A defesa da cidadania - Merval Pereira

O Globo

Fanatismo com as vacinas - A defesa da cidadania contra Bolsonaro e seus pares

O que os bolsonaristas estão chamando de “ativismo judicial” descontrolado nada mais é do que a defesa de uma política sanitária que nos permita ter vacinas mais rapidamente. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, acolhendo um pedido do partido político Rede, estendeu a validade de medidas de combate à pandemia, cujo prazo terminaria hoje, 31 de dezembro. [o trecho destacado neste parágrafo explica a decisão do supremo ministro;

aliás, o jornalista Alexandre Garcia - Vozes - Gazeta do Povo - com a verve que o caracteriza explicou e definiu os motivos que levaram quatro supremos ministros a abrirem mão do sacrossanto recesso e 'trabalharem', (em home office o verbo talvez seja impróprio).

Cabe apenas destacar que entre as atribuições do ministro  Lewandowski, é prioritária o despacho URGENTE de pedidos feitos por partidecos sem noção, sem programa e sem votos - claro, desde que o pedido seja para atrapalhar o Governo.]

A mais importante delas é a autorização para que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em caráter “excepcional e temporária”, em até 72 horas, libere a importação e distribuição de vacinas contra a Covid-19 já aprovadas em agências equivalentes dos Estados Unidos, Europa, China ou Japão.

Com a aprovação, no Reino Unido, da vacina da AstraZeneca/Oxford, que já estamos fabricando aqui na Fiocruz, o governo, que apostou nesse imunizante, poderia iniciar imediatamente a vacinação a nível nacional. Claro que temos um problema a mais, ainda não temos seringas nem agulhas. Para infelicidade de Bolsonaro, o governador João Doria foi precavido e já comprou seringas e agulhas suficientes para vacinar a população do estado. [já que o Joãozinho Doria só fala, fala, promete, promete e nada faz, há dúvidas se realmente ele adquiriu as seringas e agulhas. Caso tenha adquirido,  o Programa Nacional de Imunização pode requisitar tais insumos. Outro ponto que atrapalha o Joãozinho bolsodoria é que o Governo Bolsonaro  adquiriu pouco mais de 7.000.000 de seringas e agulhas, quantidade suficiente para atender o inicio da vacinação, visto que a quantidade de doses ainda será pequena.

Importante lembrar: a genérica chinesa, CoronaVac, ainda não teve autorização em nenhum dos países citados na matéria, nem na própria China = os chineses alegam que não possuem doentes (a praga está sob controle), não sendo possível testar imunização contra uma doença inexistente no país. E a erradicação da covid-19 na China ocorreu antes da descoberta da vacina.]

Como a quantidade de doses ainda será pequena, o sistema que os ingleses adotarão pode ser uma solução inicial: dar a todos a primeira dose, e só a partir da maior produção, começar a vacinação com a segunda dose. Seria um início emergencial para um problema que se transformou em calamidade pública, embora o presidente Bolsonaro e seus mais próximos assessores não levem em conta suas responsabilidades.

Nas festas de fim de ano no litoral paulista, Bolsonaro, como de hábito, não está usando máscara, e provoca aglomeração. O governo, no entanto, confirmando sua incapacidade de atuação, estava disposto a deixar passar o prazo, o que atrasaria muito a vacinação já atrasada no país. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, também já havia se antecipado à previsível lassidão do governo, autorizando a compra de vacinas já aprovadas em outras agências internacionais, dentro do espírito da lei que agora o STF prorrogou em boa hora.

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Merval Pereira, jornalista - O Globo

 

Ministros do STF não querem sair de férias - Alexandre Garcia

Os ministros do STF Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski,  além de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, decidiram não entrar em férias e vão continuar despachando.

Quando os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Alexandre de Moraes disseram que não vão tirar férias no recesso de final de ano, algumas coisas me passaram pela cabeça.

Entre elas, que Gilmar quer continuar a dar habeas corpus para acusados. Que Lewandowski e o Moraes planejam continuar atrapalhando o governo.  

E que Marco Aurélio, que está meio brigado com Luiz Fux, não quer dar o prazer de o presidente do STF de ficar de plantão despachando as ações e os habeas corpus que chegarem.

Acham que estou exagerando? Pois vejam só: nesta segunda-feira (21), Gilmar mandou soltar um doleiro preso na Lava Jato por obstrução de Justiça. Essa é a terceira vez que ele liberta Chaaya Moghrabi. E Lewandowski suspendeu uma ação da Lava Jato, do juiz Marcelo Bretas, que investiga o ex-secretário de Transportes do Rio de Janeiro, Júlio Lopes. O ministro alegou que o processo deve tramitar na Justiça Eleitoral. Como se vê, eles estão “trabalhando”.

Educação especial
Lamentavelmente, o STF manteve a decisão do ministro Dias Toffoli que suspendeu o decreto do governo federal sobre educação especial. O placar do julgamento foi de 9 votos a 2. Os dois votos contrários foram de Nunes Marques e Marco Aurélio. A decisão do relator foi divulgada no início de dezembro. O decreto previa escolas separadas para crianças com necessidades especiais, como surdos, mudos, superdotados, entre outros. Além disso, pretendia especializar os professores para lidarem de forma apropriada com essas pessoas.

Era para evitar problemas comuns em sala de aula, como quando há um aluno superdotado que precisa ficar esperando os outros, e vice-versa, quando tem um aluno com retardo mental que não consegue acompanhar os outros colegas. Mas a maioria do Supremo decidiu que pessoas com deficiência devem se integrar aos alunos que não têm deficiência e “se sentirem pertencentes às escolas de ensino regular”. Mas, no decreto, o objetivo era justamente colocar pessoas com necessidades especiais juntas. Assim, essa criança sentiria que existem mais pessoas iguais a ela no mundo.

