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sábado, 25 de junho de 2022

A vida tem preço. É cara (2) - Carlos Alberto Sardenberg

Não há dúvida: quem está doente ou tem um parente doente vai entrar na Justiça para obrigar seu plano de saúde a cobrir um tratamento e/ou remédio que não estão no contrato nem no rol de atendimentos fixado pela Agência Nacional de Saúde.

Há, entretanto, uma condição: a família precisa ter dinheiro para contratar, primeiro, o plano de saúde, claro, e depois, os advogados. Mais um ponto: o plano de saúde privado não é acessível para a maioria da população. São 50 milhões de segurados, ou 23% dos brasileiros.

Assim, o tema aqui em debate interessa especialmente à classe média e aos mais ricos. Trata-se da decisão do Superior Tribunal de Justiça, de 8 de junho, segundo a qual o rol de atendimentos fixado pela Agência Nacional de Saúde é taxativo – ou seja, a operadora do plano não é obrigada a atender casos ou fornecer remédios que não estejam previstos no rol da ANS.

Pela lógica econômica, a decisão é correta. Do ponto de vista da operadora, resta uma informação clara sobre quais serviços deve prestar e, pois, qual custo deve estimar e qual preço cobrar. 
Para a pessoa que contratou o plano, vale a mesma lógica: ela sabe qual o rol obrigatório (ou taxativo) e pode, portanto, acrescentar no contrato atendimentos que considera importantes no seu caso pessoal. Também pode escolher o seguro que mais lhe interessa.

Se o plano é empresarial, também vale a lógica da previsão e segurança jurídica. A empresa tem informação clara sobre o que pode ou deseja oferecer a este ou aquele funcionário. Para o empregado, igualmente: tem informação do que lhe está acessível.

Agora, as críticas. A primeira delas queixa-se da demora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em validar o uso de medicamentos novos. E também da demora da ANS na atualização do rol de atendimentos.

Ocorre que a decisão de STJ prevê exceções, exatamente nesse sentido. A operadora deverá pagar tratamento fora do rol desde que tenha eficácia cientificamente comprovada. Acontecem casos assim: o médico esgotou todos os recursos disponíveis no Brasil e ficou sabendo de um novo medicamento, em uso nos EUA ou na Europa, que pode servir para aquele caso.

Há dois caminhos aqui. O primeiro é uma negociação técnica entre o médico (a clínica, o hospital) e a operadora do plano. O segundo é o recurso à Justiça. Aqui ficou mais caro, mais demorado.

Mas há um segundo tipo de crítica, um argumento sobre direitos humanos e do cidadão. Trata-se do recurso à letra da Constituição: saúde é direito de todos e dever do Estado, artigo 196, que ainda especifica o “acesso universal e igualitário” aos serviços de saúde.

E aqui tudo fica embaralhado.

Se a Constituição fosse literalmente cumprida, não existiriam as operadoras privadas. Todo brasileiro saberia que o Estado proveria acesso gratuito a qualquer atendimento de saúde. Ou seja, todo mundo estaria no Sistema Único de Saúde, o SUS.

Como a gente sabe que não é assim, os cidadãos que têm mais dinheiro compram seguros de saúde e se associam a planos. Logo, não se trata mais do Estado, mas de uma relação privada entre entes privados, a pessoa jurídica da operadora e a pessoa física contratante do serviço
Esse contrato não se dá numa terra de ninguém, mas num ambiente regulado por uma agência pública. 
Logo, as pendências deveriam ser resolvidas nesse ambiente, como prevê a decisão do STJ.
 
Na medida em que se invoca o direito universal à saúde, mas se determinando que uma entidade privada , e não o Estado, tome as medidas práticas (que custam dinheiro) para fazer valer esse direito, caímos na insegurança econômica e jurídica. 
A operadora privada não mais saberá qual o alcance de sua obrigação e, logo, qual seu custo, pois pode ser obrigada judicialmente a prestar qualquer tratamento.

A consequência disso está na cara: o plano fica mais caro, pois o custo inclui a imprevisibilidade. E, logo, cada vez menos acessível. É o que já acontece.

E a judicialização do SUS? Pois é. Voltaremos.

LEIA TAMBÉM A PARTE UM,  - NA ÍNTEGRA

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista 

 Coluna publicada em O Globo - Economia 25 de junho de 2022

segunda-feira, 13 de junho de 2022

Ministros do STF vão passar vexame se responderem à comissão da OEA - Gazeta do Povo

Alexandre Garcia 
 
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que é da Organização dos Estados Americanos (OEA), sediada em Washington, está perguntando ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o “inquérito das fake news” ou “inquérito do fim do mundo”: 
- quem está investigando, quem está denunciando, quem está julgando, quem está executando? 
- Qual é o acesso que as pessoas investigadas têm ao processo? 
- Qual é o acesso que a defesa tem ao processo?

Eu posso dizer para vocês o seguinte: que nem Alexandre de Moraes, nem Dias Toffoli, que inventou esse processo, têm a menor condição de responder a essas perguntas sem passar um tremendo vexame.

Não sei como vão responder, não sei se vão responder. Sei que existe na Câmara, até por iniciativa do PT e relatoria do Psol, que imposições desta Comissão Interamericana de Direitos Humanos tem valor de lei interna aqui no Brasil.

O inquérito é um absurdo. E está na cara de todo mundo, inclusive da mídia brasileira, que silencia, cala, vergonhosamente.

Transparência nas eleições
Tem outro assunto que envolve os ministros do STF também, que é a segunda carta do ministro da Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), argumentando que foram convidados para ajudar a dar transparência e segurança às eleições e as sugestões estão sendo desprezadas. A gente não quer interferir na eleição, a gente quer ajudar, diz a carta. [atualizando: o TSE enviou a título de resposta  um palavrório, no qual muito é falado,  mas é dito  de objetivo sobre o que foi questionado.]

Abuso de autoridade: Alexandre de Moraes persegue esposa de Daniel Silveira

Porque o artigo 37 da Constituição Federal diz que o serviço público tem que ser caracterizado pela publicidade e a apuração é uma função da administração pública. O voto é secreto, a apuração não pode ser secreta. Tem que ser transparente.

No último parágrafo da carta tem uma afirmação muito séria: a todos nós não interessa concluir o pleito eleitoral sob a sombra da desconfiança dos eleitores.  
Eleições transparentes são questões de soberania nacional e de respeito aos eleitores. 
Soberania nacional é o artigo primeiro da Constituição. 
É o primeiro dos fundamentos. E as Forças Armadas dizem que transparência é uma questão de soberania.

Números do PIB
Hoje é o primeiro dia de Eletrobras privatizada. R$ 33,7 bilhões.
Ela fez 66 anos no sábado e agora está privatizada.
O que a gente está vendo no mundo é o Brasil se destacando.
Parece que só a TV argentina fica impressionada com o Brasil, porque boa parte da TV brasileira aqui finge que não tem conhecimento destas coisas. Nós estamos com um crescimento do PIB que está superior ao dos EUA, da França e do Japão, e superior à média mundial.

