TSE - A vingança contra Deltan Dallagnol e todos os que combateram a corrupção - Gazeta do Povo

Vozes - Alexandre Garcia

Deltan Dallagnol criticou decisão do TSE que cassou seu mandato

O presidente Lula diz que a Petrobras está “abrasileirando” os preços dos combustíveis e do gás. Isso dá um susto na gente, porque abrasileirar qualquer coisa acaba não dando certo, estourando de algum lado, e talvez estoure dos dois lados: da Petrobras e do consumidor, porque ficou imprevisível agora. 

O preço se tornou político, se tornou decisão de governo e não mais decisão técnica da Petrobras. 

Não é mais previsível porque não adianta examinar a cotação internacional do petróleo; não temos mais como saber se o combustível aqui vai ficar mais barato ou mais caro.

 

Na Europa, por exemplo, o preço depende da cotação internacional, é óbvio. É uma oscilação de acordo com mercado.  

Houve guerra na Ucrânia, o petróleo russo não vem mais, isso encareceu a cotação. 

E, se as refinarias daqui não reajustarem seus preços, elas vão quebrar, vão à falência, aí não vai ter gasolina, nem gás de cozinha, nem diesel – aqui em Portugal o diesel é o principal, representa talvez 90% do consumo. 

Mas desvincular do preço internacional é um perigo, porque não sabemos o que vai acontecer com o preço. É como no governo Dilma: agora temos um “Dilma 3”, um preço demagógico, populista, que quase quebrou a Petrobras; ela só não faliu porque o Tesouro Nacional (ou seja, os seus impostos) segurou.

 

TSE inventou um Minority report para cassar Dallagnol

E não foi só o populismo com os preços, foi a corrupção também, tudo o que a Lava Jato apurou, que Deltan Dallagnol apurou chefiando aquela equipe do Ministério Público. E agora ele perde o mandato.  

Quando Deltan pediu o registro da candidatura, o PT entrou com uma ação tentando impugná-la.  

O Ministério Público Eleitoral disse que não havia problema nenhum e a Justiça Eleitoral do Paraná concluiu a mesma coisa. 

Deltan concorreu e recebeu quase 345 mil votos, ou seja, estão cassando 345 mil votos de eleitores paranaenses que escolheram Deltan para representá-los na Câmara dos Deputados.

 

Estão cassando o registro a posteriori, com fato consumado, a eleição consumada. 

E ele já assumiu há um bocado de tempo, está na Câmara há três meses e meio. 

Mas terá de sair porque a decisão foi do Tribunal Superior Eleitoral, que votou em um minuto. Inclusive votaram pela impugnação os três do Supremo: Nunes Marques, Cármen Lúcia e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, aprovando o relatório do ministro Benedito Gonçalves, aquele dos tapinhas na bochecha, que tem intimidade com Lula, que por sua vez foi denunciado por Deltan.

 

Gonçalves alega que Deltan tentou burlar a Lei da Ficha Limpa porque ele já tinha recebido uma advertência e depois uma censura no Conselho Nacional do Ministério Público; na terceira vez Deltan seria fatalmente exonerado e enquadrado na Lei da Ficha Limpa, mas ele pediu pra sair, renunciou ao cargo para evitar isso. 

Ora, isso é legítima defesa da parte dele. Essa era uma questão administrativa, que ia morrer se ele não fosse mais do Ministério Público. Então, ele foi punido por algo que não se consumou mais adiante. Foi-lhe tirado o mandato, um registro de candidatura que ele estava consumado, já tinha havido a eleição. 

Foi punido por algo que podia ter acontecido, mas não aconteceu, como no filme de Steven Spielberg com Tom Cruise, Minority Report – A nova lei. Deltan vai recorrer ao Supremo, mas não vai adiantar nada. 

E Eduardo Cunha, valendo-se do seu tempo no Legislativo, disse que o próximo vai ser Sergio Moro. É vingança o que está havendo.

STF decide sobre vaquejada na próxima semana
O Supremo marcou para o dia 26 algo que é do interesse de muita gente: um julgamento que pode afetar a vaquejada e atividades semelhantes. Atenção, Nordeste, Goiás, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, o Brasil inteiro. A Constituição diz que desportos com animais que sejam manifestações culturais não são considerados crueldade, mas o Foro Nacional de Proteção Animal entrou no Supremo, que marcou o julgamento para decidir se vale ou não vale um artigo da Constituição.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Os inquéritos do fim do mundo - Opinião do Estadão

STF usa inquéritos sobre ‘fake news’ e milícias digitais como pretexto para investigar até suspeita sobre cartão de vacinação de Bolsonaro. Nenhum juiz dispõe de competência universal

Se ainda havia espaço para alguma dúvida, nesta semana ficou patente que os Inquéritos 4.781/DF e 4.874/DF, do Supremo Tribunal Federal (STF), estão servindo a propósitos muito distantes de seus objetivos originais. O primeiro foi aberto para apurar fake news e ameaças contra o Supremo, e o segundo, para investigar atuação de milícias digitais contra o Estado Democrático de Direito. 

No entanto, foram usados agora para remover da internet conteúdo sobre projeto de lei em tramitação no Congresso e para investigar falsificação de cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Observa-se, nos dois casos, uso rigorosamente irregular dos inquéritos, descumprindo regras básicas do ordenamento jurídico. Além de prazo para terminar, toda investigação deve ter objeto certo e determinado. E nenhum juiz dispõe de competência universal.

Acertadamente, anos atrás, o STF rejeitou o entendimento expansivo da Lava Jato, no sentido de que todo indício criminoso envolvendo governo federal e partidos políticos deveria ser investigado e julgado pela 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba. No julgamento, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou o absurdo de transformar uma única vara em “juízo universal de combate à corrupção”. 

De fato, a interpretação do então juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Operação fez parecer, em determinado momento, que todos os grandes casos de corrupção do País ficariam concentrados em um único magistrado. Sob pretexto de combater a impunidade, burlou-se o princípio do juiz natural, que, como Moraes lembrou na ocasião, “é importante garantia de imparcialidade”.

 

Agora, o País assiste a uma situação similar. Sob pretexto de defesa da democracia em circunstâncias excepcionais, o STF mantém abertos inquéritos que, na prática, estão conferindo uma espécie de competência universal à Corte e, em concreto, ao relator, o ministro Alexandre de Moraes. Os limites foram ultrapassados.  

O que era para investigar fake news contra o Supremo foi usado para arbitrar debate sobre projeto de lei.

O STF agiu corretamente ao abrir os inquéritos. Existia fundamento jurídico a justificar a competência da Corte nessas investigações. No entanto, não existe fundamento jurídico para tornar esses inquéritos perpétuos, menos ainda para, servindo-se deles, transformar o ministro Alexandre de Moraes em “juízo universal de defesa da democracia”.

Essas investigações tiveram papel fundamental. Em momentos especialmente difíceis, elas representaram a eficaz reação do Estado brasileiro contra quem queria vandalizar o regime democrático. Precisamente por isso, devem ser concluídas, como dispõe a lei. Manter os inquéritos abertos, além de ser ocasião para novas medidas irregulares, coloca em risco o bom trabalho feito antes. 

