STF decide direito do coronavírus - Gazeta do Povo - VOZES

Paulo Polzonoff Jr. 

STF vai decidir se coronavírus tem o direito de se espalhar pelo país

Depois de se reunir em caráter emergencial, extraordinário e urgente para decidir se o Brasil pode ou não realizar a Copa América 2021, o Supremo Tribunal Federal pretende se reunir para julgar a legalidade ou não do coronavírus. 

Sendo mais específico, se o vírus tem direito a se reproduzir em território nacional, causando a morte de centenas de milhares de pessoas. [Estamos preocupadíssimos que o STF, que  pode decidir sobre aborto = assassinato de seres humanos inocentes e indefesos - sem preocupações com o direito à vida garantido pela Constituição Federal, decida pelo direito do coronavírus se reproduzir em território nacional.]   

“Tenho certeza de que não foi pênalti!”, disse a ministra Carmen Lúcia durante a decisão sobre o controverso empate por 0x0 no clássico entre o Piraporinha x Tupiniquinistão F.C.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A mais alta corte do país foi provocada pelos partidos de esquerda, que pretendem garantir ao vírus a possibilidade de se reproduzir livremente, sem as amarras sanitárias dessa sociedade patriarcal fascista. “Deixa o vírus em paz”, argumentou um dos redatores da petição.

A questão, porém, não foi unânime nos DCEs da vida. Foram necessários meses e meses de discussão até que as lideranças da esquerda se vissem convencidas de que o coronavírus, apesar das centenas de milhares de mortes por ele causadas, era mesmo “um presente de Deus” para a causa igualitária. “Defender o coronavírus é defender o espírito de Che e Fidel”, declarou alguém entusiasmado em meio à balbúrdia que se seguiu ao protocolo da petição, aparentemente sem se dar conta da bobagem que estava falando.

No papel, contudo, a história é outra. Sem coragem de assumir o caráter revolucionário do amor oportunista ao coronavírus, a equipe de juristas de esquerda teve de apelar aos crimes de ódio – conhecido fetiche dos ministros progressistas do STF. Dessa forma, ficou estabelecido que o coronavírus é uma vítima da sociedade pertencente a uma minoria não-branca de etnia não-majoritária e que a cassação dos direitos reprodutivos e homicidas da partícula seria um ato xenófobo e racista.

Coassina a petição uma tal de Associação Sino-brasileira de Virófilos, presidida pelo doutor Erreneá da Silva. Além de defender o direito ao vírus de se reproduzir como bem entender, ninguém tem nada com isso, o dr. Erreneá queria que fosse incluída na ação o pedido para que a China fosse totalmente isentada de qualquer responsabilidade na disseminação do vírus pelo mundo. “O vírus é livre, ao contrário do povo chinês”, disse o dr. Erreneá, num surto de sincericídio.

Tendência de vitória
Ministros ouvidos com exclusividade por essa reportagem confessaram que tendem a votar pela manutenção dos direitos reprodutivos do vírus. Uma delas, digo, um deles, digo, não sei se um ou uma deles, evocou toda a sua mineirice para afirmar que “O vírus é vida e é amor. Abaixo a virofobia! Viva Caê! Viva Gil! Viva a Portela!”.  Perguntado(a) sobre as mortes causadas pelo vírus genocida, o(a) ministro(a) disse que vale tudo para tirar o verdadeiro genocida do poder.

Outro ministro também favorável a permitir que o vírus continue aprontando mil e uma confusões em território nacional alegou que achava que a Constituição, em seu artigo 12049, item Z, parágrafo meia-dúzia, garante a todos os organismos, microscópicos ou não, o pleno direito de exercer as funções para as quais eles tenham sido criados, seja por Deus, seja por um laboratório em Wuhan. “Mas como a ministra Rosa Weber presenteou o presidente Jair Bolsonaro com o único exemplar da Constituição no STF, não tenho como ter certeza”, disse ele.

Apenas um ministro disse que talvez a saída para o impasse esteja num meio-termo. Ele propôs que o vírus ficasse lá se reproduzindo assim na moita, quietinho, sem muito alarde, e que, quando batesse aquela vontade de matar, fizesse um artesanato com garrafa pet até a vontade passar.

Protagonista desse imbróglio todo, o vírus Sars-Cov-2 se recusou a gravar entrevista, mas disse bem baixinho no meu ouvido que anda deprimido e pensando em ir embora do país, porque não aguenta mais ouvir a voz “daquele castrati desafinado” na CPI. Não sei a quem ele se referia. Mas desconfio. [tem dois castrati desafinado na CPI; desconfiamos que o vírus está enfastiado com os a voz dos dois.]

Paulo Polzonoff Jr., colunista - Gazeta do Povo - VOZES

[Ao STF lembrando sobre o aborto - felizmente, ainda não conseguiram incluir tal crime hediondo, entre os absurdos aprovados recentemente no Brasil: "A sociedade brasileira, representado pelo Código Penal, considera o aborto como um crime de grande seriedade e que causa repulsa para toda a população, sendo um crime de atentado à vida."]

 

Bolsonaro tenta reagir a CPI e protestos e toma seu maior panelaço - O Globo

PANDEMIA

Jair Bolsonaro foi à TV tentando se mostrar mais moderado e brandindo vacina no lugar de cloroquina. Mas o resultado foi que levou seu pior panelaço, com urros de "fora Bolsonaro", buzinaços e gritos nas janelas de todo o Brasil. Também foi retorquido com uma nota da CPI da Covid, que diz que o pronunciamento vem "com atraso de 432 dias e a morte de quase 470 mil brasileiros".

 

[CPI? essa sigla não incomoda, aliás, nunca incomodou ao presidente Bolsonaro ou a quem quer que seja. Ela está mais adequada para 'circo parlamentar de inquérito' e a credibilidade que era quase nenhuma, agora é  ZERO.

No pronunciamento de ontem, que incomodou demais a mídia contrária ao Brasil - até a mudança de horário desestruturou os telejornais que são contra o Brasil - o presidente apresentou  índices que mostram que apesar dos inimigos do Brasil e dos brasileiros, o processo de recuperação já se iniciou.

PANELAÇO??? o que uma TV mostrou, com bastante atraso, foi uma imagem idêntica a de um 'panelaço' mostrado em 2018 - poucos dias antes da estrondosa vitória do presidente. POR FAVOR,  atualizem as imagens dos panelaços.]

 

Foi uma reação aos protestos que ocorreram em todo o Brasil no último sábado, a um dia em que a CPI da Pandemia foi mortal para seu governo e ao anúncio de João Doria Jr. de que todos os paulistas estarão vacinados com ao menos a primeira dose até 31 de outubro. [a ilustre jornalista deveria lembrar aos brasileiros que o 'joãozinho' também prometeu vacina para todos os brasileiros, teve a desfaçatez de prometer que pessoas de qualquer parte do Brasil, que não conseguissem se vacinar, era só ir à São Paulo e seriam vacinadas.

