada pela pandemia, em episódio que gerou forte reação do governo chinês.

Em seu perfil no Twitter, Weintraub publicou uma capa de um gibi da Turma da Mônica e utilizou o personagem Cebolinha, que troca a letra “r” pela letra “l”, para supor que o país asiático teria interesses na proliferação da epidemia.
“Geopoliticamente, quem podeLá saiL foLtalecido, em termos Lelativos, dessa crLise mundial? PodeLia seL o Cebolinha? Quem são os aliados do BLasil do plano infalível do Cebolinha paLa dominaL o mundo?”, diz o tuíte. A China reagiu por meio de seu embaixador no Brasil, Yang Wanming, que chamou Weintraub de racista. Diante da repercussão negativa, o ministro da Educação apagou sua publicação.

O Ministério Público Federal afirmou, no pedido de abertura de inquérito, que o comportamento de Weintraub “configura, em tese, a infração penal prevista na parte final do artigo 20 da Lei 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito”.
“Determino a instauração de Inquérito contra o Senhor Ministro da Educação, Abraham Weintraub, por suposta prática do delito tipificado na Lei nº 7.716/89 (art. 20), que dispõe sobre a repressão ao crime de racismo”, diz o ministro Celso de Mello em sua decisão.

O decano do STF também afastou a possibilidade de o inquérito correr sob sigilo. “Não custa rememorar, tal como sempre tenho assinalado nesta Corte, com apoio na lição de Norberto Bobbio (“O Futuro da Democracia”, 1986, Paz e Terra), que os estatutos do poder, numa República fundada em bases democráticas, não podem privilegiar o mistério, pois a prática do poder, inclusive a do Poder Judiciário, há de expressar-se em regime de plena visibilidade”, escreve o ministro.
Em sua decisão, o ministro também negou a possibilidade de Weintraub depor em dia e hora acertada previamente com os procuradores, como cogitado pelo MPF. Para Celso de Mello, apenas autoridades que são vítimas ou testemunhas gozam desse privilégio.

Política - VEJA

Impeachment arquivado

Em março deste ano, o ministro Ricardo Lewandowski arquivou um pedido de impeachment de Weintraub, elaborado por um grupo de deputados e senadores. Os parlamentares queriam a abertura do processo por crime de responsabilidade, sob a justificativa de que o ministro da Educação apresenta “eloquente ineficiência” em sua gestão. Na petição, afirmam, ainda, que o titular da pasta feriu a dignidade e o decoro do cargo em alguns momentos.
Em sua decisão, Lewandowski afirmou que somente a Procuradoria-Geral da República pode apresentar denúncias ao STF contra ministros de Estado. “Isso porque, no caso de crimes de responsabilidade autônomos contra Ministros do Estado, sobressai indene de dúvida tratar-se, sob a ótica dos atributos processuais para o exercício da jurisdição, de ação penal pública, cuja titularidade é do Ministério Público”, afirmou à época.

Não tem impeachment - O povo saiu para rua pedindo que Bolsonaro fique - Alexandre Garcia

Gazeta do Povo

Na segunda-feira (27) de manhã, o presidente Jair Bolsonaro apresentou o Paulo Guedes como o legítimo homem chefe da economia. Ele pediu para chamar o ministro e disse “eu não falo por ele, mas ele fala por mim”. O presidente deu a maior força para ele.  Guedes lembrou 50 mil anônimos que estão sem renda por conta da paralisia econômica por conta do coronavírus. O ministro também falou sobre a grande esperança dele de retomar a economia.

Estava ao lado do presidente a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Tanto ela quanto Guedes estavam sob os boatos, já tradicionais, de serem demitidos do governo, já que o mercado e o agro estão temerosos. Gente que não gosta da ministra conversa com jornalista e eles noticiam. Parece que os jornais viraram sites de fofoca. Mas o presidente Jair Bolsonaro já pôs uma água fria nesses boatos.

Nesse encontro, o ministro Tarcísio de Freitas falou sobre investimentos, parcerias e concessões em infraestrutura. Do lado deles também estava o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Foi praticamente uma reunião da mini-cúpula da economia do governo. Tudo isso graças ao juiz Sergio Moro, talvez. O ex-ministro alertou o presidente de que ele deveria dar mais força para Guedes e para Teresa Cristina.

Rodrigo Maia vem dizendo sempre que não há ambiente para o impeachment de Bolsonaro e mesmo assim as pessoas insistem em fazer isso. Tem 31 pedidos de impedimento, certamente de pessoas cuja ideologia é totalitária e não aceitam os resultados das urnas.  Não se vê nenhum motivo para tirar o presidente do poder. Maia disse que o cenário não é para isso, porque atrapalha muito fazer um impeachment. Além do fato de o presidente da Câmara saber que não tem voto para isso.

Bolsonaro sairia reforçado de um processo de impedimento, porque basta ter 172 votos contra que o processo acaba. Se pegar as bancadas ruralista, evangélica e de segurança... o impeachment não acontece, nem passa perto. A esquerda também está com um pé atrás porque se Bolsonaro sair quem assume é o general Hamilton Mourão, que em termos ideológicos é mais duro. Além do fato de que o povo não quer isso.

Veja Também:    Escolha de Ramagem para chefiar PF vai parar nos tribunais. STF pode barrar nomeação?

Se o povo apoiasse os ex-presidentes Jânio Quadros, o Collor ou a Dilma, eles não teriam saído do poder. Foi o povo que pediu a derrubada deles. Em relação a Bolsonaro é ao contrário: o povo saiu para rua pedindo que o presidente fique. Agora com a saída de Moro, o presidente pode colocar em cargos importante gente da maior confiança dele. Tem também a trapalhada para a oposição, porque provavelmente agora tem mais um candidato na corrida presidencial, Sergio Moro.

