PODER E AUTORIDADE, SEGUNDO JESUS CRISTO - Percival Puggina

Quem for eleito presidente da República indicará em 2023 dois novos ministros ao STF em substituição a Ricardo Lewandowski e a Rosa Weber.  

Não quero nem pensar no que faria Lula se a caneta das indicações lhe retornasse às mãos. 

O Supremo que emergiu da década petista é esse de que padecemos. Em 2018, o candidato da maioria de seus membros perdeu as eleições. Inconformado, tornou-se, o STF, um dos muitos centros de poder nacional cujos membros combatem ferozmente os objetos de seus próprios preconceitos e malquerenças.

 

Podemos divergir sobre o quanto isso afetou a vida institucional do país. Mas é inegável que o Supremo atraiu muito desagrado ao destruir a Lava Jato e, com ela, as esperanças de um Brasil passado a limpo. 

A contribuição do STF ao combate à criminalidade e à impunidade corresponde a algum algarismo bem menor do que zero, no que empata com o Congresso Nacional.

Parece oportuníssimo reproduzir aqui palavras de Jesus Cristo em Mateus 20:25-28. Não o faço por ser católico, mas por quanto há de sabedoria nestas poucas e raras palavras de Jesus objetivamente “políticas”.

"Sabeis que os chefes das nações as governam como seus senhores e que os grandes exercem sobre elas o seu poder. Não seja assim entre vós. Pelo contrário, quem entre vós quiser fazer-se grande seja o vosso servo; e quem no meio de vós quiser ser o primeiro seja vosso servo. Também o Filho do Homem não veio para ser servido, mas para servir."

O princípio aqui enunciado proporciona a quem esteja investido de poder muito daquilo que os romanos chamavam “Auctoritas” e descrevia aquela ascendência inerente a certos indivíduos como efeito natural do bom exemplo, da sabedoria, da experiência e das virtudes.

De nada vale os senhores ministros reclamarem para si, em decorrência do poder a eles atribuído, o reconhecimento e a consideração que, na vida real, advêm da Auctoritas. Esta, por muitas razões, é mercadoria em falta, um passo fora dos salões onde, por dever de ofício, entram os rapapés e as cortesanias de praxe. Quanto tais louvações realmente valem daquilo que pesam nas falas à Corte?

Em excelente artigo de 2010, o padre e mestre português Dr. Anselmo Borges inflama-se ao referir aqueles que, no exercício de seu poder institucional, não cuidam de preservar a auctoritas. 

Fala sobre os maus pais e pergunta: o que acontece quando lhes faltam as condições morais necessárias para exercer e fazer crescer a dignidade dos filhos? 

Fala sobre os maus professores, observando que “quando os estudantes descobrem que um professor é incompetente, é melhor pôr-se a salvo”. 

Por fim, menciona aquelas personagens do mundo político a quem, por falta de qualificação intelectual, técnica ou moral, “à função de deputados ou ministros só resta o nome”.

1. https://www.dn.pt/opiniao/opiniao-dn/anselmo-borges/potestas-e-auctoritas--1476678.html
   

A perda de referências dá causa a um desastre social no Brasil. Só não vê quem disso se beneficia.

 

Gen Ex Maynard Santa Rosa: Poder, Sociedade e Governança

PODER, SOCIEDADE E GOVERNANÇA

Maynard Marques de Santa Rosa
O momento alucinante que enfrentamos incita a mente a formar uma visão menos clássica do tema, livre de compromisso com as abordagens tradicionais.

Nuances do poder
O poder é o instrumento de ação do governo. Constitui uma necessidade antropológica e tem uma expressão arquetípica que emana do povo. Rege-se pela lei natural, que transcende conceitos artificiais, inclusive os da Teoria Geral do Estado.

O desfecho recente da crise do Afeganistão, onde o governo instituído detinha o poder formal, mas o poder real pertencia ao movimento talibã, mostrou que o formalismo legal, o marketing e o apoio externo não são suficientes para legitimar um regime que não consegue atender ao anseio popular.

O dilema social
O conflito entre diferentes visões de mundo, ideias e interesses é inerente à própria natureza da sociedade. A luta entre contrários está na base das relações.

O filósofo Heráclito, já no século VI antes de Cristo, observou que: “Todo acontecimento é manifestação da relação de oposições”. Séculos depois, Hegel acrescentou: “Há uma identidade subjacente de contrários: tese, antítese e síntese constituem a fórmula e o segredo de todo o desenvolvimento e de toda a realidade”.

O filósofo alemão Friedrich Schlegel dizia que: “Todo homem nasce platônico ou aristotélico”. Platônico é o ser que vive no mundo das ideias, enquanto que aristotélico é o que tem os pés no chão da realidade material.

A percepção dos direitos é outro motivo de divergência. A sociedade divide-se em dois grupos de opinião distintos: os liberais, isto é, os que defendem a autonomia do indivíduo, e os coletivistas, que consideram a pessoa como uma peça da coletividade. A mentalidade coletivista foi consagrada pela tradição de poder dos clãs. A luta por liberdade e autonomia só ganhou corpo com o despertar da consciência, após a Renascença europeia.

DefesaNet - MATÉRIA COMPLETA

 

Ministros supremos estão em luta aberta pelo poder - Gazeta do Povo

O Brasil acaba de descobrir que um dos marechais-de-campo do Tribunal Superior Eleitoral, o “corregedor” desta repartição pública encarregada de organizar e apurar eleições, assumiu funções de juiz de Direito e deu a si próprio o poder de tomar decisões judiciais. [o que assusta, por sepultar de vez o 'estado democrático de direito' sob o qual, alguns dizem, vive o Brasil - é que se ilustre corregedor decidir que um cidadão praticou atentado contra a democracia e decretar sua prisão, preso o cidadão estará.Danem-se a democracia, o 'estado democrático de direito' ou qualquer sistema do tipo, vale destruir qualquer um deles a pretexto de preservá-los.

Recorrer a quem?]

É claro que tem o pleno apoio, ou segue as instruções, do Supremo Tribunal Federal, o órgão de Estado que decide hoje em dia o que é lei e o que não é nesse país. No caso, TSE e STF resolveram que é legal aplicar uma punição financeira de primeira grandeza em comunicadores que se manifestam pelas redes sociais — e que são abertamente detestados pelos altos ministros. É castigo puro, e sem a menor preocupação de se disfarçar alguma coisa, para o adversário político.

Os punidos, naturalmente, são canais de direita — ser de direita, no mundo jurídico que vem vendo construído no Brasil pelos tribunais superiores de justiça, é cada vez mais uma atividade ilegal. Quem decidiu isso? 

A Constituição não diz, no seu famoso artigo 5, que é livre a manifestação do pensamento? 

Diz, mas isso vale muito pouco hoje em dia.

O que conta mesmo (na verdade, a única coisa que realmente conta) é a opinião do STF sobre este e quaisquer outros assuntos.  

No caso, os ministros supremos acham que manifestação do pensamento não é livre; 

gente de direita, por exemplo, não pode dizer o que pensa. Gente de esquerda pode. É onde estamos.

Ninguém vai admitir isso, é óbvio, mas na prática é exatamente isso que acontece. O último exemplo, e um dos mais escandalosos, é a agressão desse corregedor a diversos comunicadores que criticam o voto eletrônico, acham o STF um desastre completo, falam mal da esquerda, são anticomunistas e em geral se colocam a favor do governo Bolsonaro.