Atuação da PRF
A Justiça Federal no Rio de Janeiro proibiu a Polícia Rodoviária Federal de ajudar as outras polícias a apreenderem drogas e pegar traficante. [os traficantes agradecem, terão mais liberdade para 'trabalhar'.]
Enquanto isso, a Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, Ponta Porã, fronteira com Paraguai, pegou num caminhão, que fingia transportar soja, 16 toneladas de maconha. Parabéns a este brilhante trabalho de todos os dias da PRF.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


domingo, 12 de junho de 2022

Bolsonaro fecha viagem pelos EUA com ataque ao STF e motociata com foragido

De passagem por Orlando, presidente Bolsonaro discursa em igreja evangélica que tinha na plateia o blogueiro Allan dos Santos, com prisão decretada no Brasil. Ativista debocha do ministro Alexandre de Moraes em motociata bolsonarista

Em um dos últimos compromissos na viagem aos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro discursou para uma plateia de evangélicos na Igreja da Lagoinha em Orlando, na Flórida. Bem próximo ao palco, Allan dos Santos filmava, [é FAKE dizer que o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos é foragido; 
Allan dos Santos, cidadão brasileiro em pleno gozo dos seus direitos de cidadão, NÃO É FORAGIDO INTERNACIONAL. O blogueiro foi alvo de um pedido de extradição, que não foi atendido pelo governo dos Estados Unidos pelo fato de não atender as regras do acordo de extradição firmado entre aquele País e o Brasil - a extradição só é concedida se o crime do qual o extraditando é acusado, for crime nos dois países =  o crime do qual Allan dos Santos é acusado no Brasil,  não é crime na lei americana.  
Quanto ao pedido de prisão apresentado pelo Brasil à Interpol não foi processado por não conter fundamentação legal que o justifique.] com o celular, o discurso de Bolsonaro. Desde outubro do ano passado, o blogueiro tem mandado de prisão preventiva decretado no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal, no âmbito do inquérito sobre fake news.

Em outro vídeo, divulgado por Allan dos Santos em seu perfil pessoal nas redes sociais, o ativista está na motociata organizada por apoiadores de Bolsonaro em Orlando. O foragido [sic]  aparece fazendo ofensas e provocações ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). "Xandão não queria que eu participasse de uma motociata no Brasil, olha o que Deus faz: traz a motociata aqui", disse dos Santos, com um piscar de olhos e um sorriso debochado.

Com o avanço do inquérito das fake news no STF, Allan dos Santos viajou para os EUA em julho de 2021. Três meses depois, Alexandre de Moraes expediu a prisão preventiva do investigado. Nos Estados Unidos, Bolsonaro não foi visto publicamente com Allan dos Santos. Mas disse, antes de discursar na Igreja da Lagoinha, que não via problema em conversar com o foragido. "Se ele estiver presente, eu falo com ele. É um cidadão, sem problema nenhum. É um cidadão brasileiro, se expressou. Se foi bem ou mal, sua pena jamais poderia ser ameaça de prisão", afirmou o presidente a jornalistas.

Bolsonaro ainda afirmou que os ministros da Suprema Corte brasileira "têm que entender que não são deuses" e que são "autoridades subordinadas à Constituição". "Alguns do Supremo, não são todos, têm que tirar da cabeça que não são todos poderosos. Têm erros, têm falhas e se curvam à Constituição. Acima de nós estão os cidadãos. Eu sirvo os cidadãos", complementou.

Quando determinou a prisão preventiva de Allan dos Santos, o ministro Alexandre de Moraes acionou o Ministério da Justiça para iniciar o processo de extradição do bolsonarista. O magistrado também ordenou que a Polícia Federal incluísse o mandado de prisão na lista da Difusão Vermelha da Interpol. Contudo, as autoridades norte-americanas ainda não consideraram as acusações suficientes para juntá-lo ao rol de procurados. O ministro da Justiça, Anderson Torres, integra a comitiva presidencial que viajou aos Estados Unidos.

A atitude de Jair Bolsonaro em relação ao blogueiro é grave, na avaliação de especialistas ouvidos pelo Correio. Segundo a advogada constitucionalista Vera Chemim, ao ter ciência de que Santos estava ali, o presidente e o ministro Anderson Torres deveriam ter acionado a polícia internacional, Interpol, para efetuar a prisão. "É uma omissão dolosa. A atitude de ambos é possível enquadramento em ato de improbidade administrativa correspondente ao artigo 11 da Lei 8.429. Também pode ser enquadrado em crime de prevaricação previsto no artigo 319 do Código Penal", [sem justa causa para a prisão,  a Interpol iria ignorar o pedido de prisão da mesma forma que ignorou o já apresentado,  e as autoridades norte-americanas estão ignorando o pedido de extradição apresentado há meses.
Parecem  que os especialistas esquecem que o suposto foragido está em solo americano. Se o encontro com o blogueiro ocorresse no interior da Embaixada do Brasil, até que poderia prosperar uma acusação de omissão ou prevaricação contra autoridades brasileiras.]

O constitucionalista Guilherme Amorim Campos da Silva, sócio de Rubens Naves Santos Jr. Advogados, ainda acrescenta que o presidente e as demais autoridades têm poder para dar voz de prisão. "Têm o dever de informar as autoridades e o poder de dar voz de prisão a essa pessoa. O exemplo que passam, além de configurar crime de responsabilidade, porque deveriam agir em cumprimento a lei e não o fazem, é de desrespeito com a Constituição Federal, às leis do país, as instituições nacionais e aos esforços de cooperação internacional de combate à criminalidade e à divulgação de informações falsas", frisou.

Mau caráter
Após o discurso na igreja e passeio de moto ocorrido na sequência, Bolsonaro foi a uma churrascaria. Na porta do estabelecimento, ao ser abordado por jornalistas, chamou o ministro do STF Roberto Barroso de "mentiroso" e "sem caráter".

"Eu não estou atacando a Justiça Eleitoral, estou atacando o Barroso, que não tem caráter", disparou o presidente. Bolsonaro atacou, ainda, Alexandre de Moraes. Disse que o ministro teria ingressado na Corte por ter aliança com o ex-presidente Michel Temer e que a sabatina dele no Senado não teria sido rigorosa. O presidente afirmou que os atritos aumentaram após o fracasso de um suposto acordo com o ministro. "Conversei por três vezes com Alexandre de Moraes, combinamos algumas coisas. Ele não cumpriu nada. Uma das coisas era botar fim, em um mês, no máximo dois meses a esse inquérito que ele abriu aos montões", frisou Bolsonaro.

O presidente ainda criticou a condenação do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ). Segundo ele, Alexandre de Moraes continua perseguindo o parlamentar mesmo depois que foi concedido a graça presidencial. "Agora, bloqueando o celular da esposa dele, que é a advogada que o defende", disse.

Outro argumento utilizado por Bolsonaro foi comparar a situação dele com a prisão da ex-presidente da Bolívia, Jeanine Áñez, condenada nesta semana a 10 anos de prisão no país por articular um golpe de Estado em 2019. Bolsonaro já havia mencionado esse paralelismo em outras ocasiões. "Agora foi confirmado dez anos de cadeia para ela. Qual a acusação? Atos antidemocráticos. Alguém faz alguma correlação com Alexandre de Moraes e os inquéritos por atos antidemocráticos? Ou seja, é uma ameaça para mim quando deixar o governo?", perguntou Bolsonaro.

O titular do Planalto ainda criticou a atuação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, ao convidar observadores internacionais para as eleições de 2022. "O que esses observadores vão fazer lá? Observar? Olha, a não ser que ele tenha um olhar de super-homem que possa observar programas, microchips. Qual a qualificação desses observadores?", protestou o pré-candidato a reeleição.

