Desigualdade de gênero deixa o Itamaraty de saia justa

Com o objetivo de combater a falta de representatividade feminina no Itamaraty, um grupo de diplomatas, criado em 2013, produziu o documentário Exteriores: Mulheres Brasileiras na Diplomacia

Em 2023 vamos celebrar 105 anos desde o dia em que o Ministério das Relações Exteriores (MRE) teve que abrir as portas para a primeira mulher ingressar no Itamaraty, a baiana Maria José de Castro Rebello Mendes, então com 27 anos. Depois de tantos anos, a desigualdade de gênero persiste no Itamaraty, pois a carreira de diplomata é predominantemente masculina.

A valente Maria José enfrentou muitos obstáculos desde que não aceitaram sua inscrição, alegando que mulher não podia participar do concurso. As manchetes dos jornais questionavam se mulheres poderiam ocupar cargos públicos. Seu ingresso na carreira diplomática só foi possível por intercessão do jurista Ruy Barbosa junto ao então ministro das Relações Exteriores, Nilo Peçanha, que, sob pressão, autorizou a inscrição dela com um despacho: "Não sei se as mulheres desempenhariam com proveito a diplomacia, onde tantos atributos de discrição e capacidade são exigidos [...]. Melhor seria, certamente, para seu prestígio, que continuassem à direção do lar, tais são os desenganos da vida pública, mas não há como recusar sua aspiração, desde que fiquem provadas suas aptidões". Maria José foi aprovada em 1º lugar. Diante desse fato inédito, tiveram que adaptar um espaço para banheiro feminino no prédio do MRE.

Em abril de 2022, o quadro de 1.540 diplomatas era formado por 356 mulheres (23%) e 1.184 homens (dados do MRE). O perfil da diplomacia brasileira, segundo especialistas, é o do homem branco, de classe média alta, com acesso à educação e ao apoio de familiares que já fizeram o concurso. Recentemente, o embaixador e ex-ministro Sergio Amaral causou indignação ao afirmar, em entrevista à TV Cultura, que o baixo número de mulheres no Itamaraty ocorre por causa de questões de "qualificação" para um "concurso exigente". Desde a aprovação no concurso do Instituto Rio Branco, as mulheres enfrentam discriminação. Mesmo tendo as mesmas qualificações, elas não têm as mesmas oportunidades oferecidas aos homens. Não há nenhuma diplomata em embaixadas de maior visibilidade para a política externa brasileira, e elas nunca chefiaram postos estratégicos como Paris, Washington, Buenos Aires, Londres, Tóquio ou Pequim. Não há vontade política para que as diplomatas ocupem posições que valorizem seu trabalho e sua capacidade de liderança. [NADA CONTRA AS MULHERES - AO CONTRÁRIO. O concurso é aberto para ambos os sexos - masculino e feminino - as questões são exatamente as mesmas. Instituir uma política de cotas (como pretendem fazer na política = um determinado percentual de mulheres tem que ser eleito ... complicado,  já que o eleitor é quem decide em quem votar... ) é um absurdo, tem é que acabar com as cotas existentes, deixando apenas para deficientes físicos = O MÉRITO TEM QUE PREVALECER. Quanto a mulheres para embaixadas 'estratégicas' é uma prerrogativa de quem indica.]

Outro assunto velado é a questão do assédio. Quando uma reportagem anunciou que não havia assédio no Itamaraty, algumas diplomatas fizeram uma enquete e registraram mais de 100 casos de comportamento sexista dentro da instituição. Servidoras e diplomatas, em um grupo fechado no Facebook, relataram casos de assédio moral e sexual. Em um dos relatos, uma diplomata contou que um ex-chefe que a assediava se vingou transferindo-a para um local que não atendia aos seus interesses profissionais. [o que deve prevalecer é o interesse do serviço e não o do funcionário.]

Com o objetivo de combater a falta de representatividade feminina no Itamaraty, um grupo de diplomatas, criado em 2013, produziu o documentário Exteriores: Mulheres Brasileiras na Diplomacia. Uma das líderes é Irene Vida Gala, 60, ex-embaixadora em Gana e atual subchefe do escritório de representação do Itamaraty (São Paulo). Irene tornou-se a porta-voz das diplomatas que se sentem discriminadas. Ela é exemplo de como uma mulher em cargo de chefia pode fazer a diferença. Quando foi cônsul-geral adjunta em Roma soube de casos de violência doméstica contra brasileiras casadas com italianos, e da perda da guarda dos filhos quando pediam divórcio. Sua atitude foi abrir as portas do consulado, comunicando publicamente que quem precisasse de ajuda encontraria um ombro, advogado e assistência social. E foram muitas as denúncias recebidas.

A predominância masculina é de natureza estrutural e não ocorre apenas na diplomacia. Os homens têm acesso a cargos de poder e a salários maiores do que mulheres com as mesmas qualificações. É preciso somar a luta das diplomatas por igualdade e respeito com a luta das mulheres em outras profissões.

Passou da hora de o Itamaraty se libertar dessa saia justa, dessa posição embaraçosa de ser uma instituição que defende a igualdade na diplomacia e nas relações exteriores, ao mesmo tempo em que discriminam mulheres na própria estrutura. A imagem que o Brasil deve transmitir é a de um país que valoriza a igualdade de gênero e a afirmação dos direitos humanos.

Juliana Brizola - Correio Braziliense

Brasileira é presa na Tailândia por tráfico de drogas; família teme pena de morte

Família e amigos pedem ajuda ao Itamaraty, já que o país asiático prevê até pena de morte para casos de tráfico de drogas

Uma jovem de Pouso Alegre, no Sul de Minas, está entre os três brasileiros presos na Tailândia esta semana por suspeita de tráfico internacional de drogas. Mary Hellen Coelho Silva, de 22 anos, foi detida ao desembarcar no aeroporto de Bangkok, na última segunda-feira (14/2). Ela tinha saído do Brasil pelo aeroporto de Curitiba (PR).

[O Brasil do BEM espera que a pena de morte seja aplicada - a exemplo do que aconteceu há alguns anos na Indonésia, ocasião  em que dois brasileiros foram executados (apesar dos pedidos de clemência apresentados pela 'engarrafadora de vento', que na época presidia o Brasil).]

Comunicados de autoridades tailandesas à imprensa local informam que foram apreendidos com os brasileiros 15,5 quilos de cocaína, com valor equivalente a cerca de R$ 7,5 milhões. As drogas estavam nas malas de cada um deles. Mary Hellen e um amigo, de 27 anos, chegaram em um voo. Outro rapaz, de 24, chegou em um outro voo, horas depois, e foi preso. Ele também saiu da capital paranaense.

