Este espaço é primeiramente dedicado à DEUS, à PÁTRIA, à FAMÍLIA e à LIBERDADE. Vamos contar VERDADES e impedir que a esquerda, pela repetição exaustiva de uma mentira, transforme mentiras em VERDADES. Escrevemos para dois leitores: “Ninguém” e “Todo Mundo” * BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!
Mito é um
produto de imaginação, partilhado por uma cultura ou por uma sociedade,
ao qual estão atribuídos certos significados, poderes, expressões de
caráter, etc. Muitos eleitores de Bolsonaro o saúdam efusivamente
proclamando “Mito, mito, mito!”.
Ainda que em
nosso presidencialismo e nas tensões que marcam a relação do governo com
o Congresso e com o STF os “poderes míticos” de Bolsonaro estejam
condicionados à dureza dessas refregas, a aclamação tem forte apelo
político e eleitoral. Isso é bom ao confronto assinalado para o mês de
outubro.
A persistente
observação da conduta adotada pela maioria dos ministros do STF acabou
por tornar evidente para mim que também essa maioria vê Bolsonaro como
um ser mitológico.
Pessoas como Alexandre de Moraes, Roberto Barroso,
Edson Fachin, não saem às ruas dizendo mito, mito, mito.
No entanto, ao
escalá-lo como inimigo preferencial, atribuem a ele construtos de sua
própria imaginação. Projetam nele seus fantasmas. Para os ministros, o
presidente é uma espécie de Coringa, num filme em que cada um se vê como
Batman.
A vida me
ensinou que posso muito bem avaliar o caráter de alguém conhecendo seus
amigos e seus inimigos. Queiramos ou não, entre estas paixões humanas –
amizades e inimizades – nosso caráter se desnuda por inteiro. A porta
que assim se abre faz parte da sabedoria universal, expressa no
conhecido “Dize-me com quem andas e dir-te-ei quem és”. Sabem os pais,
ensinam-no aos filhos, têm consciência disso os cidadãos.
O fato de
alguns ministros revelarem sua malquerença e sua inimizade da forma como
fazem, ultrapassando os limites da sensatez, é um enorme erro
estratégico! Ninguém valoriza mais seu inimigodo que aquele que faz de
sua destruição o sentido de seu agir.
No momento em
que um indivíduo investido em poder, ou o colegiado de um poder de
Estado torna notória sua inimizade, imediatamente é acionado no
observador, no cidadão, no eleitor, o mecanismo de comparação:“Quem são
os amigos desses que revelam sua inimizade ao presidente da República?
Com quem eles confraternizam?”. É exatamente o que, de modo simétrico,
fazem os inimigos do presidente, combatentes entrincheirados em um poder
que deveria ser neutro,quando se referem aos eleitores de Bolsonaro
como malfazeja horda.
Eles precisam
ver assim as famílias que saem às ruas e praças, rezando, cantando o
hino nacional e expondo suas convicções enquanto agitam com orgulho
bandeiras do Brasil. Os inimigos do presidente, ao coibi-los, confrontá-los, desqualificá-los, prestam-lhe inestimáveis serviços.
Percival
Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto,
empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de
dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o
totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do
Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
Ministro Alexandre de Moraes coloca o Legislativo de joelhos e mostra que não há mais limites para a sua caneta autoritária [uma hora a corda arrebenta e quando isso ocorre é sempre para o lado que pensa ser o mais forte.]
Na última terça-feira, 29, o deputado federal Daniel Silveira (RJ) decidiu enfrentar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que tenta prendê-lo a todo custo por um crime que não existe no Código Penal Brasileiro. A resposta do ministro não causou surpresa a ninguém. Já a reação da Câmara deixou claro que o Legislativo é um Poder acovardado.
Acusado de ter extrapolado nas suas críticas ao Supremo há um ano, Silveira se recusou a usar uma tornozeleira eletrônica nas dependências da Câmara, onde detém a chamadaimunidade parlamentar.Subiu à tribuna e disse que o ministro é “um sujeito medíocre”, que “desonra o STF”. Depois, passou a noite acampado no gabinete — aliados o ajudaram com colchão e travesseiro.
“Aceito a imposição quando os deputados decidirem se ela deve ou não ser aplicada”, avisou Silveira. “Não se deve abrir um precedente contra o Legislativo inteiro.”
Paralelamente, a bancada evangélica cobrou do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que pautasse uma votação em plenário sobre a imposição da tornozeleira e ressaltasse a independência dos Poderes. Lira lavou as mãos e só assegurou que ele não seria preso dentro da Casa.
Tenho certeza que não estamos sozinhos, Daniel não pode perder a sua liberdade , não é apenas a liberdade do Daniel que está em jogo. Está em jogo a liberdade dos brasileiros que acreditam e confiam nos deputados que lutam pela verdadeira liberdade! pic.twitter.com/y7USxwau5F
Moraes determinou que a Polícia Federal fosse imediatamente até o Congresso instalar o equipamento e impôs multa diária de R$ 15 mil, desconto no contracheque e o bloqueio das contas bancárias.“O sequestro de bens, previsto nos artigos 125, 126 e outros do Código de Processo Penal (CPP), não se aplica ao caso do deputado”, afirma Ivan Sartori, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. “Esses dispositivos só podem ser acionados quando os bens da pessoa foram adquiridos de forma ilícita. Tampouco cabe multa.”
Encurralado financeiramente e sem o respaldo do comando da Câmara, o deputado prometeu acatar a decisão. “Não tenho caixinha de corrupção, não tenho secretaria, não tenho carguinho aqui e acolá, então é o meu salário”, disse. “Quem vai pagar a multa diária para mim?”
No dia seguinte, contudo, apareceu sem a tornozeleira em evento de despedida dos ministros no Palácio do Planalto, o que causou alvoroço no consórcio de imprensa. Ao longo da semana, publicações sobre o caso nem sequer se referiam a ele como deputado, mas, sim, como “bolsonarista”. Colunistas do UOL e do jornal O Globo defenderam a condenação à prisão do “valentão”, “discípulo de Bolsonaro”, que desrespeitou o Supremo.
Moraes ficou furioso ao ver imagens de Silveira na TV, sentado na primeira fila do salão sem a tornozeleira. Em novo despacho, fixou horário e estabeleceu que o equipamento deveria ser colocado na sede da Polícia Federal. Silveira cumpriu a ordem horas depois.
“É preciso avaliar a necessidade ou não da utilização humilhante de tornozeleira por um deputado federal, que é um representante do povo brasileiro. É preciso que se pense no contexto”, disse o ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello. “Para mim, esse ato deveria ser submetido à Câmara dos Deputados.”
Inquérito do fim do mundo Daniel Silveira é um dos principais alvos do inquérito inconstitucional aberto no Supremo para analisar supostos ataques à democracia. Trata-se de uma aberração jurídica, sem precedentes nem escopo claro, com prazo infinito e que despreza o Ministério Público e o direito de defesa. Na prática, tornou-se um subterfúgio para represálias aos críticos da Corte — responsável por investigar, acusar, prender e julgar. “O inquérito nasceu irregular, é ilegal e inconstitucional porque o STF não tem o direito de abrir esses procedimentos”, afirma o jurista Dircêo Torrecillas Ramos, membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas. “O artigo 129 da Constituição atribui ao Ministério Público Federal a competência de fazer a denúncia. O artigo 144 determina que a Polícia Federal é responsável por apurar essa denúncia. O STF pode apenas autorizar o pedido.”