A Lava Jato não foi um aprendizado suficiente? 

Não há apoio popular, nem circunstância política, capaz de legitimar métodos ilegais. Transigir com tais práticas é fazer um tremendo desserviço ao País.

 

Sem ingenuidade, é preciso reconhecer a oportunidade. Os dois episódios desta semana – arbitrar debate público por meio de inquérito policial e pendurar apuração de falsificação de cartão vacinação contra covid em procedimento relativo a crimes contra o Estado Democrático de Direito – facilitaram o trabalho do colegiado do Supremo. 

Eles são muito acintosos para serem relevados. Não se pode tapar o sol com peneira. A condução atual dos Inquéritos 4.781/DF e 4.874/DF não está de acordo com a lei e a jurisprudência do Supremo.

 

O Judiciário tem pela frente um enorme trabalho em defesa da lei e das instituições democráticas; em concreto, o processamento das investigações e denúncias do 8 de Janeiro e o vasto campo de indícios relacionados a Jair Bolsonaro. Não há dúvida de que o caso do cartão de vacinação é apenas o começo. Diante desse cenário, o STF tem o dever de respeitar a lei e sua jurisprudência. A intransigência da Corte com o erro é o que assegura a tão necessária autoridade do Judiciário, especialmente nestes tempos conturbados.

Notas & Informações - O Estado de S. Paulo 

 

Grupo de advogados suspeita de corrupção na CPMI do 8/1

Entrevista com o presidente da OACB

Grupo de advogados suspeita de corrupção na CPMI do 8/1

 Entrevista com o presidente da Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB), que apresentou representação à Câmara Federal pedindo investigação dos deputados que retiraram assinatura do pedido de CPMI do 8 de janeiro. Há suspeita de corrupção passiva. Geraldo Barral também fala sobre a OACB, associação de advogados conservadores que luta em defesa do Direito e do respeito ao devido processo legal para todos os brasileiros.

Cristina Graeml, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

O crime da Lava-Jato foi combater a corrupção - Carlos Alberto Sardenberg

Estão soltando os condenados. Não por terem sido considerados inocentes, mas por cuidadosa manipulação de regras formais [oportuno o registro do ilustre Sardenberg "Não por terem sido considerados inocentes", e tal condição se aplica até o maior de todos os ladrões.]

O senador e ex-juiz Sergio Moro Cristiano Mariz

Lula comete muitos equívocos. [o sujeito é um equivoco, além de amoral, grosseiro, ignorante e sem respeito aos doentes.] Na maior parte, são opiniões rasteiras sobre assuntos complexos que ele não conhece. Entram nessa categoria os comentários sobre os games — vistos como formadores de crianças violentas — e transtornos mentais — ou “desequilíbrio de parafuso” que afeta 30 milhões de brasileiros, potenciais causadores de “desgraça”. Tratava dos assaltos a escolas, tema sensível, mas essas falas não geram políticas públicas. Ao contrário. Nos ministérios da Saúde e da Educação, ficaram perplexos com os comentários do presidente. Calaram. Ainda bem.

É diferente quando se trata das incursões de Lula em política internacional. As declarações de apoio à China e à Rússia revelam um antiamericanismo que, antes de mais nada, é visceral. Lula acha — e diz — que sua prisão foi resultado de uma conspiração armada pelo Departamento de Justiça dos EUA. [achismo digno da mente cínica que o elabora - o petista foi preso por ter cometidos vários crimes, confirmados em várias sentenças condenatórias proferidas por 9 (nove) juízes distintos e confirmadas em três instâncias; tanto que o Supremo, em sua supremacia suprema não conseguiu descondená-lo.] Tem muita gente importante no PT que racionaliza essa ideia, tornando-a base da diplomacia “Sul-Sul”. Se os americanos são capazes de destruir uma economia emergente, então o negócio é buscar outros parceiros.

En passant, fica dito que a corrupção no mensalão e, sobretudo, no petrolão foi coisa pequena, limitada a algumas pessoas, sem participação do PT, muito menos de Lula. Os grandes acordos de delação? Empresas, executivos e empresários chantageados. E os réus confessos que devolveram dinheiro? Também chantagem e mixaria. Assim mesmo, tudo duvidoso, porque a diretoria da Petrobras na época era formada por cúmplices da conspiração.

Para eles, a Petrobras quebrou, nas gestões petistas, não por má gestão e roubalheira, mas por ter sido saqueada por agentes do imperialismo. E por que saqueada?  

Porque a estatal e as empreiteiras associadas, Odebrecht à frente, se espalhavam pelo mundo ameaçando as companhias americanas. (Leiam artigos e livros de José Sérgio Gabrielli e Alessandro Octaviani, este agora indicado para a Superintendência da Susep. Ele, aliás, sustenta que a corrupção foi fator de crescimento em muitos países.) Dizem que, contra essa expansão brasileira, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos inventou o programa de combate à corrupção, com o propósito explícito de tirar do caminho as concorrentes das empresas americanas.[por sorte, o que foi inventado foi um programa de combate à corrupção, o que vale admitir que os idiotas petistas e devotos que propagam essa ideia, admitem que a CORRUPÇÃO PETISTA JÁ EXISTIA - apenas o programa, oportunamente criado, tornou mais fácil comprovar. ]

 

Como chegaram a isso? Partindo de um fato real: o governo americano, com a OCDE, liderou um programa de combate à corrupção que apanhou empresários, empresas e governos pelo mundo todo, inclusive entre os aliados europeus.  

Não foi, pois, uma ação contra o Brasil de Lula. 

Foi na sequência de investigações sobre terrorismo e tráfico de drogas, quando se adotou a linha follow the money. Quem financiava o crime? Como se dava a troca de dinheiro sujo por respeitáveis recursos no sistema financeiro global? 

No meio do caminho, com a colaboração de diversos governos, se topou com a corrupção dos Estados. 

 

O programa desenvolveu métodos de rastreamento de dinheiro, praticamente quebrando o sigilo bancário e estabelecendo troca de informação entre os fiscos e os bancos centrais.  

A Lava-Jato fez parte desse programa.  

Foi assim, aliás, que achou dinheiro desviado em bancos suíços. 

Sim, Deltan Dallagnol e Sergio Moro estudaram nos EUA.  

Exatamente como juízes, promotores e policiais de diversos países. Obtiveram condenações notáveis. 

 

Foi tudo uma farsa global? 

No mundo, muita gente grande continua em cana. Aqui, estão soltando todos os condenados. Não por terem sido considerados inocentes, mas por uma cuidadosa manipulação de regras formais que vai anulando processo por processo. 

Em cima disso, o discurso petista vai ganhando espaço: o combate à corrupção, uma farsa americana, só serviu para destruir empresas brasileiras, gerar desemprego e recessão. A inversão está feita: não é a corrupção que corrói a economia, mas o combate a ela. 

 

Pode?

Não pode. Leiam o livro de Malu Gaspar “A organização” e os escritos de Maria Cristina Pinotti. 

