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sexta-feira, 11 de junho de 2021

O espírito do bolsonarismo - O Estado de S. Paulo

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, disse que “vai chegar uma hora” em que as decisões judiciais não serão cumpridas pelo Executivo.

“O Judiciário vai ter que se acomodar nesse avançar nas prerrogativas do Executivo e do Legislativo. Vai chegar uma hora em que vamos dizer que simplesmente não vamos cumprir mais. Vocês cuidam dos seus que eu cuido do nosso, não dá mais simplesmente para cumprir as decisões porque elas não têm nenhum fundamento, nenhum sentido, nenhum senso prático”, declarou o parlamentar em evento promovido pelo jornal Correio Braziliense e pela Confederação Nacional da Indústria.

A afirmação de Ricardo Barros não é isolada. O próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, já ameaçou não cumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Bem menos polido que seu líder na Câmara, Bolsonaro, em maio do ano passado, declarou, aos gritos, que “ordens absurdas não se cumprem e nós temos que botar um limite nessas questões”. Era uma referência a uma operação da Polícia Federal contra bolsonaristas no âmbito de um inquérito do Supremo sobre a produção de fake news.

Na mesma ocasião, depois que o então ministro do STF Celso de Mello seguiu a praxe e encaminhou à Procuradoria-Geral da República um requerimento de partidos de oposição para que o celular do presidente fosse apreendido, como parte da investigação sobre sua suposta tentativa de interferir politicamente na Polícia Federal, Bolsonaro foi afrontoso: “Me desculpe, senhor ministro Celso de Mello. Retire seu pedido, que meu telefone não será entregue”. [o ex-decano do STF, empregou seus últimos dias na Suprema Corte em tentativas de provocar o presidente Bolsonaro, tentando - felizmente, fracassou - submeter a autoridade máxima da República a situações constrangedoras. e no caso em questão recebeu uma resposta adequado ao caráter provocador de sua decisão = que República é essa em que o telefone do presidente da República pode ser apreendido?
As tentativas do ex-decano buscavam ofender o presidente  e a Nação Brasileira, o que inclui a República e mais de 57.000.000 de brasileiros que escolheram Bolsonaro, presidente da República. Só nos resta repetir  com alegria: o ex-decano, felizmente, fracassou. 
Oportuno lembrar que o requerimento citado era de partidos da 'oposição', aqueles partidecos sem votos, sem noção, sem programa de governo, que vivem se borrando de pavor da 'cláusula de barreira' e cujo único objetivo é o de tentar governar o Brasil, presidir a República, SEM VOTOS - apenas aporrinhando o Presidente da República Federativa do Brasil, JAIR MESSIAS BOLSONARO;
No seu intento vil quase sempre contam, ou contavam, com o apoio do STF, tendência que começa a mudar. ]

Para completar, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, declarou em nota que o encaminhamento dado pelo ministro Celso de Mello ao caso, cumprindo mera formalidade, constituía “afronta à autoridade máxima do Executivo”, com “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

Ou seja, o deputado Barros está muito à vontade para dizer, em outras palavras, que cabe ao Executivo escolher as decisões judiciais que cumprirá, em nome da “autoridade” do presidente e da “estabilidade nacional”. O caso que Barros comentou dizia respeito à determinação do Supremo para que o governo realize o Censo Demográfico no ano que vem. O Censo deveria ter sido feito em 2020 e foi sendo postergado em razão da pandemia e de cortes orçamentários. Para o líder do governo, trata-se de decisão judicial sem “nenhum fundamento”, que ademais “avança nas prerrogativas do Executivo”, e isso seria suficiente para torná-la sem efeito.

[não temos procuração para defender o deputado Ricardo Barros, nem ele precisa de quem o defenda. 

Em nossa modesta opinião, o parlamentar apenas desabafou diante de sucessivas decisões do Supremo, quase sempre monocráticas, que provocam aquela insatisfação, aquele constrangimento da 'vítima' do  supremo decreto, a qual só resta lançar no vazio a pergunta: A QUEM RECORRER?]

A declaração do deputado Ricardo Barros, como a do próprio Bolsonaro antes dele, constitui ameaça explícita de desobediência civil. É um padrão bolsonarista. Esse desafio à ordem constitucional, de clara natureza golpista, é parte do processo de deterioração da democracia deflagrado por Bolsonaro desde sua posse. Ao avisarem que não pretendem acatar ordens judiciais, a não ser as que considerem “fundamentadas”, os bolsonaristas expõem com clareza sua estratégia de desmoralizar as instituições da República para submetê-las a seus propósitos liberticidas.

Nesse sentido, as infames ameaças feitas pelo deputado Eduardo Bolsonaro, um dos filhos do presidente, contra o Supremo, ainda durante a campanha eleitoral, não eram mera bravata, mas um aviso. Recorde-se que o parlamentar disse que, se o Supremo resolvesse impugnar a candidatura do pai, teria que “pagar para ver”. Acrescentou que, “se quiser fechar o STF”, bastariam “um soldado e um cabo”.

É diante desse ânimo antidemocrático que as instituições devem se impor. Fez bem o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, que reagiu imediatamente às declarações do deputado Ricardo Barros, dizendo que “o respeito a decisões judiciais é pressuposto do Estado Democrático de Direito”. 

Opinião - O Estado de S. Paulo


segunda-feira, 12 de abril de 2021

Bolsonarismo, conservadorismo e liberalismo - Denis Lerrer Rosenfield

O Estado de S. Paulo

Unidos na eleição de 2018, diferenciações e divergências vão se tornando mais nítidas

Jair Bolsonaro, em sua eleição, conseguiu encarnar a força do antilogismo, congregando em torno de si três correntes de ideias que, naquele então, apareceram juntas na luta contra um inimigo comum: a extrema direita, os conservadores e os liberais. Compareceram amalgamados, unidos, mesmo indistintos, prometendo uma regeneração nacional, contra a corrupção e os políticos que a ela tinham aderido.