Funcionários do aeroporto da Tailândia desconfiaram de itens mostrados no raio-X e as três malas levadas pela jovem de Pouso Alegre e o amigo foram revistadas. Foram encontrados 9 quilos de cocaína em um compartimento oculto. Mais tarde, o outro paranaense, de 24 anos, foi preso com 6,5 quilos de cocaína em duas malas. Ainda não há confirmação se esse rapaz conhecia os outros dois brasileiros presos no mesmo dia. 

Jovem pediu demissão de emprego para viajar
A reportagem conversou com a irmã de Mary Hellen. Mariana Coelho, de 27 anos, conta que eles são cinco irmãos. Todos moram na região do Bairro São João, periferia de Pouso Alegre. Mariana é a irmã mais velha e já casada.

Segundo Mariana, Mary Hellen, que morava sozinha na mesma região da cidade, pediu demissão de um emprego em um restaurante e avisou que iria para a Tailândia. Mas não contou o motivo da viagem. Mariana diz que até tentou entender, mas não conseguiu conversar direito, porque foi tudo muito rápido.

Já na madrugada de domingo, segunda-feira na Tailândia, Mariana recebeu áudios e a foto da irmã já presa na Tailândia. Mariana diz que busca entender o caso. Segundo ela, não sabe se a irmã tinha participado de qualquer ação envolvendo tráfico de drogas antes, e nunca tinha sido presa no Brasil. Ela acredita que a jovem possa ter sido enganada, viajado sem saber o que levava na mala. 

Pedido de ajuda: Tailândia prevê até pena de morte para casos de tráfico
Mariana entrou em contato com o Itamaraty, que respondeu o e-mail afirmando que acompanha o caso e que não pode fazer muito, além de garantir que a brasileira tenha seus direitos respeitados. Ainda de acordo com Mariana, o consulado brasileiro confirmou que a jovem presa é mesmo Mary Hellen.

A família já pediu ajuda para advogadas no Brasil, que estão buscando informações sobre a prisão da jovem pouso-alegrense. O principal receio refere-se às leis da Tailândia, que preveem até pena de morte para casos de tráfico de drogas, dependendo da quantidade e circunstâncias em que o crime é cometido.

 Brasil - Correio Braziliense

 

Bolsonaro enxuga comitiva para Rússia e prioriza viagem com ala militar - O Globo

 Bela Megale

 

O presidente Bolsonaro reduziu o tamanho de sua comitiva que embarca na próxima segunda-feira para o país. Bolsonaro também priorizou a participação dos militares do governo. [Caramba ... Bolsonaro é o presidente da República e o criticam por escolher quem deve acompanhá-lo em uma viagem oficial e quem não deve. 

Esperamos que um desses partidecos SEM rumo, SEM noção, SEM programa de governo, SEM representatividade, SEM  votos, não ingresse no Supremo pedindo para que aquela Corte determine quem acompanha o presidente.]

 

Bolsonaro e os comandantes das Forças Armadas | Reprodução/Facebook

Além do chanceler Carlos Alberto França, estão na lista os principais integrantes da ala militar do Palácio do Planalto, como os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência), Braga Netto (Defesa) e o secretário de Assuntos Estratégicos, o almirante Flávio Rocha. Os três comandantes das Forças Armadas também integrarão o grupo.

Leia mais: Com viagem à Rússia, Bolsonaro quer dar recado que não seria 'submisso' aos EUA   

Funcionários do Itamaraty afirmaram à coluna que um dos principais focos da viagem é discutir uma cooperação de tecnologia militar entre os governos brasileiro e russo e que, por isso, a comitiva será formada majoritariamente por militares. Nomes que estavam previstos na viagem, como o do ministro da Economia, Paulo Guedes, e da Justiça, Anderson Torres, não devem mais fazer parte da agenda. Há, porém, a possibilidade de que a chefe da pasta da Agricultura, Tereza Cristina, seja mantida.

Uma das justificativas apresentadas pelos russos para pedir a redução da comitiva brasileira é a diminuição dos riscos de contaminação do presidente Vladimir Putin pela Covid-19. Está marcada uma agenda dele com o presidente Bolsonaro. Os brasileiros terão que se submeter a alguns testes antes do encontro com Putin.

A viagem de Bolsonaro ocorre em um momento de alta tensão entre a Rússia e a Ucrânia. Os Estados Unidos acionaram o governo brasileiro para tentar adiar a agenda. [Bolsonaro age corretamente quando ignora as interferências indevidas dos EUA em assuntos do Brasil - NAÇÃO SOBERANA. O senhor que atualmente preside os Estados Unidos deve ser lembrado que aquele país foi, passado, pretendente a ser a polícia do mundo. Quem foi não é mais.]  Como informou a coluna, Bolsonaro quis mantê-la pois avalia que suspender o compromisso mostraria uma imagem de “submissão” aos americanos.

Bela Megale, jornalista -  O Globo

O deputado Daniel Silveira não cometeu nenhum ato antidemocrático

A Justiça mandou soltar o ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Ele já estava em prisão domiciliar desde março do ano passado. Só que agora não precisa mais de tornozeleira eletrônica. Foi atendido um habeas corpus pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região.

Cunha agora está livre para circular pelo país. Isso, claro, se algum prefeito ou governador não disser que ele não pode. Porque o Supremo Tribunal Federal delegou a prefeitos e governadores a revogação do inciso 15 do artigo quinto da Constituição, uma cláusula pétrea que trata do direito fundamental de ir e vir.

Cunha só não pode ir para o exterior. Ele está sem passaporte. Quer dizer, ele não pode ter passaporte, mas ir para o exterior, bom, a gente nunca sabe.

Daniel Silveira vira réu no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, aceitou a denúncia da PGR e agora virou réu o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por supostos atos antidemocráticos.

Bom, eu não vi nenhum ato antidemocrático por parte do parlamentar.   

Ele não destruiu pedágio, não derrubou plantação de laranja, não destruiu pesquisa agrícola, não tocou fogo em trator, não matou gado, não invadiu ministério com quebra-quebra, derrubando portas, não quebrou vidro do Itamaraty e nem do Congresso.

 

O que eu sei é que palavras foram ditas e está escrito na Constituição que o deputado é inviolável por palavras, opiniões e votos. 

Os maiores juristas do país dizem que o sujeito pode até ofender a mãe do presidente da República que não é crime. Está lá escrito que é inviolável. Mas foi aceita a denúncia. Ele agora, além de estar preso há praticamente dois meses, virou réu.