Até o momento, ainda não conseguiu propiciar a todos os paulistas nem a primeira dose.]

A fala de 5 minutos de Bolsonaro foi algo desconexa. Para não dar o braço totalmente a torcer em relação ao seu histórico de discursos desacreditando e desencorajando a vacinação, começou o pronunciamento dizendo que o Brasil é um dos países que mais vacinam, e que "quem quiser" será vacinado até o fim do ano. Afinal, se ele repetiu tanto que não obrigaria ninguém a ser imunizado e até agora não teve a pachorra de ser vacinado para dar o exemplo, alguma concessão ao seu genuíno negacionismo teria de permanecer.

Na mesma toada, ele manteve a famigerada linha de dizer que seu governo sempre se preocupou "com o vírus e com a economia", uma construção falaciosa que não leva em conta o que a Ciência preconizou desde o início: que sem uma política de distanciamento social e testagem e rastreamento de contatos, enquanto não havia vacinas, o vírus se espalharia sem controle, como aconteceu. Nesse cenário de descontrole, não há economia que sobreviva. Bolsonaro mostrou em sua fala que nada vai mudar caso se confirme a terceira onda já identificada por cientistas. Ele vai seguir boicotando medidas de distanciamento que eventualmente governadores e prefeitos tenham de anunciar novamente para enfrentar o caos hospitalar, caso ele se repita.

[a ilustre jornalista por absoluta falta de elementos, teve que engolir a seco a declaração de Bolsonaro que o Brasil é um dos países que mais vacinam  no mundo, segundo Opera Mundi-UOL, é o quarto colocado; 

até um colunista, colega  da articulista, porém, bem mais qualificado, Merval Pereira,  reconhece os excessos da Covidão - conforme seu  artigo CPI da COVID - Grosseria dos senadores na CPI está incomodando, publicado em O Globo, 02 junho 2021]

MATÉRIA COMPLETA, em O Globo

Para CPI, vírus é inocente, e Bolsonaro, o culpado - Alexandre Garcia

VOZES - Gazeta do Povo

Senadores tentam a todo momento incriminar o presidente Jair Bolsonaro na CPI da Covid.

A CPI da Covid encerrou a semana ouvindo duas vezes o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Para a próxima semana está agendado para terça-feira (25) o depoimento da número três do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, e na quarta-feira (26) serão decididas as próximas convocações.

Nesta quinta-feira (20), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou que a comissão está ouvindo só um lado na tentativa incriminar o governo federal e o presidente da República. 

 Ele lembrou que o governo enviou R$ 112 bilhões para estados e municípios no ano passado e fez transferências patrimoniais que somam R$ 40 bilhões.

O parlamentar lembrou que houve muito desvio de verba e que isso precisa ser investigado. Ele sugeriu que se chame o ex-ministro da Previdência Social no governo Dilma, Carlos Gabas, porque no momento ele é o executivo do consórcio do Nordeste que comprou centenas de respiradores que ainda não foram entregues.

Como o depoente é maltratado
Para vocês terem uma ideia da falta de educação na CPI. A primeira intervenção do general Pazuello na CPI foi interrompida pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), que disse: “o senhor passou 10 minutos falando e não disse nada”. Aziz está se mostrando uma espécie de promotor adjunto. [será que o delegado que interrogou parentes do senador - foram presos e todo preso costuma ser interrogado - agiu com grosseria em relação aos presos - por roubalheira maciça e justamente na área da saúde?] Enquanto o advogado de Pazuello conversava com o ex-ministro, o relator Renan Calheiros (MDB-AL) interrompeu de forma repreensiva a conversa.

Para encerrar, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) acusou o ex-ministro de espalhar o vírus pelo país ao distribuir pacientes com Covid pelo país dada a superlotação dos hospitais de Manaus. Segundo a parlamentar, foi assim que a nova cepa que surgiu no estado foi difundida e que isso é um crime. Quando Pazuello foi responder, Gabrilli afirmou não estar interessada na resposta dele e pediu ao presidente se podia usar o tempo de réplica para fazer outra pergunta. [essa senadora anda sumida da mídia e usa tenta usar a CPI para se promover - lhe falta competência para voos mais altos e aparecer na mídia, ainda que por sua ignorância, é sempre uma forma de não sumir no ostracismo.]

E o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que é delegado da Polícia Civil, chegou a falar em prender Pazuello. Parecia que o parlamentar estava em frente a um meliante tentando intimidá-lo falando em quais artigos do Código Penal ele poderia ser incluído. [o delegado Contarato  esqueceu que apesar de senador, seu cargo continua sendo de delegado da Polícia Civil - e, mesmo entre os senadores e seus iguais o tratamento tem que ser respeitoso (até por uma questão elementar de educação). O delegado tem a obrigação de saber que, não sendo em situação de flagrante, até para prender um jovem prestando o Serviço Militar Inicial existe normas que devem seguidas.  

Imagine para prender um oficial-general. Sugerimos que tão logo o ilustre senador conclua seu mandato, que tudo indica é mandato único, ou é cassado ou não é reeleito - faça um curso de reciclagem. O senador deve estar desatualizado das boas maneiras devidas a todos e do respeito devido a um oficial-general do Exército - aliás, é bom ele ao se dirigir a um general utilize o tratamento Vossa Excelência, poderá ser advertido se faltar com tal OBRIGAÇÃO. 

Apesar da nossa notória aversão ao comportamento do senador Randolfe Rodrigues o cumprimentamos pelo 'puxão de orelhas' que aplicou, merecidamente, no delegado Contarato.]

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que atuava como presidente naquele momento, esclareceu que nos termos do habeas corpus Contarato faltou com urbanidade e estava fazendo uma ameaça. Depois o parlamentar foi até Pazuello, talvez para pedir desculpa.

Pazuello depôs de forma muito paciente e controlada. Ele respondeu todas as perguntas e não usou o direito de ficar em silêncio garantido pelo STF.  Eu repito, parece que a sentença está pré-estabelecida. O vírus é inocente, a culpa é da cloroquina e de Bolsonaro. Acusam o presidente de provocar aglomeração, mas antes diziam que Bolsonaro não tinha público. Isso é esquisito!

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Um ministro do STF seria tratado como os depoentes da CPI da Covid?

Inauguração no Piauí
Bolsonaro viajou para a divisa do Piauí com o Maranhão para a inauguração de uma ponte estaiada de 185 metros sobre o rio Parnaíba, unindo os dois estados e o acesso de Tocantins e Bahia à ferrovia Norte-Sul — vale dizer, ao porto de Itaqui.
O ministro Tarcísio Freitas, da Infraestrutura, anunciou uma segunda ponte, na BR 330, com a mesma finalidade. Foi um dia movimentado para o presidente, que costuma fazer essas viagens para inaugurações às quintas-feiras.
  
Alexandre Garcia, colunista - VOZES - Gazeta do Povo  

Tese de que Bolsonaro influencia a Anvisa cai por terra na CPI - VOZES [sugestão ao relator Renan]

Gazeta do Povo

Depoimento

O presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, deu um baile nesta terça-feira (11) na CPI da Covid. Ele falou o oposto do que os senadores esperavam e também não levou nenhum desaforo para casa. Foi muito interessante.