 Política - Correio Braziliense

 

segunda-feira, 6 de junho de 2022

EUA vão permitir que Eni e Repsol embarquem petróleo da Venezuela para a Europa

O governo do presidente dos EUA, Joe Biden, espera que o petróleo venezuelano ajude a Europa a reduzir a dependência da Rússia. Convencer Maduro a reiniciar as negociações políticas com a oposição da Venezuela é outro objetivo, disseram duas pessoas à Reuters. [considerando que o petróleo russo está bem mais próximo da Europa do que o venezuelano e parte é transportada por oleoduto, nos parece demorado e caro reduzir a dependência ora inconveniente.]

As duas empresas europeias de energia, que têm joint ventures com a estatal venezuelana de petróleo PDVSA, podem contabilizar as cargas de petróleo bruto para dívidas não pagas e dividendos atrasados, disseram as pessoas.

Uma condição-chave, disse uma das pessoas, é que o petróleo recebido “tem que ir para a Europa. Não pode ser revendido em outro lugar”.

Washington acredita que a PDVSA não se beneficiará financeiramente dessas transações sem dinheiro, ao contrário das atuais vendas de petróleo da Venezuela para a China. A China não assinou as sanções ocidentais contra a Rússia e continuou a comprar petróleo e gás russos, apesar dos apelos dos EUA. A Eni e a Repsol não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.

Washington não fez concessões similares para a norte-americana Chevron, a indiana Oil and Natural Gas e a francesa Maurel & Prom, que também pressionaram para receber petróleo em troca de bilhões de dólares em dívidas acumuladas da Venezuela.

Todas as cinco empresas petrolíferas pararam de trocar petróleo por dívida em meados de 2020, em meio à campanha do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, que cortou as exportações de petróleo da Venezuela, mas não conseguiu derrubar Maduro. O governo Biden teve negociações de alto nível com Caracas em março e a Venezuela libertou dois dos pelo menos 10 cidadãos norte-americanos presos e prometeu retomar negociações com a oposição. Maduro ainda não concordou com uma data para voltar à mesa de negociações.

Parlamentares republicanos e alguns democratas se opõem a qualquer abrandamento da política dos EUA em relação a Maduro criticaram a abordagem dos EUA à Venezuela como unilateral. Washington mantém que mais alívio de sanções à Venezuela será condicionado ao progresso em direção a mudanças democráticas à medida que Maduro negocia com a oposição.

Em maio o governo Biden autorizou a Chevron, a maior empresa de petróleo dos EUA ainda operando na Venezuela, a conversar com Maduro e a PDVSA sobre futuras operações na Venezuela.

Business - CNN Brasil

sexta-feira, 20 de maio de 2022

Ativistas pró-aborto nos EUA pressionam Biden a ajudar a causa

Grupos a favor de interrupção da gravidez esperam influência do presidente na revisão da legislação, diz o Wall Street Journal

Revisão da legislação aquece debate sobre legalidade do aborto nos EUA
Revisão da legislação aquece debate sobre legalidade do aborto nos EUA - Foto: Reprodução/Twitter

Duas semanas depois do vazamento de documentos da Suprema Corte que sugeriam uma provável revisão na legislação do aborto, o debate sobre o tema ferve nos Estados Unidos. Como era de esperar, a discussão já bateu nas portas da Casa Branca. Um artigo do The Wall Street Journal nesta sexta-feira, 20, relata que grupos ativistas que defendem a interrupção da gravidez esperam por um posicionamento claro do presidente Joe Biden.

Apesar do tradicional apoio do Partido Democrata ao direito do aborto, Biden ainda não se posicionou sobre o tema desde que a Suprema Corte indicou que deve rever a questão. [Biden é favorável ao aborto - logo ao tomar posse promulgou 'ordem executiva' facilitando o aborto  e também defendeu Roe x Wade, decisão de 1973 que liberou o aborto.] Ativistas de frente da causa não querem esperar que o presidente fale somente quando uma nova decisão sair do principal tribunal do país. A ideia é pressionar para que o chefe do Executivo dê peso à luta antes disso.

Oficialmente, a Casa Branca manifestou que não vai detalhar seus passos para proteger os direitos ao aborto até uma decisão final e que o presidente Biden orientou o Conselho de Política de Gênero a trabalhar em planos de como responder se a legislação atual for derrubada. O jornal norte-americano ouviu Amy Hagstrom Miller, diretora da Whole Woman’s Health. A ativista pró-aborto participou de um encontro sobre o tema com a vice-presidente Kamala Harris em setembro de 2021. Desde então, cobra um retorno do governo sobre o tema e sugere que o Partido Democrata tem evitado o debate em razão das eleições para o Congresso neste ano.  “Eles dizem ‘Votem em novembro’. Temos maioria em todos os lugares”, disse Miller sobre os democratas. “Eu não sinto que eles estão fazendo o que podem.”

No último sábado, manifestações de rua que defendem a manutenção da atual legislação tomaram algumas ruas de Washington. A ativista Renee Bracey Sherman, fundadora do grupo We Testify, disse ao Wall Street Journal que esperava pelo menos um aceno simpático de Biden às manifestantes.

“Fiquei realmente desapontada ao ver que o presidente não reconheceu a manifestação em massa de apoio ao acesso ao aborto e o povo norte-americano fazendo sua voz ser ouvida no fim de semana”, disse Bracey Sherman.

Apesar da frustração com Biden, a tendência é de que o ativismo pró-aborto esteja na pauta da campanha dos democratas para as eleições deste ano, em diferentes Estados norte-americanos. O partido encara o tema como estratégico para atingir fatias do eleitorado de algumas regiões, mirando em mulheres nos subúrbios e mulheres mais jovens.

Revisão do aborto
A Suprema Corte admitiu que analisa rever a decisão sobre o aborto, em vigor nos Estados Unidos desde 1973. A expectativa é que a legalidade da prática passe a ficar sob responsabilidade dos Estados. Atualmente, a interrupção da gravidez é um direito constitucional.

A possibilidade de revisão da legislação do aborto gerou uma onda de manifestações de rua pelo país, tanto de ativistas contra a prática como aqueles a favor. Em paralelo, centros de apoio à gravidez foram alvos de atentados nas últimas semanas. A Suprema Corte dos Estados Unidos tem desde 2020 maioria conservadora em sua composição, com seis juízes, contra três de viés liberal ou progressista. Hoje, pelo menos oito Estados têm leis proibitivas que podem ser implementadas se a Justiça autorizar.

Leia também: O ativismo judicial e a barbárie, artigo de Ana Paula Henkel na edição 112 da Revista Oeste. 

 

 

quarta-feira, 18 de maio de 2022

Iniciativa brilhante - Gilberto Simões Pires

NOTÍCIA IMPORTANTE
Na edição de hoje da Gazeta do Povo me deparei com uma notícia extremamente importante, que trata de uma lei que foi assinada, na segunda feira, 9, no estado da Flórida, EUA, pelo governador Ron DeSantis, que cria o DIA DAS VÍTIMAS DO COMUNISMO, data que será celebrada, anualmente, sempre no dia 7 de novembro.

CAMINHO A SER TRILHADO
Pois é, meus caros leitores: enquanto no nosso imenso Brasil a maioria dos professores do ensino público se dedica totalmente no sentido de convencer as nossas pobres crianças de que o melhor caminho a ser trilhado é o socialismo/comunismo, na Flórida o governador Ron DeSantis, adota uma iniciativa brilhante e saudável, em sentido totalmente oposto.

CRIMES COMETIDOS PELO COMUNISMO
Com esta nova lei, os professores de escolas públicas da Flórida deverão dedicar ao menos 45 minutos da aula ENSINANDO OS ALUNOS quem foram os LÍDERES COMUNISTAS assim como os CRIMES QUE FORAM COMETIDOS EM SEUS REGIMES.