Moraes gostou do papel de xerife da República. Usou o distintivo para devassar sigilos de dezenas de pessoas e empresas. A maioria dos investigados não sabe até hoje do que é acusada. Censurou sites e canais de vídeos na internet — alguns, proibidos de receber remuneração do YouTube, faliram. Nos casos mais agudos, mandou para a cadeia o presidente do PTB, Roberto Jefferson, o jornalista Oswaldo Eustáquio e o líder de caminhoneiros Zé Trovão. Ele ainda tenta prender há meses o jornalista Allan dos Santos, que vive nos Estados Unidos.
Segundo relatos de jornalistas que acompanham o dia a dia do Supremo — apelidados de setoristas do Judiciário, no jargão das redações —, o trio formado por Silveira, Allan dos Santos e Roberto Jefferson tornou-se uma obsessão para Moraes. Os dois primeiros por desdenharem de suas ordens e Jefferson por ter levantado suspeitas sobre o escritório de advocacia de sua mulher. “O semblante dele muda quando ouve esses nomes, o tom de voz sobe”, descreve um jornalista que conhece o ministro desde os tempos em que era secretário de Segurança Pública em São Paulo.
Processo kafkiano Nada nesse “inquérito do fim do mundo”, como foi batizado por advogados, se compara ao caso de Daniel Silveira. O parlamentar foi preso por crime inafiançável em fevereiro do ano passado. O motivo foi a publicação de um vídeo — de péssimo gosto — nas redes sociais sobre o STF. Para justificar a decisão, Moraes recorreu à Lei de Segurança Nacional, um entulho do regime militar que sobreviveu até setembro do ano passado, quando foi revogada.
Outro detalhe é ainda mais controverso: a prisão foi sustentada pela ocorrência de flagrante delito. Mas não se tratava de um vídeo gravado? Moraes disse que a postagem permanecia “disponível e acessível a todos os usuários da rede mundial de computadores”. Em resumo, acusou o deputado de uma infração permanente.
A defesa do parlamentar argumentou que a extinção da lei em setembro anula a acusação,o que foi rechaçado até agora por Moraes. “A LSN é letra morta. Registre-se que a abolitio criminis [quando determinada conduta tipificada como crime perde o valor] configura causa de extinção de punibilidade”, diz.
O deputado é réu e aguarda julgamento do plenário da Corte no dia 20. É provável que seja condenado, dado o corporativismo dos togados em decisões anteriores. Mas condenado pelo quê?
Para o Ministério Público, ele deve responder por coação e incitação à violência contra ministros do STF nas redes sociais. O parecer é assinado pelo vice-procurador, Humberto Jacques de Medeiros, para quem a aplicação de uma legislação obsoleta permanece válida mesmo após a sua extinção. As penas previstas nos artigos citados da finada LSN vão de três a 15 anos de reclusão. Cabem recursos — os infindáveis embargos, que ficaram conhecidos na época do julgamento do mensalão. Outro dano seria a inelegibilidade (Lei da Ficha Limpa) nas urnas em outubro.
“Não há crime algum para investigar, porque a Constituição assegura a liberdade de opinião”, diz o jurista Adilson Dallari.“O artigo 53 afirma textualmente que os deputados são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos. Silveira não poderia ter sido preso, concorde-se ou não com as críticas feitas ao STF. E a ameaça, para ser considerada como tal, tem de ser concreta, não bravata.”
“Não tenho conhecimento de, na história do país, um ministro da Suprema Corte agir dessa maneira contra um integrante do Poder Legislativo”, afirma Dircêo Torrecillas Ramos.
A decisão de Alexandre de Moraes contra o deputado Daniel Silveira extrapola uma caçada pessoal. Interfere no sistema de pesos e contrapesos da Praça dos Três Poderes. Mas, sobretudo, joga luz à frouxidão do Congresso Nacional. O recado serve tanto para os parlamentares que vão embora em dezembro quanto para os que vão chegar.
Quem pode frear Alexandre de Moraes?
Em pronunciamento na sessão plenária de hoje, insisti na importância do Senado analisar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes apresentado ontem pelo advogado do deputado Daniel Silveira. A íntegra está no link https://t.co/VuMZixXVlFpic.twitter.com/NwKwWF9907
Cobrei, na tribuna, que o Senado Federal tire da gaveta a análise de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Chegou a hora. Essa é a hora de mostrar ao Brasil que o Senado corresponde à sua expectativa. @lasiermartins@EduGiraoOficial#ImpeachmentSTFpic.twitter.com/csfVRVwu6O
Nos manifestamos na sessão do Senado sobre a importância de deliberarmos o projeto do meu amigo, senador @lasiermartins, que prevê prazo de 15 dias para que o presidente do Senado decida sobre requerimentos para a abertura de processos de impeachment. pic.twitter.com/5fgtgBLleo
Bolsonaro volta a defender o retorno das cédulas de votação,
proposta derrotada no Congresso, e ironiza ministros do TSE: "Queridos"
Em aceno à base ideológica, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a
defender o voto impresso — projeto derrotado no Congresso — e ironizou
ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao chamá-los de
"queridos". Ele voltou a colocar em dúvida a lisura das urnas
eletrônicas.
"O voto tem de ser contado. Não podemos disputar uma
eleição com a mínima suspeição de que algo esteja errado. E podem ter
certeza: eu acredito que as eleições sejam limpas no corrente ano,
porque só podemos concorrer às eleições dessa maneira. Muitos me
acusaram de ser ditador, de querer dar golpe. A gente está fazendo
justamente o contrário do que nos acusaram", alegou, durante a cerimônia
de lançamento de novas medidas do Programa Renda e Oportunidade, no
Palácio do Planalto.[nos parece que o presidente não quer a volta das cédulas e sim o registro impresso do voto.
Só o cotejo entre o número de votos para um determinado candidato registrado no sistema digital com o número de votos para o mesmo candidato obtido com a contagem do registro de votos provará a existência, ou não, de fraudes.
Se uma das contagens diverge da outra, indiscutivelmente, ocorreu
desvio de votos = fraude no sistema de votação. Batendo os dois totais,
não ocorreu desvio de votos = não houve fraude. SIMPLES, FÁCIL, PRÁTICO.]
Bolsonaro enfatizou que "vai perder ou ganhar dentro
das quatro linhas (da Constituição)''. "Nós queremos eleições limpas, e
tenho certeza de que temos como colaborar com nosso prezado TSE, com
nosso querido Alexandre de Moraes, com nossos queridos (Luís Roberto)
Barroso e (Edson) Fachin, para que isso aconteça. Eu tenho certeza de
que, do fundo do coração deles, eles querem isso", ironizou. "Isso é o
que quer, no meu entender, grande parte da população brasileira. Aqui,
não é uma disputa de campeonato de futebol, em que já vimos uma grande
torcida falar: 'Olha, foi gol de mão, mas gol de mão é mais gostoso'.
Para eleições, não vale isso, não. Vale é seriedade, transparência.