Eu lembro que Golbery uma vez riu e disse “eles não querem uma anistia ampla, geral e irrestrita porque isso permite que Brizola volte e seja candidato a presidente da República e eles [a oposição] não querem concorrência.

Alexandre Garcia, jornalista - Vozes - Gazeta do Povo 

Sinal pró-Guedes fortalece governo - Míriam Leitão

O Globo

Sinal na hora certa para Guedes 

O sinal do presidente Bolsonaro de fortalecimento do ministro Paulo Guedes veio na hora certa, porque havia ruídos demais se acumulando na equipe econômica e na própria economia. Mas a frase do presidente de que “o homem que decide a economia é um só, chama-se Paulo Guedes” não pode ser comprada pelo seu valor de face. Bolsonaro várias vezes atropelou o seu ministro da Economia. A entrevista acabou com a dúvida gerada pelo plano Braga Netto. Ontem, na equipe se respirava aliviado pelo recado de que Guedes continua sendo o condutor da política econômica e também pela confirmação da emenda aprovada no governo Temer. “Para que falar de derrubar o teto, se é o teto que nos protege durante a tempestade”, disse Paulo Guedes.

O passo que estava sendo imaginado em áreas do governo era o de retirar as despesas com investimento público do cálculo do teto de gastos. Isso tem muitos defensores. O problema é que se fosse de fato proposto, seria o início de uma mudança completa de rumo. Um membro da equipe, com quem conversei, foi taxativo no domingo. “Se acontecer isso todo mundo sai”. Paulo Guedes, antes da conversa com o presidente, já havia dito para a equipe que ele não aceitaria essa mudança de rumo. Se Guedes saísse agora, com toda a sua equipe, seria mais um desmoronamento em um governo já fragilizado pelo comportamento errático e conflituoso do presidente. Por isso, o movimento de ontem, logo de manhã, ajudou o próprio governo.

Antes da pandemia, Bolsonaro havia dado sinais de dúvida em relação à agenda de reformas. Isso ficou claro no adiamento do envio da reforma administrativa. Primeiro ele disse que ela seria discutida com os outros ministros, depois marcou e desmarcou diversas vezes a data de envio. Por fim, deixou a proposta em banho-maria. O presidente disse a Guedes que não queria abrir uma briga com o funcionalismo. E sugeriu mudanças que enfraqueceram a reforma. Ontem, sintomaticamente, Paulo Guedes fez apenas um apelo para que o funcionalismo não peça aumento salarial. Aos estados impôs como condição para o socorro a proibição de reajuste por dois anos. Isso não foi feito para o servidor federal. [o irônico de tudo é que enquanto o Alcolumbre tenta chamar a atenção para sua desimportância e desviar atenção dos BILHÕES dos Fundos Partidário Eleitoral - que podem e devem ser utilizados no combate ao coronavírus, uso que o presidente do Senado já ingressou na Justiça, obtendo liminar, para proibir - esquecem que não há motivo para suspender, proibir,reajuste para o funcionalismo público.
Não se suspende, não se proíbe o que não existe e não há nenhuma previsão, promessa de reajuste para o funcionalismo público.
Um tênue movimento que houve no inicio do ano,foi arquivado devido a pandemia.] 
Paulo Guedes aproveitou o momento em que o chefe o fortalecia para dar o troco a quem apresentou o Pró-Brasil. Chamou de “estudos”, disse que será feito dentro do programa de “estabilidade fiscal”. Lembrou que quando o governo investe, “o Tesouro é o caixa”. Para deixar mais claro ainda seu pensamento. “O que nós não podemos fazer é justamente um plano nacional de desenvolvimento, como antigamente”. Os velhos PNDs da época do regime militar são a tendência natural do presidente. O desenvolvimento conduzido pelo Estado sempre foi o projeto no qual Bolsonaro acreditou.

Guedes aguentou vários dissabores nos últimos 16 meses. Um deles foi a demissão de Joaquim Levy em entrevista na porta do Palácio. A explicação que Guedes deu à equipe foi que, apesar de não ter gostado da forma com o presidente agiu, Levy teria errado ao não ter dado uma satisfação ao presidente sobre a abertura da caixa preta. Na verdade, o substituto de Levy, amigo dos filhos do presidente, Gustavo Montezano também não abriu caixa preta alguma. Depois Bolsonaro demitiu o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. “Morreu em combate nosso valente Marcos”, lamentou Paulo Guedes.

O ministro da Economia recebeu reforços ontem, mas adulou o presidente com exageros de linguagem para serem usados politicamente. Disse que o presidente “incluiu 50, quase 60 milhões de brasileiros na camada de assistência social e serviço de saúde.” Quem incluiu brasileiros no serviços de saúde foi o SUS, e o auxílio emergencial foi uma construção com o Congresso, como bem lembrou Rodrigo Maia.

Em outro momento, fez o seguinte relato favorável a Bolsonaro: “O presidente diz: ninguém tira direito, ninguém tira salário, ninguém encosta em nenhum direito que existe hoje”. Bom, isso valeu só para o funcionalismo, porque os trabalhadores privados estão perdendo emprego e renda, caminho facilitado pelas decisões do governo. Por fim, Guedes garantiu o que ainda é incerto: que o país vai retomar o crescimento rapidamente. Em “V", como ele prometeu.

Míriam Leitão, jornalista - Coluna em O Globo, com Marcelo Loureiro