Quem vai pagar o Censo?
Enquanto isso, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), se insurgiu com o fato de que o Congresso não previu os R$ 2 bilhões que o IBGE precisava no Orçamento para fazer o Censo deste ano. Então o governador entrou com recurso no Supremo e o ministro Marco Aurélio Mello deu uma liminar dizendo que o governo federal tem que fazer esse Censo.

Mas com que dinheiro se não está previsto no Orçamento?   

Será que vai sair dos cofres do Maranhão? 

Ou quem sabe o Supremo cede alguma coisa do seu orçamento. Sei lá, como é que vão fazer isso.

“Juízes” da CPI já têm a sentença pronta
Foi protocolada no STF uma ação para tirar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) da relatoria da CPI da Covid. Pelos motivos que todos conhecemos. Quem vai decidir isso é o ministro Ricardo Lewandowski

Assinam a ação três senadores — Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Girão (Podemos-CE) — e mais a Unabi, a Convergências, o Instituto Federalista e o Movimento Legislação e Vida. Só que acho que vai ser difícil barrá-lo. Já posso supor que pelas declarações de Renan e do senador Omar Aziz (PSD-AM), que é o presidente da comissão, que eles não vão ser isentos. Eles já são juízes com a sentença pronta. Essa é a verdade.[caso Renan permaneça o próximo alvo será o senador Omar Aziz - a ficha do homem e dos familiares é pesada.]

Alexandre Garcia, colunista - VOZES - Gazeta do Povo

Homem ao mar - Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo

Depois do amigo dos filhos na Saúde, Bolsonaro quer seu próprio amigo almirante no Itamaraty

[os inimigos do Brasil esquecem que a Constituição, por eles tão louvada quando fornece algum caminho para aporrinhar o presidente, atribui ao Presidente da República competência para nomear e demitir ministros.

A mídia, anti Bolsonaro ou não, aceita ou aceita!!!.]

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, é um dos enviados do Planalto para sondar os parlamentares sobre duas saídas para a crise aguda na política externa: a ida do almirante da ativa Flávio Rocha para o Itamaraty e a remoção do chanceler Ernesto Araújo para uma embaixada vistosa – algo que depende da aprovação do Senado.

Quanto a Rocha, os políticos não dizem sim nem não, pois desconhecem as credenciais dele e estão mais empenhados em tirar Ernesto Araújo do que em fazer o sucessor. Rocha fala cinco línguas, é um dos raros pragmáticos e de bom senso no governo e, além de interagir com setores sensíveis do empresariado nacional, já vem assumindo missões no exterior em nome do presidente Jair Bolsonaro, inclusive na China. Mas um militar no Itamaraty? [e daí? os militares são brasileiros, cidadãos.] 

Já quanto ao prêmio de consolação para Ernesto Araújo, pelos péssimos serviços prestados à Nação, políticos de variados matizes, até do Centrão, têm dito um sonoro não a Fábio Faria e a quem mais venha com essa conversa. A presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Kátia Abreu, resume, “sem frescura e mimimi”, como gosta Bolsonaro diante da pandemia: “Isso, não!”

Assim como o Senado matou na origem a pretensão tragicômica do deputado e hamburgueiro Eduardo Bolsonaro para ser embaixador em Washington, está na fase do “quem avisa amigo é”: se o presidente insistir no nome de Araújo para países relevantes, como EUA, ou aprazíveis, como França, eles – presidente e chanceler – vão correr sério risco de derrota.

Como nomear Araújo para os EUA, depois da sabujice para Donald Trump e da implicância com Joe Biden? 

E para a China, depois das caneladas ideológicas e nada diplomáticas contra o maior parceiro comercial do Brasil? 

E para a Índia, depois de votar com Trump contra um projeto sobre vacinas de interesse dos emergentes? 

E para Alemanha, França ou Noruega, com Araújo desdenhando o “ambientalismo” como meio do comunismo para destruir o Ocidente?

Sobrariam Hungria e Polônia, alvos de Trump e Steve Bannon para uma revolução mundial da extrema-direita terraplanista, ou a Turquia de Erdogan, quem sabe Coreia do Norte ou Venezuela? Mas, se Ernesto Araújo acha bacana o Brasil ser pária internacional, não deve gostar tanto de ser pária ele próprio.

O fato é que o Congresso aderiu à multicolorida frente nacional contra uma política externa nociva aos interesses nacionais. Na reunião sobre a pandemia no Planalto e, horas depois, na cadeira de presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira mirou Ernesto Araújo: atacar a maior potência do planeta e os maiores produtores de vacinas e medicamentos do mundo, não dá. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, bateu na mesma tecla – e no mesmo alvo – dois dias seguidos.

Bolsonaro se encontrou com Lira na quinta-feira e, na sexta, saiu da comemoração dos 30 anos do Mercosul, às pressas, para se reunir com Pacheco e repetir o ritual da demissão do general Eduardo Pazuello da Saúde: elogios e manifestações de amizade à “vítima”, enquanto as articulações correm soltas para encontrar o substituto.

O Centrão não cobiça o Itamaraty, prefere a rica Agricultura numa dança de cadeiras. Mas, assim como a Saúde foi para um cardiologista amigo dos filhos do presidente, o provável é que o Itamaraty vá para um amigo do próprio Bolsonaro. Não imposto pelo Centrão, por Lira e Pacheco, muito menos por diplomatas. Uma escolha “in pectore”, como seria o almirante Rocha.

É assim que os paus-mandados de Bolsonaro vão sendo jogados ao mar. Ou o timoneiro Bolsonaro não manda mais nada no próprio barco, ou governo, ou finge que virou um outro Bolsonaro para salvar o pescoço, mas pronto para dar o bote na hora certa. Que bote? Vá se saber...

Eliane Cantanhêde, jornalista - O Estado de S.Paulo 

Uma verdade inconveniente: cada governo responde em primeiro lugar a seus próprios eleitores - Alon Feuerwerker

Fala-se muito em frente ampla oposicionista, mas por enquanto a única consolidada é uma contra a atual condução - e o atual condutor - da política exterior brasileira. 

Será necessário, porém, notar que a frente não é homogênea. São pelo menos duas grandes tendências. E elas irão se chocar mais adiante. 

Segundo a primeira, o principal erro do atual Itamaraty foi o forte alinhamento a Donald Trump. Para a segunda, o equívoco foi ter abandonado o nosso tradicional esforço pelo não-alinhamento a países ou blocos.