A concepção propriamente de extrema direita, embora já presente, foi progressivamente ganhando forma, exercendo forte influência graças à família presidencial e à captura de ministérios importantes. Os conservadores, bem delineados, surgiram na defesa de valores morais, tendo como representantes principais os evangélicos. Os liberais apresentaram-se, principalmente, sob a pauta do liberalismo econômico e menos sob a forma do liberalismo político.

No entanto, nestes mais de dois anos transcorridos, as diferenciações e divergências internas foram se tornando mais nítidas, embora algumas ainda não se tenham configurado completamente. Por exemplo, o liberalismo econômico já foi praticamente deixado de lado, apesar de o ministro da Economia continuar no poder como figurante de um governo de extrema direita, afeito a intervenções em empresas públicas, abandono das reformas, irresponsabilidade fiscal e ausência de privatizações. Sobra apenas um fiapo de discurso e práticas liberais.

No que diz respeito ao conservadorismo, ele continua ainda aderido à extrema direita, apesar de fissuras se fazerem cada vez mais presentes. Os evangélicos prezam a solidariedade, a compaixão, os valores morais, são reconhecidos como pessoas que reverenciam as virtudes e o trabalho, logo, não podem compactuar com o tratamento que o bolsonarismo dispensa à morte, à doença, o seu desprezo pela vida. Quando a morte e a doença batem à porta, pelo descaso e pela inépcia governamentais, um limite está sendo ultrapassado. Não há nenhuma gracinha na “gripezinha” e nos efeitos da vacina criando caudas de jacaré. O que há, sim, é um completo menosprezo por valores religiosos e morais.

Os traços principais da extrema direita no poder são:  
1) A concepção da política baseada na distinção entre amigos e inimigos. Todo aquele que não segue as ordens do clã presidencial é considerado inimigo efetivo ou potencial, seja ele real ou imaginário. Afirma-se, assim, o ódio ao próximo. 
2) A sociedade e o mundo em geral são vistos pelo prisma de uma teoria conspiratória, com inimigos invisíveis urdindo um grande complô internacional, sendo o atual governo o bastião de “valores”, evidentemente os seus. 
3) O presidente considera-se investido de uma missão de caráter absoluto, como se tudo por ele proferido devesse ser simplesmente acatado, no estilo ele manda e os outros obedecem. 
4) Deduz-se daí um culto à personalidade, particularmente presente em sua apresentação de si como se fosse um mito, uma espécie de messias, numa deturpação dos valores religiosos. 
5) A destruição e a morte tornam-se traços principais dessa arte de (des)governar, com as instituições representativas, liberais, sendo atacadas e dando livre circulação ao coronavírus, com atrasos, incompetência e tergiversações sobre vacinas, apregoando o contágio por aglomerações e ausência do uso de máscaras. A morte pode circular livremente!

Ora, o conservadorismo no Brasil, fortemente ancorado em valores morais de cunho religioso, está baseado no amor ao próximo, e não em sua exclusão ou potencial eliminação. Sua expressão política na representação parlamentar se faz pelo diálogo e pela negociação, o outro não podendo ser tomado como inimigo. Mais precisamente, não haveria como aceitar o culto à personalidade, muito menos ordens a serem simplesmente acatadas, pois, nesse caso, o poder laico estaria adotando uma forma religiosa. E conforme assinalado, a vida é algo sagrado, não pode ser tratada com incúria e desprezo. Torna-se nítido que o conservadorismo começa a distanciar-se do bolsonarismo, embora sua imagem continue atrelada a ele.

Quanto ao liberalismo, se o seu componente econômico já está sendo relegado a uma posição secundária, se não irrelevante, outro valor seu começa a ser contaminado, a saber, a sua feição propriamente política. Vocações autoritárias do bolsonarismo são inadmissíveis para um liberal. A política enquanto distinção amigo/inimigo é o contraponto de tudo o que essa concepção defendeu no transcurso de sua história. O culto à personalidade lembra tanto o stalinismo quanto o nazismo e o fascismo, com a glorificação e a santificação do líder máximo. A distinção dos Poderes, tão cara, está sendo cotidianamente testada, como se as instituições representativas fosse um obstáculo ao exercício do poder que devesse ser eliminado.

Eis alguns aspectos que serão centrais nas próximas eleições e para o destino do País, cujas distinções aparecerão mais claramente numa abertura para o futuro – isso se algumas dessas correntes não optarem por um jogo de esconde-esconde, do qual o bolsonarismo sairá vencedor.

Mais vale prevenir do que remediar.

 Denis Lerrer Rosenfield, professor de  filosofia - O Estado de S. Paulo


segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021

A ideologia bolsonarista - 2 - Denis Lerrer Rosenfield

O Estado de S. Paulo

Ela orienta as ações de seus militantes, que se comprazem em gritar histericamente: ‘Mito!’

Dando prosseguimento ao artigo anterior (18/1), centrado no conjunto de ideias que estrutura o bolsonarismo, ressaltemos alguns outros aspectos para que tenhamos uma visão mais abrangente desse fenômeno. Por mais que alguns insistam, talvez com certa dose de razão, que essas “ideias” não sejam propriamente ideias dado o seu caráter tosco, são elas que orientam as ações de seus militantes, que se comprazem histericamente em gritar: “Mito!”.

Note-se, preliminarmente, como muito bem observou um leitor, que os aspectos por mim assinalados da ideologia bolsonarista não se restringem à extrema direita, mas são igualmente válidos para a extrema esquerda, configurando um tipo de autoritarismo ou totalitarismo cujas consequências são as mesmas na dominação da sociedade e no controle ou aniquilamento das liberdades. Eis por que autores como Hannah Arendt incluem na análise do totalitarismo tanto o nazismo quanto o comunismo. Se me detive mais no caso da extrema direita, é por ser ela a experiência concreta que o País está vivendo.