O TSE, através do tal corregedor, mandou as plataformas que operam as redes sociais (Youtube, Facebook, etc) suspenderem imediatamente os pagamentos que fazem pela publicação dos conteúdos desses comunicadores. O dinheiro, a partir de agora, tem de ir para uma conta do TSE. Fim de conversa.

O Ministério Público, que pela lei é o único órgão que pode denunciar crimes e solicitar sua punição, não participou da decisão. O delito de que os canais de direita são acusados pelo corregedor do TSE — divulgação de “fake news”, ou notícias falsas — não existe, simplesmente, em nenhuma lei brasileira. As plataformas estão sendo obrigadas a fazer algo — cortar pagamentos — que não está previsto em lugar nenhum da legislação nacional.

A decisão vem de um funcionário da máquina burocrática federal — não de um juiz, dentro do devido processo judicial, com direito de defesa pleno para os punidos e a observância do contraditório em todos os passos do procedimento.

Bárbara do canal,  direitista, Te Atualizei, fala sobre censura do TSE a conservadores no YouTube - Cristina Graeml

Os tribunais superiores de Brasília vêm numa balada cada vez mais nervosa de decisões arbitrárias, de cunho político declarado e totalmente ilegais. Prenderam em junho, e mantêm preso até hoje, o deputado Daniel Silveira, em pleno exercício de seu mandato e no desfrute de suas imunidades parlamentares. Prenderam o jornalista Oswaldo Eustáquio. Acabam de prender, e trancafiar na prisão de Bangu, o presidente nacional do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson. Não há nenhuma possibilidade de recurso a esses atos de repressão. Que raio de sistema legal é esse?

O STF e suas adjacências não apenas estão em guerra contra as liberdades de expressão e de pensamento. Estão, com agressividade cada vez maior, numa campanha sistemática de ataque a todas as liberdades. Censura, penas financeiras, inquéritos ilegais, punição por crimes que não existem na lei, tornozeleira, cadeia — está valendo tudo. Não há sinais de que nada disso vai parar.

O STF está numa luta aberta pelo poder — e, até agora , ganhou todas as paradas. Tem o aplauso fervoroso da maior parte da mídia. Tem o apoio cego das elites de todos os teores. Tem a cumplicidade de uma classe política venal e assustada, o tempo todo, com problemas penais que dependem do STF. Por que não iria adiante?

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Jornalista fazer narrativa parcial é até aceitável - mas general, ainda que da reseva!!!

Bernardo Mello Franco

ANARQUIA MILITAR

Bolsonaro esvazia comandante e põe Exército de joelhos

Jair Bolsonaro seduziu as Forças Armadas com três moedas: prestígio, poder e dinheiro. Em troca, exigiu uma só: a submissão completa ao seu projeto político.

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Íntegra da matéria, na

Coluna Bernardo Mello Franco

Vera Magalhães: Precedente aberto a Pazuello é de extrema gravidade

Bolsonaro é um agente do caos

Por Vera Magalhães

"Introduza um pouco de anarquia. Perturbe a ordem vigente e, então, tudo se torna um caos. Eu sou um agente do caos. Ah, e sabe a chave pro caos? O medo."

O discurso, conhecido, é proferido pelo Coringa, o vilão do Batman. Mas poderia ser de Jair Bolsonaro, circunstancialmente presidente do Brasil

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Vera Magalhães - LEIA MATÉRIA COMPLETA

Malu Gaspar: Comando do Exército argumenta que punição a Pazuello poderia ampliar crise

FORÇAS ARMADAS

Militares próximos a Bolsonaro recorrem a regimento para explicar decisão sobre Pazuello

O mesmo regimento que proíbe os oficiais da ativa de participar de manifestações públicas e político-partidárias está sendo usado para justificar, entre oficiais próximos ao presidente da República, a decisão do comandante do Exército de não punir Pazuello por ter subido ao palanque de um ato a favor de Jair Bolsonaro. 

Oficiais ligados ao Palácio do Planalto já antecipavam, no início da semana, a ideia de que não havia que se pensar em enquadrar a atitude de Pazuello como transgressão disciplinar. Isso porque, se o estatuto dos militares diz que "são proibidas quaisquer manifestações coletivas, tanto sobre atos de superiores quanto as de caráter reivindicatório ou político", o regimento disciplinar abre uma brecha.

MALU GASPAR - MATÉRIA COMPLETA 

General Santos Cruz critica Pazuello e decisão de livrá-lo de punição: 'Vergonha' 

Ex-ministro de Bolsonaro afirma que presidente avança na 'na erosão das instituições' 

CLIQUE AQUI para matéria completa em O Globo - Brasil

[Comentários do Blog Prontidão Total - as três primeiras matérias até que são toleráveis. 

São assinadas por profissionais da imprensa, com pauta a cumprir, emprego a preservar e precisam produzir. Fazer uma narrativa criativa, ver uma crise onde não existe, interpretar equivocadamente o RDE, está dentro do tolerável.

 

Mas um general de divisão que tem dezenas de anos de experiência militar, cumprindo e fazendo cumprir regulamentos, expressar o que o general Santos Cruz disse, é um absurdo - especialmente que chamar o presidente da República de irresponsável, comandante supremo das Forças Armadas, a  quem o general ainda que na reserva deve respeito e obediência, não é transgressão disciplinar, já passa para a esfera criminal.

 

Quanto ao presidente da OAB fazer mais um comentário sobre o assunto, é apenas uma forma de completar a bobagem que disse quando o general foi acusado de fazer político-partidária (o presidente Bolsonaro não é filiado a nenhum partido político). 

Supõe-se que o presidente da OAB seja advogado,sabendo interpretar as leis ...  apesar de no Brasil um advogado consegue ser secretário de Saúde e presidir um 'conselho nacional de secretários de Saúde.]

Como anda a luta pelo poder - Alon Feuerwerker

 Análise Política

Os dois principais acontecimentos políticos ao longo da semana ajudaram a sedimentar a configuração de poder em Brasília a esta altura do agitado mandato presidencial. O desenho passa, naturalmente, pelo presidente da República; 

pela relação cada vez mais estreita dele com os oficiais-generais da reserva que as crises vão aspirando para a máquina; 

e pelo domínio que hoje se pode chamar de absoluto dos partidos do dito centrão sobre o Congresso Nacional, especialmente sobre a Câmara.

O episódio do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) vem sendo exemplar. O parlamentar entrou numa briga que não era dele, com o objetivo de catapultar musculatura política. Deu tudo errado. Acabou oferecendo ao antes acossado Supremo Tribunal Federal a oportunidade de um contra-ataque no ponto mais vulnerável do front adversário, o Legislativo. Mas isso abriu para o presidente da Câmara uma via rápida de cristalização da autoridade sobre os pares. E atraiu para ele a simpatia de um setor da opinião pública que o via com um pé atrás. Ou, pelo menos, tirou-o momentaneamente da linha de tiro.

O segundo fato, a mudança no comando da Petrobras, ainda em curso, traz ao presidente da República a brecha para, finalmente, colocar uma cunha na, lá atrás, toda poderosa equipe econômica. Erros têm consequências, e a insensibilidade da petroleira diante da possibilidade de sua política de preços provocar uma greve nacional de caminhoneiros acabou custando a cabeça do presidente da estatal. Trocado convenientemente por um general, ex-ministro da Defesa e atual presidente de Itaipu.