Vamos perder ou ganhar dentro das quatro linhas", acrescentou. Fachin e
Moraes são presidente e vice, respectivamente, da Corte eleitoral.
Barroso comandou o tribunal até 22 de fevereiro último.
O chefe do Executivo também sustentou que, caso o PT
retorne ao poder, "vai ser f*" recuperar a liberdade. "Só se dá valor à
liberdade depois que se perde. Mas para recuperá-la, pessoal, desculpa o
palavrão, vai ser f*. Vão passar 50, 60, 70 anos para recuperá-la. Não
percam a oportunidade de garantir a sua liberdade agora", afirmou. "Se
você não quer lutar pela sua liberdade, tudo bem. Lute pela do seu
filho, do seu neto. Não esmoreça. A responsabilidade é de todos nós.",
concluiu.
O presidente também reclamou do que chamou de ditadura
nas redes sociais,numa crítica velada ao Supremo Tribunal Federal
(STF), que tem combatido, assim como o TSE, a disseminação de notícias
falsas. "Quem são os censores? Escolhidos por qual critério? Estão a
serviço de quem? Querem prejudicar quem? Imagine se tivesse o cara do PT
no meu lugar. Vocês não estariam aqui. E ainda tem gente que acha que
esse tipo de governo pode voltar para cá", protestou.[saiba mais]
O bloqueio do Telegram, que atingiu de 50 a 70 milhões
de brasileiros, e seu desbloqueio, dois dias depois, deixou algumas
mensagens telegráficas para a cidadania. Primeiro, que não se respeita a
Constituição, sob o silêncio vergonhoso de muitos. Alegando questões
administrativas, na verdade se faz censura, contrariando o artigo 5º,
cláusula pétrea,que assegura a livre manifestação do pensamento, vedado
o anonimato, e garante a inviolabilidade das comunicações; e o art.
220, que proíbe a censura ou qualquer restrição sobre a informação e a
expressão sob qualquer forma, processo ou veículo.
Se for para pegar um
criminoso, por calúnia, injúria, difamação, pedofilia, tráfico, por
plataformas digitais, que se descubra o autor para flagrá-lo, mas é
exorbitante punir genericamente quem usa a plataforma para conversar ou
exercer sua profissão. Isso é censura prévia, além de pressupor que
todos são suspeitos. Isso contraria os mais primeiros princípios de
direto.
Segundo, porque em país livre não há tutores da
cidadania; não há um Big Brother, como no livro de Orwell, a criar um
Ministério da Verdade. Impossível um regime democrático ter alguém que
determine, acima da Constituição, o que as pessoas podem ver, ouvir, ler
e dizer.Terceiro, porque o único dono da Constituição é o povo;
a
Constituição atribui ao Supremo a guarda da lei maior — são os Onze
Zelotes, os zeladores dessa arca da aliança com a democracia, que é a
Constituição, que Ulisses chamava de cidadã. Mas não são eles que podem
mudá-la. O Congresso é que tem esse poder, mas o Congresso se conseguir
60% dos votos de cada Casa, em duas votação cada uma.
Mas impossível
mudar cláusula pétrea, como é o art. 5º, já tantas vezes desobedecido, a
não ser com a eleição de uma nova assembleia constituinte. No entanto,
testemunhamos uma série de gravíssimas infrações à Constituição, desde o
pretexto da pandemia, incluído até o desrespeito à inviolabilidade do
mandato parlamentar, sob o silêncio vergonhoso do Congresso.
É óbvio, mas é preciso relembrar que, para fazer leis
ou mudá-las, só com mandato popular conferido aos deputados e senadores.
Para governar, exercer a administração pública, só tendo dezenas de
milhões de votos para eleger um presidente da República.
Assim, legislar
e administrar é para quem tem voto, mandato conferido pelo povo, que é a
origem do poder.
Está nos dois primeiros artigos da Constituição e fala
em três poderes independentes e harmônicos. Harmonia é quando um poder
respeita a independência dos outros.
Entre os poderes, uns fiscalizam os
outros, e todos são fiscalizados pelo cidadão eleitor e pagador de
impostos.
O Legislativo fiscaliza os demais poderes; em especial o
Senado fiscaliza e pode julgar ministro do Supremo, mas há um clamor
contra o silêncio daquela Casa.
Senadores cobraram, e o presidente do Senado, Rodrigo
Pacheco, postou que "descumprir a Constituição, aviltá-la e criticá-la
severamente como se fosse um pedaço de papel, é algo muito nocivo para o
nosso país. Constituição não é apenas um pedaço de papel. Ela deve ser
respeitada e cumprida por todos".Só não citou a quem ele se dirige.
Não
lembro de críticas severas à Constituição, a ponto de merecer essa
citação, mas não cumpri-la, não é apenas "algo muito nocivo", é crime
contra a maior das leis.
Se praticado por autoridade, exige providência
legal.
Fico imaginando se o presidente do Senado pretende apenas aplacar
os senadores que cobram dele uma posição de defesa da Constituição
contra os que deveriam protegê-la, mas a ignoram. Mas palavras não
substituem atos.
Parlamentares não vão aceitar que liberação das emendas fique paralisada
A cúpula doCongresso Nacional está se preparando para afrontar a decisão do Supremo Tribunal Federal, que por 8 votos a 2 suspendeu a execução do Orçamento do secreto e determinou transparência ao que já foi executado. Segundo fontes muito próximas ao presidente da Câmara, Arthur Lira, ele já está tendo conversas com o presidente doSenado, Rodrigo Pacheco,para fazer um projeto de decreto legislativo permitindo a execução do Orçamento das emendas, mas dando transparência antes de o dinheiro ser enviado.
Seria uma forma de ignorar a decisão do Supremo, mas ao mesmo tempo dizer que o legislativo não está fazendo nada de errado. Pacheco e Lira estão em Portugal para prestigiar evento jurídico do ministro supremo Gilmar Mendes. Quem sabe pegam umas dicas de como fazer juridicamente o tal decreto por lá ou até são convencidos a mudar de ideia.
Presidente
conseguiu levantar a massa e comandou as maiores manifestações públicas
que o Brasil já teve desde a grande onda do ‘Fora Dilma’ em 2016
OSete de Setembro veio e foi embora, e as dúvidas que existiam antes mudaram de natureza e de lugar, mas continuam presentes. Antes, a incógnita era: o presidente Jair Bolsonarovai conseguir mesmo levar multidões para a rua, em seu apoio e contra
os seus inimigos?
Isso deixou de estar em discussão: sim, o presidente
conseguiu levantar a massa e comandou as maiores manifestações públicas
que o Brasil já teve desde a grande onda do “Fora Dilma” em 2016. A
questão que se coloca agora é outra. Para que vai servir, na prática,
esse apoio todo?