A VERDADE SOBRE O COMUNISMO

Ao assinar a importante determinação, que entrará em vigor a partir do ano letivo de 2023, DeSantis enfatizou: - "Na Flórida, vamos dizer a verdade sobre o comunismo", sugerindo ensinamentos sobre Joseph Stalin, Mao Zedong e Fidel Castro e ensinamentos sobre a "pobreza, fome, migração, violência letal sistêmica e supressão do discurso" que ocorreram sob esses regimes.

EDUCAR OS NOSSOS FILHOS
Já a vice-governadora da Flórida, Jeanette Núñez, de origem cubana, afirmou que se há um lugar no mundo onde a importância da liberdade é conhecida é a cidade de Miami, por causa dos muitos exilados que recebeu. Disse mais: essa legislação é "importante" porque "não vai apenas educar os nossos filhos, mas também os filhos dos nossos filhos". Que tal? [PARABÉNS ao governador Ron DeSantis pela oportuna medida; aliás, ele tem adotado outras medidas - inclusive impedindo alguns abusos praticados em esportes por homens biológicos, adaptados, e que tem prejudicado as mulheres biológicas em competições esportivas para mulheres. Quem sabe ele não terá oportunidade em um futuro próximo compensar os males que o cidadão que preside os EUA está causando  ao mundo.]

Ponto Crítico - Gilberto Simões Pires


sábado, 26 de março de 2022

Roubaram ou não roubaram? - Carlos Alberto Sardenberg

A Lava Jato, embora tenha sido liquidada por uma manobra jurídica e política, voltará à cena nas próximas eleições. Primeiro porque seus principais nomes, Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, vão disputar votos. Segundo, porque políticos condenados e cujos processos foram cancelados, Lula à frente, também estarão nas urnas

E quer saber? Será um bom momento. Haverá, é claro, um debate jurídico sobre o modo de atuação da Lava Jato, mas também dos tribunais que anularam os processos. Isso é importante, mas não parece um tema que desperte as paixões do público.

Desconfio, entretanto, que restará uma questão central, esta sim de fácil entendimento: roubaram ou não roubaram? Houve ou não a construção de um sistema de assalto à Petrobras, em particular, e aos governos, em geral?

O primeiro debate favorece os condenados e ex-condenados. Estes poderão apresentar decisões jurídicas de várias instâncias, inclusive do Supremo, tornando nulas as sentenças emitidas pela Lava Jato. Aqui está o terreno dos chamados garantistas, do grupo de advogados dos réus, o Prerrogativas, derrotados nos primeiros momentos, vitoriosos ao final. E vitoriosos ao velho estilo: adiando, procrastinando, embananando os processos.

Segundo um levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, nada menos que “221 anos e 11 meses de condenações ligadas à Lava Jato foram canceladas por irregularidades processuais” (ou supostas irregularidades, acrescentamos nós).

Depois de cinco anos aceitando que os processos de Lula e de outros corressem na vara federal de Curitiba, sede da Lava Jato, o Supremo de repente decidiu que aquele não era o foro adequado. Todos os processos voltaram ao início, em outras varas, abrindo as condições para a prescrição.
Logo, a rigor, não interessa a discussão jurídica sobre o foro adequado. A súbita virada de posição do STF foi determinada pelo ambiente político. Assim como a mudança que cancelou a prisão após condenação em segunda instância.

Vale lembrar: no auge da Lava Jato, em fevereiro de 2016, o STF, por 7 a 4, aceitou a prisão em segunda instância, que não era admitida desde 2009. Depois, em novembro de 2019, por apertadíssimo placar de 6 a 5, voltou a rejeitá-la. Em dez anos, portanto, o STF deu três cavalos de pau – o que não é normal numa corte estritamente jurídica.

As duas viradas abriram caminho para as anulações de processos e recolocaram no páreo centenas de políticos. Não inocentados, mas, digamos, liberados para voltar. De todo modo, poderão dizer: aqui estamos.
O segundo tema da variante Lava Jato coloca,
entretanto, um óbvio embaraço para os ex-condenados: roubaram ou não roubaram? Houve corrupção, dinheiro surrupiado de cofres públicos?

A resposta é simples: houve, de maneira ampla e sistemática. Qual a melhor prova? Não a confissão de réus que fizeram delação premiada que até pode ser contestada – mas o dinheiro devolvido.

Dois casos emblemáticos e bem documentados. Primeiro, até dezembro passado, a Petrobras havia registrado em seus balanços a entrada de R$ 6,17 bilhões, resultado de diversos acordos de leniência e colaboração com empresas e pessoas. Segundo, Odebrecht e Braskem registram em seus documentos os acordos feitos com a Justiça dos EUA, Brasil e Suíça, pelos quais aceitaram pagar US$ 3,5 bilhões como reparações por conduta criminosa. Trata-se simplesmente do maior acordo já feito na história mundial em caso de corrupção.

Diante disso, a reforma feita pelo Odebrecht no sítio de Atibaia é dinheiro de troco. Mas vai para o debate, que afinal poderá ser resumido assim: qual a tolerância dos brasileiros com a corrupção?

Muitos dizem que esse é mais um problema moral, menos relevante para as grandes questões estruturais que envolvem o país. Errado. Já está mais que demonstrado que um sistema de corrupção política destrói a economia, ao eliminar a legítima competição e premiar os amigos do presidente ou do pastor.

A ver o que o eleitor dirá.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista 

 

Coluna publicada em O Globo - Economia 26 de março de 2022

quinta-feira, 17 de março de 2022

Putin diz que Rússia ‘cuspirá traidores como moscas’ e sinaliza aumento da repressão interna - O Globo

Embora nem todos os olhos sejam azuis, todo sangue é vermelho.

Fala, que fez menção a uma 'quinta coluna', ocorre em meio a prisões de pessoas que criticam a guerra e isolamento político, econômico e diplomático do país

Com a guerra na Ucrânia entrando na sua quarta semana, o presidente russo Vladimir Putin elevou drasticamente o tom de seu discurso, e além de direcionar seus ataques às lideranças de Kiev, também atacou setores da população russa que chamou de "falsos patriotas" e "escória". A fala ocorre em meio ao aumento da repressão interna àqueles que discordam da guerra iniciada no final de fevereiro contra a Ucrânia — segundo lei aprovada na semana passada, quem mencionar a palavra "guerra", ao invés de "operação militar especial", nome oficial da ofensiva, está sujeito a multa e prisão. — Qualquer povo, e ainda mais o povo russo, sempre será capaz de distinguir verdadeiros patriotas da escória e dos traidores, e simplesmente cuspi-los como uma mosca que acidentalmente entrou em suas bocas — disse Putin, durante uma reunião, na noite de quarta-feira, para discutir medidas de apoio econômico às regiões. —  Estou convencido de que uma autopurificação tão natural e necessária da sociedade só fortalecerá nosso país, nossa solidariedade, coesão e prontidão para responder aos desafios.

Ofensiva: Zelensky pede à Alemanha que derrube o novo 'muro' que a Rússia levanta na Europa

Desde o início da guerra, cerca de 15 mil pessoas foram presas em protestos contra o governo, e um número ainda desconhecido de russos deixou o país rumo à Europa, EUA e outras nações da ex-URSS, como o Quirguistão e o Cazaquistão. Além do medo da repressão, muitos tentam escapar dos impactos das sanções impostas pelo Ocidente, que já começam a ter efeitos sensíveis na economia russa, em especial na inflação.