Subversão da democracia – Um aspecto importante desse fenômeno reside na subversão da democracia por meios democráticos, as eleições sendo usadas como instrumentos para corroer suas instituições e seus valores. Hitler conquista o poder por meios democráticos visando a destruir as próprias instituições republicanas. Chávez conquista “democraticamente” o poder, para eliminar progressivamente todas as instituições democráticas da Venezuela, hoje destruída e exaurida. O presidente Bolsonaro, por sua vez, está sempre testando os limites das instituições democráticas, erodindo seus valores e princípios, embora se diga o seu defensor. Quando convoca as Forças Armadas para defenderem a democracia, faz jogo duplo: o de defensor das liberdades e o de seu verdugo.

Militares – A convocação dos militares é elemento constitutivo de um discurso que busca criar condições para que eles, junto com as forças policiais, passem a responder a ele, e não à Constituição, com o intuito de estabelecer uma relação direta com eles, e não mais unicamente pela hierarquia militar. Há o menosprezo da representação. O presidente gasta boa parte do seu tempo em comemorações militares dos mais diferentes níveis, que não seriam, em condições normais, afeitas à posição de um presidente. Os comandantes militares seriam as pessoas que naturalmente deveriam presidir tais cerimônias. Uma vez que sempre procura comparecer a tais eventos, tem como objetivo chamar a si as pessoas homenageadas, estabelecendo uma relação direta com elas, independentemente de seus superiores hierárquicos.

Trata-se de um meio de também manter os comandantes sob controle, ao mostrar que pode deles prescindir. É um empreendimento difícil nas Forças Armadas, por serem elas hierárquicas e ordenadas, apesar de um suposto chamamento à tropa embutido em tal comportamento, embora o caso não seja o mesmo em algumas Polícias Militares, cuja cadeia de comando é fraca, além de pouco estruturada em torno de valores. Aí as chances do bolsonarismo germinar são maiores, o que explicaria a atual tentativa de uma reorganização das forças policiais, tirando o poder dos governadores e estabelecendo uma forma de coordenação nacional, à revelia das Forças Armadas.

Milícias – Se o bolsonarismo conseguiu com êxito criar uma milícia digital, não se pode dizer o mesmo da criação de um partido, cuja tarefa seria a de estruturar seus adeptos em grupos organizados, que responderiam a vozes de comando paramilitares. Nota-se uma desorientação do bolsonarismo nesse sentido, visto que, no afã da família Bolsonaro de tudo controlar, dividiu e fragmentou um partido eleitoralmente vitorioso, o PSL. Saindo vencedor das últimas eleições, foi vítima da tentativa bolsonarista de tudo dominar, nem aceitando o compartilhamento do poder. Sua orientação de extrema direita, sem uma estratégia correspondente, conseguiu minar a si mesma. O que teria sido um instrumento seu de poder, terminou sendo seu óbice, com as desorientações partidárias daí derivadas. Até hoje não sabe o presidente por qual partido se candidatar em 2022, seu maior, se não o único, objetivo.

Idiotas – O vídeo de ampla repercussão em que o presidente da República, numa tirada sua característica, totalmente imprópria para uma figura presidencial, manda a imprensa pôr uma lata de leite condensado “naquele lugar”, de eliminação fisiológica do corpo, com odor fétido, exibe em toda a sua “pureza” o desprezo pela liberdade de imprensa, sua profunda aversão à crítica e ao outro em geral. Mais surpreendente ainda, contudo, é que, ladeado pelo ministro das Relações Exteriores, a sua plateia, em delírio, grite: “Mito! Mito!, Mito!”. [o nosso presidente tem como uma de suas características um estilo espontâneo, as vezes usa um linguajar não refinado - especialmente quando devido o fogo cerrado sob o qual vive, explode, usando as vezes termos chulos inadequados ao cargo que ocupa.
Mas analisando com isenção se conclui que é dificil para qualquer ser humano,  com sangue nas veias,  suportar as calúnias, as interpretações deturpadas dos fatos, sempre contra ele. 
O ilustre articulista no parágrafo terceiro desta matéria, título subversão da democracia,  omite que o STF já tomou decisões, quase sempre monocráticas, em que usou a defesa da Democracia e da Constituição Federal, para cassar de apoiadores do  presidente Bolsonaro o direito de exercerem  direitos assegurados pela Democracia e Constituição que dizem defender.
Usar a democracia e a Constituição para sufocar direitos que elas garantem, não é democrático nem constitucional.]

Enseja pensar por que um discurso tão tosco e grosseiro ainda encontra quem o acolha, pois quem assim o faz age como idiota, como se habitasse outro mundo. Talvez isso explique o comparecimento do chanceler, pois é como se ele estivesse numa terra estrangeira.

Denis Lerrer Rosenfield, filósofo e professor UFRGS E-mail:Denisrosenfield@terra.com.br
Coluna no jornal O Estado de S. Paulo


Deputado Maia deve deixar o DEM - [Deputado um conselho: deixa a política, o senhor é muito fraco de votos]

 Bela Megale - O Globo

Após desembarque do DEM, Rodrigo Maia diz a aliados que deve deixar partido 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, comunicou a integrantes da  cúpula do DEM, entre eles o presidente do partido, ACM Neto, que pretende deixar a sigla. O deputado argumentou que não pode ficar em uma legenda aliada ao bolsonarismo.
[deputado Maia! um conselho grátis: saia da política, o senhor andou dando sorte e conseguiu chegar onde nem em sonhos imaginava.
Mas sua bagagem de votos nas eleições, o que realmente conta,  é ínfima, insignificante mesmo = pouco mais de 70.000 nas eleições 2018 = menos de 1/6 dos votos que o presidente Bolsonaro obteve em 2014, quando foi candidato a deputado. 1/25 dos votos obtidos por Eduardo Bolsonaro, candidato na mesma eleição, para o mesmo cargo. Teve votação equivalente a obtida por Carlos Bolsonaro, em 2020, cargo de vereador na cidade do Rio, em ano de abstenção recorde devido a pandemia.
Desista deputado Maia, desista da política, há um certo desentendimento entre o senhor e o voto.]