Bolsonaro está em guerra com o Supremo Tribunal Federal,
e o Supremo Tribunal Federal está em guerra com ele. A presença do povo
na rua no Sete de Setembro não parece ter alterado, neste momento
inicial, as posições relativas de cada um no confronto. Sim, Bolsonaro
mostrou que a queda da sua popularidade, anunciada pelos institutos de
pesquisa e festejada pelos inimigos, não resistiu ao seu primeiro grande
teste diante da realidade – ninguém consegue, ao mesmo tempo, estar com
a popularidade no chão e lotar a Avenida Paulista como ele lotou – a
Paulista e mais uma porção de lugares. Ao mesmo tempo, não há sinal de
que o STF, com multidões ou sem, vai amaciar o seu tiroteio contra o
presidente. [o tiroteio sob a forma de discurso duro do ministro Fux é, sob a ótica da mãe de todas as sinceridades, apenas palavras.]
Governadores pedirão encontro com integrantes das cúpulas
militares, para a próxima semana, com o objetivo de discutir as
manifestações de 7 de setembro. PMs organizadores dos atos têm adotado
tom ameaçador contra instituições e a democracia [senhores governadores, cuidem dos assuntos estaduais, cuidem de cumprir a determinação que receberam de executar ações de combate à Covid - ações em que os senhores são as autoridades máximas, nem o presidente da República pode interferir, exceto para pagar as contas feitas pelos senhores.
Deixem as Forças Armadas com o presidente da República, que conforme determinação constitucional é o comandante supremo da Marinha, Exército e Aeronáutica.
Se os senhores se envolverem em assuntos da alçada federal , vão esquecer de governar seus estados - função para a qual foram eleitos.]
Governadores de vários estados do paísvão pedir uma reunião com a cúpula das Forças Armadas para falar sobre
as manifestações de 7 de setembro em favor do presidente Jair Bolsonaro e
contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Os gestores locais pretendem
diminuir as tensões e externar aos militares preocupações com o tom
ameaçador que os organizadores dos atos têm adotado contra as
instituições e a democracia.
A preocupação dos governadores com o 7 de Setembro
aumentou após a descoberta de que policiais militares estavam usando as
redes sociais para convocar os colegas de farda a participarem dos atos
do Dia da Independência — o regulamento da corporação proíbe
manifestações políticas de seus membros.
Na segunda-feira, o governador de São Paulo, João Doria, um dos principais adversários de Bolsonaro, anunciou o afastamento do coronel Aleksander Lacerda,
que chefiava o Comando de Policiamento do Interior-7 da PM do estado.
Além de convocar “os amigos” para as manifestações, o oficial dirigiu
ofensas ao próprio governador, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
(DEM-MG) e ao STF.
Os gestores estaduais pretendem que a reunião com a
cúpula das Forças Armadas seja presencial e ocorra na próxima semana. A
ideia surgiu ontem, um dia depois da reunião do Fórum Nacional dos
Governadores. Durante o evento, com o mesmo objetivo de prevenir casos
de violência e outras perturbações, 25 chefes de Executivos estaduais e
do Distrito Federal decidiram pedir uma reunião com Bolsonaro e com os
presidentes do Congresso e do STF. [nos parece que os inúmeros compromissos do presidente da República para governar o Brasil, não permitem ao presidente participar de reuniões para as quais é convidado sem uma razoável antecedência.
Acreditamos que ele talvez responda aos senhores propondo a reunião para o próximo mandato.] O ofício que trata dessa solicitação diz que o objetivo
é “identificar e pautar pontos convergentes e estratégias visando
salvaguardar a paz social, a democracia e o bem-estar socioeconômico da
população brasileira”.
Ministro
é o relator de um pedido do PSOL e da Rede Sustentabilidade para
impedir a passagem dos veículos militares no mesmo dia em que os
deputados vão analisar a PEC do voto impresso. Toffoli entendeu que caso
deve ser analisado pelo STJ, e não pelo STF.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido
para suspender a exibição de veículos blindados e armamentos em um ato
com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Defesa, Walter Braga
Netto.
O ministro não chegou a analisar o mérito do caso; entendeu que a ação
deveria ser rejeitada por questões processuais. Isso porque, segundo
Toffoli, o caso envolve ato da Marinha - e, nesta situação, cabe ao
Superior Tribunal de Justiça, e não ao Supremo, analisar a questão.
Determinou, então, o envio do mandado de segurança para o STJ."Conquanto os impetrantes tenham apontado como autoridade coatora o
Presidente da República Federativa do Brasil, os fatos noticiados na
inicial do writ dizem respeito a ato emanado da Marinha do Brasil,
conforme nota acostada aos autos”, escreveu.
“É
do Superior Tribunal de Justiça a competência para processar e julgar,
originariamente, os mandados de segurança ‘contra ato de Ministro de
Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do
próprio Tribunal’”, prosseguiu.
“Evidenciada a incompetência desta Corte, não conheço do mandamus.
Determino, pois, a remessa dos autos o Superior Tribunal de Justiça para
que analise como entender de direito”, concluiu.
O ministro é o relator de um pedido do PSOL e da Rede Sustentabilidade
apresentado nesta segunda-feira (9), para impedir a passagem do comboio
militar no Plano Piloto, especialmente nas proximidades do Congresso,
enquanto o Legislativo analisar a PEC. De acordo com os partidos, a
intenção do presidente é "demonstrar força militar". "A autoridade coatora quer demonstrar força militar através de tanques e
caminhões de guerra na rua da Capital do país, a precedência de uma
ação violenta e a seu dispor, a ruptura fácil de ser realizada, assim
que ele entender necessária. Revela-se, pois, uma vez mais, agora pelo
inusual e ameaçador desfile militar, o desejo autoritário expresso por
quem ora ocupa a Presidência da República", [ELEITO COM QUASE 60.000.000 DE VOTOS] afirmam as siglas.
Segundo a Marinha, o objetivo da exibição é convidar Bolsonaro a
participar de um treinamento de militares das três forças (mais Exército
e Aeronáutica) no próximo dia 16 em Formosa (GO). Mas a passagem do comboio de veículos militares foi anunciada justamente no mesmo dia em que o Congresso analisa a proposta de emenda à Constituição que prevê a adoção do voto impresso, já julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A pauta é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro que tem dito que, se
não houver voto impresso, pode não haver eleições em 2022. Esta tese já
foi rechaçada pelos chefes dos demais poderes.
[o Brasil é uma Nação Soberana, livre; O Supremo se mete em tudo, toma decisões contraditórias, polêmicas, os parlamentares e outros roubam dinheiro público - R$ DEZ BILHÕES (valor suficiente para pagar 16.666.666 auxilio emergencial/ano (o de R$ 600,00, insuficiente, porém, menos miserável do que o atual) = 1.388.888/auxílio) para serem gasto por partidos pode até ser legal, mas é imorale querem impedir que as Forças Armadas desfilem, transitem, em solo brasileiro?
Esperamos que agora os partidecos sem votos, sem programa de governo, sem noção, sem representação, parem de tentar ser governo e deixem de sobrecarregar o Poder Judiciário com ações estúpidas, sem sentido e até antipatrióticas.]
Ué, mas não estamos em um país livre? Quer dizer que o supremo pode
tomar suas decisões polêmicas, os deputados e senadores podem roubar a
nação, mas as forças armadas não podem desfilar em Brasília?