No discurso, Putin voltou a atacar os países do Ocidente, como havia feito em outro discurso a seus ministros mais cedo na  quarta, dizendo que eles "simplesmente não precisam de uma Rússia forte e soberana" e que não perdoarão o país por "defender seus interesses nacionais". Lembramos como eles apoiaram o separatismo, o terrorismo, encorajando terroristas e bandidos no norte do Cáucaso. Como nos anos 1990, início dos anos 2000, eles agora novamente, mais uma vez, querem repetir sua tentativa de nos pressionar, nos transformar em algo fraco, dependente, violar a nossa integridade territorial, desmembrar a Rússia da melhor maneira possível para eles. Não deu certo naquela época, e não vai dar certo agora — disse Putin.

Discurso oficial:Pesquisa revela o impacto da imprensa pró-Kremlin no apoio dos russos à guerra na Ucrânia

O presidente destinou ataques aos milionários russos que, hoje, vivem no exterior — alguns deles vêm se afastando do Kremlin e até criticando a forma como Putin vem conduzindo a invasão da Ucrânia. Para ele, eles são uma espécie de "quinta coluna", ou "traidores nacionais", que ganham dinheiro na Rússia e hoje gastam suas fortunas em outros países.— Não estou julgando de forma alguma aqueles que têm uma casa em Miami ou na Riviera Francesa, que não podem deixar de comer foie gras, ostras ou usufruir das chamadas liberdades de gênero. O problema não está nisso, mas  no fato de que muitas dessas pessoas estão mentalmente localizadas no exterior, e não aqui, não com nosso povo, não com a Rússia — afirmou o presidente. — Isto é o que eles pensam, que pertencem a uma casta superior, a uma raça superior.

‘Sou uma patriota’:  Mulher que invadiu telejornal em protesto contra a guerra na Ucrânia recusa oferta de asilo da França

Nesta quinta-feira, ao ser questionado sobre as declarações do presidente, o secretário de Imprensa do Kremlin, Dmitry Peskov, confirmou que essa é mesmo a linha atual do governo russo.— Em momentos difíceis, muitas pessoas mostram suas verdadeiras cores. Muitas pessoas estão se revelando, como dizemos em russo, traidores — disse Peskov, em entrevista coletiva.

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022

Por que o sexo pode causar morte súbita em homens e mulheres jovens - O Globo

Estudo sugere que em pessoas com menos de 50 anos, as principais causas de óbito durante a atividade sexual são a síndrome da morte súbita arrítmica ou as cardiomiopatias
 
Uma vida sexual ativa está associada a um estilo de vida saudável. Em geral, o sexo tem muitos benefícios físicos e psicológicos, incluindo redução da pressão alta, melhorar o sistema imunológico e ajudar a dormir melhor. O ato libera oxitocina, substância conhecida como hormônio do amor, que é importante na construção da confiança e do vínculo entre as pessoas. Mas há um lado sombrio: é possível morrer durante ou logo após o sexo, mesmo se você for uma pessoa jovem.

Saiba mais:Reposição hormonal não é o ‘elixir da vida’

Segundo informações do site especializado The Conversation, a incidência disso, felizmente, é extremamente baixa e representa 0,6% de todos os casos de morte súbita. Na maioria dos casos, a morte associada à atividade sexual é causada pelo esforço físico, medicamentos prescritos (como aqueles para tratar a disfunção erétil) ou drogas ilegais, como cocaína – ou ambos.

O risco aumenta à medida que as pessoas envelhecem. Um estudo feito na Alemanha, que analisou 32.000 mortes súbitas, durante um período de 33 anos, descobriu que 0,2% dos casos ocorreram durante a atividade sexual. Em geral, as vítimas eram homens, com em média 59 anos de idade e a causa mais frequente foi um ataque cardíaco. Trabalhos de morte súbita cardíaca e atividade sexual dos EUA, França e Coréia do Sul mostram achados semelhantes

Pessoas jovens também correm risco
ataque cardíaco

Entretanto um estudo recente, publicado na revista JAMA Cardiology, mostrou que esse fenômeno não se limita apenas aos homens de meia-idade. Pesquisadores da Universidade de Londres investigaram a morte súbita cardíaca em 6.847 casos encaminhados ao centro de patologia cardíaca de St George's entre janeiro de 1994 e agosto de 2020.

Destes, 0,2% ocorreram durante ou dentro de uma hora após a atividade sexual. A idade média média das vítimas foi de 38 anos e 35% dos casos ocorreram em mulheres, o que é maior do que em estudos anteriores

Queiroga:'Quero que a história me defina como o homem que acabou com a pandemia'

Outro dado interessante: essas mortes geralmente não foram causadas por ataques cardíacos, como visto em homens mais velhos. Em metade dos casos (53%), o coração foi estruturalmente normal, mas um ritmo cardíaco anormal súbito chamado síndrome da morte arrítmica súbita ou SADS foi a causa da morte

A dissecção da aorta apareceu como a segunda maior causa, responsável por 12% dos óbitos. O problema ocorre quando as camadas na parede da grande artéria do coração que fornece sangue ao redor do corpo se rompem e o sangue flui entre as camadas, fazendo com que ele inche e estoure.

Alerta:Na maior UTI de Covid-19 do Brasil, mais de 90% dos casos graves são em não vacinados

Os casos restantes foram devidos a anomalias estruturais, como cardiomiopatia (uma doença do músculo cardíaco que torna mais difícil para o coração bombear sangue para o resto do corpo) ou de um grupo raro de condições genéticas conhecidas como canalopatias.

Apesar dos resultados, David C Gaze, professor sênior de Patologia Química na Universidade de Westminster ressalta, em artigo publicado no The Conversation, que a baixa incidência de morte nesses estudos sugere que o risco de morte súbita durante o sexo é muito baixo, mesmo em pessoas com problemas cardíacos existentes. Ele também recomenda que adultos jovens que foram diagnosticados com essas condições, procurem aconselhamento de um cardiologista sobre o risco associado à atividade sexual.

Saúde - Ciência - O Globo


segunda-feira, 17 de janeiro de 2022

Se as economias dos EUA, da Europa e do Japão estão mal, por que o Brasil deveria estar bem? - O Estado de S. Paulo

 J. R. Guzzo

Ilusão perdida

De duas uma: ou o Brasil já pode chamar o padre para receber a extrema-unção, pois o doente vai morrer daqui a cinco minutos, ou então existe alguma coisa muito errada nos boletins médicos sobre a saúde do paciente que estão sendo divulgados para o público. 
A inflação ficou acima dos 10% em 2021. 
O desemprego até que está caindo, mas ainda há mais de 13 milhões de desempregados na rua. A renda desabou. A pobreza aumentou. 
A economia não cresce nada. Não existe mais orçamento federal. 
O presidente é ruim. O ministro da Fazenda é ruim. Os outros ministros são ruins. Porque, então, o paciente não morre logo de uma vez?

Uma das hipóteses é o mau funcionamento de algo que se poderia chamar de Sistema Nacional de Informação Econômica; é por aí que a população, ou quem se interessa por questões da vida pública, recebe notícias sobre a economia do País. Esse mecanismo, sabidamente, está com as válvulas desalinhadas. É natural. Os jornalistas, quando precisam dizer alguma coisa a respeito, procuram os economistasque sabem tão pouco sobre o que está acontecendo quanto os próprios jornalistas, mas que, como eles, têm certezas absolutas sobre economia ou qualquer outro assunto. As perguntas que fazem e as respostas que dão, como resultado de sua fé, contentam os desejos de uns e outros – e, se isso não combinar com a realidade, pior para a realidade, e pior para o público pagante. 