Na reunião realizada na noite de domingo (31), o DEM, partido de Maia, decidiu deixar o bloco do candidato apoiado por ele, Baleia Rossi (MDB-SP), na disputa pela presidência da Casa. A sigla anunciou que os deputados estão liberados para votar em quem quiser. O desembarque do DEM foi decisivo para que Maia acene com sua saída. Correligionários do DEM ouvidos pela coluna afirmaram que veem poucas chances de o presidente da Câmara mudar de ideia. Procurado, Maia não retornou os contatos da coluna. [o deputado que se nomeou primeiro ministro e tentou vender a imagem de um conciliador, ao ser ignorado pela Executivo do DEM (que imaginava ter sob controle) ameaçou abrir  processo de impeachment contra o presidente Bolsonaro. Um estertor que confirmará sua morte política e desmoralizará de vez os autores dos pedidos de impeachment que aguardam a hora de ir para o lixo.]

 O Globo - G1


quinta-feira, 23 de julho de 2020

Bia Kicis: a ascensão e queda de uma das mais fervorosas bolsonaristas

João Pedroso de Campos 

Fiel aliada do presidente, deputada foi retirada de uma das vice-lideranças do governo no Congresso após votar contra o Fundeb na Câmara  

MISSÃO - Kicis, em frente ao STF: “Só falta babarem em cima dos processos” Cristiano Mariz/VEJA 

A retirada da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) de uma das vice-lideranças do governo no Congresso, decretada por Jair Bolsonaro nesta quarta-feira, 22, é mais um chega pra lá do presidente em um de  seus aliados mais fiéis. De procuradora do Distrito Federal a blogueira de direita e terceira deputada federal mais votada do DF em 2018, na onda do bolsonarismo, Bia tinha proximidade com o capitão  desde a campanha eleitoral que fez dele presidente da República.

Eleita pelo PRP, que ela trocou pelo PSL ao tomar posse, Bia Kicis teve papel decisivo na escolha de Paulo Guedes como futuro ministro da Economia do governo Bolsonaro, posição que fez do “posto Ipiranga” o fiador de um candidato pouco familiarizado com o tema e acalmou o mercado diante do avanço do capitão nas pesquisas  eleitorais. Foi ela quem intermediou, ao lado do empresário Winston Ling, seu amigo, a sugestão do nome de Guedes a Bolsonaro. O primeiro encontro do namoro entre o futuro presidente e o futuro ministro, em novembro de 2017, em um hotel do Rio de Janeiro, teve as presenças de Bia, Ling, o filho Zero Três, Eduardo Bolsonaro, e o ex-ministro Gustavo Bebianno. 

Em VEJA - Leia MATÉRIA COMPLETA


quinta-feira, 25 de junho de 2020

‘Associação criminosa’ no bolsonarismo - EditoriaI - O Globo


A possibilidade levantada por ministro do STF tem base em quebras de sigilo bancário

Um conjunto de organismos de Estado — o Ministério Público Federal, o MP estadual do Rio, o Judiciário e ainda as Polícias Federal, Civil fluminense e a de Brasília — tem dado exemplos do funcionamento dos pesos e contrapesos existentes numa democracia, para o enquadramento de falanges radicais bolsonaristas. A descoberta de que o desaparecido Fabrício Queiroz, íntimo do clã Bolsonaro, por exemplo, estava sendo mantido fora de circulação em imóvel localizado em Atibaia (SP), de Frederick Wassef, advogado do presidente Bolsonaro, foi uma operação do MP do Rio, com a Polícia Civil fluminense, apoiada por sua congênere paulista.

Já a execução de busca e apreensão em um sítio feita por policiais de Brasília encontrou provas da atuação de agrupamentos bolsonaristas extremistas, entre elas fogos de artifício. Foi com fogos que o “300 do Brasil” fez a simulação de bombardeio do Supremo Tribunal, no fim de semana retrasado. O ataque ao STF levou à prisão de Sara Giromini e de mais cinco militantes do mesmo grupo, pedida pelo MP Federal, e decretada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que preside o inquérito sobre a organização de manifestações antidemocráticas aberto por iniciativa da Procuradoria-Geral da República. Não há conexão operacional entre a prisão de Queiroz e a operação de policiais brasilienses que os levaram a uma base de apoio de radicais da extrema direita. Isso significa que procuradores, juízes e policiais, em Brasília, Rio e São Paulo, trabalham para executar a lei, independentemente de quem seja o alvo e de onde estejam.

Desde as primeiras manifestações, principalmente em Brasília, o tipo de produção das faixas com ataques ao Congresso, ao Supremo e defesa de um golpe, da volta do AI-5, mantendo-se Bolsonaro no Planalto, indicava a existência de um esquema de financiamento dos atos. As faixas tinham a mesma tipologia e o mesmo acabamento industrial. Isso custa dinheiro. O prosseguimento deste inquérito arrolou empresários bolsonaristas, candidatos mais prováveis a financiadores do movimento — como Luciano Hang, Edgard Corona e Otavio Fakhoury —, mas não apenas eles. Por iniciativa do MP Federal, o ministro Alexandre de Moraes determinou a quebra de sigilo bancário de parlamentares bolsonaristas, de operadores de sites e de canais no YouTube.

Pelo menos quatro deputados federais do PSL — Bia Kicis (DF), Guiga Peixoto (SP), General Girão (RN) e Aline Sleutjes (PR) — teriam sacado dinheiro público de suas verbas para exercer os mandatos e canalizaram os recursos à difusão pelas redes de mensagens de sustentação dos atos antidemocráticos. Propagam-se propostas inconstitucionais com dinheiro do contribuinte. Não pode. Outros sigilos foram quebrados, e a teia que vem emergindo da investigação leva o ministro Moraes a admitir a “real possibilidade da existência de uma associação criminosa” que atua por trás de toda esta mobilização de extrema direita. Mais um problema para o Planalto.