Operação Formosa Segundo a Marinha, o treinamento militar Operação Formosa acontecerá no
próximo dia 16, em Formosa (GO). O comboio saiu do Rio de Janeiro e
passará por Brasília nesta terça.Além do presidente Bolsonaro,serão
convidados também os presidentes das duas Casas do Congresso Nacional,
Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL)."A entrega do convite ao Presidente da República foi planejada para
contemplar um comboio composto por algumas das principais viaturas, cujo
total da Operação é 150, e que iniciaram o deslocamento para o Planalto
Central desde o dia 08 de julho. Desse comboio, 14 viaturas ficarão em
exposição durante essa terça-feira, em frente ao prédio da Marinha na
Esplanada dos Ministérios. Os eventos buscam valorizar e apresentar, à
sociedade brasileira, o aprestamento dos meios operativos da nossa
Marinha".
Ainda segundo a Marinha, "essa entrega simbólica foi planejada antes da
agenda para a votação da PEC 135/2019 no Plenário da Câmara dos
Deputados, não possuindo relação com a mesma, ou qualquer outro ato em
curso nos Poderes da República".
O Brasil, que está parado desde janeiro de 2019, corre o risco de ver
sua democracia destruída ao recuar pelo menos 30 anos em direção ao
passado se o presidente não for impedido
A imagem que a Secom escolheu para
homenagear o agricultor brasileiro, a silhueta de um homem carregando
uma espingarda em meio a uma plantação, remete o espectador a um passado
sombrio da História do campo brasileiro. Da mesma forma, a live abusiva
de Jair Bolsonaro desta quinta-feira mostra o caminho que nos joga de
novo nos anos 1980. Trata-se de passos calculados para levar o Brasil de
volta às trevas. A ideia absurda mas visível que está por trás de cada
um desses movimentos é terminar o ciclo fechando o país, o Congresso e o
Supremo, suspendendo direitos políticos, calando a imprensa, baixando o
porrete.
O agricultor armado lembra os piores
momentos da guerra no campo, com a criação da União Democrática
Ruralista, a UDR. Formada em 1985 como grupo de lobby para
defender os interesses do setor na Constituinte, a UDR acabou se
transformando no principal polo de disseminação da violência. [atualizando: a violência no campo é produto nefasto de uma quadrilha de bandidos denominadamst = movimento dos "trabalhadores"sem terra (as aspas se justificam já que os marginais do mst são tudo que não presta, só não são trabalhadores);a UDR precisa voltar com mais força, mais forte e em condições de coibir invasões de terras -o direito à propriedade é garantido na Constituição Federal e precisa ser exercido em sua plenitude, o que impõe a necessidade dos proprietários e dos verdadeiros trabalhadores = agricultores = ter disponível armamento moderno e eficiente.
O invasor de uma propriedade deve ser preso e, se necessário, em caso de confronto e para preservação da vida dos legítimos proprietários e dos seus empregados, a neutralização total do invasor encontra amparo nas leis vigentes. ] Jagunços
armados nas fazendas do interior do país se transformaram na imagem
agora revivida pela Secom. Ataques contra líderes do movimento dos
sem-terra, padres e sindicalistas rurais deixaram um rastro de mortes no
país cujo maior símbolo foi o seringalista Chico Mendes.
A defesa tão intransigente quanto obtusa do voto
impresso feita por Bolsonaro também joga luz sobre o Brasil dos coronéis
do interior, que carregavam os eleitores em caminhões para votar e
depois contavam seus votos, um a um. [para mostrar aos leitores que o voto auditável, também chamado voto impresso, não acaba com a urna eletrônica e não traz de volta a cédula de papel, sugerimos o vídeo: xeque mate no TSE - voto auditável em três minutos.] E ai de quem não votasse em quem o
coronel mandou. Os mais velhos vão se lembrar das apurações das eleições
que antecederam o voto eletrônico. As urnas eram abertas e as cédulas
espalhadas em mesas. Cada uma delas composta por mesários, os contadores
oficiais de votos, e representantes de todos os partidos. Uma
algazarra, um ambiente para lá de propício para a fraude. Imagine este
quadro hoje, com mais de 30 partidos ao redor das mesas de apuração.
O desembarque do
Centrão no governo Bolsonaro é outro elemento que manda o país de volta
para o passado. Claro que agrupamentos fisiológicos ocorrem no
Parlamento brasileiro desde o Império. Evidentemente eles circulam o
Poder Executivo e dele muitas vezes fazem parte sempre com o objetivo de
garantir brasa sob as suas sardinhas. Mas o modelo “É dando que se
recebe” explícito foi concebido no governo de Fernando Collor. Já
existia sob Sarney, mas cristalizou-se no processo que acabou com o
primeiro impeachment de presidente no Brasil.
As pautas de costumes, que muitos enxergam como um
mal menor do extremista Jair Bolsonaro, comportam outras barbaridades
que podem ajudar a tornar o Brasil um país ultrapassado. Entre elas
estão a ampliação do porte de armas; o homeschooling, que
permite que crianças sejam educadas em casa pelos pais; a criação do
estatuto da família, proibindo a união estável de casais homoafetivos; a
proibição total do aborto, mesmo para gestação de fetos anencéfalos; e o
endurecimento da lei de drogas.Além, claro, da redução do rigor em
casos de atentados aos direitos humanos e a aprovação do infame
excludente de ilicitude. [se são contra o combate ao aborto, se são contra o endurecimento do combate ao tráfico de drogas, que Brasil querem?- um Brasil com as FAMÍLIAS desestruturadas? - um Brasil com o comércio de drogas livre? - um Brasil com bandidos armados com fuzis e pistolas x a polícia armada com revólveres e o cidadão sem armas? - um Brasil no qual seres humanos inocentes e indefesos são mortos na barriga das próprias mães? - um Brasil em que os bandidos - os 'manos' possuem todos os direitos e os HUMANOS DIREITOS não possuem nenhum? - um Brasil em que o policial ao chegar ao local de uma ocorrência já chega na condição de criminoso e o bandido na condição de trabalhador, de pessoa de bem? - um Brasil em que o artigo parágrafo 3º do artigo 226 da Constituição Federal e o artigo 1° da Lei nº 9278 - ambos os dispositivos em plena vigência - são desrespeitados, ignorados, violados? Redação atual dispositivos legais citados:
"Constituição Federal: Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. ...§ 3º Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.
Lei nº 9.278, de 10 de maio de 1996. Art. 1º É reconhecida como entidade familiar a convivência
duradoura, pública e contínua, de um homem e uma mulher, estabelecida
com objetivo de constituição de família." ]
Nem os brasileiros que
ainda insistem em apoiar Bolsonaro merecem um retrocesso desse tamanho. O
país, que está parado desde janeiro de 2019, corre o risco de ver sua
democracia destruída ao recuar pelo menos 30 anos em direção ao passado
se o presidente não for impedido. Se não agora, pelas mãos dos
congressistas confortavelmente aboletados no governo, que seja em
outubro do ano que vem, pelo voto livre, soberano, secreto e eletrônico.
...
Cuba em crise Desde o início do ano, a guarda costeira dos Estados Unidos recolheu 512 cubanos no mar da Flórida. Durante todo o ano passado, apenas 49 foram abordados.