Parece a mesma coisa, mas não é. Para a primeira, basta trocar "Donald Trump" por "Joe Biden" e a encrenca estará resolvida. Será suficiente, por exemplo, o Brasil aceitar os ditames do Partido Democrata dos Estados Unidos para a nossa política ambiental e enquadrarmo-nos na estratégia de Washington nas mudanças climáticas. Restariam outros ajustes, mas o grosso da confusão teria sido resolvido. E a reunião global de abril convocada por Biden sobre o tema será uma oportunidade.

Vista de modo mais abrangente, essa flexão implicaria admitir uma espécie de "multilateralismo do Tio Sam". Um mundo em que as instituições multilaterais seriam a fachada perfeita para o exercício de hegemonia da maior, por enquanto, superpotência. Quase uma volta aos anos 50 do século passado. Quando, por exemplo, a Organização das Nações Unidas funcionava como "rubber stamp" do Departamento de Estado. O mundo mudou muito desde então, mas é o que tenta o governo Biden.

Ocorre que a atual crise envolvendo o Itamaraty foi desencadeada pelo problema das vacinas contra a Covid-19. Antes, o alinhar incondicional aos EUA incomodava parte do mundo político, mas como a China continua a comprar fortemente nossas commodities – até acelerou, para formar estoques, o incômodo não tinha consequências práticas. A hostilidade ao governo chinês era criticada, mas a crítica nunca chegou às vias de fato. A explosão de casos e mortes por aqui por Covid-19 mudou isso.

A cristalização de convicções sobre a centralidade das vacinas para liquidar a epidemia expôs a insuficiência da política atual. Diferente dos países dos Brics de dimensão comparável à nossa (China, Índia e Rússia), somos a única nação da tétrade a não dispor ainda de uma linha de produção própria de vacinas contra o novo coronavírus. E aí, reconheça-se, todos os governos das últimas décadas são sócios na culpa. Assim como os porta-vozes da obsolescência de ter política industrial. Agora, o governo federal e o de São Paulo correm para virar a página.

Que tenham sucesso, para o bem do Brasil.

Voltando. Se recompensar o bom comportamento fosse a regra das relações internacionais, então seria hora de ver os Estados Unidos e o resto do Ocidente retribuírem nosso recente alinhamento estratégico a esse campo geopolítico mandando para cá as vacinas necessárias. Acontece que Biden nesta pandemia segue a máxima trumpista do “America First”. Segurou o grosso das vacinas por ali. O mesmo fez o outro grande fabricante do “mundo livre”: o Reino Unido. Nem para o resto da Europa estão aliviando.

Pois cada governo é eleito unicamente pelos seus próprios nacionais. E na hora do aperto responde em primeiro lugar a eles. São a fonte da reprodução de seu poder político. Ignorar isso é um erro primário. Eis uma verdade inconveniente, como diria o ex-vice-presidente Al Gore.  E cá estamos nós a depender agora de países com quem vínhamos arrumando encrenca gratuitamente, apenas para agradar um que agora nos dá as costas. Serve de lição. Poderemos debater isso com mais calma depois. Mas agora precisamos mesmo é de vacinas. E precisamos de chineses, indianos e russos. Está exposta, como nunca, a insuficiência da atual política exterior. Mas não só. Está provado também que trocar “Trump” por “Biden” não será suficiente. Pois os americanos não estão mandando vacina nem para a turma da Otan.

 Alon Feuerwerker, jornalista e analista politico

Crianças à solta - William Waack

 O Estado de S.Paulo

Militares não foram capazes de entender que calar-se para grotescos erros, apegados a princípios como lealdade ou hierarquia, compromete as instituições

Vamos simplificar as questões de política externa do governo Jair Bolsonaro. Supunha-se que os adultos – militares com formação acadêmica e experiência direta de conflitos internacionais – fossem supervisionar as crianças. Aconteceu o contrário. As crianças é que emparedaram os adultos.

Em alguma medida, é uma repetição do que aconteceu na Casa Branca, onde gente de excelente formação profissional nas áreas de segurança, estratégia e relações internacionais foi chutada por um inepto como Donald Trump, que Bolsonaro escolheu emular. No Brasil, os órgãos de assessoramento da Presidência da República e o próprio Itamaraty acabaram sendo subordinados à profunda ignorância em matéria de relações internacionais de um filho do presidente e suas preferências pessoais.

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Os resultados negativos se acumulam. Com o resultado das eleições americanas, o Brasil conseguiu a proeza de se estranhar ao mesmo tempo com as duas principais potências do planeta, pois já se dedicava em provocar a China. Como 11 em 10 analistas de relações internacionais assinalaram, o campo da política externa é, por definição, o campo da impessoalidade, e o alinhamento automático de Bolsonaro ao perdedor Trump é um erro crasso não importa o mérito, postura ideológica ou intenções de qualquer um dos dois.[quanto as eleições americanas e o suporto estranhamento com os EUA, devemos lembrar que foi o atual presidente que, ainda candidato, passou a fazer ameaças ao Brasil - boicote, internacionalizar a Amazônia (cumplicidade com o presidente francês) ameaças que implicam em risco a nossa SOBERANIA NACIONAL.

Os atritos com a China e à Índia serão contornados, especialmente com o afastamento do palco do ainda chanceler.]

O mesmo vale em relação à China e à Índia. Somadas, essas duas gigantescas potências asiáticas têm mais ou menos uns 8 mil anos de experiência em política externa e conflitos geopolíticos de enorme amplitude. O Brasil desdenhou da Índia na Organização Mundial do Comércio, e tomou o troco ao ser jogado para o final da fila dos países para os quais os indianos estão exportando vacinas e insumos.

No caso da briga dos elefantes (China contra Estados Unidos) o Brasil desperdiçou a oportunidade que a geografia lhe dá de tratar a ambos com distanciamento e equilíbrio. Ao contrário, preferiu cutucar os chineses da forma infantil característica de amadores que acham que entendem de política externa, como acontece na assessoria internacional de Bolsonaro, ou confundem a repetição de lemas de movimentos de extrema-direita (contra a China, por exemplo) como afirmação de postulados nacionalistas.

Cego aos dados da realidade, Bolsonaro ainda não demonstrou ter compreendido a natureza das várias rasteiras internacionais que tomou nas últimas semanas, e o impacto que essas fragorosas derrotas – como o chute eleitoral levado por Trump e a recusa da Índia e China na questão das vacinas em nos atender nos prazos que pretendíamos – acarreta na posição política interna de um presidente que só pensa em reeleição.