 

 Carlos Alberto Sardenberg, jornalista - Coluna em O Globo

As críticas de Moro às anulações de provas e de ‘casos Odebrecht’ pelo STF

Ex-juiz diz 'respeitar' o Supremo, mas afirma que decisões de Lewandowski fazem o Brasil ‘desperdiçar oportunidade’ em casos contra poderosos

 Responsável enquanto ainda juiz pelas fases da Operação Lava Jato que colocaram de joelhos a Odebrecht, entre 2015 e 2016, o senador Sergio Moro (União-PR) tem críticas às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), em particular do ministro Ricardo Lewandowski, que anularam provas apresentadas pela empreiteira em seu acordo de leniência e têm suspendido ou trancado uma série de processos contra políticos abertos a partir das revelações.

Foi Moro quem homologou o acordo da Odebrecht, em 2017, cujo conteúdo inclui os sistemas Drousys e MyWebDay B, que geriam a distribuição de propinas pela empreiteira e foram declarados imprestáveis enquanto provas por Lewandowski, abrindo caminho para a derrubada das ações. Reportagem de VEJA desta semana mostra como uma sucessão de decisões do ministro barrou processos contra poderosos, como o presidente Lula e seu vice, Geraldo Alckmin, e deflagrou uma “corrida” de delatados ao STF, que fazem fila em busca dos mesmos benefícios. “Embora respeitemos o STF, discordamos da anulação das ações e investigações penais. A Odebrecht admitiu os crimes e apresentou as provas, os registros eletrônicos das transações. Qualquer dúvida quanto à autenticidade dos documentos, deve ser resolvido com outras provas. Em outras palavras, é uma questão de valoração de provas e cabe ao juiz de cada processo fazê-lo, até porque eventual deficiência pode ser suprida por outras”, disse Moro a VEJA.

Diante do caráter transnacional da corrupção praticada pela Odebrecht, que distribuiu mais de 10 bilhões de reais em propina no Brasil e mais onze países, o ex-juiz federal observa que as provas da empreiteira foram preservadas e têm sido usadas fora do país. Um dos políticos que pediram extensão da decisão de Ricardo Lewandowski é o ex-presidente do Equador Jorge Glas, condenado e preso em um caso envolvendo propinas da empreiteira. “Outros países, como Peru, Equador, Panamá, reputam essas provas plenamente válidas e confiáveis e as usaram contra a corrupção e o suborno de altos funcionários públicos. Com todo respeito ao ministro, o Brasil está desperdiçando a oportunidade de fazer o mesmo”, completa Sergio Moro.

Entre ex-procuradores da Lava Jato, os entendimentos do STF que invalidaram os “sistemas da propina” da Odebrecht são tratados em termos muito mais duros. “O ministro está cedendo seletivamente, a conta-gotas, a quem interessa a ele. Se ele for ser coerente, derruba tudo, seria um escândalo”, esbraveja um ex-integrante do grupo de investigações da operação no Paraná.

Há ainda quem ironize a anulação das provas, que levou Lewandowski a suspender dezoito processos e trancar outros cinco em um intervalo de um ano e meio. “É o Inamps da corrupção, mais uma iniciativa para proteção do corpo político do país”, dispara reservadamente um ex-advogado da Odebrecht, referindo-se ao Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps), o “antecessor” do SUS.

Maquiavel - Coluna em VEJA

À espera de um novo triplex - J. R. Guzzo

 Revista Oeste

O Brasil, hoje, é um Estado no qual a corrupção é publicamente permitida e incentivada — e no qual os que se opõem ao crime são perseguidos oficialmente pela máquina da justiça

Luiz Inácio Lula da Silva cumprimenta o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao lado do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e parlamentares aliados | Foto: Divulgação/Ricardo Stuckert

 

Digamos que um ministro ou um outro marajá qualquer do governo Lula receba de presente de uma empreiteira de obras públicas, um dia desses, um apartamento triplex na praia das Astúrias, no centro do Guarujá. 

Ou, talvez, que uma outra empreiteira de obras pague as reformas de um sítio frequentado por outro ministro (ou pelo mesmo), com nota fiscal e tudo, incluindo adega e lago com pedalinho — na estância hidromineral de Atibaia, por exemplo. O que você acha, sinceramente, que iria acontecer? Pense dois minutos, ou até menos.  

O que o presidente da República iria dizer a respeito disso para o companheiro que ganhou os presentes?  

E o Supremo Tribunal Federal, ou alguma outra repartição da justiça, ou um juiz qualquer deste país — fariam o quê? 

O ministro seria demitido do cargo pelo presidente, na hora, com um discurso emocionado em prol da honestidade? 

Seria processado no STF, condenado no caso de ficar provada a sua culpa e colocado na cadeia para cumprir a pena? 

 

Até uma criança com 10 anos de idade sabe que não aconteceria nem uma coisa e nem outra — mas não mesmo, de jeito nenhum, com a mesma certeza que se pode ter que o mês de março vem logo depois do mês de fevereiro. Lula seria obrigado a dizer: “Aconteceu igualzinho comigo. Tamo junto”. 

O que ele poderia falar que não fosse exatamente isso? 

O STF iria chegar à conclusão imediata de que o ministro não fez nada de mais, que a acusação não tem provas, mesmo que houvesse a confissão dos corruptores e evidência física da corrupção — e que, de qualquer jeito, o CEP do processo está errado. 

Se Lula fez as mesmas coisas, e foi descondenado pelo STF, por que estaria errado com o ministro em questão? 

Quanto aos juízes — bem, nenhum juiz do Brasil, à esta altura, é maluco o suficiente para processar ladrão do PT, ou da esquerda”, ou do campo “progressista”. Provavelmente, é ele que acabaria preso. Ninguém merece, não é mesmo?

 

O interessante, nessa história imaginária, é que ela não tem nada de imaginário — e nem um miligrama de exagero. 

Quem seria capaz de apostar R$ 5 na possibilidade de punirem o delinquente? Não vai acontecer, pura e simplesmente. 

Já aconteceu uma vez, embora não se tratasse de ministro, e sim de um ex-presidente da República. 

Não vão deixar que aconteça de novo, nunca mais na vida. 

Quando aconteceu, foi um caos. No curto período em que todos foram iguais perante a lei neste país, e em que cada um, fosse quem ele fosse, teve de responder por seus atos, um ex-presidente foi para a cadeia, e ficou lá 20 meses. 

Teve empresário-milionário preso. Teve político, diretor de estatal e alto funcionário preso. Teve delação premiada, e até de graça. Teve todo tipo de confissão voluntária de culpa. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, foi condenado a mais de 400 anos de prisão por ladroagem. 

 

Pior que tudo para eles, talvez, bilhões de reais em dinheiro roubado tiveram de ser devolvidos, às vezes direto da Suíça. 

A coisa ficou tão ruim que à certa altura o próprio Lula, em pessoa, viu que estava no centro de uma calamidade sem precedentes, e quis jogar a culpa nos outros, como faz todas as vezes em que é pego em flagrante delito: “Fui apunhalado pelas costas”, disse ele. Hoje, Lula, o PT, o STF, os advogados garantistas e o Brasil que assinou a “carta” em defesa da “democracia” juram que nunca ninguém roubou um tostão — mas na época Lula dizia o exato contrário.