Uma greve de caminhoneiros em meio às seriíssimas dificuldades provocadas pela pandemia teria forte potencial de desestabilização. É natural que os adversários desejem e estimulem. E é esperado que o Planalto procure evitar. [evitar até onde for possível; não conseguindo impedir a greve, partir para o desmonte da estrutura.

Presidente Bolsonaro, sabemos que na greve passada várias empresas foram multadas, só que as multas não foram pagas. Cobre as multas, seja duro com os empresários e será mais um ponto contra a greve. 

E encontre uma forma de responsabilizar qualquer inimigo do Brasil,que a pretexto de fazer oposição ao seu governo - legítima desde que limpa, sem jogo sujo - tente atrapalhar seu governo.
E adote o mais rápido possível, providências para começar o processo (longo, por isso um segundo mandato para o presidente que adote as medidas iniciais,se torna necessário) de priorização para ao transporte ferroviário. Transporte  rodoviário só o de distribuição nas cidades.] 

Vida que segue. Se tudo se passar como habitual no Brasil, haverá ainda alguma turbulência nos dois casos, mas rapidamente o mundo político-jornalístico retornará para o infindável debate sobre as vacinas da Covid-19 e sobre o novo auxílio emergencial, com que nome for. E o Congresso, agora mais arrumado politicamente, não deixará fechar a janela das reformas. 

Que precisarão ser negociadas, claro, mas cuja esperança de aprovação é o respirador a manter acesas duas luzes: a tranquilidade do Legislativo e o protagonismo do ministro da Economia.

Tudo pode desandar, dar errado para o Planalto? Sempre pode, mas a impressão de momento é as melancias continuarem se ajeitando na carroceria do caminhão conforme os solavancos da estrada. Um problema é o encolhimento da popularidade presidencial, causado pela atitude diante da pandemia e pela parada nas medidas de apoio emergencial. Mas em alguns meses estão previstas vacinas abundantes, da Fiocruz e do Butantan. E o Congresso vai acabar dando um jeito no socorro econômico. 

E quedas de popularidade, algo sempre arriscado no Brasil, podem ser mais confortavelmente administradas quando há aliados comandando as casas congressuais. Para o projeto de Bolsonaro, o prestígio dele só precisa estar tinindo daqui a um ano e meio. O risco da popularidade baixa no meio do mandato é atiçar os apetites pelo impeachment. Isso está, no momento, muito distante depois das eleições no Legislativo.

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

A corte brasiliense

Carlos Alberto Sardenberg

Coluna publicada em O Globo - Economia 15 de outubro de 2020

Algum tempo atrás, um ministro do STF me ligou para reclamar de uma coluna em que eu criticava o fato dele (ministro) ter dado um Habeas Corpus a uma pessoa de suas relações. Não cito o nome do ministro porque isso foi solicitado por ele. Mas o teor da conversa não está incluído nessa restrição.

Foi assim: o ministro começou perguntando se eu duvidava da isenção dele naquele julgamento. Respondi que o ponto não era exatamente isso: havendo ou não dúvidas, para mim estava claro que ele, nem qualquer outro ministro poderia julgar pessoas com as quais mantinha relações sociais. O ministro respondeu que isso seria praticamente impossível em Brasília. Lá, acrescentou, todo mundo que gira em torno das diversas esferas do poder se conhece. Disse, inclusive, que mantinha ótimas relações com políticos influentes.

E me perguntou: você acha que eu não posso julgar um deputado ou senador com o qual troco ideias e até jantamos juntos? Respondi: pois acho que não devia de jeito nenhum. Então o juiz partilha jantar e bons vinhos com um parlamentar e no dia seguinte julga se ele recebeu corrupção? Logicamente, voltamos ao tema da isenção, o ministro garantindo que era capaz de separar a função de juiz de suas atividades sociais e políticas.

Estranhei a questão das atividades políticas. O ministro então comentou que frequentemente participava de negociações com membros de outras esferas de poder para administrar crises, apagar incêndios, encaminhar projetos de lei e emendas constitucionais. Tudo absolutamente normal, sustentava com vigor. Na verdade, isso é mesmo normal na corte brasiliense. Diversos episódios estão acontecendo neste exato momento. Por exemplo, o então presidente do STF Dias Toffoli recebe para uma pizza o presidente da República que é investigado naquela corte. Sendo que o próprio Toffoli havia poucos dias dera uma decisão favorável a um dos filhos de Bolsonaro.

A indicação de ministros para as cortes superiores é uma manobra política. Não que não existam bom juízes, mas o aspirante a cargos superiores tem que fazer política, angariar apoios entre deputados, senadores, líderes partidários e do governo, membros das cortes às quais concorre e, claro, tomar uma tubaína com o presidente da República. (Antes, era tomar uma cerveja com Bolsonaro, mas tubaína cai melhor entre religiosos e o povão. Pelo menos, eles acharam isso).

Também é verdade que juízes, uma vez entronizados no cargo, mudam as posições que haviam assumido durante o processo de indicação. Às vezes, é traição. Outras vezes, a força dos fatos e o andamento dos processos obrigam o juiz a abandonar uma promessa. Aconteceu, por exemplo, no caso do mensalão.

Quando o caso começou a aparecer, quase todo mundo em Brasília, incluindo jornalistas, garantia que não ia acontecer nada, que estava tudo acertado entre os ministros e o governo Lula. Como se viu, não estava. Quer dizer, até poderia ter havido alguma combinação, mas a força da investigação e o vigor de alguns juízes deram um sinal claro de virada. Um avanço que depois se materializou com a Lava Jato. O momento atual, contudo, é uma tentativa de volta ao passado, dos “bons” tempos da corte brasiliense, quando os jornalistas também consideravam normal toda aquela promiscuidade.

Lembro de um debate entre jornalistas em que um deles dizia que não se podia criticar uma decisão do presidente da Suprema Corte. Ora, é claro que se pode, e é o que se faz na imprensa independente. A Corte erra e isso, de uns tempos para cá, nem é raro. [repetindo o já dito: Rui Barbosa em 1914, definiu a 'infalibilidade' da Suprema Corte: “Em todas as organizações, políticas ou judiciais, há sempre uma autoridade extrema para errar em último lugar. O Supremo Tribunal Federal, não sendo infalível, pode errar. Mas a alguém deve ficar o direito de errar por último, a alguém deve ficar o direito de decidir por último, de dizer alguma coisa que deva ser considerada como erro ou como verdade.”]

Há alguns meses, por exemplo, o STJ tomou uma decisão ridícula: dizia que o comerciante não poderia dar desconto ao comprador que pagasse à vista. Seria injusto com quem pagava a prazo. Um ministro que participara do caso me ligou dizendo que era mesmo ridículo, mas estava na lei. Ou seja, a culpa era do Congresso. Mas se os juízes são capazes de tantas interpretações, poderiam perfeitamente evitar o vexame. Agora, mudou. Pode dar desconto – o que aliás todo mundo fazia, com ou sem lei. Aliás, é outro problema da corte: não sabem o que acontece no país.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

O integralismo no poder - Carlos Andreazza

Movimento nunca deixou de estar entre nós

Culto à personalidade. Estímulo à compreensão messiânica da liderança. Forja de inimigos artificiais. Discurso autocrático, antiliberal e anticomunista, de fé nacionalista, embocadura cristã e musculatura miliciana para o confronto. Fetiche com a projeção fálica de uma intervenção militar. Constituição de uma máquina panfletária para difundir teorias conspiratórias. Críticas doutrinárias à democracia, propositalmente confundida com o (criminalizado) establishment e entendida mesmo como empecilho; sendo necessário — em nome de uma nova política — destruir os padrões viciados da atividade político-partidária.