A indignação escandalizada diante da inflação, como se vê agora, é um caso claro de diagnóstico que não combina com a doença. 
É como se o Brasil estivesse fora do sistema solar. 
A inflação nos Estados Unidos foi de 7% em 2021, o pior resultado em 40 anos. Se a inflação americana foi de 7%, quanto os economistas acham que deveria ser a do Brasil? 
A inflação nos países ricos em geral, medida no conjunto da OCDE, ficou um pouco abaixo dos 6%. Dá para comparar, em termos de tamanho, organização e qualidade, as economias dos Estados Unidos, Europa e Japão com a economia brasileira, coitada? Se eles estão mal, após dois anos seguidos de destruição econômica por conta da covid e dos seus “fique em casa”, por que raios o Brasil deveria estar bem?   
 
Não é só a inflação. As contas públicas de 2021, que, por decisão do “sistema”, deveriam ter um déficit de “R$ 250 bilhões”, tiveram um saldo entre R$ 20 bi e R$ 40 bi.  
O Brasil teve no ano passado gastos no mesmo nível de antes da pandemia; ninguém conseguiu nada assim. O País está com problemas? Sim. Mas achar que só o governo tem alguma coisa a ver com isso é apenas uma ilusão perdida.
J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S.Paulo
 

segunda-feira, 13 de dezembro de 2021

AUTORIZAÇÃO: UMA PALAVRA MÁGICA - Gilberto Simões Pires

MODAL FERROVIÁRIO
Depois de mais de um século, o nosso empobrecido Brasil, graças à vontade do atual governo, está dando passos firmes, objetivos e determinados no sentido de ressuscitar o importante MODAL FERROVIÁRIO. O que mais chama a atenção, nesta gloriosa tarefa que rapidamente está tornando viável, real e promissor o crescimento e desenvolvimento da até então esquecida MALHA FERROVIÁRIA, é que o fantástico despertar do interesse deste esquecido setor decorre da PALAVRA MÁGICA chamada - AUTORIZAÇÃO-.

AUTORIZAÇÃO
Antes de tudo, AUTORIZAÇÃO significa - PERMITIR - que alguém faça alguma coisa. Algo que lembra muito a palavra LIBERDADE, que até pouco tempo atrás, em termos de INFRAESTRUTURA, era simplesmente impensável. Pois, ontem, 09, atendendo ao que estabelece o importante PROGRAMA PRÓ TRILHOS, o Ministério da Infraestrutura assinou os primeiros contratos que AUTORIZAM empresas privadas a investir - DO ZERO - NOVE TRECHOS ferroviários, cruzando DEZ ESTADOS em 3,5 mil quilômetros de trilhos. A previsão de investimentos é de mais de R$ 50 BILHÕES. É mole?

PRIMEIRO BOOM FERROVIÁRIO
Como bem destaca o Estadão, o movimento é considerado histórico porque RESGATA um formato responsável pelo PRIMEIRO BOOM FERROVIÁRIO do País. Entre o século 19 e o início do 20, as ferrovias foram erguidas no Brasil pelo interesse do setor privado. Os registros apontam que o último traçado construído nesse modelo foi da Estrada de Ferro Mamoré, conhecida como a “Ferrovia do Diabo”, autorizada em 1905, com obras iniciadas dois anos depois, ainda no ciclo da borracha. De lá até 1932, novos ramais foram implantados, mas todos por empresas que já atuavam no segmento.

A PREVISÃO É 40% DAS CARGAS
Mais
: hoje, a malha ferroviária brasileira soma apenas 29,3 mil quilômetros de estradas de ferro. Com a novidade das FERROVIAS PRIVADAS e outros projetos de concessão em andamento, o Ministério de Infraestrutura acredita que o MODAL FERROVIÁRIO terá um novo boom. Atualmente, as ferrovias transportam cerca de 20% das cargas no País, e a expectativa é de que essa participação possa ultrapassar os 40%.

MODELO
Este modelo de AUTORIZAÇÕES é muito comum em países como EUA e Canadá, criado para atender a demandas específicas de transporte de cargas, identificadas pelos próprios produtores e empresas. Além disso, o fardo regulatório é mais leve, baseado nos princípios da livre concorrência e da liberdade de preços – ou seja, sem intervenção do poder público na definição das tarifas de transporte. Ontem, o governo liberou as autorizações solicitadas por seis empresas: Bracell, produtora de celulose; Ferroeste, empresa ferroviária estatal do Paraná; Grão Pará Multimodal, que tem autorização para operar um terminal portuário em Alcântara (MA); Petrocity, empresa do setor portuário; Macro Desenvolvimento Ltda; e Planalto Piauí Participações.

PAÍS FERROVIÁRIO
Tais projetos estão entre os 47 pedidos de requerimento de ferrovias que chegaram até o momento ao Ministério da Infraestrutura. Em relação a 36 desses requerimentos, o governo já tem estimativas de investimentos que alcançam R$ 150 bilhões. “Estamos vendo agora o início da revolução que vai nos tornar novamente um PAÍS FERROVIÁRIO", disse o secretário nacional de Transportes Terrestres, Marcello Costa. “Não existe projeto nenhum na área de infraestrutura de transportes mais transformador do que esse”, afirmou o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. 

Ponto Crítico - Gilberto Simões Pires 
 

quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

Quanto do arsenal nuclear restou à Ucrânia para “recepcionar” os russos? - Sérgio Alves de Oliveira

Tudo leva a crer que a Rússia tentará (re)incorporar a Ucrânia à sua soberania, provavelmente nos primeiros meses de 2022, segundo declarações do próprio Presidente ucraniano,Volodymyr Zelonsky, e o “alerta vermelho” nos EUA,OTAN e União Européia.
 
Na verdade a “sede” imperialista da Rússia por novos territórios não tem limites. Deve ser um “vírus” comunista qualquer. O mesmo acontece com a China,que também quer “engolir” diversos outros “vizinhos”, muito prósperos, mas que enriqueceram graças à distância que mantiveram da bandeira comunista.   
                                   
Desde 2014 o leste da Ucrânia  é palco de uma guerra entre Kiev e separatistas pró-Rússia, e que já deixou cerca de 13 mil mortos,após anexação da  (Península) Crimeia, localizada ao norte do Mar Negro, pela Rússia,que a “roubou” da Ucrânia.
 
Os “cossacos” são considerados os  fundadores da Ucrânia e o espírito guerreiro desse povo, notáveis cavaleiros, muito ajudou o Exército russo,do qual chegaram a ser uma corporação apartada,  com cerca de 150 mil integrantes. Mas apesar do espírito autodeterminista do seu povo,formado em grande parte pelos “cossacos”, bem representados no respectivo  “brasão cossaco”, a Ucrânia acabou sendo absorvida pela Rússia, em 1922, pouco após a Revolução Bolchevique, de outubro de 1917.
 
Mas mediante a “Perestroika”(reconstrução), de Mikhail Gorbatchov, a Ucrânia acabou reconquistando a sua independência, após a dissolução da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas,em 1991, o que foi ratificado  em 1992.
 