Denunciação caluniosa
O último Diário Oficial da União trouxe a sanção do presidente Jair Bolsonaro à lei que altera a descrição do crime de denunciação caluniosa, presente no Código Penal Brasileiro.  O relator do texto, senador Angelo Coronel (PSD-BA), explica que a nova lei prevê que o crime de denunciação caluniosa só ocorrerá quando o processo tiver andamento na Justiça, sendo ele administrativa, penal ou cível.

Agora o texto do artigo 339, do Código Penal, é: “Dar causa à instauração de inquérito policial, de procedimento investigatório criminal, de processo judicial, de processo administrativo disciplinar, de inquérito civil ou de ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime, infração ético-disciplinar ou ato ímprobo de que o sabe inocente”.

Lendo isso, lembrei da denúncia que o ex-ministro Sergio Moro fez contra Bolsonaro depois de sair do cargo. Ele afirmou que o presidente estava tentando interferir no comando da Polícia Federal. Mas o artigo 84 da Constituição permite que o presidente nomeie qualquer pessoa para cargos no poder Executivo, podendo contratar ou demitir quando entender que isso seja adequado. Esse inquérito está correndo ainda. 

Alexandre Garcia, jornalista - Gazeta do Povo - Vozes

 

História de sucessos – e de fracassos também – das vacinas chinesas - Blog Mundialista

Com avanços espetaculares no campo de novos produtos médicos e farmacêuticos, a China ainda enfrenta problemas do passado em matéria de imunizantes

“A história de propinas provocou preocupações entre investidores”. Com esta frase, o Washington Post resumiu a parte indesejada do currículo da Sinovac, a arrojada empresa que está à frente da vacina chinesa dirigida a países de desenvolvimento médio como Brasil, Turquia e Indonésia.

O passado ficou maior diante da projeção mundial que a CoronaVac – o melhor nome entre todas as vacinas para o novo vírus –  ganhou. A ascensão da Sinovac, criada por Yin Weidong, seu presidente e CEO, aconteceu “com a ajuda de projetos prioritários de Pequim e subornos a funcionários envolvidos na área de vigilância sanitária e de aprovação dos acordos de venda”, diz a reportagem do Washington Post.

A empresa cooperou com a investigação. Yin Weidong disse em seu depoimento à Justiça que “não podia recusar pedidos de dinheiro feitos por um funcionário da área de vigilância”. O funcionário que recebeu as propinas para apressar as certificações entre 2002 e 2011 foi condenado a dez anos de prisão.

Obviamente, não foi um caso único. “Pelo menos 20 funcionários do governo e administradores hospitalares de cinco províncias admitiram na Justiça terem recebido propinas da Sinovac entre 2008 e 2016”.

Blog Mundialista - Vilma Gryzinski -  VEJA

 

 

 

A tempestade perfeita que poderá custar o mandato de Bolsonaro - Ricardo Noblat

Blog do Noblat

Ele é uma ameaça à vida alheia 

Se for o que resta para mostrar a que ponto chegou Bolsonaro, compare-se o seu comportamento com relação à vacinação em massa contra o vírus com o comportamento dos governantes mais autoritários do mundo, todos, como ele, de extrema-direita.  O ditador da República da Bielorrússia, Aleksandr Lukashenko, anunciou que não se vacinará porque a Covid-19 já o pegou faz algum tempo – como se não pudesse pegá-lo outra vez. Mas a imunização no seu país começou uma semana antes do previsto.

Até abril serão vacinadas 1,2 milhão de pessoas. Numa segunda etapa, mais 5,5 milhões. Na Hungria do primeiro-ministro Viktor Orbán, um dos poucos chefes de Estado a comparecer à posse de Bolsonaro, a vacinação começou no último sábado. A Polônia tem um governo nacionalista conservador admirado pelo presidente brasileiro. Pois bem: ali, ontem, os dois líderes dos partidos rivais Plataforma Cívica (liberal) e Lei e Justiça (conservador) foram filmados vacinando-se juntos.

Ontem também, os países da Comunidade Econômica Europeia compraram mais 100 milhões de doses da vacina da Pfizer. Em colapso desde a explosão do seu porto em Beirute, o Líbano comprou à Pfizer duas milhões de doses de vacina. Aqui, onde nas últimas 24 horas o vírus matou 1.075 pessoas e infectou mais de 57 mil, a Pfizer indicou em nota que no momento não irá pedir autorização de uso emergencial do seu imunizante porque as exigências do governo demandam tempo.

Como uma das muitas vacinas que já foram aprovadas em outros países e que estão sendo aplicadas por toda parte não pode estar rapidamente disponível para os brasileiros? É a pergunta que Bolsonaro e seus cúmplices se recusam a responder.

Na melhor das hipóteses, segundo o Ministério da Saúde, a vacinação contra o vírus está prevista para começar em 20 de janeiro, e na pior até o final da primeira quinzena de fevereiro. Quantas vezes você não leu previsões furadas? [especialmente quando apresentadas pelo Joãozinho Doria e diretores do Instituto Butantan - diretores que estão apequenando, retirando a credibilidade, de uma instituição centenária e mundialmente reconhecida pela seriedade e competência.]

Por outra parte, por que o espanto com a incompetência do governo Bolsonaro em dar início à vacinação? Quando foi que o governo dele revelou-se competente para tentar resolver um só grande problema do país nos últimos 2 anos? O prefeito Alexandre Kalil, de Belo Horizonte, reeleito com uma votação recorde, estoca há meses seringas de sobra para vacinar os habitantes de sua cidade e de cidades próximas. O que impediu o governo federal de fazer a mesma coisa?

Fracassou o pregão eletrônico realizado ontem pelo Ministério da Saúde para a compra de seringas e agulhas. De um total de 331 milhões unidades previstas para serem adquiridas, o ministério conseguiu fornecedor para apenas 7,9 milhões. Uma titica.