A que me refiro? Estarei incorrendo em repetição, mais uma vez esmiuçando o caráter da revolução reacionária bolsonarista? Sim e não.

Sim; porque esses elementos compõem o sistema de crenças do bolsonarismo, com sua pulsão de morte e a incapacidade de lidar com a liberdade senão como condição para impor os próprios modos. E não; porque me dediquei a listar somente estandartes do “Estado integral” segundo a doutrina do integralismo — o maior movimento de extrema-direita da História do Brasil até hoje, cuja influência tem assento no governo Bolsonaro e integra o pensamento do dito grupo ideológico, que prefiro chamar de sectário, aquele, poderoso, olavista, que toca a tal guerra contra o tal marxismo cultural.

Integralismo em 1932: algo novo — atraente para a juventude — numa sociedade intolerante (pautada pelo autoritarismo de Vargas) e amedrontada; o clima de medo (o perigo vermelho) impulsionando a adesão e o financiamento ao movimento. O ideal “Deus, pátria e família” encarnado no chefe nacional Plínio Salgado; o líder para o exercício do que seria uma democracia orgânica — que prescindiria das intermediações da democracia representativa.

Bolsonarismo em 2018: algo novo — sedutor para os jovens — numa sociedade intolerante (condicionada pelo espírito do tempo lavajatista) e amedrontada; o clima de medo (o Foro de São Paulo à espreita) impulsionando a adesão e o financiamento ao fenômeno. O slogan “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” encarnado no mito Bolsonaro; aquele que fala diretamente ao povo, líder para o exercício do que seria uma democracia plebiscitária — que tornaria desnecessária qualquer mediação político-institucional.

Em 1969, o integralismo — obcecado pelo controle das formações individuais — seria o agente político que implementaria a disciplina de Educação Moral e Cívica no país. Em 2020, o integralismo domina — não à toa, como base estratégica para a reconstituição de uma fantasiosa civilização brasileira —o Ministério da Educação; e também a pasta dos Direitos Humanos.

[Urge, para o BEM da juventude,que as disciplinas Educação Moral e Cívica - EMC e Organização Social e Política Brasileira - OSPB, retornem aos currículos do Ensino Médio.]

O mais antigo alerta — ao menos para este escriba — sobre as semelhanças entre o bolsonarismo e a tradição integralista foi do publicitário Alexandre Borges, notável conhecedor da dinâmica política dos anos 1930, cuja natureza autoritária desaguaria na ditadura do Estado Novo. Ele me chamava a atenção para o caráter militarista do integralismo — aliás, muito aderente entre militares — e para a importância, no esquema do movimento, da milícia integralista, que conjugava serviço de informações e planejamento para operações policiais; que, na prática, resultaram em ações armadas tanto quanto nos fundamentos do que seria a Lei de Segurança Nacional.

Ainda no final de 2017, diante do fosso de oportunidades aberto pela depressão política que nutria discursos que costuravam elogio à autoridade e desprezo à atividade político-partidária, Borges informava que estudar apenas a emergência do nacional-populismo nos EUA e na Europa, embora necessário, não bastaria; e que seria mesmo preciso olhar para dentro, para a história do integralismo, a experiência fascista brasileira, com seu ímpeto para o golpismo, se quiséssemos compreender o conjunto de valores reacionários — cultura enraizada em quase século — que anima e lastreia o bolsonarismo. (E que não nos enganemos sobre a guinada circunstancial — com objetivo em 2022 —que leva Bolsonaro a uma quadra mais populista que autoritária.)

Há dois livros novos a respeito na praça. “O fascismo em camisas verdes”, de Leandro Pereira Gonçalves e Odilon Caldeira Neto, publicado pela FGV Editora. E, pela Planeta, “Fascismo à brasileira”, de Pedro Doria. São trabalhos fundamentais, muito bem pesquisados (o de Doria, ademais, um thriller), que tiram da estante do exotismo, como se passagem irrelevante de nossa história, um movimento que — desde a década de 1930 — nunca deixou de estar entre nós; muito articulado, por exemplo, tanto à TFP [Tradição, Família e Propriedade.]  quanto aos skinheads brasileiros, cujo tripé misoginia, racismo e homofobia é facilmente identificado no DNA do que se convencionou chamar de nova direita no Brasil.

Duas obras que retratam o integralista como uma espécie de soldado de Deus e da pátria, responsável pela construção de uma grande nação; o que seria destino indesviável deste país. Não é uma fotografia de época.

 Carlos Andreazza, colunista - O Globo

Pedófilos não podem derrubar ministra Damares - Alerta Total

Dinheiro, sexo e poder costumam formar um menage à trois na Política. Em Brasília, a relação tem dimensões perversas – quase nunca abordadas abertamente para o grande público. Acontece que todo mundo sabe que a maioria esmagadora das decisões importantes é tomada nos ambientes controlados pelo submundo da prostituição – que tem honoráveis figuras públicas e artistas famosos como gestores.

A máfia que se diverte e fatura alto com a corrupção trava uma guerra oculta para tirar do cargo a extremamente evangélica Damares Alves. A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos não só tem denunciado que “o Brasil vive hoje a maior violação de direitos humanos da Historia do País nos últimos trinta anos”. As ações de Damares têm batido de frente contra os exploradores de mulheres, jovens e até crianças – transformada em objetos do desejo de políticos, empresários e aspones que orbitam pelos espaços de poder.

Damares é alvo de uma grande covardia. Ela foi alvo de uma notícia-crime (que foi do Supremo Tribunal Federal para a Procuradoria-Geral da República). Tudo sob a desculpa esfarrapada de que pediu a prisão de governadores e prefeitos naquela famosa reunião ministerial de 12 de abril. Damares apenas desabafou: “A pandemia vai passar, mas governadores e prefeitos responderão a processos e nós vamos pedir inclusive a prisão de governadores e prefeitos”. [Pedir a prisão de alguém, seja quem for, não é crime;

se o motivo for fundamentado com provas a prisão deve ser decretada, na forma da legislação;

se restar provado que a prisão foi solicitada com base em provas falsas é dever da autoridade negar a prisão e denunciar quem fez o pedido por crime de falsidade.

Óbvio que o pedido deve ser redigido de forma respeitosa e sem ofensas que possam gerar provas contra o autor.]

Formalmente, Damares foi denunciada pela prática do crime capitulado no artigo 18 da Lei nº 7170, por flagrantemente ter tentado impedir, com emprego de grave ameaça, o livre exercício dos Poderes dos Estados, no caso a atuação de governadores e prefeitos. Acontece que aquilo que parece não é. O que Damares disse é mera desculpa esfarrapada. Os inimigos querem pegar Damares pelo que ela tem feito de ataque direto à poderosa organização criminosa que explora mulheres, adolescentes e crianças.

A cúpula da Esplanada sabe como toca a banda da sacanagem. Raros são os que falam escancaradamente sobre o assunto. Sábado à noite, via twitter, o polêmico presidente do PTB, Roberto Jefferson, resolveu escancarar o que existe por trás do escroto ataque à ministra Damares Alves.

Bob Jeff detonou, em estilo enigmático: “O grande comentário em Brasília é que o ataque à Ministra Damares não é motivado por suas palavras contra prefeitos ou governadores, mas pelas suas recentes ações assertivas contra a PEDOFILIA. Há um urubu que só come filhotes de aves no ninho. Sua capa vai cair”.