Lula, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, antes de ser preso, 

em abril de 2018 | Foto: Amanda Perobeli/Estadão Conteúdo

De lá para cá mudou tudo — mudou não só a questão da corrupção, em si, mas mudou o Brasil como país, e essa mudança talvez seja a pior desgraça de todas as que estão acontecendo.  

Os que sempre mandaram em tudo por aqui, e que viram de repente o chicote trocar de mão, acharam tudo aquilo absolutamente insuportável — onde já se viu, perguntavam eles, ladrão rico ir para a cadeia? 

E devolver dinheiro roubado, então? Quem pode querer uma coisa dessas? Tinha de acabar, acabar logo e acabar para sempre. 

Passaram anos, todos eles — a classe política, o STF, a máquina judiciária em geral, os empresários-piratas, os advogados criminalistas milionários e todos os brasileiros tementes ao fascismo — trabalhando 24 horas por dia para destruir a Operação Lava Jato e o combate sério à corrupção no Brasil. Foi um trabalho imenso. Ganharam — ganharam tanto que, hoje, perseguem ferozmente os juízes e promotores que botaram os ladrões no xadrez. 

Por que iriam, agora, voltar atrás, aceitar que se puna de novo a roubalheira — e ter de começar tudo de novo mais adiante? Não faz sentido. Ou seja: se houver um outro triplex do Guarujá, ou um outro sítio de Atibaia, não vai acontecer nada com os que estiverem metidos no negócio. Mais que tudo, como mencionado acima, o país saiu dessa guerra que exterminou a Lava Jato pior do que estava antes. O Brasil, hoje, é um Estado no qual a corrupção é publicamente permitida e incentivada, para todos os efeitos práticos — e no qual os que se opõem ao crime são perseguidos oficialmente pela máquina da justiça. 

Antes os corruptos nunca iam para a cadeia, ou quase nunca — mas tinham medo de ir. Agora, têm a certeza matemática de que não vai lhes acontecer nada. Qual a dúvida possível? 

O STF absolve, ou ignora, ou arquiva, 100% dos casos de corrupção que lhe chegam, e a maioria dos casos nem chega. Não são 90%, ou 99% — são 100%, direto. 

Se é assim, torna-se impossível, objetivamente, que haja qualquer dor de cabeça para quem rouba; daqui a pouco, ladrão do erário não vai nem precisar mais de advogado. 

Da mesma forma, 100% de todos os despachos da “suprema corte” com um mínimo de relevância são a favor do governo Lula, ou de seus agentes — não menos de 100%, nunca. Ter medo do quê, então? Liberou geral.

Sessão do STF | Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Provavelmente não há nenhum outro país no mundo em que a corrupção seja entendida como uma prática regular ou necessária do Estado — e oficialmente aceita pelo mais alto tribunal de justiça da nação, decisão após decisão, sem falhar uma que seja. 

Você consegue citar algum lugar parecido? 

Não está dito que é assim, é claro — no papel, roubar dinheiro público continua sendo proibido. Mas na prática é permitido, sem problema nenhum, se o criminoso é de esquerda, ou coisa que o valha. 

A questão mais interessante que se levanta, à essa altura, é se algum país, entre os 200 que estão hoje na ONU, pode funcionar desse jeito na prática. O que será que acontece, no dia a dia? Dá para a economia funcionar assim? É claro que não vai haver crescimento algum, não num nível decente. É impossível criar riqueza, a não ser fortuna individual para quem rouba — e muito menos distribuição de renda. 

 

Que renda? Não haverá mais emprego de boa qualidade, nem mais oportunidades de subir na vida para os que têm pouco. Não vai haver nenhum progresso relevante nas três questões que mais oprimem a população brasileira hoje em dia: segurança pessoal, educação pública de qualidade pelo menos equivalente à educação particular e assistência médica razoável. Vão roubar a maior parte do dinheiro que deveria ir para isso — e para basicamente todas as necessidades urgentes do país. O Brasil vai continuar, em comparação com as economias bem-sucedidas, tendo uma infraestrutura miserável em suas estradas, ferrovias e portos, ou em seus serviços de água encanada e de esgoto. 

As obras públicas continuarão custando cinco ou dez vezes que o que custam num país desenvolvido. 

A possibilidade de reduzir impostos, o meio mais eficaz que se conhece para colocar dinheiro no bolso das pessoas, será um duplo zero. 

 

A lista vai longe. Mas será só isso — atraso, subdesenvolvimento e um aumento espetacular da injustiça? 

Ou vai se chegar a um ponto em que começa a faltar luz elétrica, por exemplo, ou gás de cozinha, por que passaram a mão em tudo? 

Não se sabe, realmente; não dá para saber, quando se leva em conta que não existem precedentes de uma situação como a do Brasil de hoje, onde a corrupção é tratada pelo governo como virtude política, e aceita na vida real por todas as sentenças do sistema judiciário. É perfeitamente possível, em todo caso, que destruam muito do progresso que se conseguiu até hoje; nesse caso, o Brasil vai andar para trás.

 

Dois fatos acima de discussão mostram que o país está se enfiando em território até hoje não mapeado. 

O primeiro é a situação do novo juiz nomeado para cuidar da Lava Jato. Sua identificação no sistema eletrônico da justiça, o e-proc, era, até pouco tempo atrás, “LUL22”. 

O sistema do TSE registra uma doação que fez à campanha presidencial de Lula, dentro de um financiamento coletivo. 

Ele tem apoio público do grupo de advogados “Prerrogativas”, que milita em favor do presidente e de vários acusados de corrupção. 

É um crítico, também público, da Operação Lava Jato. Uma de suas últimas decisões foi autorizar Sérgio Cabral, atualmente em “prisão domiciliar” — apesar de condenado a 425 anos de cadeia e até hoje não absolvido de coisa nenhuma — a ausentar-se do Rio de Janeiro por até oito dias corridos, sem tornozeleira eletrônica ou qualquer outra restrição física. (Veja artigo de Augusto Nunes, nesta edição.) 

 

O juiz e hoje senador Sergio Moro, além do procurador e hoje deputado Deltan Dallagnol foram considerados “parciais” pelo STF em sua atuação na Lava Jato. 

E esse novo juiz — seria imparcial? 

Não faz nexo nenhum, a não ser como recado explícito ao público em geral. A Justiça brasileira acha, e faz questão de dizer para todo mundo, que juiz bom é quem apoia Lula, beneficia Sérgio Cabral e condena o trabalho contra a corrupção feito pela Lava Jato. Juiz ruim é o que incomoda o presidente e os acusados de corrupção.

Deputado Deltan Dallagnol e senador Sergio Moro - 

 Foto: Montagem Revista Oeste/Agência Brasil

O segundo fato é que o governo e o conjunto de forças que lhe dão apoio estão cada vez mais empenhados em criar, pela primeira vez na história, um sistema oficial de censura neste país, com o disfarce de agirem contra a divulgação de “fake news”. 