Eu estava curioso sobre a história que queriam mudar a bula da cloroquina para dizer que o medicamento também serviria para tratar a Covid-19. O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou na mesma CPI que o presidente Jair Bolsonaro pensou nisso e disse ter visto o esboço de um decreto para alterar a bula.

Eu achei estranho isso porque a bula não é feita pela Anvisa e muito menos pelo Palácio do Planalto. Quem faz a bula é o laboratório, que comprova com documentos de pesquisa que o texto do folheto está correto sobre contraindicações, posologia (dosagem), serventia e reações adversas.

A bula do medicamento passa por aprovação da agência reguladora antes de chegar ao consumidor final, mas ela não tem o poder de alterar a bula. Isso é maluquice. Não entendo quem estava pensando que havia essa possibilidade. Mas o relator Renan Calheiros (MDB-AL) perguntou a Barra Torres se eles estavam alterando a bula. O presidente da Anvisa afirmou que eles estavam em uma reunião de rotina de combate à Covid-19, criada por lei, e a médica Nise Yamaguchi, que estava presente, perguntou se havia a possibilidade de a bula da cloroquina recomendar que o medicamento é eficaz contra o vírus. Ele disse que achou estranha a pergunta da médica pois o órgão não tem esse poder e explicou o procedimento padrão. A militância está fazendo as pessoas acreditarem em situações absurdas.

[sugestões para o relator imposto,  senador Renan Calheiros,  reduzir os efeitos danosos do baile que levou do presidente da Anvisa e apresentar ao prefeito do DF, algumas perguntas, que poderão enrolar os trabalhos da CPI : 

- convoque o governador do DF, Ibaneis Rocha - a cada dia mais conhecido pelo vulgo ENganês -  a comparecer à CPI da Covid-19 , se necessário conduzido no padrão recomendado por um ex-decano do STF (debaixo de vara) e declare (sob juramento) qual sua motivação para no final de 2020, se ausentar do Capital Federal,  ir até uma cidadezinha próxima, pilotar motocicleta sem máscara e sem capacete - pergunta mais abrangente do que a feita pelo relator ao presidente da Anvisa = dois possíveis crimes; 

- aproveite o furor interrogativo e questione àquela autoridade qual o motivo de em recente visita a uma UPA retirar a máscara e ser seguido por um séquito de 'aspones', a maioria seguindo o exemplo do governador = desobediência do governador ao seu decreto impondo o uso de máscaras, ilicito sujeita à multa e incitação de outros ao mesmo crime;

- aproveite e pergunte também qual o interesse do Ibaneis em  doar material de EPI, essencial aos servidores da SECRETÁRIA DE SAÚDE do DF, para uma cidade lá do PI, onde parece Ibaneis foi criado.

Sem má vontade com a Sputnik V
Os parlamentares da CPI também perguntaram sobre a não autorização da importação da vacina Sputnik V. Mas todos já sabem que o relatório da Anvisa foi de que o imunizante usa um adenovírus que pode se reproduzir e ser prejudicial ao corpo humano. Barra Torres afirmou que se o laboratório russo comprovar que não há essa multiplicação, a agência reguladora irá aprovar.

 
Cai mais uma tese
A CPI da Covid tinha uma tese pré-formada de que o presidente Jair Bolsonaro influencia as decisões da Anvisa por sua amizade que tem com Barra Torres. Mas o presidente da agência disse discordar de Bolsonaro durante seu depoimento na comissão em diversos temas. É mais uma tese dos senadores da CPI que cai por terra.

Agora a notícia é que Torres discorda de Bolsonaro. No entanto, para mim, a notícia é que ele derrubou a tese do Senado de que ambos os presidentes tinham uma relação nada republicana e que um laço pessoal iria intervir numa relação profissional.

Planejamento chinês
A China fez um planejamento nacional até 2060. Até lá, o país pretende ser líder em tecnologia e inovação, a maior economia do mundo, quer garantir autossuficiência. São todas metas bem definidas. Já o planejamento do Brasil só vai até 2031. As nossas prioridades são infraestrutura, economia, área institucional e social e meio ambiente. Só que todas essas metas são na verdade intenções.

 

A palavra de ordem do país asiático é paz e desenvolvimento e do Brasil já foi segurança e desenvolvimento. 

Bem semelhante.

Nosso país andou, nós tivemos um milagre econômico, já crescemos mais que a China, 14% em um ano. 

Contudo, hoje é ao contrário, ficamos para trás. Estamos perdendo no PIB para o Canadá e para a Coreia do Sul, o que é uma pena.

[o articulista esqueceu de citar que além da atual praga da pandemia, o Brasil padeceu por 13 anos - 2002  a 2015 de uma das maiores maldições = tipo as 7 pragas do Egito e outras = que um país pode sofrer: ser governado pelo pt, perda total, sob a maldição maldita do Lula e da Dilma.]

Alexandre Garcia, jornalista - Gazeta do Povo - VOZES

"Bolsonaro cumpriu um papel de disseminar o vírus", diz Humberto Costa

Fazendo um balanço da primeira semana de oitivas da CPI da Covid, o senador afirma, em entrevista ao Correio, que foram reforçadas suas suspeitas de que o governo optou por promover a chamada "imunidade coletiva", na tentativa de frear a doença

[alguém pergunte a esse senador - petista, por sinal - qual a razão de quando era ministro da Saúde, no governo do criminoso Lula, se tornou conhecido como "drácula'.

Convenhamos que  chamar um ministro da Saúde, em uma operação contra o furto de sangue em banco de sangue oficial-  operação sanguessuga - pelo nome de um conhecido vampiro, é algo que precisa ser explicado. Alguma dúvida conde drácula?]

Correio Braziliense - MATÉRIA COMPLETA 

 

OAB pede ao STF que obrigue Bolsonaro a comprar vacinas para imunização em massa

A ação acusa o governo federal de encarar a vacinação 'mais como um problema do que uma solução'

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a adquirir vacinas suficientes para a imunização em massa da população contra a covid-19. A ação é assinada pelo presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, que acusa o governo federal de encarar a vacinação 'mais como um problema do que uma solução', levando a atrasos nas campanhas de imunização e aumento do risco do surgimento de novas variantes no País.

[os milhões de brasileiros que querem ser vacinados,  precisam ser imunizados, esperam que a OAB, tenha informado em sua ação nome e demais dados que identifiquem quais farmacêuticas dispõem de vacinas para pronta entrega. 

A matéria sobre comento, mostra que  o Brasil comprou 138.000.000 de doses para entrega até o final deste ano e contratou mais 562 milhões de doses para entrega também em 2021.  O total de doses comprado da Pfizer/BioNTech e da Johnson é suficiente para vacinar mais de 2/3 da população brasileira - neste número não está incluso a população com menos de 18 anos. 