Se as questões da pedofilia e da prostituição infantil forem tratadas seriamente na Esplanada do Mecanismo muita gente poderosa cai em desgraça. A podridão moral dos poderosos tupiniquins é nojenta. Lamentavelmente, é mais fácil Damares acabar derrubada do que enfrentar a OCRIM da Prostituição e Pedofilia que serve aos poderosos.

O Presidente Jair Bolsonaro tem o dever moral de usar toda energia política e coragem para defender Damares Alves, mesmo sabendo que vai contrariar muitos inimigos e até aliados que desfrutam da criminosa putaria na capital Federal.  Onde estão os defensores dos direitos humanos que não têm coragem de lutar ao lado da Damares, na briga gigantesca que ela encarou?  

Alerta Total - Jorge Serrão, Editor-chefe

Veja como será o colégio militar que Bolsonaro quer construir em SP - VEJA - Radar

Por Robson Bonin

Elaborada pelo time de Paulo Skaf, da Fiesp, a planta terá 68 000 metros quadrados de área construída e atenderá 1 000 alunos

Jair Bolsonaro costuma reclamar do sofrimento e da solidão do poder, mas há muitos prazeres em ser presidente. O desenho abaixo é um deles. O presidente bateu o pé que faria um colégio militar em São Paulo e, veja só, o projeto já saiu do forno.  Elaborada pelo time de Paulo Skaf, da Fiesp, a planta terá 68 000 metros quadrados de área construída e atenderá 1 000 alunos. É a menina dos olhos do capitão.

Divulgação

Robson Bonin, jornalista - Coluna Radar - VEJA

Guedes, Moro e Cruz

“A fritura de Santos Cruz continua no círculo íntimo de poder, que faz de tudo para intrigar o ministro com o presidente Bolsonaro”

O ministro da Fazenda, Paulo Guedes, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz, quando nada pelas pastas que ocupam, são ministros poderosos, que deveriam estar em sintonia fina com o presidente Jair Bolsonaro. Mas não é isso que acontece na prática: com frequência, o presidente da República dá demonstrações de que essa sintonia não existe e emite sinais de que não pretende ser tutelado por nenhum dos três.

Guedes constantemente se vê às voltas com declarações de Bolsonaro que contrariam sua estratégia de ajuste fiscal, quase sempre com o ministro jogando para o gol e o presidente da República, para a arquibancada. Os exemplos se multiplicam. Na reforma da Previdência, Bolsonaro recuou em pelo menos quatro propostas da equipe econômica: idade igual para homens e mulheres, aposentadorias rurais, benefício de prestação continuada e plano de capitalização. Também atropelou Guedes no aumento dos combustíveis, quando vetou o reajuste anunciado pela Petrobras para agradar os caminhoneiros, e quando sugeriu a redução dos juros pelo Banco do Brasil, provocando muitas turbulências no mercado financeiro.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, é outro que volta e meia fica numa saia justa. Na semana passada, teve que digerir um decreto polêmico de liberação do porte de armas, que foi elaborado pela Presidência para atender o lobby da chamada “Bancada da Bala”, com erros grosseiros de constitucionalidade. O decreto contraria qualquer discussão séria sobre os indicadores de violência e segurança pública no país. Depois, Bolsonaro fez vista grossa para o fato de que o ministro da Casa Civil, Ônix Lorenzoni, liberou a base do governo na votação da reforma administrativa, na comissão mista que decidiu transferir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o Ministério da Economia. O assunto vai a plenário na Câmara.

Essa decisão esvazia bastante o poder do Ministério da Justiça em relação ao combate aos crimes de colarinho branco, enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro, a grande tarefa de Sérgio Moro. Falou-se até que Moro estaria pensando em deixar a pasta. Seria esse o motivo de o presidente Bolsonaro ter declarado, em entrevista, que havia assumido o compromisso de indicar Moro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), ao convidá-lo para ser ministro. A declaração é corrosiva para o ex-juiz que liderou a Operação Lava-Jato, pois passa a impressão de que realmente moveu uma perseguição política ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como denuncia o petista, ao condená-lo no caso do triplex do Guarujá. Constrangido, Moro disse ontem que não houve o acordo e que sua indicação para o Supremo é um assunto extemporâneo, porque não existe vaga aberta a ser preenchida na Corte. O ministro Celso de Mello, decano da Corte, só deixará o Supremo em novembro do próximo ano.

Militares
O caso do general Santos Cruz está longe de se resolver. Ontem, o vice-presidente Hamilton Mourão voltou a defender o colega de farda, que está sob ataque do chamado “grupo olavista” do governo, formado pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub; pela ministra dos Direitos Humanos, a pastora Damares Alves; e pelos filhos de Bolsonaro, Flávio, senador pelo Rio de Janeiro; Eduardo, deputado federal por São Paulo; e o vereador carioca Carlos Bolsonaro, que é o grande desafetos do general Santos Cruz.

O guru Olavo de Carvalho, radicado na Virgínia (EUA), acusa os militares de serem um obstáculo ao projeto ultraconservador de Bolsonaro, divergindo de quase tudo o que seu grupo pensa. Os militares exercem um papel de equilíbrio e moderação no governo, o que desagrada o clã Bolsonaro, que vê a presença dos generais no como uma espécie de tutela. O busílis do conflito com Santos Cruz é a política de comunicação do governo, que está sob sua guarda, sobretudo a distribuição das verbas de publicidade. Carlos discorda de uma política institucional de comunicação, defende que as verbas de publicidade sejam utilizadas na sua cruzada ideológica contra a oposição e a grande mídia. Por causa disso, a fritura de Santos Cruz continua no círculo íntimo de poder, que faz de tudo para intrigar o ministro com o presidente Bolsonaro.

Congresso
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), jogaram um balde de água fria nas tensões entre o Congresso e o Palácio do Planalto. Estão em Nova York (EUA), para uma série de encontros com empresários e investidores. A agenda inclui compromissos até amanhã, quando está previsto o retorno de ambos ao Brasil.

O presidente Bolsonaro deixou de ir a Nova York depois de sua presença ser considerada inconveniente pelo prefeito da cidade, Bill de Blasio. Uma aliança dos democratas com grupos políticos identitários, sobretudo LGBT e de defesa dos direitos civis, articulada por brasileiros radicados nos Estados Unidos, está por trás da declaração de Blasio. [Bolsonaro escolheu a pior opção das duas disponíveis:
- ignorar o assunto e deixar que a entidade autora da homenagem, a AMCHAM, a realizasse no Brasil  -  escolha excelente para a autoestima dos brasileiros que realmente amam a Pátria Amada; ou, 

- aceitar outra cidade nos EUA para receber a homenagem - foi sua escolha e a cidade será Austin, Texas.
Opção que representa mais um pontapé na autoestima dos brasileiros e que se soma a de liberar os americanos da necessidade de visto para entrar no Brasil sem a reciprocidade por parte dos Estados Unidos.]


Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB

Porque os homens vibram mais com armas do que as mulheres O problema é mais profundo e ancestral

Porque os homens vibram mais com armas do que as mulheres

O problema é mais profundo e ancestral

Armas na América Latina (Thinkstock/VEJA)

Ninguém nega que a mulher tem o mesmo direito que o homem de usar armas para se defender. É verdade, no entanto, que desde os ancestrais até hoje os homens têm sido os donos da violência. Eles caçavam e faziam as guerras. As mulheres cultivavam a terra e estavam sempre mais perto do que cria a vida que do que das coisas que a destroem.