A verdade é que não há nenhuma intenção de evitar a publicação de qualquer notícia falsa, mas sim de proibir que se fale mal do governo nas redes sociais e na mídia. É fácil entender a coisa. 

O STF, através do seu braço eleitoral, proibiu que se dissesse durante a campanha que Lula era a favor da ditadura na Nicarágua, o que é a mais pura e óbvia verdade dos fatos. 

Por que o governo, quando tiver o seu poder de censura, iria permitir a circulação de notícias, comentários e opiniões sobre corrupção? 

 

Não vai permitir, é claro. Ou seja: não apenas acabaram com o combate à ladroagem, mas não querem que se fale mais no assunto. 

Vão roubar — e vai ser proibido dizer que estão roubando. Exagero? A censura sobre a Nicarágua, ao que tudo indica, é o piso, não o teto. O que o STF está dizendo é o seguinte: “É daqui para cima. Podem ir nessa”. O ministro da Justiça, a propósito, anuncia uma lei que, segundo ele, cria a censura moderada. Será um “mecanismo leve”, promete.

 

Que diabo quer dizer isso — “mecanismo leve?” Existe censura leve? 

Qual seria, então, a diferença em relação à censura pesada? 

Numa escala de 0 a 10, por exemplo: a censura do ministro seria algo em torno do grau 5? Menos? Quanto? 

É tudo um perfeito disparate. O que se sabe, com certeza, é que é impossível sair qualquer coisa que preste disso tudo. 

O ministro da Justiça de Lula é comunista — “graças a Deus”, segundo ele mesmo diz. 

Nunca houve, até hoje, um comunista que fosse a favor da liberdade, em qualquer época ou em qualquer lugar do mundo. 

Por que ele seria o primeiro?

Leia também “É permitido roubar”

J. R. Guzzo, colunista - Revista Oeste

 

FELIZ ANO NOVO, FELIZ 2023

Desejamos um FELIZ ANO NOVO, um FELIZ 2023, sem os inimigos do Brasil, sem pandemia, sem desastres naturais e outras tragédias, sem corrupção, sem a incompetência, sem a desonestidade da corja que se diz oposição e trabalha contra o Brasil e os brasileiros,  sem a inflação, sem desemprego, sem recessão, sem outros males que o establishment, que quer voltar ao poder, tenta estabelecer em nosso Brasil.

Que DEUS nos conceda um 2023, repleto

de  PAZ, SAÚDE, FELICIDADE, PROSPERIDADE E SUCESSO.

Que a VIDA volte a ser valorizada, a FAMÍLIA honrada, respeitada e dignificada, os VALORES CRISTÃOS, ÉTICOS e MORAIS prevaleçam.

São os SINCEROS VOTOS dos editores do Blog PRONTIDÃO TOTAL

 

Corrupção tornou-se legal no Brasil de hoje - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

STF mandou soltar Sérgio Cabral, em mais uma decisão que faz Justiça brasileira ser espanto de categoria mundial [o cômico, talvez ridículo, é que soltaram Cabral e ao mesmo tempo prendem índio - na terra em que dizem que os índios são merecedores de toda a gratidão dos brasileiros etc.]

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, está condenado a 425 anos de prisão pela prática de crimes maciços de corrupção – provavelmente, um recorde mundial em matéria de roubalheira, em qualquer época e em qualquer lugar do planeta. 

Alguém seria capaz de citar um caso igual? 

Há uma montanha de provas materiais contra ele. 

O ex-governador confessou livremente seus crimes – a um certo momento, chegou a revelar em juízo, em depoimento público e assistido por seus advogados, que era “viciado” em roubar. 

Há testemunhas. Há delações. O que mais faltaria, então, para o sistema judicial brasileiro declarar que ele é culpado e tem de ficar na cadeia? Falta tudo, pelo jeito. Tanto falta que o Supremo Tribunal Federal, em mais uma dessas decisões que fazem a Justiça brasileira de hoje ser um espanto de categoria mundial, mandou soltar Sergio Cabral — sim, até Sergio Cabral, em pessoa. Nada do que ele fez foi considerado suficiente para nossa “suprema corte” achar que deveria continuar preso.

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral conseguiu habeas corpus e vai deixar Bangu 8, onde está preso preventivamente desde 2016. 

Leia também

Sérgio Cabral deixa cadeia após seis anos de prisão preventiva

O ex-governador não foi absolvido de nenhum dos crimes que lhe renderam os 425 anos de prisão – foi solto por uma trapaça jurídica em estado bruto, como vem acontecendo com todos os corruptos brasileiros que foram pegos nas operações anticorrupção que, por um curto espaço de tempo, ameaçaram mudar para melhor a vida política deste País. 

Hoje elas estão extintas, mortas e enterradas. Os criminosos estão todos soltos, beneficiados por miudezas insanas dos procedimentos judiciais.

 

Juízes e promotores que atuaram contra a corrupção são perseguidos e punidos. Advogados de corruptores confessos, que inclusive devolveram dinheiro roubado, ganham postos no novo governo Lula.  

O STF manda soltar, ou anula os processos, ou “descondena” sistematicamente todo e qualquer acusado de corrupção que recorra a seus serviços e que tenha as bençãos do “campo progressista”. [começando por descondenar um individuo condenado por nove juízes diferentes, condenações confirmadas em TRÊS INSTÂNCIAS e ainda o premiam com eleição ao cargo de presidente da República.] Naturalmente, nenhuma das garantias dadas aos ladrões do Erário vale para os cidadãos comuns acusados de “atos antidemocráticos” ou “atentados ao Estado de Direito”; esses são presos quase diariamente, sem nenhum tipo de respeito ao processo legal, e não têm direito nem a advogado, ou a saber os crimes de que são acusados perante as leis em vigor no País. 

Nessa falência múltipla e progressiva do sistema brasileiro de Justiça, ficou assim: se você protesta na frente do quartel, vai preso; se você tem 425 anos de pena a cumprir por corrupção, o STF manda soltar.

Esperar o que de diferente, na verdade, de um País no qual o cidadão que o TSE declarou vencedor da última eleição presidencial foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em três instâncias e por nove juízes diferentes? 

Porque Sérgio Cabral teria de ficar na cadeia e Lula solto – solto e presidente da República? 

O STF, a cada dia, faz questão de deixar oficialmente claro que a corrupção, para qualquer efeito prático, tornou-se legal no Brasil de hoje. O País foi reconquistado pelos corruptos de primeira grandeza e pelo universo que gira em torno deles. 

Com uma diferença fundamental em relação à situação de antes – quem roubava dinheiro público corria risco de ir para a cadeia, como foram os casos de Lula, Sérgio Cabral, Marcelo Odebrecht e tantas outras estrelas da ladroagem sem fronteiras. Hoje esse risco não existe mais.  

 

Alguém acha, honestamente, que o STF vai deixar que prendam Lula de novo – ou os seus ministros, ou os empreiteiros amigos, ou qualquer magnata desses que são defendidos por advogados do grupo “Prerrogativas”?  

Não foi para isso que colocaram Lula de volta na Presidência da República. 

O mundo da corrupção, agora, é 100% seguro – e nem céu é o limite.