O tamanho dos reveses exigiria de Bolsonaro uma rápida e nítida correção de rumo. Sim, estaria admitindo ter cometido erros grosseiros – por escolhas, repita-se, pessoais – mas dado os trunfos que o Brasil ainda dispõe (Amazônia e produção de alimentos) conseguiria se reposicionar no cenário internacional. Um passo desses, porém, pressupõe dois fatores que não se vislumbra no momento.

O primeiro é Bolsonaro entender que na raiz das derrotas que Trump sofreu está o desprezo e a negligência em relação aos “staffs” profissionais treinados para tratar de complexas questões internacionais e suas implicações para os interesses do País. Ao se apegar ao que seu filho e amigos acham que é a política internacional, e relegar a terceiro plano a burocracia meritória do Itamaraty, por exemplo, o presidente apenas reitera uma conduta evidentemente errada.

O segundo fator que não se vislumbra está ligado à postura daqueles adultos – militares formados em academia de ótimo nível – que não foram capazes de entender que calar-se para os grotescos erros de política externa, apegados a princípios como lealdade ou hierarquia, compromete as instituições (Forças Armadas, por exemplo) às quais pertencem e, no final das contas, os torna cúmplices no estrago na defesa de interesses da Nação. 

["Constituição Federal, artigo 142, 'caput': 

Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem." 

 

Muitos dirão: 'mas a Constituição não pode ser interpretada literalmente'.

 

Concordamos, com a ressalva de que nossa Lei Maior não pode ser objeto de interpretações criativas buscando adaptá-la, virtualmente, aos interesses dos inimigos do Brasil e do maldito politicamente correto.]

Em lugar nenhum eles aprenderam que o Brasil deveria ser um pária internacional. A posição na qual chegamos.

William Waack, jornalista - O Estado de S. Paulo

ITAMARATY - Chanceler do Brasil tira férias na posse de Biden - O Globo

Por Lauro Jardim

Ernesto Araújo resolveu tirar férias entre os dias 18 e 22 de janeiro. No dia 20, Joe Biden toma posse na Casa Branca.

[não vemos motivos para espanto, críticas ou outras manifestações - férias são um direito de todos os trabalhadores e só devem ser adiadas por motivos relevantes.

o cidadão que tomará posse no próximo dia 20 na Presidência dos Estados Unidos, ainda candidato e já fazia ameaças ao Brasil.

Ainda que tenha ameaçado nossa Pátria mais para fins políticos, jogando para a plateia, sua atitude o credenciou a ter em sua posse, representando o Brasil, Nestor Forster, embaixador do Brasil nos Estados Unidos.

Assim, ficará claro que não há planos belicosos do Brasil contra os EUA, mas seu futuro presidente não está entre os nossos aliados. Oportuno lembrar que Ernesto Araújo não está entre os ministros que tem nossa admiração. Mas, ao nosso ver, no caso presente ele está certíssimo.]

Fiocruz tenta reverter possível veto da Índia para exportar vacina de Oxford

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) tenta reverter um possível veto do governo indiano para a exportação de vacinas contra a covid-19 desenvolvidas pela farmacêutica AstraZeneca e a Universidade de Oxford. O laboratório brasileiro articula a importação de 2 milhões de doses prontas desse produto, fabricado em planta na Índia da AstraZeneca, o que permitiria antecipar para janeiro o calendário de imunização no Brasil. O plano da Fiocruz é também produzir doses, mas o primeiro lote deve ficar pronto apenas em fevereiro.

A intenção é buscar uma solução diplomática por meio do Itamaraty e do Ministério da Saúde para permitir a chegada das doses, segundo dirigentes da Fiocruz que acompanham a discussão. O laboratório deve pedir nesta semana o aval para uso emergencial da vacina à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Até o dia 15, o plano é solicitar o registro definitivo.

A Fiocruz e a agência tiveram reunião nesta segunda-feira, 4, para acertar detalhes sobre esses pedidos. Em nota, a Anvisa disse que ainda aguarda dados que mostrem que o produto indiano é semelhante ao fabricado no Reino Unido e que já teve dados clínicos aprovados. Em termos mais técnicos, o objetivo dessa avaliação é garantir a equivalência quanto à resposta da imunogenicidade, ou seja, a habilidade de a vacina ativar resposta ou reação imune, tais como o desenvolvimento de anticorpos específicos, respostas de células T, reações alérgicas ou anafiláticas", diz a autoridade regulatória. Se houver diferença entre os produtos, estudos de "comparabilidade" devem ser conduzidos, para mostrar que ambos são ao menos equivalentes.

Segundo integrantes do governo federal, o veto indiano não deve atrasar a discussão sobre uso emergencial. Parte das autoridades que acompanha o debate afirma acreditar que a liberação das doses deve ocorrer mesmo com um eventual veto indiano, pois as unidades estariam já reservadas para venda ao exterior.

De acordo com declaração do CEO do Instituto Serum da Índia, que fabrica as doses da AstraZeneca, Adar Poonawalla, no domingo, 3, o país não permitirá a exportação. "Só podemos dar (as vacinas) ao governo da Índia no momento", disse Poonawalla, acrescentando que a decisão também foi tomada para evitar o encarecimento do imunizante. Como resultado, de acordo com ele, a exportação de vacinas para a Covax (iniciativa da Organização Mundial de Saúde para garantir acesso equitativo aos imunizantes contra a covid-19) deve começar apenas em março ou abril.

Não será a primeira investida diplomática do Brasil para a liberação de produtos contra a covid-19 presos na Índia. Em abril de 2020, o presidente Jair Bolsonaro conversou com o primeiro-ministro Narendra Modi e pediu o desbloqueio da exportação de insumos farmacêuticos para a produção da hidroxicloroquina. Bolsonaro é entusiasta do medicamento, que não tem eficácia comprovada para tratamento da doença.

Fiocruz ainda vai receber insumos para produzir vacina no Brasil
A importação de 2 milhões de doses prontas da AstraZeneca foi autorizada no dia 31 de dezembro pela Anvisa. Antes, a Fiocruz pretendia apenas receber o insumo farmacêutico neste mês e completar a fabricação das doses no Brasil, que só seriam liberadas em fevereiro, num primeiro lote de 30 milhões de unidades.

Como se trata de importação excepcional, a Anvisa exige que as vacinas fiquem sob a guarda da Fiocruz até que seja dado o registro ou aval de uso emergencial. Trata-se do mesmo processo autorizado ao Instituto Butantã, que afirma ter 10,8 milhões de doses de unidades da Coronavac estocadas, à espera da autorização para o uso.  A compra das doses prontas é a principal aposta do governo para começar a vacinação em 20 de janeiro, ainda que em público restrito. Além disso, a ideia é distribuir outras 210,4 milhões de doses em 2021 com insumo farmacêutico que chegará ao País. Estas unidades serviriam para imunizar mais de 105 milhões de pessoas.