As mulheres sabem que tudo o que está relacionado à violência, começando por aquela levada a cabo contra a mulher, tem o selo da masculinidade. E é mais fácil encontrar um homem acariciando um revólver do que uma mulher. A indústria de armas, entretanto, não se contenta com o pouco apego da mulher aos instrumentos de morte. Na Índia, por exemplo, onde os estupros se multiplicaram nos últimos anos, uma dessas empresas teve a ideia de criar “a primeira arma para a mulher”, um revólver de apenas 500 gramas, “agradável e em um estojo de joalheria vermelho”, diz o anúncio. Recebeu o nome de uma jovem de 23 anos que em 2014 foi estuprada e torturada com uma barra de ferro e jogada de um ônibus em movimento.
“Estou horrorizada e indignada. Batizar uma pistola com o nome de uma vítima é um insulto à sua memória. O Estado está confessando seu fracasso na defesa das pessoas”, escreveu a hindu Binalakshmi Nepram, fundadora da Rede de Mulheres Sobreviventes de Armas. Segundo ela, “uma mulher armada tem 12 vezes mais chances de morrer a tiros”.

O presidente brasileiro Jair Bolsonaro, católico e evangélico [ou se é católico ou evangélico - não se pode servir a dois senhores; 
a pecha atribuída a Bolsonaro o torna servidor do diabo e pretenso servidor de de Deus - pretenso, visto que DEUS é único.
Bolsonaro enquanto presidente da República pode usar o gesto que lhe parecer mais conveniente àquela função profana, já como católico o Sinal da Cruz deve ser realizado com respeito.
Não tenho conhecimentos teológicos suficientes, mas, ouso assegurar que se a opção for fazer de forma inadequada, é melhor a omissão.] que usa mais o gesto de disparar uma arma com os dedos que o sinal da cruz, aprovou como primeira medida de seu mandato a ampliação da posse de armas aos cidadãos. Nada mais simbólico para um Governo que se manifesta sob o signo da agressividade e no qual as mulheres se sentem marginalizadas.  De nada serve afirmar que as mulheres, vítimas principalmente das aras de fogo aqui e em toda a América Latina, também se sentirão mais seguras com um revólver na mão. O problema é mais profundo e ancestral, enraizado nas filosofias e rituais mais antigos, onde o pênis, o poder e as armas são uma trilogia símbolo da agressividade contra a mulher. Ninguém pode negar os rastros do machismo fálico que sempre perseguiram a mulher.


Em A Interpretação dos Sonhos, Freud, o pai da psicanálise, apresenta como símbolos masculinos de armas até todos os objetos penetrantes. Desde os tempos da barbárie, o pênis sempre foi um símbolo de poder porque nas culturas que valorizam a força física o membro masculino perfura, penetra e domina o órgão feminino. Para explicar o complexo de Édipo na teoria psicanalítica recorre-se à lenda grega em que Édipo fere e mata seu pai, Laio, com um bastão, símbolo fálico, para depois se casar com a própria mãe.

As religiões mais primitivas também refletem o poder agressivo do homem diante da mulher com acentos fálicos. Até as religiões monoteístas perpetuam o mito da agressividade e da superioridade masculina contra a mulher, considerada inferior e objeto de pecado, o que reforçaria o machismo religioso moderno. Os deuses monoteístas são masculinos. Apenas em algumas religiões africanas a mulher é valorizada por sua função primordial de engendrar a vida. Na mitologia nagô, Oxum, a deusa da fertilidade, prefere oferendas como gema de ovo e mel de abelha, símbolos da procriação.

A sexualidade masculina é associada ainda hoje com as armas e a agressividade, com a violência. A psicologia já indicou que os estupros e os feminicídios são explicados porque a sexualidade é vista e ensinada como um poder absoluto do homem sobre a mulher. Hoje sabemos, no entanto, que a sexualidade vivida como agressão e dominação é apenas o produto de uma psique enlouquecida com o poder.

Ainda não existem estatísticas do desejo das mulheres brasileiras de possuir também elas uma arma, o que poderia lhes dar a sensação de se igualar ao homem no poder destruidor. Elas existem, como a deputada federal do PSL de Bolsonaro, Joice Hasselmann, que se declaram “poderosas” com uma arma na mão. Imagino, porém, que se refira às mulheres com poder econômico, pois as trabalhadoras pobres não podem comprar um simples revólver.

Por isso prefiro pensar que a maioria das mulheres que entendem a sexualidade não como uma arma, mas como uma dádiva para a felicidade, o diálogo e a vida, estarão mais dispostas a gritar seu direito de viver e que o Estado proteja suas vidas do que se armarem para a guerra. Para elas, as que sabem que nem uma arma as defenderia contra a violência machista, para as que continuarão desarmadas e pobres, transcrevo alguns versos do poema O Grito dos Inocentes, publicado em Ilícito, o recente livro de Eliane Reis:

Logo ali, onde o sol nasce cinza,
moram joanas, marias, meninas…

Logo ali, onde o sol quase não brilha,
choram anas, helenas, mulheres.

Logo ali, onde não há mais cor,
morrem as descendentes de Eva.

Há de se dar a elas o direito ao grito,
o direito ao surto, o direito à vida.

Elas que trazem no sexo o peso,
o ardor do descaso, o caso da flor.

Logo ali, onde a vida não vale muito,
Enterram-se Marias.

Transcrito do jornal El País

Bolsonaro tal como ele é

Davos jamais viu nada parecido

Onde em qualquer parte do mundo, ontem, se ouviu o presidente Jair Bolsonaro dizer no Fórum Econômico de Davos que, em sintonia com os demais países, o Brasil, sob o seu governo, contribuirá para “a diminuição de CO2”, também conhecido como dióxido de carbono, ouça-se: na verdade, ele quis dizer que o Brasil contribuirá para “a diminuição de CO”, popularmente chamado de monóxido de carbono.

A diferença entre um gás e outro não se limita a um 2 a mais ou a menos em sua fórmula química. O dióxido de carbono ou o gás carbônico é um elemento básico na composição dos organismos, o que o torna indispensável para a vida no planeta. O monóxido de carbono, um gás altamente toxico, é justamente o contrário. Os nazistas, por exemplo, o utilizaram para matar judeus durante a Segunda Guerra.
“Hoje, 30% do Brasil são florestas”, disse também Bolsonaro num elogio indireto, e talvez sem querer, aos governos que antecederam ao seu. Não é bem assim. Em 2016, segundo a Organização das Nações Unidas, a área florestal do Brasil ocupava 58,9% do território. No ano seguinte, a NASA registrou via satélite que o Brasil preservava a vegetação nativa em 66% de seu território.

Em um surto patriótico, disparou Bolsonaro diante de uma das plateias mais bem informadas do planeta: “Somos o país que mais preserva o meio ambiente”. Exagerou. Numa lista de 180 países analisados a partir de sua performance meio ambiental, o Brasil ficou na 69ª posição, segundo anotou a Agência Lupa com base em estudo feito em 2018 pelas universidades americanas de Yale e Columbia.
Quanto ao mais, a primeira aparição de Bolsonaro no cenário internacional foi perfeita, ou quase. Quer dizer: correspondeu plenamente ao que muitos esperavam dele por conhecê-lo, e outros tantos por ouvir falar à distância. O discurso de 6 ou 8 minutos foi tão rápido e raso quanto um pires. Ou, se preferirem: superficial. Ou objetivo, como o definiram observadores com excessiva boa vontade.