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo 

Depois da hora mais grave - Percival Puggina

São 20 horas e 11 minutos do dia 30 de outubro. Acabei de ouvir o deputado Arthur Lira manifestar-se oficialmente sobre o resultado da eleição mais manipulada que já presenciei e que entregou a Lula a presidência da República. Ele terminou seu pronunciamento com um “Viva a democracia!”.

Este é o meu modesto pronunciamento. Temo os anos por vir. Esta eleição não foi o ápice de uma disputa política. Muito mais estava em debate! Eram duas visões antagônicas de pessoa humana, de sociedade, de Estado. O processo era político-eleitoral, mas o que mobilizava aqueles que, por menos de 2% dos votos perderam a eleição, eram questões sociais, econômicas, filosóficas, espirituais, civilizacionais, que tínhamos e preservaremos como fundamentais para o Brasil que amamos e queremos para nossos filhos e netos.

O país marcou, hoje, um reencontro com o passado. Estamos voltando a 2003, quando Lula e seu partido assumiram o Brasil com a economia arrumada pelo Plano Real (a que se haviam oposto) e o perderam em 2016 numa mistura sinistra de inflação, depressão e corrupção. Por Deus, que não se reproduza a tragédia!

No entanto, ainda que tenha essa compreensão sobre o acontecimento de hoje, eu quero o bem do país. Considero impossível que ele venha pelas mãos de Lula e da esquerda. 

Mas jamais direi uma palavra contra meu país, jamais irei macular sua imagem, jamais farei o que nos últimos seis anos fizeram aqueles que hoje comemoram a retomada do poder. Para mim, quanto pior, pior para todos; quanto melhor, melhor para todos.

 

Infelizmente, em nosso sistema político, sobre cujos defeitos tanto tenho escrito, a democracia a que Arthur Lira ainda agora deu vivas acabou minutos antes. A democracia é o flash da eleição. 

É como um relâmpago com dia e tempo certos para acontecer. 

Está marcado no calendário constitucional. 

Depois, o que resta, o que resta a partir de agora, é o estado de direito e este, através do legislativo e do judiciário, tem se revelado surdo e cego ao povo, senhor da eleição. Ao longo dos últimos anos tivemos tantas evidências disso!

Essa deficiência sensorial foi um problema gravíssimo. Como desserviu à democracia um STF que colegiadamente se proclamou “contramajoritário” e criou a própria “democracia” no seu “estado de direito” sem votos! No entanto, tal deficiência veio acentuada por sucessivos ataques às liberdades essenciais de opinião e expressão, lesadas desde bem antes do processo eleitoral.

Estarei, portanto, na resistência por verdades, princípios, valores e liberdade. Torcendo pelo bem do Brasil e seu povo. Agradeço ao presidente Bolsonaro e sua equipe pelo muito que fizeram sob as piores condições que se possa imaginar, fortuitas e provocadas, mas sempre sinistras.

*    Atualizado em 31/10/2022, às 09h07min.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

LUTO e VERGONHA

 LUTO e VERGONHA

E ainda tem um complemento: para governar o DF, os dedos podres dos eleitores escolheram ainda em primeiro turno o MAIS INCOMPETENTE de todos os governadores - um tal de Ibaneis

Pelo menos,temporariamente, ficou complicado permanecer no Brasil e ainda mais no DF

 

Blog Prontidão Total.

JÁ IMAGINARAM UM NOVO GOVERNO LULA ACUMPLICIADO COM A ESQUERDA "LADRA", TRIBUNAIS,BANCOS ,E GRANDE MÍDIA ? - Sérgio Alves de Oliveira

Será que já gastaram toda aquela montanha de dinheiro com 10 trilhões de reais que roubaram do erário enquanto governaram (de 2003 a 2016),e agora precisam roubar mais,voltando ao poder?

Somente uma pessoa muito ingênua ou muito mal-intencionada politicamente poderia acusar a esquerda de ter roubado toda essa fortuna e, ao mesmo tempo,absolver a direita desse tipo de delito durante os seus governos. 

Apesar disso, certamente o "tamanho" de uma corrupção para outra pode ser avaliado. Roubar 10 trilhões de reais com certeza é algo inédito no mundo, em todos os tempos e lugares, considerando que esse valor supera o próprio Produto Interno Bruto,o PIB brasileiro, ou seja,a soma dos bens e serviços finais produzidas no país em 2021 , que é de "somente" 8,7 trilhões de reais. Algo realmente inconcebível. 

E inegável,porquanto uma pequena parcela desse valor roubado chegou a ser devolvida aos cofres públicos,via judicial. 

Certamente ninguém tiraria do próprio bolso ou conta bancária tanto dinheiro para "doar"ao erário. 

Essa é a maior evidência de que realmente houve apropriação ilícita do erário,e também do "tamanho" da corrupção patrocinada pelos governos da esquerda.

É claro que eu não teria jamais a pretensão, nem a "coragem",de "absolver" a direita por ter roubado, mas bem menos do que a esquerda. Mas a diferença,colocado na balança, de um prejuízo para outro,ao Povo,sem dúvida, é "abismal". 

Daria no mesmo que comparar o produto do roubo de um assaltante de bancos com o de um ladrão de galinhas.
Mas não há, infelizmente,como separar a política da corrupção. Talvez num futuro longínquo ainda não visualizado consigamos extirpar a corrupção da vida pública.Mas "por enquanto" não temos como afastá-la de todo. Mas a corrupção pode ser medida."Menos pior" é ter um governo com menor corrupção do que um com maior corrupção.

E se Lula voltar ao poder em 2023, preparem-se para um novo governo mais corrupto que antes,que trará de volta toda aquela "quadrilha" que teve as suas condenações anuladas pelo Supremo Tribunal Federal,e que dessa vez terá integral apoio dos seus "sócios" ,espalhados nos tribunais,nos bancos e, mais do que nunca, na grande mídia,cujo "carro chefe", a Rede Globo,com certeza seria recompensada com a renovação da sua concessão.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

 

POR QUE LADRÃO DETESTA O AI-5? - Sérgio Alves de Oliveira

Todos já ouviram em alguma ocasião a famosa frase contida na Bíblia (Mateus 19;24):"Então disse Jesus aos seus discípulos:Com toda a certeza vos afirmo que dificilmente um rico entrará no Reino dos Céus.E lhes digo mais:É MAIS FÁCIL PASSAR UM CAMELO PELO FUNDO DE UMA AGULHA DO QUE O RICO ENTRAR NO REINO DOS CÉUS".

"Parodiando" Mateus, e considerando que provavelmente o Apóstolo de Cristo estaria se referindo exclusivamente à riqueza ilícita obtida por alguém, sem dúvida a mesma frase poderia ser aplicada no Brasil, apenas substituindo as palavras REINO DOS CÉUS por CADEIA/PRISÃO. Ficaria assim: "É mais fácil passar um camelo pelo fundo de uma agulha do que um ladrão/corrupto ir para a cadeia".

@KayoEurich

Isso significa que a sabedoria dos brasileiros já consagrou há muito tempo que "rico não vai para a cadeia".Só vai mesmo "ladrão de galinha".