Comprar vacina não é problema, não justifica tomar o tempo do STF. O que atrapalha - e recorrer ao STF ou ao Papa nada resolve - é o prazo de entrega.]

 

"A Presidência da República e o Ministério da Saúde têm encarado as vacinas mais como um problema do que uma solução. Em inúmeros episódios, aqueles que deveriam ser responsáveis por gerir as crises, se valeram de seus discursos e cargos para deslegitimar a vacinação, discriminando os imunizantes de determinados países e fazendo terrorismos sobre os possíveis efeitos da vacina na saúde da população", anotou Santa Cruz. A OAB ressalta que a postura do governo federal no combate à pandemia 'tem sido descrita por especialistas da saúde e pela mídia, dentro e fora do País, como um dos fatores que contribuíram para a conjuntura calamitosa atual'.

 

"A situação, conforme amplamente noticiada, é dramática e exige medidas urgentes e drásticas", frisou o presidente da OAB. A ação pede ao STF que determine a Bolsonaro a obrigação de adquirir doses de vacinas contra a covid em quantidade suficiente e necessária para garantir a imunização em massa da população de forma urgente e no menor prazo possível. "Destinando recursos federais suficientes para tanto, em atenção ao direito à vida, à saúde e ao princípio da eficiência administrativa", pontuou a OAB.

 

Nesta sexta, o governo Bolsonaro assinou dois contratos para a compra de 138 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Segundo o Ministério da saúde, 100 milhões de doses serão fornecidas pela Pfizer/BioNTech e outras 38 milhões pela Janssen, do grupo Johnson&Johnson. A expectativa, porém, é que os imunizantes sejam entregues até o final do ano.

 

O Brasil tem hoje mais de 562 milhões de doses de vacinas contra a covid contratadas para 2021. No entanto, o ritmo da vacinação segue lento no País, que hoje conta com 11,4 milhões de pessoas imunizadas contra a covid, o que equivale a 5,53% da população total brasileira. A lentidão da campanha de vacinação ocorre em uma escalada crítica da pandemia. Pelo 21º dia consecutivo, a média móvel registrou 2.178 óbitos por covid. Nesta sexta o Brasil também ultrapassou pela primeira vez a marca de 15 mil mortes em uma semana pelo novo coronavírus. A transmissão descontrolada do vírus também tem levado a colapso e redes hospitalares, com morte de pacientes em filas por leito e falta de remédios para intubação.

 

Com transmissão descontrolada do vírus, o País tem visto o colapso de várias redes hospitalares, com morte de pacientes na fila por leito e falta de remédios para intubação. Governadores e prefeitos têm endurecido restrições ao comércio na tentativa de frear o contágio.

 

Correio Braziliense - Agência Estado

A curva de Araraquara - Alon Feuerwerker

Análise Política

Araraquara, em São Paulo, foi uma das cidades brasileiras que mais prematuramente adotou restrições draconianas para o isolamento social nesta segunda onda da Covid-19. E agora a taxa de contaminação pelo novo coronavírus parece declinante (leia).

Isolamento social funciona, pois se a pessoa infectada não entra em contato com alguém ainda imunologicamente desprotegido o vírus não tem como se transmitir. Essa é uma verdade absoluta. O problema? É impossível suprimir indefinidamente os contatos entre pessoas.

Pois ninguém pode depender só de si mesmo para a sobrevivência. Para cada um de nós que está em home-office, seguindo rigidamente as orientações dos especialistas, quantos homens e mulheres precisam ir trabalhar todos os dias exatamente para que nós possamos ficar em casa?

Criticam-se, e a crítica é mais que correta, as aglomerações desenecessárias em tempos de pandemia. 

Mas, e as pessoas que se aglomeram porque não têm opção? 

E os milhões que dependem, por exemplo, do transporte coletivo e cujo trabalho é essencial para a sociedade continuar funcionando?

Gerir bem este tipo de crise vai muito além de decretar lockdowns.[ou faça como o Ibaneis - escolha o horário em que a cidade costuma ter seu movimento reduzido a menos de 10% - tipo se auto recolhe e decrete toque de recolher em todo este horário.

Quanto ao transporte coletivo é regra: quando um especialista ou um político são questionados - "e o transporte coletivo, o pessoal anda amontoado o que torna impossível evitar aglomeração, o que fazer?" eles logo alegam necessidade de ir ao banheiro. Fugir da pergunta ou pensar?]

 

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político 

 

É tudo conspiração - Carlos Alberto Sardenberg

Não, o presidente da República não precisa entender da formação de preços de combustíveis, muito menos saber de quantas agências o Banco do Brasil necessita para funcionar de modo eficiente. Mas deve ter um mínimo de conhecimento geral de economia e administração para ao menos entender as explicações das pessoas capacitadas que coloca em seu governo. E, sobretudo, nunca sair por aí falando de coisas que ouviu por aí.

Isso, em circunstâncias normais. Acrescente ao quadro um presidente que acredita estar cercado de conspiradores – e, pronto, eis o desastre Jair Bolsonaro.  Ele não quer saber se os preços do diesel e da gasolina estão em níveis corretos. Se fosse isso, ele chamaria o Guedes e pediria uma aula. Mas não: instigado pelo seu grupo de raiz, ele acha que os aumento dos combustíveis é uma conspiração de inimigos comunistas com o objetivo de criar um clima de caos social que abale ou derrube seu governo.[convenhamos que manter os combustíveis no Brasil, com o nosso real valendo menos de 1/5 do dólar e o fechamento dirigido de agências do Banco do Brasil, são situações que só favorecem os inimigos do Brasil.

E o governo Bolsonaro é e continuará sendo o único obstáculo, intransponível,  para que  eles e os antipatriotas que os acompanham, possam continuar tentando voltar a serem os donos de nossa Pátria Amada.  

Mas,não conseguirão! = por aqui, não passarão = tentaram várias vezes e foram vencidos e serão vencidos sempre.]

Exagero?
Também pensei isso quando comecei a trata do tema. A ideia de que a Petrobras está tomada por petistas que querem derrubar o “mito” aparece com frequência nas redes bolsonaristas. Nossa primeira reação é um riso entre conformado e inquieto. “Esses caras são malucos” – é o comentário que se segue. Roberto Campos chefiando uma malta de esquerdistas? Mas, depois, quando se compara o teor das redes com as falas de Bolsonaro, a conclusão é outra. Preocupante.Diz o presidente que a Petrobras está cheia de gente que não trabalha – a começar pelo seu presidente – e que tem muita coisa muito errada na companhia. E que isso logo será revelado.

Isso é tão grave que os conselheiros da companhia, por unanimidade, incluindo, pois, os bolsonaristas, decidiram interpelar formalmente Bolsonaro por aquelas declarações. Ocorre que se tem “muita coisa errada”, os conselheiros são legalmente responsáveis por isso. Podem ser processados, inclusive na pessoa física, colocando em risco seus bens.  Ou seja, esse caso ainda terá implicações perigosas.