Editorial - O Globo


segunda-feira, 15 de junho de 2020

Sara Winter provocou prisão, mas ignorá-la não era opção - VEJA - Blog Matheus Leitão

Por Matheus Leitão 



O primeiro aspecto que deve ser levado em conta é o fato de que o encarceramento da ativista de extrema direita não foi em flagrante. É uma prisão temporária. Se fosse em flagrante, o que pessoas com a mesma ambição por holofotes preferem, seria pior. Sara Giromini ficaria menos tempo na cadeia, e sairia causando mais barulho. 

Na avaliação de investigadores, tudo o que Sara Giromini fez, entre ameaças e provocações, buscava conseguir o oposto, uma repressão policial sobre ela nas ruas. Nessa linha de raciocínio, sua prisão em flagrante em frente ao público poderia ser utilizada como uma narrativa de abuso de autoridade. Ou seja, algo que ela pudesse se apresentar como vítima. Agora, ficou mais difícil de construir a tese.

A prisão temporária tem o prazo de cinco dias, prorrogável por igual período em caso de comprovada necessidade. Ou seja, é um ganho para o caso porque a tramitação será mais lenta. O ponto aqui é que Sara Giromini foi presa da maneira certa e na hora certa, e a investigação contra ela está bem mais fundamentada. A resposta à questão “por que a prisão da bolsonarista, e de outros ativistas semelhantes, será boa para o Brasil” tem lastro em um ponto mais delicado: qual o limite da liberdade de expressão? Sara Giromini é uma candidata a deputada frustrada, que foi derrotada nas urnas. Saiu de um espectro político ao outro, do feminismo ao bolsonarismo, à medida que viu crescer o apoio às ideias de direita no país. Passou a ser seguidora do guru da extrema direita, Olavo de Carvalho. [curioso é que quando Sara Giromini usou sua liberdade de expressão para defender o aborto, ninguém achou, seja das ruas ou da Supremo Corte, que ela estava se excedendo na liberdade de expressão.
E notem que ela na ocasião ela usou a liberdade de expressão para defender o assassinato de seres humanos e inocentes e indefesos!
Já agora ela fez ameaças que apesar de indevidas - todos percebem que jogava apenas para a plateia - eram vagas e inexequíveis.
Criticar a esquerda, no Brasil dos tempos atuais, já se torna 'prova' de ser nazista.
O estudo do nazismo e do fascismo evitaria tal confusão - ou ela ocorre como fruto de má-fé?] 

Ocorre que Sara Giromini atravessou uma linha perigosa, que exigia uma resposta das autoridades. Além da ameaça que fez ao ministro Alexandre de Moraes, o que é um crime por si só, seu grupo tem feito atos públicos de inspiração nazista. Ela negou a VEJA, mas a estética vista é a mesma. Atos com inspiração em regimes totalitários, e que incitam o discurso de ódio, não possuem amparo constitucional, na avaliação do decano do STF, Celso de Mello. 

Se a democracia não reage, mesmo a esses provocadores que querem chamar a atenção, sua essência de regime político humanista começa a desmanchar – há uma perda de respeito. Outros cidadãos passam a acreditar que podem agir da mesma forma. Foi o que aconteceu neste fim de semana, quando as ameaças à corte escalaram. Não é simples, mas chegou o tempo de dizer basta a esses desordeiros que se vestem com roupas de fantasmas do passado. 

VEJA - Blog Matheus Leitão


quarta-feira, 3 de junho de 2020

‘Traidores da Pátria’ – Editorial - O Estado de S. Paulo

Deveria ser desnecessário enfatizar essa obrigação, mas, nestes tempos estranhos, nunca é demais lembrar que descumprir ordem emanada do STF equivale a desrespeitar a Constituição

[o ex-deputado Ulysses Guimarães, apesar do grande destaque obtido em sua carreira política - conseguiu ser tetra-presidente - sempre exagerou na avaliação da constituição cidadã.
O que não torna surpreendente, o fato de haver considerado  à Carta Magna de 1988 igual a própria Pátria para a qual foi concebida.]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello rejeitou, a pedido da Procuradoria-Geral da República, um requerimento de partidos de oposição para que o celular do presidente Jair Bolsonaro fosse apreendido na investigação sobre sua suposta tentativa de interferir politicamente na Polícia Federal. Ao fazê-lo, o decano do STF apenas seguiu o que está na lei, que limita ao Ministério Público a prerrogativa de requerer diligências desse tipo em investigação penal, assim como havia meramente seguido a praxe ao encaminhar tal requerimento para análise do Ministério Público.

Como se sabe, esse foi um dos casos que serviram de pretexto para que o presidente da República ameaçasse descumprir ordens judiciais que considerasse “absurdas”. Quando o pedido de apreensão do celular de Bolsonaro foi encaminhado pelo ministro Celso de Mello à Procuradoria-Geral, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, emitiu uma “nota à Nação” para dizer que “o pedido de apreensão do celular do presidente da República é inconcebível e, até certo ponto, inacreditável” – como se Celso de Mello tivesse aceitado o requerimento – e para declarar que a atitude do ministro do Supremo poderia resultar em “consequências imprevisíveis” – uma explícita ameaça de ruptura institucional. Para não haver dúvidas sobre a disposição hostil do bolsonarismo, o próprio presidente avisou: “Me desculpe, senhor ministro Celso de Mello. Retire o seu pedido, que meu telefone não será entregue. Ninguém vai pegar o meu telefone”. [o ministro Chefe do GSI, provavelmente foi motivado por despacho anterior do mesmo ministro, o decano do STF, determinando a condução, caso necessário, de três ministros de Estado, entre eles o signatário da 'nota à Nação', debaixo de vara para prestar depoimento.]


Diante desse comportamento irresponsável, de afronta explícita às instituições, o ministro Celso de Mello aproveitou seu despacho sobre o pedido de apreensão do celular de Bolsonaro para lembrar ao presidente sobre o dever primário de todos e de cada um dos brasileiros de cumprir as ordens da Justiça. De singelo indeferimento de uma solicitação, o despacho de Celso de Mello tornou-se poderoso manifesto em defesa da Constituição contra seus ruidosos inimigos que hoje, por infelicidade eleitoral, ocupam os mais altos postos no Executivo.