Não se brinca impunemente com vidas alheias, mas Bolsonaro insiste em brincar. Gosta de viver em perigo. Por que não brinca com a própria vida, quando nada para relembrar os antigos e bons tempos de paraquedista do Exército?  

Só a vacinação em massa já, e bem-sucedida, salvará o sonho de Bolsonaro de se reeleger daqui a dois anos, e mesmo assim não será tão fácil como parecia. O contrário disso será com toda certeza a abertura de um processo de impeachment. Crime de responsabilidade é razão para a abertura de um processo de impeachment do presidente. [crime de responsabilidade cometido; a quase totalidade da mídia acusa o presidente Bolsonaro da prática de  crime de responsabilidade, só que tudo não passa de relatos de supostas ocorrências = denúncia com tipificação fundamentada, juridicamente correta, do crime de responsabilidade não é apresentada. 

As vezes chamam de denúncia um emaranhado de narrativas que além de não comprovadas, não constituem crime, seja de responsabilidade ou qualquer outro.  

Além da necessidade do denunciado ser provado,  o presidente da Câmara dos Deputados tem competência para receber o pedido e pautar sua apreciação pelo plenário da Câmara. 

São os deputados que apreciam o pedido encaminhado que só se transforma em processo se receber, no mínimo,  342 votos favoráveis à transformação. 341 votos ou menos não são suficientes para sequer abrir a sessão. Decidido pelos deputados a abertura do processo o presidente da Câmara passa a ser apenas um espectador privilegiado.]

Falhar gravemente em garantir a vida das pessoas é o maior crime de responsabilidade que um presidente pode cometer. E daí? Daí que é por isso que Bolsonaro precisa tanto eleger Arthur Lira (PP-AL) presidente da Câmara dos Deputados. A abertura de um processo de impeachment depende exclusivamente do presidente da Câmara. Por lá, mais de 50 pedidos repousam numa gaveta. [Alguém em sã consciência, é capaz de achar que o deputado Maia,  contrário ao capitão quanto é, iria desperdiçar a oportunidade encaminhar um pedido de impeachment contra Bolsonaro? 

Claro que não. 

Não faz, nem fez, por saber que receberá atenção de alguns holofotes, mas o arquivamento do pedido causará mais prejuízos a ele e a outros inimigos do presidente, do que a tentativa de abertura.]

Blog do Noblat - Ricardo Noblat, jornalista - VEJA

 

 

Presente dramático, futuro incerto – O Estado de S. Paulo

Opinião

No Brasil, pandemia foi particularmente cruel para os trabalhadores com até 24 anos

Em geral pouco favorável para os jovens em todo o mundo, no Brasil o mercado de trabalho tornou-se particularmente cruel para os trabalhadores com até 24 anos por causa da pandemia. No mundo, essa é a faixa etária mais atingida pelo desemprego. No Brasil, mesmo os jovens com alguma ocupação enfrentam dificuldades. Dos que trabalham, mais de três quartos, ou 77,4%, têm emprego de baixa qualidade.

Para muitos, o futuro pode não ser melhor. Alta rotatividade combinada com baixos salários minam as condições para que os jovens adquiram novos conhecimentos e novas habilidades que os preparem para ter desempenho e competências melhores e, consequentemente, salários mais altos e vida mais confortável do que a atual. Para o País, a perda de oportunidade de treinar os jovens para um mundo do trabalho cada vez mais exigente e seletivo pode significar atraso na corrida mundial pela competitividade e produtividade, fatores indispensáveis para o crescimento da economia.

São quase oito em dez jovens trabalhadores ocupados que estão em situação vulnerável, caracterizada por salários baixos, instabilidade no emprego, rede de proteção insuficiente e condições de trabalho inadequadas, como mostrou reportagem do Estado. São 7,7 milhões de jovens brasileiros trabalhando nessas condições. A vulnerabilidade entre esses trabalhadores é maior para os da faixa etária de 25 a 64 anos (dos quais 39,6% estão em condição vulnerável) e acima de 65 anos (27,4%).

Das quatro condições que caracterizam a vulnerabilidade do trabalho utilizadas na pesquisa da consultoria Dados na qual se baseou a reportagem do jornal, duas são particularmente ruins para os trabalhadores jovens: renda e estabilidade. Para cerca de 90% desses trabalhadores, a remuneração é inferior ao custo de seis cestas básicas (o rendimento mensal varia de R$ 398 a R$ 539) [sic] e 75% estão há menos de 36 meses no emprego.

No mundo, a renda dos mais jovens, por serem menos experientes, é menor do que a dos trabalhadores com mais idade. Os jovens têm também maior dificuldade de encontrar emprego, justamente por causa da inexperiência. “Mas, no Brasil, os porcentuais indicam uma qualidade do emprego pior por causa da maior rotatividade e da informalidade”, diz o economista responsável pela pesquisa, Bruno Ottoni.

Além da pressão sobre o salário, a baixa qualidade do emprego dos jovens tem outros impactos sobre a vida desses trabalhadores. Eles têm menor, ou nenhuma, proteção do sistema público de previdência e de assistência social, o que os torna desprotegidos em situações de desemprego ou de doença. Dos jovens trabalhadores com até 24 anos de idade, praticamente um terço (32,7%) não tem registro em carteira de trabalho. Não tem direito a seguro-desemprego, por exemplo.

Com renda baixa, sem garantias adequadas e trabalhando em geral em condições inadequadas, boa parte desses jovens acaba por abandonar os estudos antes de concluir o curso que os habilitaria a ter um futuro melhor. Interrompe-se sua educação formal. E em poucas situações o trabalho será um local de aprendizado adequado de um ofício que lhes permitirá melhorar de vida. Perde-se a oportunidade de formação indispensável para que o trabalhador tenha futuro melhor e o País ganhe maior capacidade de crescimento.