Tem mais. Quando se observa a fala de Bolsonaro sobre as medidas de restrição social, também aparece nitidamente a ideia de conspiração. Simples assim: governadores e prefeitos fecham a economia com o objetivo de provocar caos, desemprego e, de novo, jogar a culpa no governo federal. [é o que sempre fazem, inclusive no inicio da pandemia fizeram uma porção de besteira - devido uma carta branca que receberam do STF, lhes conferindo o protagonismo para 'comandarem' as ações do combate ao coronavírus.

Fizeram tanta besteira, tanta bobagem, tanta medida contraditória, que terminaram por perceber que a coisa iria complicar e, de imediato, começaram a tirar o copo fora = os governadores, prefeitos e a mídia militante, passaram  a dizer que a decisão do Supremo não era bem aquilo que todos entenderam, e sim aquilo interpretado de outra forma = cada ente envolvido na decisão tirando o seu da reta.]

Também aqui, o presidente não tem a menor intenção de entender as formas de circulação do vírus. Acha que isso é tudo conversa de quem quer derrubá-lo.  Tem mais. A diretoria do Banco do Brasil, pressionada pela crescente concorrência no setor, iniciou um plano de enxugamento, com a redução do número de agências e de funcionários. Conspiração, claro. Vão fechar agências em pequenas cidades para indispor esse eleitorado, especialmente ligado ao agronegócio, contra Bolsonaro.

Deve ser por isso que o (ainda) presidente do BB, André Beltrão, nem se deu ao trabalho de tentar explicar. Simplesmente colocou o cargo à disposição. Vai cair fora.  Outra: ontem, no Twitter, o presidente escreveu, em péssimo português, como de costume, que o procurador símbolo da Lava Jato, Deltan Dallagnol, estava armando um complô contra a família Bolsonaro. Como Lula, baseou-se naqueles diálogos roubados e não periciados. Não argumenta sobre a inocência de seus atos e de seus filhos. É complô, e pronto. [o ônus da prova, cabe a quem acusa; acusam o presidente Bolsonaro, ou seus familiares, de alguma prática ilegal, não possuem provas e a Justiça, cumprindo o dever de fazer Justiça, inocenta os acusados.

Assunto encerrado. Cabe aos ex-acusadores, até para evitar que sejam processados por calúnia, injúria ou difamação, tentarem derrubar em instância superior o resultado adverso.

A propósito, demonstrando uma generosidade só encontrada nos grandes homens, nos grandes líderes, o presidente perdoa seus detratores.] De novo, como a defesa de Lula. Não tenta provar inocência do ex-presidente, mas afirma que Moro e Dallagnol forjaram tudo para derrubar o PT e favorecer Bolsonaro. Que, de sua vez, acha que é um complô para derrubá-lo e favorecer Lula. Enquanto isso, o Congresso trata de se tornar impune e salvar todos os seus acusados de corrupção. Ou seja, a Petrobrás não foi roubada, os empreiteiros não pagaram propinas e o vírus é um infiltrado.

 

Carlos Alberto Sardenberg,  jornalista

Coluna publicada em O Globo - Economia 27 de fevereiro de 2021

"Num país sob pandemia, seria justo o recesso do Legislativo e do Judiciário?" - Alexandre Garcia

Correio Braziliense

"Enquanto os presidentes da Câmara e do Senado se ocupavam com sua própria permanência ou com a eleição de seus candidatos, o país ficou à espera do Orçamento do ano que já começou"

"Num país sob pandemia, seria justo o recesso do Legislativo e do Judiciário?" - Alexandre Garcia

[Boa pergunta e o primeiro pensamento é  NÃO!                Porém, após uma cuidadosa análise, as coisas mudam um pouco. O Legislativo e o Judiciário, quando em recesso não fazem muita falta.                                                                              O Orçamento se leva na base do duodécimo. E suas excelências em recesso atrapalham menos do que se tivessem que 'trabalhar estressados'.                                                             Lembramos que o recesso só alcança os membros - a arraia miúda, os barnabés, os que prestaram concurso público,  tem que trabalhar normalmente.]

O Supremo e o Congresso voltaram esta semana do recesso. O Legislativo tem repouso de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. São 52 dias. O Supremo e os tribunais superiores ficaram de férias todo mês de janeiro e a última semana de dezembro, além do mês de julho. Uns bons 70 dias. A Constituição, no art. 93, prevê plantão judicial permanente.

Só as autoridades do Executivo não têm direito a recesso, um eufemismo para férias. O presidente da República e seus ministros podem até espichar um fim de semana, mas, férias, não. Pergunta-se: por que dois dos Poderes têm férias e não o Executivo? E, mais importante, pergunta-se: por que certos agentes do público, que são pagos pelos impostos do público, têm mais dias de descanso que os trabalhadores em geral, os de 30 dias? Num país sob pandemia, seria justo o recesso do Legislativo e do Judiciário? 

Enquanto os presidentes da Câmara e do Senado se ocupavam com sua própria permanência ou com a eleição de seus candidatos, o país ficou à espera do Orçamento do ano que já começou. Acumulam-se 30 medidas provisórias e 27 perderam validade por não terem sido examinadas. O país espera pela PEC emergencial, a autonomia do Banco Central, o Pacto Federativo, as reformas tributária e administrativa, os marcos regulatórios de gás natural, cabotagem, petróleo, ferrovias, setor elétrico, câmbio, startups e privatização da Eletrobras. [Nenhum dos temas destacados pode ser resolvido pelo Poder Executivo - só que quando questionados sempre vão jogar a responsabilidade sobre o presidente da República e os barnabés do Executivo.] Ou são menos importantes os interesses e as necessidades do povo, que tem menos férias, os de 30 dias?

Saídos da goleada de segunda-feira, quando tiveram mais que o dobro de votos que o segundo lugar, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira prometeram trabalhar sem personalismos, representando seus colegiados, em harmonia com os demais Poderes e, sobretudo, dedicados à pauta que está à espera de soluções para um país que precisa se recuperar do golpe sofrido na renda dos brasileiros. Não pode haver mais pausa, recesso ou descanso nesta luta com o vírus e seus afins.

 

Alexandre Garcia, jornalista - Coluna no Correio Braziliense

Randolfe Rodrigues pede afastamento do ministro da Saúde ao STF - Correio Braziliense

Parlamentar alega que Eduardo Pazuello é omisso e responsável pela crise na saúde provocada pelo aumento do número de casos de covid-19 no Amazonas [não surpreende o pedido do senador do Amapá; esse senador tem como principal fonte de sua produção legislativa (nenhuma)  pedir coisas absurdas, apresentar denúncias que são esquecidas por não procederem e coisas do gênero.

Ultimamente, sua Excelência estava meio recolhido, chegamos até a pensar que havia concluído que calado produz mais = não atrapalhando o trabalho do que realmente querem ser útil à Nação.] 