Primeiro, o ministro Celso de Mello declarou que o Supremo “não transigirá nem renunciará ao desempenho isento e impessoal da jurisdição, fazendo sempre prevalecer os valores fundantes da ordem democrática e prestando incondicional reverência ao primado da Constituição, ao império das leis e à superioridade político-jurídica das ideias que informam e animam o espírito da República”. Em outras palavras, o STF não se intimidará diante dos arreganhos dos camisas pardas do bolsonarismo.

Cabe ao Judiciário, escreveu Celso de Mello, entre outras coisas, “repelir condutas governamentais abusivas” e “impedir a captura do Estado e de suas instituições por agentes que desconhecem o significado da supremacia da Constituição e das leis da República”. O ministro salientou que “o ato de insubordinação ao cumprimento de uma decisão judicial”, como ameaçou fazer o presidente Bolsonaro, “traduz gesto de frontal transgressão à autoridade da própria Constituição da República”. Para Celso de Mello, “é tão grave a inexecução de decisão judicial por qualquer dos Poderes da República” que, “tratando-se do chefe de Estado, essa conduta presidencial configura crime de responsabilidade”.

Por fim, o ministro Celso de Mello recordou que “a condição da guarda da Constituição da República foi outorgada a esta Corte Suprema pela própria Assembleia Nacional Constituinte, que lhe conferiu a gravíssima responsabilidade de exercer, em tema de interpretação de nossa Carta Política, o monopólio da última palavra”. Assim, as decisões do Supremo, goste ou não o presidente da República, devem ser cumpridas, mesmo que se discorde delas.

Deveria ser desnecessário enfatizar essa obrigação, que é de todos os cidadãos, a começar pelo chefe de Estado. Mas, nestes tempos estranhos, nunca é demais lembrar que descumprir uma ordem emanada do Supremo equivale a desrespeitar a Constituição. Mais do que isso: Celso de Mello, lembrando as palavras do deputado Ulysses Guimarães por ocasião do encerramento da Assembleia Constituinte, advertiu que descumprir ou afrontar a Constituição é ato de traição – e “traidor da Constituição”, disse Ulysses, “é traidor da Pátria”.

 Editorial -  O Estado de S. Paulo


segunda-feira, 1 de junho de 2020

Chamado de covarde, Moro rebate Bolsonaro: ‘Quer promover rebelião armada’ - VEJA


terça-feira, 3 de março de 2020

Bolsonaro proíbe tentativa de acordo com Maia sobre Orçamento impositivo - VEJA

Por Robson Bonin

Presidente aposta suas fichas na relação com o Senado para manter os vetos à proposta; chefe da Câmara é considerado hostil ao bolsonarismol


Bolsonaro proíbe tentativa de acordo com Maia na discussão dos vetos 

Jair Bolsonaro deu uma ordem, nesta segunda, que mostra como anda sua relação com Rodrigo Maia no Congresso.

Ele desautorizou qualquer tentativa de acordo com Maia nessa questão dos vetos ao orçamento impositivo. Bolsonaro literalmente amarrou as mãos do seu time de articuladores, dentro e fora do governo.
Trata-se de uma jogada arriscada. O presidente usa sua força no Planalto para fortalecer o Senado e tentar enfraquecer o poder do chefe da Câmara, considerado um interlocutor hostil ao bolsonarismo.

Em 2015, Dilma Rousseff tentou fazer o mesmo com Eduardo Cunha, ao negociar nacos do governo com o grupo de Jorge Picciani, que prometia controlar a bancada do MDB e setores do Parlamento ante os ataques de Cunha e sua pauta-bomba. O final da história é bem conhecido.

Veja - Blog Radar



sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

Para historiador, comparação de Bolsonaro a nazifascismo é indevida - Valor Econômico

Fernando Taquari - De São Paulo

Historiador diz que forças progressistas têm dificuldade de entender fenômeno bolsonarista

O autoritarismo representa a melhor definição para o governo Bolsonaro e as comparações com o fascismo e o nazismo, do ponto de vista teórico, correspondem, por ora, a um exagero. Essa é a opinião do historiador Antonio Pedro Tota, da PUC-SP. As associações entre o bolsonarismo e o nazismo voltaram à tona após a demissão de Roberto Alvim da Secretaria de Cultura, na esteira de um vídeo com declarações reproduzidas de um discurso de Joseph Paul Goebbels, ministro da Propaganda nazista.

Em sua avaliação, o termo fascista tem sido utilizado sem a devida compreensão
A gestão de Bolsonaro, segundo o professor, deve ser classificada como reacionária e de extrema direita. 
Autor de diversos livros, como “O Imperialismo Sedutor” e “O Amigo Americano”, Tota diz que falta ao presidente uma estrutura partidária organizada para simbolizar uma ameaça a ponto de ser comparado ao nazismo. Ele aponta que os evangélicos, em sua maioria apoiadores do governo, podem oferecer essa estrutura partidária ao bolsonarismo, mas refuta comparações entre a atuação das igrejas e o Partido Nacional Socialista Alemão.

Tota lembra que a SA - uma milícia militar nazista - tinham uma atuação social que oferecia aos desamparados uma sensação de pertencimento, mas o paralelo termina aí: “Não quero comparar evangélicos aos nazistas. Há grandes diferenças”, afirma. Ele pontua que “os evangélicos querem aumentar cada vez mais sua bancada e a influência no Congresso”. “Não sei se conseguem fazer um partido, mas podem aderir ao Aliança pelo Brasil, em construção pelos aliados do presidente”, acrescenta. Apesar das distinções, Tota enxerga pontos em comum entre o bolsonarismo e os regimes de Adolf Hitler e Benito Mussolini. Para ele, Bolsonaro atua politicamente mais com a emoção e contra a razão, que é a marca do fascismo e, sobretudo do nazismo. O professor pondera, porém, que o presidente pode inaugurar, envolto em um viés autoritário, um novo tipo de governismo, acuando cada vez mais outros Poderes.