A CPI vem aí Na semana que vem, na medida em que Rebeca, Rayssa e Ítalo forem saindo de cena, Aziz, Randolfe e Renan voltam a ganhar os holofotes.[algum deles vai ser preso? ou todos? algemados no estilo Jader Barbalho? A Covidão voltará mais desacreditada do que quando entrou em recesso - o que torna a volta inútil para atrair holofotes.] A CPI está de volta para a alegria de muita gente e para o pânico do capitão. Na TV, é só subir um canal, do 539 para o 540. Um ano de solidão Uma pesquisa sobre o uso do tempo revelou que, em média, o norte-americano passou 57 minutos a mais sozinho
a cada dia do ano passado em razão da pandemia de coronavírus. No caso
dos adolescentes entre 15 e 19 anos, a solidão subiu de 4,5 horas para 6
horas diárias.
Valor
‘fundão eleitoral’ foi aumentado em quase três vezes pelo Congresso –
ou perto de R$ 6 bilhões. É duro acreditar num roubo deste tamanho, mas
esse roubo acaba de ser feito [que pode com alguns penduricalhos - que não precisam ser criados, já existem - chegar próximo aos R$ 10 bilhões. Enquanto isso, o ministro Barroso alega que a implantação do voto impresso fica muito cara = exagerando no cálculo pode chegar aos R$ 2 bilhões.]
A democracia brasileira,
por conta do que estão fazendo com ela no mundo das coisas reais, em
que os fatos vão na direção exatamente contrária ao mundo de fantasias
pregado dia e noite pelos discursos, manifestos e orações das classes
esclarecidas, não está valendo quase mais nada hoje em dia. O “quase”
está aí unicamente porque, bem ou mal, o sujeito ainda não pode ser
trancado na cadeia pelo guarda da esquina, o fiscal da prefeitura não
tem o direito de expropriar o imóvel onde ele mora e outras graças deste
tipo; no resto, e principalmente na política, foi tudo para o diabo.
Sempre
que se diz algo parecido, sempre mesmo, a primeira reação é:
“Exagero... Vivemos problemas normais dos regimes democráticos... A
democracia tem o seu preço...” e etc. etc. etc. Sempre que se escuta
essa conversa toda tenha certeza de estão batendo a sua carteira. Almas
boas podem até acreditar que a democracia é mesmo sujeita a dificuldades
aqui e ali,que só podem ser combatidas com “mais democracia” e outros
feitos virtuosos. Mas os vigaristas, que sempre estão em maioria
absoluta nessas coisas, sabem muito bem que não é exagero nenhum. Na
verdade, dão graças a Deus pela delicadeza com que são tratadas hoje em
dia as safadezas praticadas por eles para encher seus próprios bolsos
com a utilização sistemática do sistema democrático.
Que
exagero pode haver, quando se trata de destruição da democracia, ou da
destruição de democracias rigorosamente um quarto-de-boca como a nossa,
em chamar de calamidade um “Fundão Eleitoral” como esse
que inventaram aí? Da última eleição geral de 2018 – presidente,
governadores senadores e deputados – para esta agora de 2022, o dinheiro
extorquido dos pagadores de impostos para financiar as campanhas
eleitorais foi aumentado em quase três vezes, ou perto de 6 bilhões de
reais. É duro acreditar num roubo deste tamanho; mas aí é que está, esse
roubo acaba de ser feito. Se isso não é jogar uma banana de dinamite em
cima da democracia, o que é, então? [no Brasil, que dizem viver sob o 'estado democrático de direito' = democracia à 'brasileira' - se usa a pobre democracia para justificar os maiores absurdos, seja um assalto nos moldes do 'fundão eleitoral' ou usar medidas antidemocráticas a pretexto de preservar a democracia.
Se tornou aceitável, até louvável, na ótica de algumas autoridades, que se viole a Constituição Federal para preservá-la - especialmente se a medida violadora se aplique a apoiadores do presidente da República.]
Além do crime, há as agravantes e os detalhes sórdidos; para ficar em apenas um deles, aCâmara dos Deputados,
que figura como um dos Doze Apóstolos das sagradas “instituições”
nacionais, impediu, com trapaças de regimento, que os deputados pudessem
votar individualmente pelo “sim” ou pelo “não”. Não deu para saber,
assim, que votou em quê;foi como fornecer máscaras para os bandidos
esconderem os seus rostos durante o assalto.
O Supremo Tribunal Federal,
os meios de comunicação e o consórcio OAB-MST-CNBB-LGBTQIA+ conduz
neste momento uma guerra termonuclear contra “atos antidemocráticos” e
outros crimes de lesa-pátria. Não lhe corre, nunca, que as agressões
mais viciosas contra o Estado de direito e as liberdades estão sendo
feitas, com a bênção de todos, em safadezas cheias de desculpas
virtuosas como esta do Fundão Eleitoral de 6 bi.Uma das maneiras mais
eficazes para se destruir uma democracia é tirar dela o apoio da
população – uma população que se tornou hostil ou, pior ainda,
indiferente. É o que acontece hoje no Brasil, com a corrupção deslavada,
o perdão aos ladrões de porte máximo, a impunidade permanente oferecida
pelo STF e demais tribunais superiores, a vadiagem dos políticos e tudo
o mais.
O respeito do povão por Congresso, Supremo, “instituições”,etc. está em zero – com viés de baixa.
Se a convocação do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, for confirmada pela CPI da Covid, novos atritos podem surgir entre o Congresso Nacional e as Forças Armadas. É essa a avaliação feita por membros da cúpula militar à coluna, depois que o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), defendeu a convocação do general.
Para integrantes do alto comando das Forças Armadas,tudo vai depender de como Braga Netto será “tratado” pelos senadores e se “associações genéricas”serão feitas entre as Forças e denúncias de corrupção. Caso isso aconteça, o alto comando militar pretende reagir da mesma forma como fez na semana passada.[após o Aziz, que ainda preside a Covidão, ser enquadrado pelos militares é pouco provável que os inimigos do Brasil, homiziados na CPI e representados pelo trio que comanda a CPI, trio cujos integrantes - Aziz, Calheiros e Rodrigues - se consideram 'donos' da CPI = 'circo parlamentar de inquérito'= ousem ofender um oficial-general.
"Constituição Federal:
Capítulo II
Das Forças Armadas
Art. 142. As Forças Armadas,
constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são
instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na
hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da
República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes
constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
§ 3º Os membros das Forças Armadas são
denominados militares, aplicando-se-lhes, além das que vierem a ser
fixadas em lei, as seguintes disposições:
I - as patentes, com prerrogativas, direitos e
deveres a elas inerentes, são conferidas pelo Presidente da República e
asseguradas em plenitude aos oficiais da ativa, da reserva ou
reformados, sendo-lhes privativos os títulos e postos militares e,
juntamente com os demais membros, o uso dos uniformes das Forças
Armadas;"
Membros das Forças Armadas voltaram a dizer que não são contra investigações de seus quadros, mas afirmam que o tema não pode ser abordado como se envolvesse a instituição como um todo. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), deixou claro que na sua fala da semana passada sobre corrupção não se referiu a todos os membros das Forças. [esclarecimento prestado pelo senador Aziz, após ter sido admoestado em Nota Oficial do ministro da Defesa e dos comandantes das Forças singulares.]