O governo investiu cerca de R$ 2 bilhões para a compra de doses e transferência de tecnologia para a Fiocruz. No plano nacional de imunização, o governo prevê aplicar doses desta vacina em cerca de 50 milhões de brasileiros de grupos prioritários ainda no primeiro semestre.

Responsável por coordenar o estudo clínico da vacina no Brasil, a médica Lily Yin Weckx disse ao Estadão que a primeira dose da vacina já mostra eficácia de cerca de 70% contra a doença, mas em intervalo curto. "A gente ainda pode ficar com a média de eficácia de 70%. O estudo continua; teremos um ano de segmento para ver a persistência da proteção, dos anticorpos, de segurança, etc".

Segundo Lily, "o que é importante é que temos uma vacina segura, eficaz e que pode fazer a diferença na pandemia. Esses número de 60%, 70%, 80% é de proteção contra a doença covid. Mas se considerarmos doenças graves e hospitalização, a vacina foi capaz de evitar quase 100%". Ela diz que entre as pessoas que foram vacinadas, nenhuma teve uma doença grave ou ficou hospitalizada por covid. Todas as hospitalizações ocorreram no grupo controle.

Saúde - O Estado de S. Paulo 

 

Quem se cala... - William Waack

O Estado de S. Paulo

Profissionais não podem reclamar quando permitem que amadores mandem na política externa

O Brasil não é participante relevante de nenhum agudo conflito internacional, seja ele de fronteiras, geopolítico, étnico, religioso ou comercial (estamos ensaiando um na questão ambiental). Por um lado, não deixa de ser uma bênção: nenhuma família brasileira vai dormir preocupada se um integrante seu estará na linha de fogo de algum confronto internacional – a não ser que se considerem como “internacional” as balas perdidas em comunidades controladas pelo narcotráfico e milícias. [consideração que ocorrendo tem procedência; aos que não sabem, no Brasil tem algumas áreas de favelas do Rio em que a polícia só pode entrar, para ações de combate ao crime,  com ampla e prévia justificativa.]

Por outro, é uma espécie de “maldição”. A nossa distância dos grandes conflitos ajuda a entender o estado de “anestesia” pelo qual a sociedade brasileira contempla confrontos internacionais. É uma espécie de mentalidade de “isolamento esplêndido”, dado nosso tamanho e posição geográfica, que nos tira o senso de urgência ou de “ameaça” de problemas vindos de fora. Política externa é um assunto para especialistas, e de escasso apelo ao grande público e só em circunstâncias excepcionais – não é parte relevante de campanhas eleitorais.

Foi preciso que no caso da vitória de Joe Biden a política externa brasileira, entregue por Jair Bolsonaro a uma desastrosa mescla de diletantes amadores e profissionais ideologizados, produzisse uma incomparável vergonha internacional para que o Senado humilhasse o Itamaraty e declarasse que o rei está nu. E que assim pelado fosse “para o inferno”, conforme as palavras do senador Major Olímpio dirigidas ao chanceler Ernesto Araujo. [de há muito somos contra Ernesto Araújo no comando do Itamaraty, só que ele continua lá, Realmente esperamos que não por influência de um senador e sim por decisão do presidente da República, Temer assuma o comando do MRE.]

A mistura de soberba com ignorância dos que formularam as posturas externas no governo Bolsonaro não permitiria mesmo prever nada diferente dos atuais resultados, mas o problema é mais grave. Integram os círculos palacianos militares com passagens por excelentes instituições de ensino (como as academias e escolas de Estado Maior), com formação profissional em relações internacionais, segurança e estratégia, e com experiência pessoal direta em confrontos lá fora, inclusive militares (como as missões de paz em vários países).

Sabe-se por relatos e conversas pessoais que esses profissionais desprezam o amadorismo e a estupidez dos conselhos dados ao presidente pelas figuras nas quais confia em matéria de assuntos internacionais, à testa delas um de seus filhos. Lamentam abertamente os disparates do ministro das Relações Exteriores, tido nesses círculos como figura patética, e o fato de que energias políticas preciosas são gastas apenas para minimizar danos (como no caso da política comercial com a China).

Nesse caso os militares são vítimas da própria formação e do respeito à hierarquia. Não há nada mais difícil para um fardado do que rebelar-se contra um chefe, mesmo achando que está produzindo besteiras (como é o caso atual). Ocorre que é tênue e, para quem está envolvido nas decisões, difícil de ser identificada a linha que separa “lealdade” e “cumprimento da missão” da cumplicidade com a irresponsabilidade com que são tratados os interesses da Nação.

Os danos causados ao País pela política externa de Bolsonaro são graves em várias áreas e as consequências de isolamento, de ser “pária” internacional (do qual, espantosamente, se orgulha o chefe do Itamaraty) estão apenas no início – e isto não se refere apenas à derrota de Trump. Se é que admitem que a reputação das instituições às quais pertencem também estão sendo arranhadas, esses oficiais ou ex-oficiais nos círculos de decisões relevantes preferem permanecer quietos. Mais um caso na longa galeria de militares profissionais que, ao se calarem, consentem. 

William Waack, jornalista - O Estado de S. Paulo

A tacada de Fux no STF para restaurar a moralidade - Merval Pereira

 O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Fux, foi surpreendentemente explícito ontem, durante a fala de abertura do 14º Encontro Nacional do Poder Judiciário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao fazer uma ligação clara entre a decisão que tomou logo depois de assumir o cargo, em outubro, de tirar das turmas e levar para o plenário as ações penais e inquéritos, e a vontade de não permitir a desconstrução da Operação Lava Jato. “O primeiro ato praticado por mim, não quero nenhum louvor, estou apenas dando esse esclarecimento: todas as ações penais e todos os inquéritos passarão pela responsabilidade do plenário, porque o STF tem o dever de restaurar a imagem do país a um patamar de dignidade da cidadania, de ética e de moralidade do próprio país".

[Apesar do evento em que resolveu consolidar sua autoridade, o ministro Fux ao declarar que pretende "esclarecer esses pontos na sessão administrativa da próxima semana", demonstra não ter confiança absoluta da Segunda Turma aceitar a decisão.

Exemplo de resistência jurídica de alguns ministros é que o habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio ao condenado André do Rap, foi revogado pelo presidente do STF, decisão confirmada pelo plenário, por unanimidade  - revogação inócua, visto que o condenado já estava solto, condição em que permanece. Apesar da unanimidade contrária a sua primeira decisão, o ministro Marco Aurélio em novo julgamento pelo plenário votou pela liberdade do agora foragido - resta saber se o associado do PCC for preso pela Interpol qual decisão vai valer.

Vale ter presente que de forma discreta, vazada no juridiquês, o plenário do STF expressou sua discordância com a decisão do ministro Fux revogando a primeira decisão do ministro Marco Aurélio.]

Foi a maneira que Fux encontrou para reafirmar seu empenho de evitar que a Segunda Turma, que é responsável por analisar os processos da Lava-Jato, use uma maioria já firmada para obstruir as investigações. A Segunda Turma tinha o ministro Celso de Mello com fiel da balança. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votam na maioria das vezes na mesma direção, assim como a ministra Carmem Lucia e o ministro Edson Fachin. Enquanto não foi escolhido o substituto de Celso de Mello, a dupla Gilmar e Lewandowski levou a melhor, pois o empate favorece ao réu.

Eles ganharam depois o reforço do novo ministro indicado por Bolsonaro, Nunes Marques. O pronunciamento de Fux aconteceu dois dias depois que a 2ª Turma do STF decidiu que manterá no colegiado os recursos que já começaram a ser julgados antes da decisão que definiu a competência do plenário. A posição foi entendida como uma reação do presidente da 2ª Turma, ministro Gilmar Mendes, que vem se destacando como um dos adversários mais ferrenhos da Lava-Jato no Supremo.

Mesmo que o próprio ministro tenha afirmado que a decisão não tem relação com a mudança regimental que restabeleceu a competência do plenário para julgar ações penais, aprovada por unanimidade. “Nenhuma dúvida sobre a competência do pleno para dar continuidade a julgamento pela aplicação imediata da emenda. Aqui se trata de julgamentos já iniciados com votos já proferidos”, esclareceu.

O presidente do Supremo Luis Fux concorda com a explicação: “Ali eram Embargos de Declaração, com voto proferido pelo próprio relator, já iniciado o julgamento. Recursos ainda não interpostos vão para o plenário, e ações penais deslocam-se também”. O presidente do Supremo pretende “esclarecer esses pontos na sessão administrativa semana que vem”.

Mais uma
Uma decorrência do menosprezo do atual governo brasileiro pelos organismos internacionais teve um desfecho agora na Organização Mundial de Propriedade Industrial (OMPI). A vaga para diretor-geral, disputada entre a América Latina e a Ásia, em março, tinha um candidato brasileiro apoiado por grupos políticos e de dentro do governo, o advogado José Graça Aranha, membro da OMPI há 35 anos, candidato há 12 anos que perdeu por um voto para o australiano Francis Gurry, que a dirige desde então.

A vitória era considerada fácil, pois diversos países já haviam dado seu apoio, mas como os governos é que indicam os candidatos, o Itamaraty decidiu não apoiar a candidatura brasileira devido ao fato de Graça Aranha ter sido diretor-geral do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) no governo Fernando Henrique, e candidato a diretor-geral com o apoio do governo Dilma.

O Brasil acabou optando pelo candidato de Singapura, Daren Tang, que foi eleito, numa vitória estratégica dos Estados Unidos contra a China que poderia ter sido de um brasileiro. Agora, ao preencher as oito vagas de diretor-geral adjunto, o governo brasileiro apresentou um primeiro-secretário do Itamaraty, Maximiliano Arienzo para uma delas, que havia sido prometida na campanha. O novo diretor-geral nomeou representante da Colômbia para a vaga da América Latina. Indonésia, Gana, Estados Unidos, França, Inglaterra, China e Japão, cada qual ficou com uma vaga. Resultado, perdemos tudo na OMPI.

Merval Pereira, jornalista - O Globo

 

Enquanto militares se calam, diplomatas vão da perplexidade à indignação - Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo

Combater o bom combate

De um lado, militares são tidos como corajosos e durões e, de outro, diplomatas carregam a fama de medrosos e melífluos, mas esses preconceitos estão sendo colocados à prova no governo Jair Bolsonaro. Enquanto generais resmungam em privado contra humilhações impostas aos seus pares, embaixadores engrossam a crítica à política externa e aos delírios do chanceler Ernesto Araújo.

Militares e diplomatas são carreiras de Estado, com provas de acesso e cursos que vão deixando muita gente boa para trás, até afunilar nos melhores dos melhores. Ambas são baseadas em hierarquia, disciplina e... cuidado ao falar. O que mais se espera de militares e diplomatas, porém, é paixão pelo Brasil e prioridade ao interesse nacional, porque governos vêm e vão, o Estado fica.

São conhecidos a explicação dos militares de alta patente e o interesse dos de baixa patente ao apoiar o capitão para presidente. Uns, por ideologia. Os outros, pela expectativa de ter no poder quem passou a vida, na caserna e no Congresso, cuidando de privilégios corporativos. Agora, Bolsonaro humilha [sic] o general da ativa Eduardo Pazuello, que se submete candidamente: “um manda, o outro obedece”. Muito se lê que os militares ficaram indignados, mas só Santos Cruz lembrou, ou advertiu, que hierarquia e disciplina “não significam subserviência” e tudo não se resume a “mandar varrer a entrada do quartel”. O general da reserva Paulo Chagas fez coro, ensinando que a ética militar entre superiores e subordinados não pode ser o simples “um manda e o outro obedece”.

E como assimilar que Ricardo Salles chame o general da reserva Luiz Eduardo Ramos de “Maria Fofoca” e seja apoiado pelo filho do presidente? No fim, Salles pediu desculpas “pelo excesso”, ao que Ramos prontamente aquiesceu: “as diferenças estão apaziguadas”. “Diferenças”?

[queriam  uma guerra entre os dois? hierarquia e disciplina são palavras que não devem ser consideradas apenas pelo que consta dos dicionários; interpretá-las pelos dicionários é, para dizer o mínimo, falta de noção.] 
Com Pazuello, bastou uma visitinha do presidente. Com Ramos, uma volta de moto pelo DF. Assim, coube aos políticos, à frente Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, tomar as dores de Ramos e, por tabela, dos militares: “Não satisfeito em destruir o meio ambiente, (Salles) resolveu destruir o próprio governo”, desferiu Maia.[a sensatez e a aversão à traição recomendam: é preferível ser inimigo de um militar do que ter a amizade de um político;

- os dois parlamentares citados são arautos de que a Consituição deve ser cumprida e tentam a todo custo uma reeleição que a mesma Constituição proíbe - claro uma interpretação criativa resolve tudo.]

Assim como nas Forças Armadas, há no Itamaraty, ao lado da hierarquia e da disciplina, o instinto de sobrevivência e a disputa por postos e promoções. Mas cresce a fila de embaixadores “da reserva” dizendo o que precisa ser dito. No artigo “O grande despautério”, no Jornal do Brasil, o ex-embaixador na Itália Adhemar Bahadian resumiu o discurso do chanceler para os novos diplomatas: “as palavras foram como pedras mal-educadas, rudes e tingidas de ódio” e “a diplomacia brasileira (...) foi chicoteada como em navio negreiro”. 

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O tom vai da perplexidade à indignação diante da subserviência ao governo Trump, a opção por um lado na guerra entre EUA e China, as caneladas em parceiros tradicionais, a prevalência da ideologia sobre o interesse nacional e o retrocesso em foros internacionais. Ao combater o bom combate, esses nossos embaixadores trazem luz e realidade não só para os diplomatas, mas para todos os corajosos e durões na defesa do Brasil.

Eliane Cantanhêde, jornalista - O Estado de S. Paulo

Brasil assina declaração internacional contra o aborto e a favor do papel da família

Os governos do Brasil, dos EUA e de outros quatro países conservadores se opõem às Nações Unidas que, em alguns fóruns, defende o direito de acesso ao aborto seguro.

Brasil reafirma seu "dever de proteger a vida humana desde a concepção, rejeitamos categoricamente o aborto como método de planejamento familiar, assim como toda e qualquer iniciativa em favor do direito internacional ao aborto."

O Brasil, os Estados Unidos e outros quatro países conservadores organizaram e assinaram uma declaração contra políticas que preveem o acesso ao aborto e a favor do papel da família como fundamental para a sociedade.

O documento, chamado de Declaração de Genebra, foi assinado nesta quinta-feira (22) em Washington, nos EUA.

[os conservadores brasileiros, os que lutam pela preservação da FAMÍLIA, da RELIGIÃO, da MORAL, dos BONS COSTUMES e e dos VALORES MORAIS, começam a entender que a luta contra os adeptos do progressismo destrutivo de tudo que é bom é uma luta lenta, que só será vencida se com calma, decisão, firmeza, começarmos a neutralização dos nossos adversários 'comendo pelas beiradas'.]

 Esta é uma forma que os governos do Brasil, EUA, Egito, Hungria, Uganda e Indonésia encontraram para deixar claro quais são os seus princípios, ainda que a declaração não obrigue nenhum país a adotar qualquer lei.

No Brasil, o aborto é permitido quando:

• Há risco de vida para a gestante
• A gravidez é resultado de um estupro
• O feto é anencéfalo, ou seja, não possui cérebro

O documento enfatiza "os direitos iguais entre homens e mulheres de usufruir de todos os direitos civis e políticos, assim como direitos econômicos, sociais e culturais; e os direitos iguais de oportunidades e de acesso aos recursos e divisão igualitária das responsabilidades familiares pelos homens e mulheres e uma parceria harmoniosa entre eles é fundamental para seu bem estar e o de suas famílias".

Damares Alves e Ernesto Araújo durante a cerimônia da Declaração de Genebra — Foto: Reprodução 

Grupo de países conservadores
Entre os países que participaram da formulação do texto, alguns se destacam por suas leis extremamente conservadoras. Em Uganda, por exemplo, relações entre pessoas do mesmo sexo é crime, que pode ser punido com a pena de morte.
No Egito, há perseguição sistemática contra pessoas da comunidade LGBTI.

Nesses dois países, assim como no Brasil, o aborto é proibido, mas há algumas situações em que ele é autorizado, como no caso de risco de vida da mãe. Nos EUA, o acesso ao aborto foi permitido por uma decisão da Suprema Corte da década de 1970 que pode ser revertida.

 Depois dos primeiros seis países idealizadores da declaração, outros 25 também assinaram o documento que se opõe a algumas das ações da Organização das Nações Unidas. A ONU mantém um grupo de trabalho contra a discriminação das mulheres que vem defendendo a extensão do direito ao aborto.

Direitos fundamentais
Em 2018, a Comissão de Direito Humanos da ONU publicou um documento em que diz ser um direito fundamental da mulher tomar suas próprias decisões sobre a gravidez. "[O direito de escolha] é uma pré-condição para que a mulher possa ter acesso a outros direitos e liberdades", diz a ONU. [A ONU, organização cuja finalidade e utilidade começa a ser questionada - um dos motivos dos progressistas rejeitarem desesperadamente o presidente Trump é ser ele um dos mais poderosos opositores a muitas das pretensões da ONU -  é contra a vida e assumidamente favorável ao aborto = defende que as mulheres, por comodidade, possam assassinar covardemente seres humanos inocentes e indefesos.]

A Declaração de Genebra defende que o aborto não deve ser promovido como um método de planejamento familiar e que qualquer medida relativa a isso nos sistemas de saúde só pode ser determinada pelos próprios países, em nível nacional.

Participação de ministros brasileiros
Os ministros Ernesto Araújo, de Relações Internacionais, e Damares Alves, da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, participaram por conferência da cerimônia transmitida virtualmente por conta da pandemia do novo coronavírus.

Alves fez menções à ONU de forma velada: "Celebramos que o texto da declaração ora assinada consagre a inexistência de um direito à interrupção voluntária da gravidez, como às vezes se afirma em determinados fóruns internacionais".

Já o chanceler Araújo disse, na cerimônia, que o Brasil reafirma seu "dever de proteger a vida humana desde a concepção, rejeitamos categoricamente o aborto como método de planejamento familiar, assim como toda e qualquer iniciativa em favor do direito internacional ao aborto."

Reação no Brasil
Camila Asano, da ONG Conectas, afirmou que a iniciativa internacional do Brasil é grave e constrangedora. "Chama de consenso um texto que teve baixa adesão internacional e de um grupo de países que são conhecidos por serem violadores de direitos humanos", disse ela em entrevista à Globonews.
[perguntamos a essa ongueira onde fica o DIREITO À VIDA dos seres humanos inocentes e indefesos cujo assassinato cruel e covarde ela defende?]
"Nos preocupa que esse empenho todo do Itamaraty para avançar em um texto que ataca direitos de mulheres e meninas também é visto em internamente em outras pastas do governo Bolsonaro, como o Ministério da Saúde, que editou uma portaria recentemente que cria obstáculos que inviabilizam o acesso ao serviço legal de interrupção em casos de meninas e mulheres que forma vítimas de estupro."

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