E se já era assim antes, imagine-se agora com a recente decisão do "Guardião da Constituição", do Supremo Tribunal Federal, sobre a presunção da inocência de réus por crimes cometidos até o "trânsito em julgado" da decisão,ou seja,até que não haja mais recursos previstos na legislação processual penal, o que pode levar o tempo do "resto"da vida, ou mais, do "paciente", não importa quanto seja, desde que ele tenha dinheiro suficiente para "sustentar" seus advogados para todos os recursos possíveis (e impossíveis),e "chicanas" processuais de toda espécie. Resumindo:no Brasil,rico corrupto não vai mais para a cadeia.Tem garantia da "Justiça".

Ora, sabe-se que durante os governos da esquerda no Brasil foi roubado do erário quantia estimada em 10 trilhões de reais, e que, portanto, alguém que esteja sendo processado criminalmente,com ameaça de prisão, "sócio" dessa montanha de dinheiro, dos dez trilhões, com poderes para comprar batalhões de advogados das mais conceituadas bancas ,evidentemente jamais será preso. Poderá ir para o "inferno". Jamais para a cadeia.

À luz do "abominável" Ato Institucional Nº.5- AI-5,  de 13.12.1968,não haveria a possibilidade dos ladrões do erário burlarem a Justiça todo o tempo,passando a vida toda na luxúria da roubalheira. "Livres",'leves",e "soltos".
É claro que essa gente desonesta não poderia jamais aplaudir o AI-5,cujo artigo 8º,por exemplo, preceituava: "O Presidente da República poderá,após investigação,decretar o confisco de bens de todos quantos tenham enriquecido ilicitamente no exercício de cargo ou função pública,inclusive de autarquias,empresas públicas e sociedades de economia mista,sem prejuízo das sanções penais cabíveis. Parágrafo único: Provada a legitimidade da aquisição dos bens,far-se-á sua restituição".

É claro que com a "abolição" do AI-5, tão "festejada" pelos corruptos, ninguém mais teve confiscados os seus bens derivados de corrupção,como antes podia ser à luz do artigo 8º do referido ato institucional. E com a progressiva anulação das condenações da Operação Lava Jato,tudo o que foi roubado do erário ficou por isso mesmo,mantendo-se com os seus "legítimos"donos, com o aval e garantia da "Justiça".

Ora, todos os corruptos passaram a ser processados pelos ritos "convencionais" da Justiça,onde todos os que podem pagar têm absoluta garantia de que jamais serão presos mediante condenações trânsitas em julgado. Portanto,"fora" do AI-5,os corruptos poderão agir livremente e roubar do erário o quanto quiserem. 

Ressalte-se, entretanto,que não foram somente os corruptos os beneficiários desse "paraíso" da roubalheira derivado da derrubada do AI-5. De modo muito especial,TODOS os operadores do direito afetos direta ou indiretamente a esses ilícitos penais saíram beneficiados. 

Alguns advogados criminalistas,de modo especial,passaram a "nadar" no dinheiro ganho a título de honorários dos corruptos,para mantê-los livres das grades. 

 

E com o aumento dos crimes de corrupção, "incentivados" pelo "establishment", à vista da nova realidade, da "moleza" dada pela Justiça aos criminosos,necessariamente a folha de pagamentos relativa aos operadores do direito do setor público (juízes, promotores, policiais,  delegados,etc.) teve crescimento proporcional ao aumento do crime,especialmente da roubalheira ao erário.

Esse é o "outro lado" da"verdade tão festejada pelos corruptos , e pelos pretensos e falsos "democratas". 

Será que a corrupção teria ido a esses níveis "estratosféricos" se vigente ainda estivesse o "abominável" AI-5? 

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

Discurso de Lula sobre corrupção cambaleia após se ajustar a cada momento político - Folha de S. Paulo

Falas do ex-presidente sobre mensalão e petrolão oscilaram ao longo dos anos com tons diversos 

Os discursos e justificativas do ex-presidente Lula (PT) acerca dos dois principais escândalos dos governos petistas, o mensalão e o petrolão, se ajustaram ao longo dos anos e tiveram tons diversos de acordo com o momento político vivido.

Houve uma oscilação do petista entre uma negativa mais explícita de que tenha havido desvios em seus governos até um tom moderado de admitir problemas, sempre com a ressalva de que não sabia dos ilícitos que ocorriam.  No caso do mensalão, chegou a haver um pedido público de desculpas no auge da crise, em agosto de 2005.

No último dia 25, em entrevista ao Jornal Nacional marcada por acenos ao eleitorado de centro, o ex-presidente foi questionado sobre os dois temas. Sobre o mais recente, disse que não há como negar que tenha havido corrupção se os envolvidos no esquema confessaram.  Em relação ao caso nos anos 2000, desconversou e rebateu com uma comparação dos valores envolvidos com as emendas de relator do Orçamento pagas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).

São novas abordagens para duas vidraças que afetam as candidaturas petistas há várias eleições presidenciais.

O mensalão foi um esquema ilegal de financiamento político voltado a corromper parlamentares e garantir apoio ao PT no primeiro mandato do então presidente (2003-2006). Foi revelado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) em entrevista à Folha.

Naquela época, Lula, primeiramente, insinuou em uma entrevista em Paris que o caixa dois eleitoral era disseminado entre partidos no país. "O que o PT fez, do ponto de vista eleitoral, é o que é feito no Brasil sistematicamente."

Semanas depois, pressionado, fez um pronunciamento ao lado de ministros dizendo que estava indignado com as "revelações que chocam o país". A declaração foi dada após seu à época marqueteiro, Duda Mendonça, afirmar em CPI que havia recebido pagamento do PT via caixa dois no exterior. "Eu me sinto traído. Traído por práticas inaceitáveis das quais nunca tive conhecimento", disse Lula na ocasião.

Com sua reeleição ameaçada pelo caso, adotou um discurso de que o PT havia errado, mas sem apontar um culpado específico.

Com o passar dos anos, mudou o tom. Em 2010, ainda como presidente, classificou a crise política vivida como uma "tentativa de golpe".

O Supremo concluiu o julgamento do mensalão em 2013, condenando 25 pessoas, incluindo o ex-ministro José Dirceu, coordenador da vitoriosa campanha de 2002. Entre os condenados, também estavam dois líderes de partidos hoje ligados ao bolsonarismo: Jefferson, do PTB, e Valdemar Costa Neto (PL).

(...)

No fim de 2021, a companhia afirmou que o total recuperado em virtude de acordos de colaboração, leniência e repatriações da Lava Jato era de R$ 6,17 bilhões.

Em depoimentos prestados na operação, Lula afirmava que o presidente da República não tinha contato direto com os executivos de segundo escalão. Sobre as indicações dos diretores, dizia que os nomes eram definidos em acordos políticos que envolviam bancadas parlamentares, ministros e análises de órgãos internos.

Disse que, se tivesse conhecimento de pagamento de propina, os agentes da Petrobras e do PT teriam sido presos bem antes. Frisava que nem a polícia, nem o Ministério Público, nem a imprensa haviam divulgado suspeitas de irregularidades na companhia anteriormente e que não tinham como saber.