Na sessão de terça-feira, Renan Calheiros disse que o depoimento de Braga Netto é “fundamental” para os trabalhos da CPI. O relator citou a nota do Ministério da Defesa que mirou Omar Aziz e que dizia que "as Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano às instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro". [obviamente que a declaração do relator Calheiros inclui, sem limitar, os ataques levianos praticados por membros do Congresso Nacional e que tenham como alvo as próprias FF AA - tenha isso em conta ilustre relator.]
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) [esse petista está querendo achar uma encrenca e corre o risco de encontrar..... quem procura acha...... deixa claro ter a pretensão de realizar uma devassa na vida do general Braga Netto.] apoiou a convocação do ministro e destacou a necessidade de a comissão acessar todas as comunicações de Braga Netto com a pasta da Saúde, no período em que foi chefe da Casa Civil. Os parlamentares querem saber qual foi sua atuação diante das negociações suspeitas com vacinas, como a Covaxin. Os requerimentos de convocação do general só serão votados no mês que vem, após o recesso.
Ontem, o ministro da Defesa foi convidado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara para explicar nota das Forças Armadas tornada pública contra Aziz. Ele deve [sic] comparecer no dia 10 de agosto. [essa Comissão está entrando em tema que não lhe diz respeito - ou pretende defender o senador Aziz = tarefa que o Senado Federal, que tem entre seus integrantes o ainda presidente da Covidão, não julgou merecer atenção especial.]
Debater no Congresso Nacional uma mudança na legislação eleitoral é Conspiração das urnas?
Medida é fruto de uma obsessão bolsonarista que só serve a quem deseja tumultuar o processo eleitoral de 2022
[tudo que interessa ao governo Bolsonaro,eleito com mais de 57.000.000 de votos é considerado conspiração, tumulto, atentado à democracia- tanto usam a pobre democracia como pretexto para retirarem dos apoiadores do presidente da República o direito ao exercício das liberdades democráticas,que já está dando na vista. Em outras palavras:tudo que interesse ao Brasil, aos brasileiros, se contar com o apoio e simpatia do presidente Bolsonaro, se torna um atentado à democracia, à Constituição Federal.
Inimigos do Brasil: tenham em conta que grande parte dos brasileiros sabe ler, pensar e são capazes de deduzir o que realmente vocês desejam. Começam a concluir que a Constituição Federal e a democracia estão sendo usadas por vocês,para retirar direitos que elas asseguram.]
Para justificar seu medo de voar, Tom Jobim dizia que o avião, além de ser mais pesado que o ar, havia sido inventado por um brasileiro. A piada do compositor funciona pelo seguinte motivo: por força das limitações do país e mesmo de alguns preconceitos, inovações desenvolvidas ou adotadas em larga escala por aqui com um certo pioneirismo carregam algum tipo de desconfiança. Esse mecanismo de negação costuma servir de combustível a teorias conspiratórias e lançar sombras de dúvida até sobre ferramentas consagradas. É o que acontece agora com as urnas eletrônicas, colocadas injustamente na posição de alvos em esforço para questionar sua confiabilidade. A “solução” apresentada pelos críticos é uma volta ao passado, com a exigência da impressão do voto dado pelo sistema atual. Tal movimento faz vistas grossas ao fato de que as eleições digitais resolveram justamente o problema crônico de fraudes dos tempos das velhas cédulas em papel. [resolveram o problema causado aos fraudadores naqueles tempos: as fraudes eram facilmernte detectáveis;
Porém, nos tempos atuais, o sistema digital impede a pronta detecção de fraudes. Sendo usado o voto impresso - que não atrapalha em nada o funcionamento das urnas eletrônicas, eventuais cambalachos podem ser detectados.
Vale lembrar, que há alguns dias hackers conseguiram interromper o fornecimento de petróleo por umoleoduto dos Estados Unidos - simplesmente invadiram o sistema de controle eletrônico do oleoduto.] Enquanto nessa época os cambalachos eram comuns, nos 25 anos de experiência com as urnas eletrônicas nunca houve uma denúncia séria sobre qualquer falcatrua. [sem o voto impresso a detecção de fraudes é impossível.] Com isso, por incrível que pareça, o Brasil virou um exemplo de eficácia, rapidez e transparência na apuração de eleições.
Agora, com sérias possibilidades de um retrocesso via Congresso Nacional, é quase certo que os tempos de confusão estarão de volta no pleito de 2022. Com firme apoio da base política do governo federal, há boas chances de vitória de um projeto para obrigar a impressão dos votos feitos nas urnas eletrônicas. Na teoria, isso serviria para garantir a possibilidade de checagem em caso de qualquer desconfiança. Na prática, vai demandar um investimento de 2 bilhões de reais e ajudar a judicializar o resultado, com hordas de derrotados pedindo recontagem de votos nos tribunais. Não bastassem os custos e o tempo escasso para a execução, dependendo do formato final do projeto (discute-se a possibilidade de recontagem de um universo entre 15% e 20% das urnas eletrônicas a partir dos votos impressos), a iniciativa sempre dará margem a dúvidas daqueles com interesse em colocar o resultado sob suspeita.
Com reportagem de Gabriel Mascarenhas, Edoardo Ghirotto e Caíque Alencar
Nossa revolução não acontecerá depois de algumas batalhas. Tampouco ela
está perdida porque colecionamos mais derrotas do que vitórias até aqui
A vida do brasileiro não é fácil. Nunca foi, mas sempre conseguimos
tocar o dia a dia com um otimismo inebriante, digno de embasbacar
qualquer estrangeiro. Somos constantemente alcançados por tentáculos,
vindos de várias partes, que impedem que a nação tome um rumo de
verdadeiro progresso. Falo daquele progresso sem volta, quando ações que
causariam retrocessos grotescos são colocadas num baú guardado no
passado e apenas o horizonte à nossa frente brilha.
Montagem fotográfica sobre monumento em homenagem a George Washington (1732–1799)
Temos um Estado inchado, onipotente e onipresente a quem temos de pedir bênção ou permissão para tudo. Temos uma Constituição extensa e confusa demais. Temos mais de trinta partidos políticos que trocam de opiniões e “princípios”como seus representantes trocam de roupa. Temos um Congresso abarrotadode parlamentares encalacrados com uma Justiça leniente, e que são protegidos pela mais alta Corte do país.
E essa Corte, que deveria salvaguardar a Constituição, por mais imperfeita que ela seja, com a atual composição de ministros se transformou numa corte política. Diante das mais absurdas e inconstitucionais decisões, o Supremo Tribunal Federal tornou-se a maior fonte de decepções, tristezas e incertezas.
Não respeita mais o povo, a Constituição e nenhum braço importante de nossas instituições.
Juízes de primeira e segunda instâncias, policiais, membros do Ministério Público. A atual insegurança jurídica causada pelo Supremo Tribunal Federal em razão das decisões tomadas em total desconformidade com as competências constitucionalmente estabelecidas afeta diretamente nossos direitos, garantias fundamentais e futuro.
Mas, se o STF é capaz de impor tanta instabilidade e apreensão, contribuindo de modo incontestável para a perpetuação da corrupção e da impunidade; se o Congresso, uma de nossas ferramentas de freios e contrapesos, se acovarda diante desses atos,a quem podemos recorrer antes que nosso último fio de esperança se esvaia em decepções diárias?