 

Em uma ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pede ao ministro Ricardo Lewandowski que o general Eduardo Pazuello seja afastado do comando da pasta de Saúde. No documento, o parlamentar também solicita que o governo federal informe, em até 24 horas, o planejamento para disponibilizar oxigênio na região Norte. [ridículo é o proceder algumas autoridades, não só do Legislativo que insistem em exigir apresentação de  planejamento do que não foi planejado;

ajudariam bem mais se em vez de pedir que apresentem um planejamento, executem determinadas medidas - nossa sugestão é ótima (somos modestos, mas...) só tem um inconveniente: a autoridade precisa ter sugestões, ter noção, ter conhecimento e aí a coisa pega.]

 

Além disso, o senador pede que o governo informe os níveis dos estoques de oxigênio em todo o país e apresente um planejamento para repor o gás nas localidades onde ele corre o risco de acabar nos próximos 30 dias. O afastamento de Pazuello, de acordo com a peça, é necessário “pelos diversos equívocos, incluídos os de logística, na condução das atividades ministeriais durante a pandemia do coronavírus, que, infelizmente, causaram a morte de mais de 210 mil cidadãos brasileiros, sendo que alguns não tiveram sequer a chance de lutar pela vida, por não terem oxigênio". 

 

Pará
No documento, o autor destaca que além da falta de oxigênio em Manaus, registrado desde a semana passada, cidades do Pará sofrem com a ausência do suprimento, que leva à morte de pacientes com covid-19 por asfixia.

A situação mais grave é na cidade de Faro, onde seis pessoas da mesma família morreram sem respirar. "Lá eles foram afetados pela falta de oxigênio e o mínimo que se pode fazer pelos que foram infectados pelo vírus é dar condições de lutar pela vida. E o governo não tem conseguido. Mortes por asfixia, por falta de atendimento adequado é desumano", disse o senador preocupado. O magistrado não tem prazo para decidir.

Política - Correio Braziliense 

 

Bolsonaro colhe uma derrota que poderá abreviar o seu mandato - Blog do Noblat

Ricardo Noblat

O Brasil só teria a ganhar com isso

Políticos de faro aguçado e olhar de águia, alguns com mandato e outros sem, detectaram nos últimos dias o crescimento do número de deputados federais e de senadores favoráveis à abertura de um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Isso poderá se dar enquanto Rodrigo Maia (DEM-RJ) ainda for presidente da Câmara – e faltam apenas 16 dias para que deixe de ser. Ou então se o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), candidato de Maia e da oposição ao governo, sucedê-lo no cargo.

[os inimigos do Bolsonaro não se conformam com o fato de que desde janeiro 2019, acordam todo dia e o presidente está  firme e forte.

Aliás, pesquisas da popularidade do capitão continuam sendo realizadas, só que não são divulgadas - o motivo é que a divulgação da popularidade presidencial segue a máxima do ex-ministro Rubens Ricupero - "Eu não tenho escrúpulos; o que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde." -   e divulgar pesquisa com o capitão crescendo não está, na ótica de seus inimigos,  entre o que é faturável.]

Bolsonaro, como qualquer presidente da República até mesmo na época da ditadura militar, coleciona derrotas. O Presidente pode muito, não tudo. Mas ele só faz perder desde que decidiu tratar a Covid-19 como se não passasse de uma reles gripezinha. Não procedeu assim somente por ignorância, embora no seu caso a ignorância seja abissal, também por cálculo. Acreditou que o vírus seria detido matematicamente depois de infectar 70% dos brasileiros. [Bolsonaro defende a imunidade de rebanho, que existe, sendo reconhecida por cientistas, o inconveniente é que o custo é caro - por depender de elevado número de contágios. 

De qualquer modo a frase sobre o que o presidente acreditou - acima, negritada - não teve e nem terá (a pandemia será controlada antes) oportunidade de se concretizar = o número de brasileiros infectados não alcançou, nem alcançará, sequer 5%. Assim, o percentual de 70% é absurdo. Além de que a vacina, ou vacinas, somada ao número de contagiados, ajudará no alcance da imunidade coletiva.] Acima de tudo, o importante era salvar a economia.

Que morressem, portanto, os que tivessem de morrer – e Bolsonaro jamais imaginou que morreria tanta gente que não fosse apenas velha e sofresse de outras doenças. [em 2020, em dez meses e quinze dias, morreram de doenças cardiovasculares mais de 350.000 pessoas. Este ano, já morreram mais de 17.000.] O kit de drogas ineficazes recomendado por ele era para dar tempo ao tempo.O vice-presidente Hamilton Mourão disse mais de uma vez que a situação estava sob controle rigoroso – só não sabia por quem. Depois de livrar-se de Luiz Mandetta na Saúde e de Sérgio Moro na Justiça, Bolsonaro achou que controlava todas as ações.

Quebrou a cara, como agora deve ter percebido. Ocorre que quebrou a cara a um preço para além do suportável pela maioria dos seus governados. Líder político algum desdenha da morte sem ser punido, e ele desdenhou. Pagará caro por isso. Bom que pague. Por mais que fale que o Supremo Tribunal Federal o impediu de combater o coronavírus,  - como só ontem falou mais de 20 vezes em 53 minutos de palanque que lhe ofereceu Luiz Datena em seu programa na BAND, é difícil que consiga novos adeptos. [Bolsonaro apenas aponta um fato. Aliás o presidente, sabiamente, destacou
o feito, ou malfeito, do STF, ainda em abril passado,  quando marchou até a sede do Supremo, dando um destaque inusitado à suprema decisão.]

Por mais que ataque o governador João Doria (PSDB-SP) dizendo que ele não é homem, veste calça apertada e quis destruir a economia com medidas de isolamento social, não apagará a realidade de que Doria tem [tem? se tem, o que impede que comece a vacinação?]  a vacina e ele, não. Quando Manaus parou de respirar devido à falta de oxigênio, Bolsonaro tentou distrair a atenção do seu público cativo com a promessa de que a vacinação em massa teria início na próxima terça-feira – o tal do Dia D do general Eduardo Pazuello.

Não havia vacina garantida. O avião com destino à Índia para buscar 2 milhões de doses ficou retido no Recife. O jeito foi Bolsonaro se render à vacina da China, do Butantã e de Doria. Quer confiscar todo o estoque guardado em São Paulo. [todo o quantitativo de vacinas que for solicitado pelo Ministério da Saúde, será entregue pelo Butantan - o Programa Nacional de Vacinação é administrado pelo Governo Federal e tem prioridade sobre qualquer programação estadual.] Essa é uma fragorosa derrota capaz de marcar para sempre um desgoverno. Maior do que essa, talvez o impeachment que para Bolsonaro não seria tão mal assim. Diria que foi vítima de um golpe, desfrutando até morrer dos privilégios de um ex-presidente. [até morrer? será que sugestão de suicídio, menção a morte do presidente Bolsonaro, expressa algum desejo? 

(Bolsonaro e  todos os seres humanos morrerão, cabendo unicamente a DEUS decidir a data, quando, onde e como.]

De todo modo, o Brasil sairia no lucro se isso de fato acontecesse.