"Nenhum presidente da República se mete com obras específicas da Petrobras", disse ele, em depoimento em 2018, quando estava preso.

Lula ficou preso por 580 dias, entre 2018 e 2019, em decorrência de condenação expedida pelo ex-juiz Moro no caso tríplex. Foi solto quando o Supremo passou a barrar a prisão de réus condenados em segunda instância e pôde aguardar a análise de recursos em liberdade.

Em março de 2021, teve sentenças anuladas. Antes disso, a revelação de diálogos de autoridades da operação no aplicativo Telegram, pelo site The Intercept Brasil e outros veículos, como a Folha, acirrou mais o discurso de Lula e de petistas contra a Lava Jato. As conversas mostraram, entre pontos, colaboração entre o então juiz ... .

Folha de S. Paulo = MATÉRIA COMPLETA

Pequenos roubos - Carlos Alberto Sardenberg

“A corrupção não é uma invenção brasileira, mas a impunidade é uma coisa muito nossa”. Jô Soares.

A gente estava só esperando: o tema corrupção havia de aparecer na campanha. Apareceu. Da pior maneira possível. Mais ou menos assim: a sua turma rouba mais que a minha. Ou, claro, os meus roubos são menores que os seus.

Corrupção não é apenas uma questão moral. Melhor dizendo: se fosse apenas uma questão moral, já seria importante o suficiente para merecer atenção e propostas dos candidatos. Não basta condenar a roubalheira, muito menos condenar a roubalheira dos outros. É preciso apresentar propostas para restabelecer no Brasil o sistema de combate à corrupção, desmontado meticulosamente nos últimos anos por políticos e tribunais.

Em vez disso, Lula, por exemplo, prefere dizer que a Lava Jato causou perdas enormes para a economia, com o fechamento de empreiteiras e a destruição de empregos.

É o contrário. A Lava Jato, deixando provisoriamente de lado a questão dos métodos, descobriu um sistema que corrompia a economia brasileira. 

As tais empreiteiras ganhavam obras não por competência, mas pelas relações promíscuas com o governo. 

Como tinham que somar a propina aos lucros, as obras obviamente ficavam mais caras, nem por isso melhores.

 

Ao contrário, muitas obras nem foram concluídas. Foram projetadas e contratadas apenas para gerar caixa. Prática antiga. 

Como dizia Mario Henrique Simonsen, em muitos casos é mais barato pagar a comissão e não fazer a obra.

A modernidade no caso da corrupção recente dos governos petistas foi o tamanho da coisa e a eficiência na captação e distribuição dos recursos aos aliados.

Tanto é tudo verdade que as condenações com origem na Lava Jato foram, na maioria, anuladas por questões processuais inventadas para cada caso. 

Ex-réus se livraram da Justiça, mas ficou evidente que houve grossa corrupção.

Resumo da ópera: o judiciário e o sistema político brasileiros estão oferecendo ao país o pior exemplo possível. 

Fica estabelecido que há corrupção mas não há como punir.

         Liberou geral. 

Pior ainda, o eleitor parece que vai se acostumando a isso. Lula argumenta que o mensalão não é nada comparado com o orçamento secreto. Ou, o roubo deste lado é menor do que o de lá. [até nessa conclusão o estrupício petista erra: se deste lado, há roubo é menor do que do lado  da quadrilha petista.(o se é sustentado pela ausência de provas, já as dos roubos petistas, um dos criminoso foi condenado em três instâncias, por nove juízes diferentes.]        Bolsonaro, então, consegue fazer pior. Desdenha dos casos  de seu lado – qual o problema de comprar mais de 50 imóveis com dinheiro vivo? Ou devolve a tese do roubo menor – o  que é rachadinha perto do petrolão? [para não fugir a regra dos inimigos de Bolsonaro, TENTAM acusar o capitão; 

Só que mais uma vez a acusação não se sustenta por falta de provas. Não há lei que proíba a compra de imóveis em dinheiro vivo - cabe ao governo, dentro do prazo legal, investigar a origem do dinheiro e sendo ilícita, punir;

Alguns dos imóveis foram comprados há vários anos e Bolsonaro, então parlamentar do baixo clero não tinha, caso fosse corrupto, cacife para receber valores consideráveis como propina;

Gostem ou não, os recursos  que os parentes do presidente utilizaram nas compras, talvez talvez com recursos ilegais, não estão vinculados ao presidente - o presidente só é responsável por seus atos ou dos filhos menores.

O empenho em acusar a família Bolsonaro é tamanho que um dos filhos do presidente, senador da República, comprou um imóvel com financiamento bancário, com prestações mensais cabendo dentro do orçamento do casal (formado por um homem e uma mulher, o homem com salário de senador e a mulher profissional liberal com rendimentos próprios) e tentaram por vários meses encontrar algo ilegal. 

Não encontraram = FRACASSARAM = procurar o que não existe sempre resulta em fracassos.

Quanto as 'rachadinhas' desde antes do 'capitão do povo' ser eleito presidente que tentam encontrar provas e fracassam. 

Por falar em 'rachadinha', as do gabinete do senador Alcolumbre não existiram? nada foi apurado?]

         E ficamos assim: eleitores de Lula ou negam tudo ou admitem que houve corrupção “quase normal” ou dizem que o tema precisa ser debatido …. depois da eleição.

Eleitores de Bolsonaro, pior ainda: acreditam em tudo que se diz de Lula e não acreditam em nada que se diz de Bolsonaro, sempre no quesito roubalheira.[simples; mesmo com a simplicidade presente, seremos recorrentes: os eleitores de Bolsonaro encontram provas abundantes da roubalheira petista - provas que nove juízes, em três instâncias, também encontraram, tanto que condenaram o petista -  já os eleitores de Bolsonaro não encontram provas,  nem os acusadores apresentam.]

Pode ser que não haja mais tempo, mas existe aí uma porta de entrada para Ciro e Simone. Quem sabe eleitores indecisos ou aqueles que começam a duvidar dos candidatos mais fortes aceitem a tese segundo a qual o combate à corrupção é inegociável.

Isso também colocaria pressão sobre o favorito, Lula. De todo modo, mesmo sem isso, o candidato petista continua devendo uma autocrítica e propostas bem concretas para a reconstrução de um sistema legal que, primeiro, iniba a roubalheira e, depois, apanhe os culpados quando a coisa acontece.

Para todos aqui, seria interessante dar uma olhada na Itália. A Operação Mãos Limpas, primeira inspiração da Lava Jato,  desmontou a velha política, ligada ao crime organizado e à corrupção generalizada. Partidos tradicionais  desapareceram, mas não a vontade de voltar às velhas práticas.

Para encurtar a história, a Operação foi cuidadosamente desmontada e a Itália entrou numa sequência de instabilidade política, ainda maior da que costumava acontecer. Não por acaso, entre os grandes europeus, é o país de menor capacidade de crescimento [com PIB inferior ao do Brasil do 'capitão do povo'.] e … de maior corrupção.

Carlos  Alberto Sardenberg, jornalista

Coluna publicada em O Globo