Em certos casos, cria-se um círculo vicioso, no qual a baixa qualificação leva à rotatividade da mão de obra jovem e a rotatividade impede que esse jovem adquira novas habilidades e qualificações. A falta de vínculos formais de emprego, que implicam custos de demissão, realimenta esse processo. Pereniza-se um ciclo no qual o País mergulhou há anos, que impede o avanço da produtividade da economia nacional.

Até há pouco, a demografia ajudou o crescimento, pois a população em idade de trabalhar crescia mais do que os demais segmentos. Isso acabou em 2018. A produtividade poderia compensar essa perda, mas ela também está sob risco. O cenário futuro não tem brilho.

Opinião - O Estado de S. Paulo

 

Sobrou para o médico do STF - Blog do Noblat

Ricardo Noblat, jornalista 

Presidente do STJ assume responsabilidade que Fux nega

Nem o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, nem o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, tinham nada que pedir à Fundação Oswaldo Cruz reserva de vacinas contra a Covid-19 para aplicação nos seus colegas e demais servidores das duas cortes.

Mas enquanto Fux nega que soubesse do pedido encaminhado por meio de ofício, Martins admite que aprovou o seu.  

Segundo Martins, o objetivo do pedido era promover uma campanha de imunização entre os ministros, servidores e colaboradores do tribunal e do Conselho da Justiça Federal.

O ofício do Supremo foi assinado pelo diretor-geral Edmundo Veras. Fux preferiu demitir o médico Marco Polo Freitas, subordinado a Veras, responsável pela área de saúde do tribunal, que disse nunca ter feito nada em 11 anos no cargo sem prévio conhecimento e autorização dos seus superiores.

Os dois pedidos revelaram tentativas de furar a fila dos que deverão ser vacinados quando houver vacinas. A Fundação Oswaldo Cruz negou-se a fazer as reservas. Fux e Martins ficaram muito mal no episódio, mas Fux ficou pior. [Martins teve a dignidade de assumir seu erro. Assumir o erro não elimina a culpa, mas atenua. Apesar do ministro ser, pela natureza do cargo, impunível - o erro apenas comprometeu a imagem do STJ mas não causou danos aos cofres públicos = pela recusa da Fiocruz.  

O ministro Fux foi, para dizer o mínimo, injusto = a punição deveria ser aplicada a maior autoridade que participou da mancada,o diretor-geral.  

De qualquer forma, o ainda diretor-geral pode optar por isentar o médico de culpa e pedir para sair. 

E Fux, anular a injustiça que cometeu, readmitindo o médico.]

Blog do Noblat - Ricardo Noblat, jornalista - VEJA

 

"O Brasil precisa conhecer o Brazil dos olhos alheios" - Correio Braziliense

Alexandre Garcia

A cobiça estrangeira é justificável;[tanto quanto inaceitável]  tem a ver com o bem-estar e a sobrevivência. Para eles, quanto mais fraca nossa soberania, melhor para nos explorar a custo menor

Antes de fechar o ano, foi anunciada a descoberta de mais um poço de petróleo no pré-sal e produzindo 50 mil barris/dia, a 5.540 m de profundidade. Os 45 poços no pré-sal de Búzios, a 188km da costa do Rio, já respondem por 20% da produção da Petrobras. 

Estamos com reservas de petróleo de alta qualidade entre as maiores do mundo. 

Temos abundância de energia limpa e de energia renovável. 

O mais importante é que temos o maior potencial do globo na produção de comida, capaz de dar garantia alimentar para a humanidade. Comida é o item de maior valor estratégico, porque é vital. Temos a maior reserva de água potável do planeta. Assim como as maiores reservas minerais e ambientais da Terra.

 

Também ao fechar o ano, o Senado aprovou um projeto sobre venda de terras a estrangeiros, no limite de 25% da superfície de um município. Quer dizer, um holandês que compre 25% de Altamira, será dono de uma área igual à do seu próprio país. Se comprar na divisa com São Félix do Xingu e adquirir também 25% do município limítrofe, terá uma área contínua equivalente a duas vezes sua vizinha Bélgica.  

Se a Câmara aprovar o projeto, o presidente da República avisou que vai vetar. [o veto é um direito e no caso específico um DEVER do presidente da República. 

Esperamos  que um partideco sem votos, sem noção, sem programa, não consiga judicializar a questão, ensejando para que uma decisão monocrática do Poder Judiciário casse uma prerrogativa constitucional do presidente da República. 

É antes de tudo uma questão de SEGURANÇA NACIONAL.]

Em 1967, uma CPI das terras, de iniciativa do deputado Márcio Moreira Alves, apurou uma preocupante desnacionalização das terras brasileiras. Naquele tempo, a esquerda era nacionalista; hoje, é globalista.

O mundo está de olho neste imenso, rico e inexplorado Brasil. Ainda temos 90 milhões de hectares potenciais para agricultura, além dos 60 milhões de hectares que já nos tornam campeões — e minerais de altíssimo valor estratégico. A cobiça estrangeira é justificável; tem a ver com o bem-estar e a sobrevivência. Para eles, quanto mais fraca nossa soberania, melhor para nos explorar a custo menor. 

Quanto menor for nosso sentimento de posse, de ocupação, de conhecimento para explorarmos o que é nosso, melhor para os sonhos colonizadores.

Estão de olho porque já conhecem o Brazil. Nós é que não conhecemos o Brasil, por causa dos antolhos urbanos de curto alcance. E por causa da propaganda globalista para nos tolher na ocupação do território. A ideia de internacionalizar a Amazônia tem o apoio ideológico de brasileiros que Brizola chamava de entreguistas. A Amazônia Azul, no Atlântico, do tamanho da Amazônia verde, é outra riqueza que nos importa pouco. Os chineses estão de olho na pesca ao largo do Rio Grande do Sul. Como o conhecimento e soberania andam juntos, para os interesses externos, é conveniente o atraso em nosso ensino e pesquisa. O Brasil precisa conhecer o Brazil dos olhos alheios, para protegê-lo e desfrutar como dono.