Em meio às aulas, o professor tem se dedicado a escrever mais um livro: “1945, o Ano sem fim”. A ideia, afirma Tota, que se especializou em história contemporânea, com ênfase no processo de americanização da América Latina, é mostrar que continuamos hoje presos ao que aconteceu naquele ano, quando o então presidente Getúlio Vargas foi deposto pelos militares e encerrou o chamado Estado Novo, que identifica como um período autoritário. Em sua pesquisa, o historiador de 77 anos encontrou um documento no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), no Rio, com uma carta do educador e intelectual Anísio Teixeira, de abril de 1945, em que ele diz que as forças progressistas do país, com o fim do Estado Novo, perderam a oportunidade de se unir e que cada vez que se chegou perto desta união houve um boicote. Ele faz um paralelo com a situação atual.

Veja a seguir, os principais trechos da entrevista:

Valor: A demissão de Alvim da Secretaria de Cultura determina um limite do que é inaceitável?
Antonio Pedro Tota: No fim, pesou a pressão da comunidade judaica. A atriz Regina Duarte, que deve substituir Alvim, não apoia essa política. A maior parte das pessoas que votaram em Bolsonaro não faz a menor ideia de quem seja Goebbels e desconhece o que era o nazismo. Eles falam em comunismo, embora não tenham também ideia do que é, por conta da retórica de Bolsonaro. Ser anticomunista hoje é moleza. Você está chutando cachorro morto.

Valor: Como o senhor viu a reprodução de um discurso nazista? [foi reproduzida uma ínfima parte do discurso - os opositores ao governo Bolsonaro e que transformaram uma poucas linhas em quase um livro - sem transcrever, já que seriam desmascarados a uma simples comparação.]
Tota: Alvim não reproduziu o discurso de qualquer nazista. Ele escolheu Goebbels, o grande ideólogo da perspectiva de como organizar um partido pela propaganda. No filme “Triunfo da Vontade”, de Leni Riefenstahl, que retrata o 6º Congresso do Partido Nazista, há uma passagem do discurso de Goebbels em que ele fala que era muito melhor você conquistar o coração de um povo pelas palavras do que usar uma arma. Naquele momento, eles estavam no poder há um ano e oito meses e já tinham conquistado o coração do povo alemão. Ainda falta muito para nos aproximarmos do nazismo, o que não deixa de ser perigoso. Mas não sei se o governo Bolsonaro está conquistando o coração dos brasileiros. Conquistou o de uma parcela.

Valor: O vídeo de Alvim e outros gestos do governo Bolsonaro legitimam a tese daqueles que falam em uma gestão fascista ou nazista?
Tota: Usa-se hoje com muita facilidade a palavra fascismo. É evidente que o Alvim tem essa tendência autoritária, ele pode ser rotulado de fascista, mas, até onde sei, não tem a teoria fascista escorando-o. A questão importante aqui é que Goebbels tinha um grande partido por trás do nazismo. O bolsonarismo não tem. Isso, talvez, seja um perigo, já que esse autoritarismo pode se disseminar sem uma organização. A organização do Partido Nazista era impecável e deu uma identidade para aquele montante de desempregados existente na Alemanha entre 1929 e 1933. Muitos se filiaram porque a SA dava sopa, uniforme, dinheiro, cigarro e, principalmente, a camaradagem e a sensação de pertencimento. As igrejas evangélicas, no caso brasileiro, cumprem esse papel. As pessoas conseguem até deixar as drogas quando são acolhidas. Não quero comparar evangélicos aos nazistas. Há grandes diferenças.

Valor: O senhor quer dizer que os evangélicos podem ajudar o bolsonarismo a criar um grande partido?
Tota: Eles podem oferecer ao bolsonarismo uma identidade partidária. Repare que eles querem aumentar cada vez mais sua bancada e a influência no Congresso. Não sei se conseguem fazer um partido próprio, mas podem aderir ao Aliança pelo Brasil, em construção pelos aliados do presidente da República.

Valor: Seria anacrônico, portanto, falar em fascismo ou nazismo no Brasil de hoje? O governo Bolsonaro representaria um outro tipo de autoritarismo?
Tota: O autoritarismo cabe melhor ao nosso caso atual. Já cometemos o erro de chamar o governo de Getúlio Vargas, entre 1937 e 1945, de nazista e totalitário. Não era nazista e tampouco totalitário. Era autoritário. O partido dele era fardado, o Exército que o sustentava. Numa conversa informal você até pode falar que o governo Bolsonaro é fascista. Mas pensar teoricamente como um governo fascista é um exagero. Diria até que é uma forma apressada e preguiçosa de classificar os eleitores do Bolsonaro.

Valor: Qual seria a melhor definição para este governo?
Tota: É um governo de extrema direita e reacionário. Não é um governo conservador. Muitos governos conservadores têm uma formação intelectual mais acurada. Basta lembrar de Winston Churchill. O curioso é que as forças progressistas estavam cegas e não faziam ou não fazem essa distinção. Por isso que o antipetismo se organizou via redes sociais. Foi nessa brecha que apareceu o Bolsonaro. As forças progressistas não conseguiram ainda entender isso.

Valor: O senhor acredita que o bolsonarismo veio para ficar?
Tota: É uma impressão. Bolsonaro vai testar cada vez mais as instituições. Mas não acho que sejam tão habilidosos politicamente. Como Alvim, este governo acredita mais nessa coisa emocional do que racional. O bolsonarismo é disperso e espontâneo, embora a administração nazista da Alemanha também tenha sido meio anárquica. Funcionava na fórmula erro e acerto, .....


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domingo, 22 de dezembro de 2019

Onde está o fim do caso Flávio - Janio de Freitas

Folha de S. Paulo
Indícios para uma investigação levada até o final são numerosas
Se as investigações irão até o fim, é a expectativa de sempre, mas com a curiosidade diminuída no caso do Bolsa Família particular criado pelos Bolsonaro. O endereço do fim não é obscuro, mais do que sugerido por indícios acumulados desde os primeiros sinais do caso. Quase se diria que as revelações começaram pelo que seria o seu final.
[uma sugestão de um simples escriba aos próceres da imprensa:
- antes de tudo, tenham em conta que a legislação penal brasileira - começando pelo artigo 5º da Lei Maior - estabelece o caráter individual da pena.
 
Assim, esqueçam a tentação de  -  resultante do desejo de se livrar do presidente Bolsonaro  - envolver o presidente Bolsonaro em crimes 'cometidos' pelo senador Flávio Bolsonaro.
 
O passo inicial concreto é a polícia e o MP investigarem os indicios - que muitos querem tratar, desde sempre, como provas;
Se os mesmos se consolidarem, justificando uma denúncia, denunciem o senador, sendo aceita a denúncia que ele seja julgado, se condenado (uma condenação implica na existência de provas) que ele cumpra a pena.
MAS, NADA DE ENVOLVER, o pai do então condenado, o processo.
A PENA É INDIVIDUAL, o presidente tem um CPF e cada um dos seus parentes um outro.
 
Encerro lembrando aspectos dos indicios:
- movimentações atípicas não são necessariamente ilegais e caso provem que as do Queiroz são ilegais é necessário provas que o senador Flávio Bolsonaro teve participação nas ilegalidades;
- um cheque, a título de pagamento de um empréstimo, entre amigos ou parentes, nada prova - quem já não pediu e/ou emprestou dinheiro a parente, amigo ou conhecido?;
- as nomeações, se havidas, precisam ser investigadas e eventuais indícios de ilegalidade  investigados, tudo na forma da lei.
- cada INDICIO pode ser refutado, não resistindo ao menor exame imparcial.

E caso algum passe a ser prova, alcança apenas o senador. Estender ao presidente não depende apenas da vontade dos contrários ao presidente - que são também contra o Brasil.]


Logo de saída, um cheque de R$ 24 mil, como restituição parcial de um empréstimo a quem recebeu R$ 2 milhões na conta, não é explicação convincente. Tanto mais se o cheque é de um sargento da Polícia Militar para a mulher de um então deputado, estes já como presidente eleito e futura primeira-dama. A própria origem do cheque pôs em dúvida a sua lisura, dada a ligação do emitente com chefes milicianos.

Ao menos nove parentes da segunda mulher de Jair Bolsonaro, Ana Cristina Siqueira Valle, foram funcionários nominais de Flávio Bolsonaro quando deputado. Todos deixando parte do ganho com o sargento-coletor Fabrício Queiroz. Alguns, nem moradores do Rio. O interessado nas nomeações desses “laranjas” nunca seria qualquer dos filhos Bolsonaro, que não conviveram bem com a nova mulher do pai. Com motivo para as nomeações era o Bolsonaro ligado a Ana Cristina Valle e sua família. Usou o gabinete do filho. Integrante do esquema de desvios, portanto, e com autoridade de chefe.

No estágio atual do caso, o escândalo só tem olhos para Flávio e suas (ir)responsabilidades. A propósito: até agora, bom trabalho do Ministério Público do Rio e do Judiciário estadual. Seu relatório é minucioso, rico em fatos apurados, extenso a ponto de cansar. Por ora, no entanto, contribui para o fabricado esquecimento de feitos alheios. É o que se passa, por exemplo, com uma contratada do gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara, a senhora que não passou de vendedora de suco de açaí, vizinha em Angra dos Reis do pescador, deputado e depois presidente antiambientalista. Sem envolvimento dos filhos, era o chefe operando em pessoa com recursos desviados, no mesmo esquema que beneficiou seu velho amigo

Os indícios para uma investigação levada até o fim, no Bolsa Família ativado pelos Bolsonaros, são numerosas. Mas nem assim levam a esclarecimentos que não deveriam ser difíceis, mas parecem sê-lo. Ou, pior, por serem dados como aceitáveis os fatos que fazem o escândalo. Sabe-se que o bolsonarismo militar, com predomínio do Exército, aprova a exploração econômica da Amazônia, a reconsideração das reservas indígenas duas teses que integram as diretrizes do Exército há quase 50 anos—, apoiam a militarização das escolas, a mudança dos financiamentos culturais, e por aí. [cada item aprovado pelo Exército é amplamente justificado; ficando apenas em um:
qual a razão, a motivação, para a imensidão das reservas concedidas aos indígenas ?
como 12 índios podem explorar 50.000 hectares?
A demarcação de imensas áreas como reservas indígenas tem um único objetivo: dificultar ao máximo que áreas cuja exploração é viável - tanto no aspecto ambiental quanto no econômico - sejam liberadas para exploração.
Devemos ser ambientalistas, mas, sem exageros, sem prejudicar o atendimento às necessidades economicas do Brasil e do povo brasileiro.] Além disso, a presença de duas centenas de militares em cargos governamentais associa o governo e o Exército. A associação não se dá com a ciência, a cultura, a redução da desigualdade em que o Brasil foi declarado “caso mundial mais grave”, o desenvolvimento industrial, alguma coisa grandiosa como país.

Reformados ou da ativa, os militares que integram esse governo fazem parte de um esquema de poder. Não participam, aí, dos ramais acusados ou suspeitos de ações, passadas ou não, como desvio de verbas públicas, nomeação e exploração de funcionários fantasmas, conexão com segmentos do crime, e outras.
Mas são parte do conjunto. Ainda que à margem dos fatos escandalosos, integram sem ressalvas, e até com elogios, o mesmo esquema de poder sob denúncias e suspeitas. O que lembra parte das palavras com que o general Eduardo Villas Bôas, quando comandante do Exército, pressionou o Supremo para bloquear a candidatura de Lula: “(...) resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras (...)”.
 
Jânio de Freitas, jornalista - Folha de S. Paulo