A abertura do discurso será lembrada para sempre. Bolsonaro se disse emocionado por poder falar a uma plateia tão distinta. Modéstia do orador. A plateia era quem deveria agradecer a ele a oportunidade de conhecê-lo ao vivo, a cores e em estado original, despido completamente das maquiagens que uma assessoria competente poderia ter providenciado, mas não o fez – não se sabe bem por quê.

Veja

Um Poder que não se respeita

Bate-boca entre ministros do STF prestou-se a simbolizar a degradação de um Poder que hoje é fonte e motor de grande parte das crises que infelicitam o País

A vergonhosa troca de ofensas entre os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), quarta-feira passada, foi a culminação de um dia de infâmia para o Judiciário pátrio. [ontem ao aceitar julgar  habeas corpus preventivo favorecendo Lula, contrariando Súmula de sua própria criação,  o STF se apequenou um pouco mais;
não achando suficiente, ainda concedeu liminar equivalente a uma antecipação do habeas corpus preventivo sem julgá-lo no mérito, o que o transformou em STL - Supremo Tribunal de Lula.] Menos do que revelar a deselegância e o destempero dos magistrados, comportamento lamentavelmente já conhecido de outras ocasiões, o bate-boca prestou-se a simbolizar a degradação de um Poder que, em vez de garantir o império da lei, hoje é fonte e motor de grande parte das crises que infelicitam o País. Tudo isso graças a uma soma de despreparo técnico, prevalência de interesses políticos e corporativos e voluntarismo irresponsável.

Na mesma sessão em que os ministros Mendes e Barroso se trataram como dois valentões na saída da escola, preservando da etiqueta do Supremo somente o uso do pronome de tratamento “Vossa Excelência”, o ministro Luiz Fux protagonizou um dos maiores vexames da história recente daquela Corte, ao retirar da pauta de votação os processos que discutem o pagamento de auxílio-moradia a juízes.  Relator das ações que discutem a constitucionalidade do auxílio-moradia, o ministro Fux, em vez de colocá-las em votação, cedeu a um pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para remeter os processos para a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, da Advocacia-Geral da União.

Ora, o ministro Fux deveria saber que a Câmara de Conciliação não se presta a mediar conflitos de caráter trabalhista, e sim a solucionar questões entre a União e órgãos da administração federal indireta, como autarquias e empresas estatais. Prebendas para magistrados obviamente não são uma dessas querelas.  Ao remeter as ações para a Câmara de Conciliação, o Supremo, na pessoa do ministro Fux, renunciou à sua tarefa básica de fazer valer a Constituição. Pois é disso que se trata: o auxílio-moradia, por obra de liminar do próprio ministro Fux, acabou incorporado desde 2014 aos vencimentos dos magistrados, sem o correspondente pagamento de imposto e em franco desrespeito ao teto salarial constitucional do funcionalismo. Caberia unicamente ao Supremo acabar com essa farra, mas parece que aquela Corte sucumbiu de vez à corporação togada, que até greve faz.

Diante dessa evidente degradação, que nem de longe se limita à infame jornada de anteontem, seria urgente que o órgão de controle externo do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se pronunciasse de alguma maneira, para constranger formalmente os que insistem em desmoralizar o Supremo Tribunal. Mas talvez seja esperar demais.  Afinal, um dia antes do triste espetáculo oferecido no STF, o plenário do CNJ rejeitou recurso do Ministério Público contra a punição excessivamente branda de três juízes federais que participaram de um esquema para desviar recursos da Fundação Habitacional do Exército. Em 2016, uma câmara administrativa do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região aplicou censura a dois dos juízes e advertência ao terceiro. Para o CNJ, essas “penas” foram adequadas, embora o Ministério Público calcule que as perdas com o esquema tenham superado R$ 20 milhões. Ou seja, dispensou os maus funcionários com dois tapinhas nas costas.

Quando o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça, que estão no topo da estrutura judicial do País, são palco de tamanho desvirtuamento da noção de Estado de Direito, o mais recente entrevero entre ministros do STF é, por incrível que pareça, o de menos. Apenas expôs ao País o grau de aviltamento de parte do Judiciário, em que alguns magistrados, entre capas e rapapés, exigem reverência dos brasileiros em geral enquanto colaboram para piorar o que já está muito ruim. Comprovam que no Brasil não há segurança jurídica. O que há é insegurança judiciária e juízes que se sentem orgulhosos do que obram.

A judicialização de quase tudo na vida nacional, resultado da deterioração de outras instituições, expôs o despreparo da elite da magistratura para tamanho desafio. Mais do que demonstrar boa educação, serenidade e decoro, é preciso que os ministros do Supremo deem o exemplo e se empenhem em fazer valer o que está escrito na Constituição. Já seria um bom começo.

Editorial - O Estado de S. Paulo

Todo poder emana de Renan e em seu nome será exercido

O Brasil chegou às portas de uma nova crise institucional com a atitude grotesca do presidente do Senado, Renan Calheiros, de desrespeitar uma determinação da Justiça. A liminar do ministro do Supremo Marco Aurélio Mello proibindo o parlamentar de continuar no comando da Casa tinha que ser prontamente atendida. E não foi. Decisão judicial não se discute, se cumpre. É um dos princípios lapidares da sociedade civil organizada. Do contrário é desacato ou, como avaliou o ministro Barroso, do Supremo, constitui golpe. Renan foi adiante a despeito das consequências e em meio ao espanto geral da população com aquele que se habilitava a ser o primeiro cidadão acima da lei. Que exemplo estava dando! 

Na base da afronta clara, o senador se fez de rogado e desconsiderou a ordem. Armou situações patéticas para driblar o funcionário do STF que foi lhe entregar a notificação. Articulou com seus pares e aliados uma espécie de rebelião do Congresso (com assinatura conjunta da mesa diretora e tudo mais) e decretou em coletiva de imprensa, para não pairar dúvidas: continuava onde estava. Uma pendenga legal de natureza pessoal converteu-se assim em crise de Estado. O sonoro não que Renan dava à mais alta Corte servia para avisar que naquele terreiro mandava ele – ali era o seu quinhão particular da República e lá todo poder dele emanava. Ao menos no seu entender e da corriola. 

Com a desobediência em curso escancarou-se um precedente, no mínimo, temerário. A título de jurisprudência, periga a moda pegar. Algum tempo atrás, em maio, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, perdeu o cargo, o mandato e acabou indo parar atrás das grades, por ser ele réu em processo criminal, depois de uma liminar do ministro Teori Zavascki. 

Mesmo roteiro, desfechos diferentes. Renan, também réu por peculato, não arredou pé e deu de ombros à liminar. Não estava nem aí para o que iam pensar dele. Quis demonstrar força e saiu vitorioso, num deboche sem precedentes ao País e à Carta Magna. O Congresso ficou na condição de picadeiro e os brasileiros de palhaços na plateia a animar o espetáculo.

Não seriam os únicos lances surrealistas dessa ópera bufa. Ato contínuo, na tentativa de colocar panos quentes, o Supremo superou expectativas. Marcou às pressas, para o dia seguinte, uma sessão extraordinária na qual, ao votar o mérito da liminar, deu ganho de causa a Renan por seis votos a três. Vários dos votos foram emitidos justamente por quem antes condenava a possibilidade de um réu seguir na linha sucessória da presidência da República. 