Alexandre Garcia, jornalista - Coluna no Correio Braziliense 

 

A tortura da Dilma

Comentário feito pelo presidente Bolsonaro declarando que a ex-presidente Dilma não foi torturada (o presidente pediu raio-X, nunca apresentado, que prove alegada fratura do maxilar da ex-presidente) provocou reações veementes dos que procuram plateia e esperam encontrar criticando o presidente da República Federativa do Brasil = Jair Bolsonaro.(a verdade formada pelas oito últimas palavras provocam infarto nos inconformados).

Os críticos são os de sempre: os 'inimigos do Brasil', deputado que tentou golpe contra a Constituição e foi contido pela reação do STF,  e outros que se Bolsonaro não fosse presidente sequer saberíamos que existem.

Teve até dois ex-presidentes que se manifestaram: o sociólogo e o presidiário - este, temporariamente, em liberdade. 

 

Clicando aqui,  você ler a íntegra do post que prova a mentira da tortura da ex-presidente.

Sabemos que constar do relatório da tal Comissão Nacional da INverdade, não  é prova de ser um fato.

Vamos a um pequeno trecho do Post:  

 

"... O requerimento da ex-presidente --que foi presa e torturada durante o regime militar [presa Dilma foi, quanto a ter sido torturada é mentira - ver foto abaixo.] - foi protocolado em outubro de 2002. Mas, segundo contou Dilma no início deste ano, ela pediu que o processo fosse suspenso enquanto ocupou os cargos de ministra de Estado e de presidente da República.   Depois do impeachment, em 2016, ela recorreu para que o pedido de indenização voltasse a tramitar.

[Esta foto, oficial, consta do processo, mostra Dilma sendo interrogada, após ter passado 22 dias presa, sendo torturada, levando cacete de todo o tipo e de todas as formas.

Caso fosse verdade,  se percebe que o excesso de cacete fez muito bem à ex-presidente.

 

Quanto ao dedinho do Lula é público e notório - versão oficial, comprovada em processo trabalhista que foi acidente de trabalho, pelo qual ele foi indenizado, encostado, pensionado, aposentado. ]

 Saiba mais sobre fraudes lendo: Lula e o preço da traição - mais uma falcatrua -. ....."

 

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Uma vacina do ano 1776 contra o totalitarismo- Percival Puggina

Em vídeo recente, falei sobre uma pandemia de ideias e ações de natureza totalitária que, nascida no Ocidente, se volta contra a própria Civilização que lhe permitiu surgir. Opera como um vírus que acomete indiferentemente indivíduos e instituições, mediante – a analogia com a Covid-19 é adequada – uma espécie de spray que se difunde em todos os espaços do ambiente cultural. Afeta, prioritariamente, as estruturas psicológicas, os valores morais e a religiosidade das pessoas. É uma “desconstrução” individual e social que leva à perda de referências e à decadência.

Pensando sobre como escrever sobre isso em poucas linhas, lembrei-me do segundo parágrafo da Declaração de Independência dos Estados Unidos. Ali, em 4 de julho de 1776, os representantes das 13 colônias parecem falar conosco ao dizerem:  “Consideramos estas verdades como evidentes por si mesmas, que todos os homens são criados iguais, dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes estão a vida, a liberdade e a procura da felicidade. Que a fim de assegurar esses direitos, governos são instituídos entre os homens, derivando seus justos poderes do consentimento dos governados.”

Faz bem à alma ler essas palavras.
1º) Elas referem haver verdades evidentes por si mesmas. Aos olhos e ouvidos de hoje estão a dizer que relativizar tais verdades mediante comparações com sociedades primitivas, ou incivilizadas, ou não democráticas, destrói um dos fundamentos da ordem política e da civilização.

2º) Elas afirmam que todos os homens são criados iguais, mas não afirmam que uma sociedade deva ser igualitária.

3º) Elas proclamam que fomos criados, que há um Criador, e que somos, por Ele, dotados de direitos inalienáveis, entre os quais os direitos à vida, à liberdade e à busca da felicidade. Tais direitos, portanto, são naturais à pessoa humana. Não é o Estado, nem são os governos que os concedem, pois nascem conosco.

4º) Elas declaram que os governos são instituídos entre os homens para “assegurar” esses direitos. Assegurar não é conceder, não é autorizar, menos ainda é criar.

Governos não devem, portanto, ser instituídos entre os homens desconhecendo-lhes a origem e a dignidade que daí advém. Somos criados por Deus, não nascemos como pés de alface. Governanças globais não podem ser instituídas para controlar a humanidade inteira, dominar-lhe a linguagem, o pensamento e planejá-la em laboratório. Ninguém tem legitimidade para isso!

Infelizmente, ensina-se nas faculdades de ciências humanas e na maior parte dos cursos de Direito que não existe uma Lei Natural. Negam-se os princípios da Declaração de 1776. Aqueles princípios são refugados porque são ditos mutáveis, porque podem ser objeto de “modulação”. Ora, quando tais ideias ganham espaço no ordenamento jurídico de um país, passam a fazer vítimas, por vezes em massa. Genocídios evoluem daí. Campos de concentração e valas coletivas nascem daí.

Pondere. Pode a moral não afetar o Direito? Pode a inexistência de verdades evidentes por si mesmas ser a única verdade absoluta, ainda que desmentida por séculos de história?  

Pergunte a cubanos da Ilha se algum direito lhes está sendo negado. Eles lhe dirão que sim, que o Estado os impede de serem livres. 

A norma jurídica ou o ato administrativo que os proíbe de portar um cartaz na via pública pedindo liberdade penaliza o exercício dessa liberdade. Não revoga, contudo, a Lei Natural e não corresponde a um “direito” do Estado. E assim vão-se os direitos naturais, um após o outro, “como as pombas do pombal” até que só reste um corpo ao qual é negada até a vida do espírito. [o mais grave é quando determinadas proibições do cidadão exercer direitos da Lei Natural, não se sustentam em Leis (outorgadas pelo Poder Legislativo - o único Poder autorizado a legislar) e sim em interpretações de leis existentes ou mesmo que , no entender do intérprete, deveriam existir.

Não são contestadas tais interpretações, a grande imprensa silencia (ou apoia a interpretação), não há reação contra o abuso. O que se fortalece a cada violação da Lei Natural é  uma questão que sempre surge: e quando o 'alvo', ou 'vítima', da interpretação decidir não cumprir?]

Temos que apoiar quem vê isso e negar voto e poder a quem não vê. 

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.

 

Anvisa altera requisitos para uso emergencial da vacina contra Covid-19

Agência retira das exigências para aprovação a apresentação de um cronograma para disponibilização de imunizantes no Brasil 

Após ser criticada pelas exigências para autorização emergencial de vacinas contra Covid-19, a  Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)  alterou a redação de dois requisitos para aprovação da autorização do pedido: sobre a quantidade de produto disponível para importação e do termo de consentimento que deve ser assinado pelo paciente. No texto anterior do guia dos requisitos, a Anvisa exigia "informações sobre a quantidade de produto acabado disponível e cronograma de disponibilização ao país". Agora, pede a "previsão" da quantidade de produto disponível para importação. [Tentando entender: Exigir cronograma para disponibilização de um produto que será usado em  CARÁTER EMERGENCIAL, é exigir o óbvio = algo do tipo que a vacina injetável seja líquida.

Que sentido tem uma empresa solicitar aprovação para uso emergencial da vacina contra a Covid-19 e não dispor do produto para contra entrega ou em prazo mínimo ? Quem se dispõe a fornecer um produto para ser usado em caráter emergencial tem que possuir o produto disponível em no máximo alguns dias.  A data de entrega é condição básica a ser informada no pedido e não pode ser um prazo distante = perderá o caráter emergencial(e a data limite para o prazo de entrega, uso emergencial,  deverá ser estipulada pela Anvisa)

Quanto ao termo de consentimento se trata de um documento interno do Brasil, não competindo à farmacêutica se manifestar - exceto se não tiver confiança no produto que pretende vender ou para sugerir algum modelo. ]

O presidente Jair Bolsonaro tem declarado que o governo vai exigir que a população um termo de responsabilidade ao ser vacinado. De acordo com a Anvisa, o "Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)" deve ser preenchido com os dados  específicos da vacina. A sugestão é utilizar um modelo disponibilizado pelo governo do Reino Unido, que já está vacinando a população, ou outro modelo apresentado pelo laboratório.

Em nota, a Anvisa diz que a atualização do guia "visa facilitar o entendimento do processo de envio de documentos, bem como tornar o procedimento mais ágil".  Após o presidente Jair Bolsonaro ter questionado os laboratórios que desenvolvem imunizantes  por ainda não terem feito pedido de uso emergencial ou de registro na Anvisa, a Pfizer informou que o guia  para a concessão emergencial da Anvisa exigia mais tempo de preparação. "A submissão de uso emergencial também pede detalhes do quantitativo de doses e cronograma que será utilizado no país, pontos que só poderão ser definidos na celebração do contrato definitivo", escreveu o laboratório. [incoerente; imagine que nada seja conversado sobre doses (capacidade de produção do imunizante pelo laboratório =  quantidades só serão definidas na celebração do contrato definitivo). A Anvisa concede a tal autorização pensando em 2.000.000 de doses, entrega em 30 dias, e o laboratório na hora H, informa que em 30 dias só pode entregar 500.000 doses. Como fica? (os números do exemplo são chutados, visto que conhecemos tanto de medicina e vacina = NADA = quanto os ministros do Supremo. Por tal deficiência temos que chutar.]

A  Anvisa tem realizado reuniões  com os laboratórios que tem pesquisa de vacina Covid-19 no Brasil. Hoje o encontro foi com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), laboratório público ligado ao Ministério da Saúde, que faz parceira para o desenvolvimento da  vacina da Universidade de Oxford e o grupo farmacêutico AstraZeneca. Estão agendadas reuniões nesta quarta-feira com os presidentes da  AstraZeneca  e  Pfizer do Brasil. Na semana passada,  houve encontro com o presidente do  Instituto Butantan, que desenvolve a CoronaVac. 

 O Globo - Sociedade

 

Normalizaram o absurdo - Revista Oeste

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Rodrigo Constantino

Estão brincando com fogo. Esticaram demais a corda. Aqueles que acusam os bolsonaristas de ameaça à democracia são os
primeiros a esgarçar o tecido institucional

O ministro Paulo Guedes concedeu uma entrevista recentemente em que revelou uma trama golpista contra o presidente Bolsonaro. Já era conhecida uma ligação que o governador de São Paulo, João Doria, teria feito ao ministro recomendando que ele saísse do governo para salvar sua biografia. Mas Guedes acrescentou informações novas e gravíssimas. “Houve, sim, um movimento para desestabilizar o governo. Não é mais ou menos, não. Tinha cronograma. Em 60 dias iriam fazer o impeachment. Tinha gente da Justiça, tinha o Rodrigo Maia, tinha governadores envolvidos.”

“Conseguimos desmontar o conflito ouvindo cada um deles. O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, sugeriu que o governo deveria dar um sinal, caso estivesse realmente interessado em pacificar as relações. A demissão do Weintraub foi uma sinalização”, afirmou o ministro. Isso é da maior importância. O ex-ministro Abraham Weintraub, como ficou claro naquela fatídica reunião ministerial que veio a público por decisão do então ministro Celso de Mello, havia chamado os ministros do STF de “vagabundos” e desejava enfrentá-los. A “pacificação”, pelo visto, ocorreu com a corda arrebentando do lado mais fraco.

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Weintraub foi demitido, [no popular é o que se chama 'caiu para cima'.] recebeu como prêmio de consolação um cargo no Banco Mundial e saiu do país. Isso não é “pacificação”, mas uma clara derrota do núcleo “ideológico” do governo, ou seja, aquele sem disposição para contemporizar com golpistas. Tanto se falava de ameaça à democracia vindo de Bolsonaro, e acabou que a trama era fomentada por outro grupo, um que envolve governador tucano, deputados democratas e até ministros do Supremo, que abrem inquéritos ilegais para perseguir críticos e mandam prender jornalistas sem indício de crime tipificado no Código Penal.

De guardião da Constituição, o STF virou seu maior algoz, e por pouco não aprova outro golpe escancarado: o direito de reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre para a Câmara e o Senado, respectivamente. Foram cinco votos a favor da aberta inconstitucionalidade, e nos bastidores se diz que houve “traição” de alguns ministros após enorme repercussão negativa da tramoia em curso. Maia passou, então, a subir bastante o tom tanto contra Guedes como contra Bolsonaro, sempre com o apoio velado da mídia, que o trata como uma espécie de estadista, não como o Botafogo das planilhas de propina da Odebrecht.

Após as revelações gravíssimas feitas por Guedes, houve um ensurdecedor silêncio dos órgãos de imprensa em geral. Não deram muita trela. Repercutiram um pouco e bola para a frente, vida que segue, próxima pauta. Foi como se o ministro não tivesse exposto uma conspiração contra o povo, contra quase 60 milhões de eleitores que deram a vitória a Bolsonaro. As perguntas vêm imediatamente à mente: 

- vão todos fingir que o ministro não disse que tentaram um golpe contra Bolsonaro, incluindo o STF? 

Até o próprio presidente vai se calar? 

O sistema já o engoliu a esse ponto? 

São todos reféns dos conspiradores do establishment?

 

Martin Luther King, o grande ativista dos direitos civis, dizia que não era o grito dos maus que o preocupava, mas sim o silêncio dos bons. Edmund Burke, muito antes, fazia alerta similar ao constatar que, para o triunfo do mal, tudo que é necessário é que os homens de bem nada façam. Essa normalização do absurdo é que realmente assusta. Perder a capacidade de se espantar e se indignar é tudo o que os autoritários mais desejam na vida. Tem-se, assim, um povo de cordeiros dóceis, prontos para a submissão plena. Entre cordeiros e lobos, só resta a esperança de pastores para proteger uns dos outros. Se eles se calam, já era.

Essa pandemia expôs os que realmente demonstram ambição desmedida pelo poder. Governadores e prefeitos resolveram tomar decisões arbitrárias, inconstitucionais e abusivas, sempre em nome da ciência e do interesse coletivo. O Supremo resolveu que a vacina pode ser obrigatória, com sanções e restrições aos que se recusarem a ser cobaias num processo abreviado sem o devido conhecimento dos riscos envolvidos. A cada nova rodada de abuso arbitrário, mais gente percebe o que está em jogo: nossa própria liberdade. Mas muitos já sucumbiram, ou por décadas de doutrinação ideológica que nos ensina a aceitar o paternalismo estatal calados, ou por descrença na possibilidade de reação.

Mas Búzios mostrou que há um limite. O balneário no Rio de Janeiro viu com espanto uma decisão “científica” de um juiz determinando que pousadas e hotéis fossem fechados e os turistas saíssem da cidade em até 72 horas. Seria o caos para um lugar que vive do turismo. O povo local se revoltou, saiu às ruas para protestar, lutar por seus direitos, e conseguiu reverter a decisão. Enquanto isso acontecia, a hashtag #UcranizaBrasil foi para o topo de tendência do Twitter. Trata-se de uma referência ao episódio ocorrido na Ucrânia quando o povo tomou as ruas para defender sua soberania nacional. O documentário Winter on Fire, da Netflix, retrata de forma emocionante o que se passou ali.

Estão brincando com fogo. Esticaram demais a corda. Aqueles que acusam os bolsonaristas de ameaça à democracia são os primeiros a esgarçar o tecido institucional. Os mesmos que repetem que o presidente só pensa em reeleição não param de pensar em 2022. Quem reclama da politização da pandemia tende a ser aquele que mais politizou tudo desde o começo, transformando a vacina chinesa em peça de propaganda e marketing pessoal. É a velha tática leninista: acusar o adversário daquilo que você mesmo faz.

No mesmo dia em que Paulo Guedes jogou no ventilador a articulação golpista de tucanos, democratas e ministros do STF, o deputado Kim Kataguiri, do DEM, subiu no púlpito do Congresso para acusar o presidente de “vagabundo, quadrilheiro e corrupto”. Seria cortina de fumaça? Não, deve ser só coincidência, claro…

É época de Natal, e eu lamento pelo tom desta coluna. Adoraria focar coisas mais elevadas, mas o risco que corremos não é trivial. Cristo precisou morrer na cruz para renascer como salvação para a humanidade. “No pain, no gain”, dizem os norte-americanos. Nada que é valioso nesta vida costuma vir fácil, de mão beijada. Se o povo brasileiro realmente deseja ser livre e viver numa democracia, então terá de fazer por onde. A paralisação diante do abuso é um convite a mais medidas ousadas e inconstitucionais. Reagir é preciso. Resistir é necessário. Caso contrário, a realidade argentina está aí para nos mostrar o passo intermediário antes do destino final: a Venezuela.

Rodrigo Constantino, jornalista - Revista Oeste

 

Covid-19 - Estão esperando a vacina. Tem algum tipo disponível?

Por Alexandre Garcia

Ministério da Saúde comprou 100 milhões de doses da vacina da Oxford, que será produzida pela Fiocruz no Brasil.

Atendendo a defesa do ex-presidente Lula o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, mandou o juiz que está presidindo o inquérito a entregar os diálogos entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol, que foram obtidos de forma criminosa por hackers.  Eu acho estranho, e acho que um estudante do primeiro ano de Direito acharia estranho também. Se foi obtido de maneira criminosa, simplesmente tem que ser ignorado.

 
Veja Também: Todas as vacinas disponíveis até agora são experimentais

O boom da Bolsa de Valores
Outra questão estranha: tentou-se acabar com o país, acabar com emprego, acabar com as empresas. E agora a gente olha daqui a Bolsa de Valores e já tá com recorde como de um ano atrás.
Imagina: já valorizaram as ações das empresas brasileiras, já voltaram os investimentos estrangeiros. Tá em 119 mil pontos! Vocês lembram que lá por março ou abril caiu para 63 mil pontos? Foi um baque, todo mundo tendo prejuízo.

Agora voltou a resiliência do brasileiro. As vendas de Natal deste ano superaram em 45% as vendas do ano passado, quando não tinha pandemia. Do dia 10 a 24 de dezembro do ano ano passado, as vendas somaram R$ 2,6 bilhões. Nesse ano, foi de R$ 3,7 bilhões. Olha o valor do brasileiro que já não cai mais nessa tentativa de destruir o país.

Estão esperando a vacina. Tem algum tipo disponível?
Como nós sabemos, o governo federal não tem nenhum poder sobre a administração da pandemia. Esse poder foi transferido pelo Supremo para governadores e prefeitos.

Agora parece que alguns prefeitos e governadores não estão se entendendo com seus cidadãos. Um juiz fechou Búzios, a população foi para rua e teve que reabrir. 

Tentaram fechar Manaus, o povo reagiu, e reabriram. 

Juiz de Fora, a mesma coisa. 

Angra dos Reis é a mesma coisa.

Em São Paulo, o governador Doria mandou fechar tudo, é bandeira vermelha. E no litoral, as prefeituras não deram a mínima. Isso em Bertioga, Caraguatatuba, Cubatão, Guarujá, e Ilhabela, Itanhaém, Peruíbe, Mongaguá, Praia Grande, Ubatuba, Santos, São Sebastião e São Vicente. Eu fico me perguntando: esses governadores e prefeitos que mandam todo mundo se fechar em casa e fechar as lojas...[não esqueçam  dos jornalistas com mestrado em contagem de cadáveres e adeptos do tranca tudo.] Estão esperando a vacina? Não vi a vacina. Tem aí uma espécie de vacina disponível?

Mourão com Covid
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, está com Covid-19, mas está sendo e passa bem. Ele teve febre, dor de cabeça e dor no corpo. Tem 67 anos.

Veja Também:   Fechou São Paulo e foi para Miami. Estrelando: João Doria

Intenções - Ministros do STF não querem sair de férias. Com que propósito?

Alexandre Garcia, jornalista - Gazeta do Povo - Vozes

Eleições 2022 - Bolsonaro está do jeito que quer – sozinho

J.R. Guzzo

 Bolsonaro ri à toa enquanto oposição não for capaz de arrumar uns bons 70 milhões de votos e vencer, com eles, a eleição presidencial de 2022.

Poucas coisas parecem deixar mais impacientes os analistas políticos e frequentadores de mesas redondas na televisão do que as pesquisas sobre a aprovação do presidente da república. Os números que registram a popularidade de Jair Bolsonaro deveriam estar em queda – sobretudo depois de nove entre dez cérebros da politologia nacional terem dado como indiscutível e definitiva a derrota maciça que ele teria sofrido nas últimas eleições municipais.

Mas os números estão em alta; o que está em queda são os índices de reprovação. O motivo é que a derrota anunciada não aconteceu, simplesmente, e que Bolsonaro não está na situação de desmanche definitivo que os comentaristas atribuem a ele. Uma maneira talvez mais prática de se olhar para o “status” atual do presidente é fazer uma comparação com o passado recente. Bolsonaro estaria realmente na miséria descrita pela mídia em geral se estivesse, digamos, na situação em que Dilma Rousseff foi se meter em seu segundo mandato. Mas não está. Basta pensar um pouco. Ele objetivamente não está; desperta a ira dos editoriais, mas parece fazer cada vez mais amigos no Congresso Nacional.

É como nas pesquisas de aprovação: os índices de Bolsonaro sobem entre os congressistas, em vez de cair. Para quem quer o homem fora do Palácio do Planalto, é um problema. Nenhum presidente fica fraco por obter o apoio de senadores e de deputados, por mais viciados que sejam os métodos utilizados para isso.

Também não adianta dizer que Bolsonaro não merece a situação da qual desfruta — ou ficar publicando, dia e noite, tudo o que diz o futuro ex-presidente da Câmara dos Deputados, na sua ideia fixa de falar mal do presidente; ter um comandante “de oposição” como ele é o que qualquer governo pede a Deus e aos 12 apóstolos.

O único problema real para o presidente da República seria a existência, já agora, de um candidato de oposição de verdade – alguém que fosse realmente capaz de arrumar uns bons 70 milhões de votos e vencer, com eles, a eleição presidencial de 2022. Enquanto esse candidato for feito do material que há por aí – “Rodrigo Maia”, “Boulos”, “Doria”, etc. a coisa não sai do lugar. Bolsonaro, nesse caso, está do jeito que quer – sozinho.

J.R. Guzzo, jornalista - Gazeta do Povo - Vozes