Blog do Noblat - Ricardo Noblat, jornalista - VEJA

 

Desembargadora tenta deixar prisão por covid, mas é desmascarada pela PGR

Presa pela Operação Faroeste, Lígia Maria Lima teve pedido de prisão domiciliar negado pelo STF

Presa desde novembro do ano passado, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Lígia Maria Ramos Cunha Lima tentou ir para a prisão domiciliar sob o argumento de ser do grupo de risco para a covid-19 — mas omitiu no pedido de habeas corpus feito ao STF já ter tido a doença.

A informação sobre o diagnóstico positivo da desembargadora, alvo da Operação Faroeste, foi apresentado ao STF pela Procuradoria-Geral da República, responsável pelas investigações. Com o auxílio do material apreendido pela Polícia Federal nas buscas e apreensões, a PGR encontrou mensagens e laudos que dão conta do contágio pela desembargadora antes de sua prisão.

No parecer apresentado ao Supremo, o subprocurador Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho registra: “ainda que a Literatura Médica já tenha registrado casos de reinfecção pelo vírus mundo afora, não há, conforme demonstrado no anterior parecer neste HC, como se proceder ao afastamento da preventiva da paciente ao fundamento da pandemia viral”.

A ministra Rosa Weber, vice-presidente da Corte e responsável pelo plantão, concordou com a PGR e manteve a desembargadora na Penitenciária da Papuda, em Brasília. A decisão foi tomada nesta terça-feira. Um detalhe: na troca de mensagens apresentada pela PF à PGR, é possível ver que a desembargadora, em posse do seu resultado positivo, prefere omitir a informação dos colegas de sessão com quem havia tido contato. “Não quero que divulgue,  pois estive na sessão de ontem”, escreveu para a sua secretária.

Blog Radar - Robson Bonin - VEJA

 

 

A tempestade perfeita que poderá custar o mandato de Bolsonaro - Ricardo Noblat

Blog do Noblat

Ele é uma ameaça à vida alheia 

Se for o que resta para mostrar a que ponto chegou Bolsonaro, compare-se o seu comportamento com relação à vacinação em massa contra o vírus com o comportamento dos governantes mais autoritários do mundo, todos, como ele, de extrema-direita.  O ditador da República da Bielorrússia, Aleksandr Lukashenko, anunciou que não se vacinará porque a Covid-19 já o pegou faz algum tempo – como se não pudesse pegá-lo outra vez. Mas a imunização no seu país começou uma semana antes do previsto.

Até abril serão vacinadas 1,2 milhão de pessoas. Numa segunda etapa, mais 5,5 milhões. Na Hungria do primeiro-ministro Viktor Orbán, um dos poucos chefes de Estado a comparecer à posse de Bolsonaro, a vacinação começou no último sábado. A Polônia tem um governo nacionalista conservador admirado pelo presidente brasileiro. Pois bem: ali, ontem, os dois líderes dos partidos rivais Plataforma Cívica (liberal) e Lei e Justiça (conservador) foram filmados vacinando-se juntos.

Ontem também, os países da Comunidade Econômica Europeia compraram mais 100 milhões de doses da vacina da Pfizer. Em colapso desde a explosão do seu porto em Beirute, o Líbano comprou à Pfizer duas milhões de doses de vacina. Aqui, onde nas últimas 24 horas o vírus matou 1.075 pessoas e infectou mais de 57 mil, a Pfizer indicou em nota que no momento não irá pedir autorização de uso emergencial do seu imunizante porque as exigências do governo demandam tempo.

Como uma das muitas vacinas que já foram aprovadas em outros países e que estão sendo aplicadas por toda parte não pode estar rapidamente disponível para os brasileiros? É a pergunta que Bolsonaro e seus cúmplices se recusam a responder.

Na melhor das hipóteses, segundo o Ministério da Saúde, a vacinação contra o vírus está prevista para começar em 20 de janeiro, e na pior até o final da primeira quinzena de fevereiro. Quantas vezes você não leu previsões furadas? [especialmente quando apresentadas pelo Joãozinho Doria e diretores do Instituto Butantan - diretores que estão apequenando, retirando a credibilidade, de uma instituição centenária e mundialmente reconhecida pela seriedade e competência.]

Por outra parte, por que o espanto com a incompetência do governo Bolsonaro em dar início à vacinação? Quando foi que o governo dele revelou-se competente para tentar resolver um só grande problema do país nos últimos 2 anos? O prefeito Alexandre Kalil, de Belo Horizonte, reeleito com uma votação recorde, estoca há meses seringas de sobra para vacinar os habitantes de sua cidade e de cidades próximas. O que impediu o governo federal de fazer a mesma coisa?

Fracassou o pregão eletrônico realizado ontem pelo Ministério da Saúde para a compra de seringas e agulhas. De um total de 331 milhões unidades previstas para serem adquiridas, o ministério conseguiu fornecedor para apenas 7,9 milhões. Uma titica.

Não se brinca impunemente com vidas alheias, mas Bolsonaro insiste em brincar. Gosta de viver em perigo. Por que não brinca com a própria vida, quando nada para relembrar os antigos e bons tempos de paraquedista do Exército?  

Só a vacinação em massa já, e bem-sucedida, salvará o sonho de Bolsonaro de se reeleger daqui a dois anos, e mesmo assim não será tão fácil como parecia. O contrário disso será com toda certeza a abertura de um processo de impeachment. Crime de responsabilidade é razão para a abertura de um processo de impeachment do presidente. [crime de responsabilidade cometido; a quase totalidade da mídia acusa o presidente Bolsonaro da prática de  crime de responsabilidade, só que tudo não passa de relatos de supostas ocorrências = denúncia com tipificação fundamentada, juridicamente correta, do crime de responsabilidade não é apresentada. 

As vezes chamam de denúncia um emaranhado de narrativas que além de não comprovadas, não constituem crime, seja de responsabilidade ou qualquer outro.  

Além da necessidade do denunciado ser provado,  o presidente da Câmara dos Deputados tem competência para receber o pedido e pautar sua apreciação pelo plenário da Câmara. 

São os deputados que apreciam o pedido encaminhado que só se transforma em processo se receber, no mínimo,  342 votos favoráveis à transformação. 341 votos ou menos não são suficientes para sequer abrir a sessão. Decidido pelos deputados a abertura do processo o presidente da Câmara passa a ser apenas um espectador privilegiado.]

Falhar gravemente em garantir a vida das pessoas é o maior crime de responsabilidade que um presidente pode cometer. E daí? Daí que é por isso que Bolsonaro precisa tanto eleger Arthur Lira (PP-AL) presidente da Câmara dos Deputados. A abertura de um processo de impeachment depende exclusivamente do presidente da Câmara. Por lá, mais de 50 pedidos repousam numa gaveta. [Alguém em sã consciência, é capaz de achar que o deputado Maia,  contrário ao capitão quanto é, iria desperdiçar a oportunidade encaminhar um pedido de impeachment contra Bolsonaro? 

Claro que não. 

Não faz, nem fez, por saber que receberá atenção de alguns holofotes, mas o arquivamento do pedido causará mais prejuízos a ele e a outros inimigos do presidente, do que a tentativa de abertura.]

Blog do Noblat - Ricardo Noblat, jornalista - VEJA

 

 

Uma vacina do ano 1776 contra o totalitarismo- Percival Puggina

Em vídeo recente, falei sobre uma pandemia de ideias e ações de natureza totalitária que, nascida no Ocidente, se volta contra a própria Civilização que lhe permitiu surgir. Opera como um vírus que acomete indiferentemente indivíduos e instituições, mediante – a analogia com a Covid-19 é adequada – uma espécie de spray que se difunde em todos os espaços do ambiente cultural. Afeta, prioritariamente, as estruturas psicológicas, os valores morais e a religiosidade das pessoas. É uma “desconstrução” individual e social que leva à perda de referências e à decadência.

Pensando sobre como escrever sobre isso em poucas linhas, lembrei-me do segundo parágrafo da Declaração de Independência dos Estados Unidos. Ali, em 4 de julho de 1776, os representantes das 13 colônias parecem falar conosco ao dizerem:  “Consideramos estas verdades como evidentes por si mesmas, que todos os homens são criados iguais, dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes estão a vida, a liberdade e a procura da felicidade. Que a fim de assegurar esses direitos, governos são instituídos entre os homens, derivando seus justos poderes do consentimento dos governados.”

Faz bem à alma ler essas palavras.
1º) Elas referem haver verdades evidentes por si mesmas. Aos olhos e ouvidos de hoje estão a dizer que relativizar tais verdades mediante comparações com sociedades primitivas, ou incivilizadas, ou não democráticas, destrói um dos fundamentos da ordem política e da civilização.

2º) Elas afirmam que todos os homens são criados iguais, mas não afirmam que uma sociedade deva ser igualitária.

3º) Elas proclamam que fomos criados, que há um Criador, e que somos, por Ele, dotados de direitos inalienáveis, entre os quais os direitos à vida, à liberdade e à busca da felicidade. Tais direitos, portanto, são naturais à pessoa humana. Não é o Estado, nem são os governos que os concedem, pois nascem conosco.

4º) Elas declaram que os governos são instituídos entre os homens para “assegurar” esses direitos. Assegurar não é conceder, não é autorizar, menos ainda é criar.

Governos não devem, portanto, ser instituídos entre os homens desconhecendo-lhes a origem e a dignidade que daí advém. Somos criados por Deus, não nascemos como pés de alface. Governanças globais não podem ser instituídas para controlar a humanidade inteira, dominar-lhe a linguagem, o pensamento e planejá-la em laboratório. Ninguém tem legitimidade para isso!

Infelizmente, ensina-se nas faculdades de ciências humanas e na maior parte dos cursos de Direito que não existe uma Lei Natural. Negam-se os princípios da Declaração de 1776. Aqueles princípios são refugados porque são ditos mutáveis, porque podem ser objeto de “modulação”. Ora, quando tais ideias ganham espaço no ordenamento jurídico de um país, passam a fazer vítimas, por vezes em massa. Genocídios evoluem daí. Campos de concentração e valas coletivas nascem daí.

Pondere. Pode a moral não afetar o Direito? Pode a inexistência de verdades evidentes por si mesmas ser a única verdade absoluta, ainda que desmentida por séculos de história?  

Pergunte a cubanos da Ilha se algum direito lhes está sendo negado. Eles lhe dirão que sim, que o Estado os impede de serem livres. 

A norma jurídica ou o ato administrativo que os proíbe de portar um cartaz na via pública pedindo liberdade penaliza o exercício dessa liberdade. Não revoga, contudo, a Lei Natural e não corresponde a um “direito” do Estado. E assim vão-se os direitos naturais, um após o outro, “como as pombas do pombal” até que só reste um corpo ao qual é negada até a vida do espírito. [o mais grave é quando determinadas proibições do cidadão exercer direitos da Lei Natural, não se sustentam em Leis (outorgadas pelo Poder Legislativo - o único Poder autorizado a legislar) e sim em interpretações de leis existentes ou mesmo que , no entender do intérprete, deveriam existir.

Não são contestadas tais interpretações, a grande imprensa silencia (ou apoia a interpretação), não há reação contra o abuso. O que se fortalece a cada violação da Lei Natural é  uma questão que sempre surge: e quando o 'alvo', ou 'vítima', da interpretação decidir não cumprir?]

Temos que apoiar quem vê isso e negar voto e poder a quem não vê. 

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.

 

Que vergonha, excelências! - Folha de S. Paulo

Cristina Serra

Ainda nem temos vacinas aprovadas e liberadas, e STF e STJ já estavam prontos para furar a fila da imunização

No Brasil, existem cidadãos comuns, como você, leitor, e eu. E existem castas, como o Judiciário, sustentadas com o dinheiro dos nossos impostos e adubadas com privilégios e mordomias que ofendem o simples bom senso. Ainda nem temos vacinas aprovadas e liberadas e suas excelências do STF e do STJ já estavam prontas para furar a fila da imunização. As duas mais altas cortes enviaram os pedidos à Fundação Oswaldo Cruz, que os rechaçou.

Num momento de emergência sanitária e com autoridades incompetentes no comando da saúde dos brasileiros, as maiores instâncias do Judiciário deveriam ser as primeiras a dar o bom exemplo e aguardar sua vez na escala de prioridades, a ser definida de acordo com critérios científicos e levando-se em conta a vulnerabilidade de grupos mais expostos ao vírus. Mas as cúpulas do Judiciário preferiram se orientar pelo adágio mesquinho: farinha pouca, meu pirão primeiro. O que me lembra também o salve-se quem puder da primeira classe no convés do Titanic.

O STF pediu uma reserva de 7.000 doses para ministros e servidores do tribunal e do Conselho Nacional de Justiça. O STJ disse que enviou um “protocolo comercial”, que se refere à “intenção de compra” das doses para imunizar magistrados, servidores e seus dependentes. [ainda temos sérias dúvidas se os servidores - aqueles concursados, não os aspones que entram pela janela - estariam entre os beneficiados, ou apenas foram usados para fazer números e assim a boiada passar.] Sim, você leu direito. O STJ alegou que pretendia comprar as vacinas que, até onde se sabe, serão distribuídas gratuitamente pelo Plano Nacional de Imunização (vai saber quando). Seria um auxílio-vacina?

Não fosse a revelação pela imprensa e a negativa contundente da Fiocruz, talvez outras categorias já estivessem a reivindicar tratamento “isonômico”. [os procuradores paulistas tentaram, só que também foram compelidos a voltarem para o mundo dos iguais.]    A mentalidade da aristocracia do setor público brasileiro opera uma rota de colisão com qualquer projeto de sociedade menos desigual e mais justa. Regalias de toda sorte para uma elite “diferenciada” transformam em uma quimera o ideal de cidadania já alcançado por outros países. Data vênia, excelências, que vergonha!

Cristina Serra, jornalista - Folha de S. Paulo