Acredito que, no momento, haja apenas um caminho para nós: a História. Em tempos de pura escassez de líderes inspiradores, é preciso resgatar os bravos exemplos não apenas de liderança, mas de resiliência, estratégia e inteligência emocional. Nosso Brasil não foi contaminado por agentes do retrocesso em poucos anos. E não será em um ou dois ciclos presidenciais, ou trocando algumas cadeiras do Congresso, que teremos ampliado nosso horizonte. Não estamos em uma corrida de 100 metros, mas em uma maratona olímpica. E, para isso, não podemos ser soldados de uma batalha. É necessário fôlego de general.
Usar princípios e valores essenciais como guia já se demonstrou prioritário por gerações e no enfrentamento de qualquer desafio. George Washington (1732–1799) é, sem dúvida, o personagem mais influente a enfeitar as páginas dos livros de História. Seu efeito no mundo é ilimitado. Contra todas as probabilidades de vitória, Washington liderou as colônias na luta com o Império Britânico para construir uma nação livre. Mais tarde, comandou o novo país durante os primeiros oito anos sob a Constituição e deu o exemplo para todos os futuros líderes. O primeiro presidente norte-americano decidiu fortalecer a América e fez exatamente isso, criando uma potência mundial que se tornaria o farol para a liberdade no mundo. Do seu legado, podemos utilizar métodos do estilo firme de administração e lições de comprometimento durante toda a Revolução Americana.
Além dos impactos mais óbvios que George Washington teve no país, foram incomensuráveis os efeitos que produziu no que mais tarde veio a ser conhecido como “espírito americano”. Para entender como isso ocorreu, convém compreender a personalidade, a moral e o sistema de crenças desse personagem. Embora pouco se saiba sobre sua prática doutrinária, ele era conhecido por ser um homem religioso — como a maioria na época — e frequentemente era visto orando. Washington nunca foi ferido em batalha, o que fez com que muitos de seus contemporâneos, amigos e inimigos, pensassem que ele tinha a proteção da Providência Divina. Na verdade, o próprio general disse isso, não de maneira arrogante, mas com humildade e gratidão por ter sido protegido de perigos enquanto cumpria seu dever militar. Orai e vigiai.
Muitos quando olham para uma pintura de George Washington imaginam um general destemido e imbatível, que derrotou uma grande potência. Destemido, sim, mas imbatível, nem tanto. O que poucos sabem quando seguram uma nota de 1 dólar, onde seu rosto está estampado, é que, apesar da pouca experiência prática na gestão de grandes exércitos convencionais, Washington provou ser um líder capaz e resiliente das forças militares norte-americanas durante a Guerra Revolucionária, e perdeu mais batalhas do que venceu. Antes de sua nomeação como chefe do Exército Continental, nunca comandara um grande exército no campo. A escolha de prioridades e estratégias que lhe rendeu vitórias cruciais —como a Batalha de Trenton, em 1776, e em Yorktown, em 1781 — foi o que fez uma revolução praticamente impossível contra um gigante avançar com sucesso.
Washington viveu e trabalhou com filósofos, pensadores, escritores e oradores brilhantes, como Franklin, Mason, John Adams, Jefferson, Patrick Henry, Hamilton, Madison, Dickinson. Apesar da frenética troca de ideias, quase todos esses nomes eram muito distantes academicamente de Washington. Ainda assim, nas três principais junções da fundação da nação norte-americana — a Revolução, a Convenção Constitucional e a escolha do primeiro presidente —, o líder escolhido foi George Washington. Em sua própria época, era visto como o homem indispensável, o Moisés americano, o pai do país. Por quê?
O próprio Washington não foi o mais brilhante intelectualmente dos Pais Fundadores. Ele não era o mais ambicioso nem o mais capaz. Na verdade, Washington não era um Thomas Jefferson. Nem um Alexander Hamilton. E certamente não era um Benjamin Franklin. Ele não elaborou a Constituição, mas a apoiou com ações e palavras. Representou tudo o que era a América e ajudou a dar o exemplo do que seria um americano. Liderou as pessoas implementando os pensamentos e planos de outras mentes brilhantes, para que o país um dia — um dia — viesse a prosperar. George Washington nunca foi o homem mais inteligente, espirituoso, ambicioso ou carismático, mas ele foi George Washington, e é exatamente disso que a América precisava.
Até hoje, Washington é considerado a força motriz que tornou possível o estabelecimento da nação. Antes e agora, ele é apontado como o “Pai dos Estados Unidos” e fonte de inspiração em momentos decisivos. Quando nos falta o ar em desespero contra algo injusto e maior, tento imaginar o que homens como George Washington nos diriam. Seus discursos caem como uma luva, ou como um cobertor quente em corações cansados, como andam os nossos. Em uma sociedade coberta de platitudes vazias e discursos imediatistas, é um alento mergulhar no universo de quem esteve em situação muito pior do que a nossa e deparar com mensagens como esta: “Quanto mais difícil for o conflito, maior será o triunfo. A felicidade humana e o dever moral estão inseparavelmente ligados.”
Somos um povo apaixonado, feliz por natureza, mas que está cansado da luta diária contra um emaranhado de configurações políticas que insistem em frear nosso desenvolvimento como nação. É fácil desanimar, confesso. Mas é necessário seguir. Se não há líderes como antigamente, que sejamos os líderes inspiradores em nossa família, em nossa comunidade, com os amigos. Que tentemos incorporar características desses grandes homens nos sonhos, sim, mas principalmente nas ações do dia a dia, com pragmatismo. Não precisamos vencer toda as batalhas, mas precisamos vencer as “batalhas certas”. Durante os oito anos da Revolução Americana, o General Washington gastou muito mais tempo, pensamento e energia como organizador e administrador das forças militares do que como estrategista militar tático. Sem a liderança persistente e inteligente de Washington, o Exército, como organização, teria entrado em colapso de dentro para fora. Ele enfrentou alistamentos de curto prazo, deserções, precariedade de armamentos para os soldados, congressistas e legisladores estaduais lenientes, traidores do movimento. Mesmo assim, muitos combatentes e civis confiaram nele, acreditaram nele, o amaram e permaneceram com ele e suas ideias.
Em 1778, a batalha em Monmouth, New Jersey, também revelou sua liderança carismática e genialidade como estrategista de campo. Nessa batalha crucial, as tropas americanas estavam em retirada e total desordem quando Washington assumiu o controle. Hamilton disse que sua presença interrompeu a retirada, e sobre esse episódio escreveu: “Outros oficiais têm grande mérito em desempenhar bem suas funções, mas ele dirigiu o todo com a habilidade de um mestre operário. Nunca vi o General com tanta vantagem”. Os britânicos, mesmo em maior número, acabaram se retirando para Nova York.
Não podemos desanimar, é tudo o que eles mais querem. Nossa “revolução” não acontecerá depois de alguns embates. Tampouco ela está perdida porque colecionamos mais derrotas do que vitórias até aqui. Seja um soldado desse tipo de general, mesmo que ele esteja presente apenas em espírito e em nosso coração. Talvez George Washington não seja apenas o “Pai dos Estados Unidos” como exemplo de perseverança em tempos impossíveis, mas de todos nós.