O exercício torto de explicações dos magistrados para justificar o veredicto não escondia o cheiro de acórdão de poderes. Geraram uma jabuticaba política, acochambraram a Constituição. Renan continua réu e presidente do Senado, sem poder assumir o papel de substituir o mandatário da Nação. O relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello, definiu a saída como uma “meia-sola” constitucional. E está certo. Na prática, a Carta não prevê que se “pule” alguém na linha de substituição do chefe do Executivo. Quem dirige o Senado, independente de ser ele Renan ou qualquer outro, tem por missão inerente ao cargo ser o terceiro habilitado a assumir a presidência do Brasil nas eventualidades (antes dele, por ordem, o vice e o presidente da Câmara). Renan, com sua audácia e desaforo patente, conseguiu dar um nó nas regras. Vida que segue!

Há de se perguntar por quais caminhos tortuosos essa claudicante República ainda terá de seguir até alcançar um padrão de fundamentos democráticos de Primeiro Mundo? Quão frágeis estão agora as instituições depois de mais essa querela? São questões que ficam no ar. Renan, que já foi deposto dessa mesma direção do Senado e depois voltou, transformou o Congresso num quintal dos seus domínios e estremeceu a segurança jurídica que ainda se imaginava ter por aqui. [enquanto coisas como Lula e Dilma forem eleitos e reeleitos presidente da República ou mesmo vereador, o Brasil merecer ser o circo que ora é.]

Fonte: Carlos José Marques - diretor editorial da Editora Três
 

PMDB prepara o desembarque e abandona Dilma Rousseff

PMDB prepara o desembarque

O maior partido da base governista planeja abandonar Dilma por um projeto próprio de poder. A saída de Michel Temer da articulação foi o primeiro passo. Por pouco, o rompimento definitivo não foi anunciado na semana passada pelo próprio vice-presidente

 Desde a redemocratização, o PMDB se especializou na modalidade do bicanoísmo, cujo principal atributo é saber navegar com um pé em cada canoa – a governista, preferencialmente, e a da oposição, válvula de escape para o caso de a parceria com o governo naufragar. Sem dispor de um nome capaz de triunfar nas urnas na disputa presidencial – algo que nem o doutor Ulysses Guimarães conseguiu, apesar de muitos terem botado fé no velhinho em 1989 –, o partido sempre adotou essa estratégia para se manter eternamente associado ao governo federal. Qualquer governo, sem distinção ideológica ou partidária.

Assim, atuando como uma espécie de apêndice do Planalto, o PMDB nunca largou as benesses do poder. Em muitos casos, estabeleceu com o Executivo uma relação de dependência mútua retroalimentada pelo fisiológico toma lá, dá cá. Mas todas as vezes em que pressentiu o barco do governo afundar, o PMDB – sustentado por uma heterogênea federação de caciques regionais – abraçou a tese da ala “oposicionista” da sigla, que já estava lá, a postos, com um pezinho na outra canoa, a convocar os demais para embarcar na nau tmais segura. A história se repete agora. Em meio ao mar revolto em que se equilibra Dilma Rousseff, o PMDB prepara o desembarque da aliança governista. 

Em relação a outros momentos da política nacional, há duas diferenças cruciais: o governo, mais impopular desde Collor, nunca esteve tão refém do PMDB e o partido nunca esteve tão próximo de deixar de ser um mero coadjuvante para se tornar o protagonista principal e uma alternativa real de poder, com possibilidades concretas de chegar ao Planalto. Agora, em caso de impeachment, ou em 2018, com o lançamento de uma candidatura própria. Ou seja, pela primeira vez, depois de quase três décadas, o partido começa a desistir de um projeto para apostar em outro mais vantajoso, só que pilotado por ele próprio, não por outra legenda. 

É o fio condutor capaz de unir hoje todos os peemedebistas, de qualquer vertente ou corrente.
O que se pode chamar de primeiro ato da deserção do PMDB foi a saída do vice-presidente Michel Temer da articulação política do governo, na semana passada. Temer anunciou a decisão em reunião com a presidente Dilma no Palácio do Planalto na manhã de segunda-feira 24. Na conversa, demonstrou contrariedade com o que chamou de “ambiente de intrigas e fofocas” instalado no Planalto desde que se apresentou como alguém capacitado para reunificar o País. O estopim foi o imbróglio envolvendo a liberação de R$ 500 milhões em verbas para políticos aliados. 

Principal auxiliar de Temer, o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, havia recebido o sinal verde para o pagamento, mas fez papel de bobo da corte de Dilma: negociou com os parlamentares, acertou a liberação do dinheiro e, aos 45 minutos do segundo tempo, viu seus acordos serem desautorizados pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “Ninguém aqui é palhaço. Chega!”, teria desabafado Temer. Contribuiu para a decisão uma interpretação bem particular do vice-presidente a respeito do que chamou de “sinais favoráveis a ele” emitidos por atores políticos nos dias que antecederam o anúncio oficial: as manifestações pelo impeachment e as declarações de FHC em favor da renúncia da presidente. Segundo um interlocutor de Temer, o vice acredita ter se credenciado entre segmentos organizados da sociedade como um porto seguro para o pós-Dilma. Reforçou esse sentimento a calorosa recepção a Temer na FIESP na quinta-feira 27.

Ao deixar de fazer a ponte com o Congresso, Temer abriu mão da atribuição delegada por Dilma a ele em abril, quando a presidente tentou jogar água na fervura da crise, erguendo uma bandeira branca ao Congresso, onde ela havia amargado derrotas em série desde o início de seu segundo mandato. Era uma situação emergencial. Os partidos aliados sabotavam os projetos do governo e colocavam em risco o ajuste fiscal. Ao assumir a função, Temer comandou o balcão político com as fichas de sempre. No Palácio do Jaburu, adotou um modelo de eficácia mais do que comprovada onde a máxima é: pleito combinado não é caro. É pleito atendido. Mas o vice não esperava as interferências da Casa Civil, que insistia em boicotá-lo, segundo relato de aliados do peemedebista. Temer costurava os acordos, mas não tinha poder para honrar o que prometia. 

O TIMONEIRO
O vice Michel Temer (ao centro) circula com desenvoltura por todas as
alas do PMDB. Ao deixar a articulação política, ele começa
a levar o partido para fora do governo

Como, em Brasília, não adianta ter caneta sem tinta, Temer se viu esvaziado. Mais do que isso. Havia pelo menos dez dias que as cartas do jogo político já eram distribuídas por outro integrante da equipe. Nas últimas semanas, Dilma havia delegado a missão a Giles Azevedo, seu assessor particular. Sua primeira tarefa foi reunir-se com deputados do PP, PMDB, PT e PC do B para tentar blindar o governo nas CPIs do BNDES e dos Fundos de Pensão. Ao saber do atropelo, Temer ficou enfurecido, como há muito não se via. Segundo apurou ISTOÉ com pessoas próximas ao vice, na segunda-feira 24 Temer estava disposto a romper definitivamente com o governo – não apenas abandonar a coordenação política. Uma romaria de parlamentares do partido dirigiu-se ao Jaburu para demovê-lo da ideia. Obtiveram êxito e o encontro produziu um novo e significativo consenso. Ficou decidido que o partido desembarcará do governo de maneira lenta e gradual. “É melhor do que uma decisão individual de Temer agora. Não seria bom para ninguém implodir tudo de uma vez”, ponderou um peemedebista que esteve no gabinete do vice-presidente semana passada.

Ler na íntegra............IstoÉ  

Fotos: LUIS MACEDO, Eraldo Peres/AP Photo; JOEDSON ALVES/DINHEIRO; ARQUIVO/AE