Porém a independência da Ucrânia acabou trazendo um enorme problema para a Rússia, já que a maior parte da infraestrutura  do arsenal nuclear da extinta URSS ficava exatamente nas terras da Ucrânia,tanto que chegou um dado momento em que após desligar-se da União Soviética, a Ucrânia chegou a ser  considerada a terceira força nuclear do Planeta.
 
Apesar da Ucrânia ter uma população de somente 44 milhões de habitantes, e um território de apenas 603.620 Km/2, contra os 143 milhões de habitantes da Rússia, e um território (o maior do mundo) de 17,09 milhões de Km/2, o seu poderio nuclear  ainda  deve ser considerado  um dos maiores do mundo,merecendo o maior respeito das grandes potências mundiais. 
 
Cuidado, portanto,”Dona” Rússia, que os estragos de um eventual conflito armado “nuclear” com a Ucrânia poderiam ser catastróficos  para ambos os  lados, com sérias consequências para o restante do mundo que nada tem a ver com essas desavenças políticas e militares regionais.
 
 
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo
 

domingo, 28 de novembro de 2021

O COMBUSTÍVEL DA INFLAÇÃO - Gilberto Simões Pires

INFLAÇÃO
Escrever sobre AUMENTO GENERALIZADO DE PREÇOS por mais fartos e esclarecedores que sejam os textos, todos apontando para as verdadeiras e grandes CAUSAS e/ou TIPOS DE INFLAÇÃO, como -DEMANDA, CUSTOS, INERCIAL, GLOBAL, REPRIMIDA, etc.-, não significa que os leitores sairão plenamente satisfeitos e convencidos. Entretanto, em se tratando de opositores do governo, pouco importam os conteúdos, pois todos os dedos das mãos e pés desde sempre apontam que o único CULPADO pela inflação é o governo e sua política econômica, pouco ou nada importando o que está por trás do fenômeno.

INFLAÇÃO GLOBAL

Embora já tenha escrito editoriais a respeito, vale lembrar que o vírus COVID-19 foi declarado PANDEMIA tão logo a OMS percebeu que a doença tinha se espalhado pelo mundo todo. No caso do vírus -INFLAÇÃO- o fenômeno, também GLOBAL, tem tudo para ser declarado como PANDEMIA. E a grande CAUSA se mostra, nitidamente, através da brutal REDUÇÃO DE OFERTA, por força das paralisações das atividades industriais via LOCKDOWNS; e, em contrapartida, através do AUMENTO BRUTAL DA DEMANDA, notadamente pela via do e-commerce por parte dos consumidores CONFINADOS.

LOGÍSTICA
Pois, para quem prefere a verdade, o atual MOVIMENTO DE ALTA DE PREÇOS, notadamente neste ano de 2021, é GLOBAL, ou seja, está presente no mundo todo. Mais: deriva da desorganização causada por uma OFERTA menor do que a DEMANDA. Pior: nos casos em que a oferta é capaz de atender a demanda, a brutal paralisação do SETOR DE LOGÍSTICA impediu a entrega dos pedidos ao SETOR COMERCIAL.

GOVERNOS CONTRIBUEM PARA O AUMENTO DE PREÇOS
Considerando que EUA e CHINA, gostem ou não, são as duas maiores economias do mundo, isto significa que os efeitos inflacionários não têm como arrefecer no curto prazo. Mais: além dos problemas normais da baixa OFERTA e alta DEMANDA, o que contribui para o aumento generalizado de preços são os ESTÍMULOS GOVERNAMENTAIS, ou AUXÍLIOS EMERGENCIAIS. Vejam que ao invés de PRODUTOS, os governos DISTRIBUEM DINHEIRO. Ora, esta providência -social- implica, inquestionavelmente, em mais INFLAÇÃO. Afinal, quanto mais recursos disponíveis e menos produtos ofertados, o efeito é o evidente AUMENTO DE PREÇOS. O fenômeno inflacionário ainda deve durar até o primeiro semestre de 2022, segundo especialistas.

DISTRIBUIÇÃO DE DINHEIRO AO INVÉS DE PRODUTOS
Além dos problemas normais, como baixa OFERTA e alta DEMANDA, o que contribui e muito para o aumento generalizado de preços são os ESTÍMULOS GOVERNAMENTAIS, ou AUXÍLIOS EMERGENCIAIS. Vejam que ao invés de PRODUTOS (que estão escassos), os governos DISTRIBUEM DINHEIRO. Ora, esta providência -social- implica, inquestionavelmente, em mais INFLAÇÃO. Afinal, quanto mais recursos disponíveis e menos produtos ofertados, o AUMENTO DE PREÇOS é pra lá de evidente.

Ponto Crítico - Gilberto Simões Pires


domingo, 21 de novembro de 2021

Absolvição de jovem que matou manifestantes causa revolta nos EUA

Kyle Rittenhouse foi inocentado após matar dois em ato antirracista em Kenosha, no estado de Wisconsin, em agosto de 2020

A absolvição de Kyle Rittenhouse, jovem branco de 18 anos que matou dois manifestantes em um ato antirracista em 2020, causou revolta em todos os Estados Unidos. Protestos foram registrados nas cidades de Portland, Nova York, Chicago, Los Angeles e Washington e o próprio presidente Joe Biden admitiu ter ficado com raiva diante da sentença.

[A decisão do júri ao absolver  Kyle Rittenhouse foi justa. O jovem no dia do incidente, estava em atitude pacífica [demonstrada quando  ao cruzar com diversos veículos da polícia, colocou seu fuzil à bandoleira e ergueu as mãos. 
Mesmo assim, logo após foi derrubado por baderneiros que em atitude de extrema violência e covardia o derrubaram e  pretendiam, no mínimo, espancá-lo. 
Usou o único recurso disponível: empunhou sua arma e efetuou disparos abatendo dois desordeiros e salvando sua vida - o que foi reconhecido pelo júri.]

Rittenhouse foi absolvido nesta sexta-feira 19 por um júri de acusações que ele enfrentou por matar dois jovens durante protestos contra o racismo em Kenosha, no estado de Wisconsin, em agosto de 2020, quando ele tinha 17 anos de idade. O caso se tornou altamente politizado e fez do réu um símbolo do trumpismo.

Na noite após a confirmação da sentença, centenas de pessoas saíram às ruas de diversas cidades americanas para protestar. Em Portland, capital do Oregon, cerca de 200 manifestantes atiraram pedras contra a polícia e quebraram janelas de estabelecimentos comerciais. Os agentes usaram spray de pimenta para dispersar a multidão.

 

Em Kenosha, cidade palco dos crimes cometidos em 2020, grupos contrários e favoráveis à decisão judicial se enfrentaram nos arredores do fórum onde o caso foi julgado.  Nas redes sociais, os americanos também se dividiram. A maioria dos internautas, porém, mostrou revolta com a sentença, acusando a Justiça de empregar tratamento diferente contra ativistas antirracismo e manifestantes brancos.

Em nota oficial divulgada pela Casa Branca, o presidente Joe Biden também respondeu ao caso. “Embora o veredicto de Kenosha possa causar em muitos americanos, incluindo eu mesmo, sentimentos de raiva e preocupação, devemos levar em conta o que o júri falou”, declarou o presidente.

Com a possibilidade de manifestações relacionadas à sentença, ele pediu para a população “expressar seus pontos de vista pacificamente e de acordo com o Estado de direito”.

“A violência e a destruição de propriedade não têm lugar em nossa democracia”, afirmou Biden, que confirmou ter falado com o governador de Wisconsin, Tony Evers. Após a conversa, o chefe de governo salientou que as autoridades federais e estaduais estão em contato para estarem preparadas para qualquer resposta à decisão da corte.

Biden também garantiu que continua comprometido com seu compromisso de “unir o povo americano”, mesmo ciente de que não pode “curar as feridas do país da noite para o dia”. “Continuo resoluto em minha promessa de fazer tudo o que estiver ao meu alcance para garantir que todo americano seja tratado de forma igual, justa e com dignidade sob a lei”, finalizou.

Mundo - VEJA (Com EFE)


sábado, 30 de outubro de 2021

Doutrina de esquina - Guilherme Fiuza


— Tá indo aonde?

— Levar meu cachorro pra passear.

— Qual é a raça dele?

— Por quê?

— Por que o quê?

— Por que você perguntou a raça dele?

— Ué, porque não conheço essa raça. Pelo menos não estou identificando.

— Outras raças você identifica mais facilmente?

— É, algumas eu conheço mais…

— Então você privilegia algumas raças em detrimento de outras?

— Não… Não é isso. Por acaso conheço melhor…

— Conheço bem.

— O quê?

— Conheço bem esse texto: “Por acaso”, “nem notei”, etc. A discriminação é sempre uma coisa sutil.

Cícera Alves, vacinada e amputada


— Que discriminação?! Não tava nem pensando nisso.

— Eu acredito em você.

— Que bom.

— E tenho que te alertar: o preconceito inconsciente é o pior de todos.

— Como assim?

— Você está discriminando sem saber. Já introjetou o preconceito. Fica mais difícil um choque de consciência.

— Você enlouqueceu.

— Não adianta me atacar.

— Não é um ataque. É uma constatação.

— É sempre assim. O propagador do ódio se protege sob um tom suave e um semblante sereno.

— Não estou com ódio. Estou só arrependido.

— Imagino seu arrependimento. Mas ainda está em tempo de mudar.

— Mudar o quê?

— A sua visão de mundo.

— Pode ser que eu mude. Por enquanto estou só arrependido de ter te perguntado a raça do seu cão.

— A tomada de consciência começa assim mesmo. Com questões que parecem sem importância.

Agentes americanos buscam pessoas suspeitas de atravessar o Rio Grande para entrar ilegalmente nos EUA, em McAllen, Texas, 11 de setembro de 2019

— Tudo bem. Bom passeio. Não precisa me dizer a raça do seu cachorro.

— Por que você não quer saber a raça do meu cachorro? Ela é irrelevante pra você? Não vê que isso é uma forma de racismo? Por quais raças você se interessa, então? Só aquelas que você respeita? Não acha que todas as raças deveriam ser igualmente respeitadas? Esse seu julgamento seletivo pode ser a base de uma sociedade intolerante e sectária, você não percebe? Hein? Percebe ou não percebe? Agora vai ficar calado, né? Pois é, meu amigo. A verdade dói. Mas eu escolhi a coragem. A coragem de denunciar. A coragem de jogar o preconceito na cara dos preconceituosos, a coragem de…

— Poodle.

— Hein?! Que Poodle? Meu cachorro não é Poodle!

— Não. Você é um Poodle. Nascido por engano no corpo de um chato.

Guilherme Fiuza, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


segunda-feira, 25 de outubro de 2021

Allan dos Santos pode receber asilo político nos EUA - Gazeta do Povo

VOZES - Alexandre Garcia

Allan dos Santos em reunião da CPMI das Fake News, em novembro de 2019 -  Foto: Arquivo/Alessandro Dantas/Agência Senado

Allan dos Santos e o pedido de extradição
Eu falei em Estados Unidos, o caso do Allan dos Santos, do Terça Livre. O ministro Alexandre de Moraes pediu sua extradição e prisão preventiva. Foi recomendação da Polícia Federal, eu acredito que tenha sido aquele núcleo que trabalha com Moraes no Supremo, nos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos.

Agora, não há tradição nos Estados Unidos de extraditar jornalista. Allan dos Santos está, sim, com visto vencido, foi aos país com visto de turista, mas vamos ver. Isso pode envolver até o presidente dos Estados Unidos, a Corte Suprema lá, a Constituição Americana, essa tradição que é muito forte e há possibilidade de ele receber um asilo político. Imagine que vexame para o Brasil.

Vejam só que divertido: eu vi notícia em um canal de televisão dizendo que a gasolina brasileira está entre as 100 mais caras do mundo. Aí fui ver a lista, que foi elaborada pela Global Petrol Prices, que monitora semanalmente o valor dos combustíveis e da energia em 168 países. Nesse ranking, o Brasil tem a 90ª. Ainda assim, o nosso preço está abaixo a média mundial. Convertendo em reais, são R$ 6,75 o litro; a brasileira está em R$ 6,32.

O ranking mostra que se você estivesse na Holanda ou na Noruega e alugasse um carro, você pagaria mais de R$ 12 pelo litro de gasolina. Esses dois países têm o 2º e 3º preços mais caros, e só perdem para Hong Kong, onde o combustível custa R$ 14,45. No Reino Unido, na Alemanha, na França a gasolina está em torno de R$ 10. São os números levantados. Só para a gente lembrar: estamos nos queixando do preço da gasolina, é claro, mas em outros lugares o preço ainda é bem mais caro.

Nos combustíveis tem ainda o gás alto, na Europa principalmente, mas também falta de produtos na prateleira do supermercado até nos EUA, onde as dificuldades do setor de logística incluem falta de pessoal, com dificuldades de contratação demão de obra.

Terceira... ou 11ª via
No fim de semana o assunto nos jornais foi a terceira via. Fala-se em onze candidatos da terceira via, até acho que tem mais que do isso. Sempre teve esses pequenos candidatos que entram apenas para concorrer, sem chances reais, mas está todo mundo lá: na chamada terceira via.

Veja Também: O que as pesquisas dizem sobre as chances dos “outsiders” para as eleições de 2022

Só para dar alguns nomes, o apresentador José Luiz Datena, o general da reserva Santos Cruz, Luiza Trajano (do Magazine Luiza, que oficialmente ainda nega uma candidatura), o ex-juiz Sergio Moro, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (que agora se filiou ao PSD), o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, Ciro Gomes, que já está em campanha, já tem marqueteiro e tudo. Tem Eduardo Leite, João Doria e Arthur Virgílio, que disputam a indicação pelo PSDB. Tem o pessoal que saiu da CPI da Covid já imaginando “puxa, eu estava todos os dias na tevê...", como os senadores Simone Tebet, Alessandro Vieira. E tem o Lula, claro, mas também tem o Fernando Haddad que pode ser o substituto petista de novo.

Todo mundo pode ser candidato. Significa que há muita gente interessada no poder e julgando ter condições de concorrer. E os partidos políticos estão apostado neles.

Paulo Guedes não sai
E para terminar, neste jogo em que vale tudo para enfraquecer a candidatura a reeleição do presidente Jair Bolsonaro, começam as histórias do Paulo Guedes.

O ministro da Economia teve que ir junto com a uma exposição de aves no Parque de Exposições Granja do Torto e os dois deram entrevistas inclusive para afastar boatos de saída de Guedes. Bolsonaro disse que os dois vão sair juntos do mandato.

E Paulo Guedes lembrou que já conversou bastante com os presidentes da Câmara e do Senado e que espera que o Congresso aprove a reforma administrativa – que está lá desde setembro do ano passado. Ela que poderia ensejar uma economia que permite o pagamento de um Auxílio Brasil mínimo de 400 para mais gente ainda: R$ 17 milhões de famílias.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES