Este espaço é primeiramente dedicado à DEUS, à PÁTRIA, à FAMÍLIA e à LIBERDADE. Vamos contar VERDADES e impedir que a esquerda, pela repetição exaustiva de uma mentira, transforme mentiras em VERDADES. Escrevemos para dois leitores: “Ninguém” e “Todo Mundo” * BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!
Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) criminalizou a homofobia, ou seja, este delito não foi criado pelo Poder Legislativo — deputados federais e senadores — sendo esta a instância competente para definir novos ilícitos penais. De acordo com o artigo 1º do Código Penal,“não há crime sem lei anterior que o defina; não há pena sem prévia cominação legal”;o que significa que só existirá crime quando houver uma lei que estabeleça esse delito, e, do mesmo modo, que fixe a respectiva pena; esomente o Poder Legislativo é o órgão competente para emitir uma lei.
Contudo, o Supremo inovou e criou o delito de homofobia, e justificou essa decisão ao afirmar que o Brasil é signatário de tratados internacionais de combate à homofobia, onde se obrigou a criminalizar essa conduta. Contudo, como o Poder Legislativo não criou esse crime, oCongresso estaria em mora, ou seja, estaria atrasado, e, por conta disso, a nossa Suprema Corte criou o ilícito penal de homofobia, e inseriu essa conduta na Lei 7.716/89, que define os crimes de preconceito. Assim,o crime de homofobia estaria equiparado, após a decisão do STF, aos crimes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Na minha opinião as condutas homofóbicas, ou seja, as que discriminam homossexuais deveriam sim ser criminalizadas, contudo, a forma correta de isso ocorrer seria através da edição de uma lei elaborada pelo Congresso Nacional, e não por meio de decisão do STF, pois além de violar o artigo 1º do Código Penal, o Supremo interferiu indevidamente, a meu ver, em outro poder.
- Jornalista sofre censura no YouTube e juiz define quem ele pode
entrevistar Entrevista em vídeo com o jornalista Fernando Beteti,
especializado em saúde, que tem canal no YouTube com mais de 300
entrevistas com médicos, mas que vem sofrendo censura, tendo vídeos
apagados pelo YouTube e não conseguiu garantir sua liberdade de
expressão nem na Justiça. Um juiz de São Paulo deu sentença favorável ao
YouTube, impedindo de entrevistar determinados médicos e de abordar
certos assuntos que, eventualmente, a OMS não tenha como diretriz. - O que faz e para que serve o Ministério Público
Pois bem, sobre a conduta do jogador de vôlei Maurício Souza, ela se insere no crime de homofobia?No meu entendimento não. O aludido jogador postou em sua rede social Instagram uma foto de um personagem em quadrinhos — o novo superman — beijando um outro homem, onde haveria sinalização, por parte da imagem, que este personagem seria bi ou homossexual.
Ao postar a referida foto, Maurício Souza escreveu a seguinte frase em sua rede social: “Ah, é só um desenho, não é nada demais. Vai nessa que vai ver onde vamos parar”. Logo após esse post, o jogador foi taxado como homofóbico, e vítima de um cancelamento nas redes sociais, o que culminou em sua demissão do Minas Tênis Clube.
Contudo, na minha avaliação técnica e jurídica a “fala” do jogador não se caracteriza como crime de homofobia, pois ele não induziu ou incitou a discriminação ou preconceito aos homossexuais;
- bem como não incentivou qualquer tipo de violência contra eles e nem praticou nenhuma das outras condutas previstas na lei de racismo, quais sejam: impedir acesso a qualquer cargo na administração direta ou indireta; em estabelecimento comercial; em escola; restaurante ou hotel; obstar promoção funcional; negar ou obstar emprego em empresa privada, dentre outras.
Assim, a fala do jogador se enquadra plenamente na liberdade de opinião, e na liberdade de expressão, que são direitos constitucionais assegurados a qualquer pessoa. [ops..... conforme decisões públicas e notórias tais direitos constitucionais, quando exercidos por apoiadores do presidente Bolsonaro, estão sujeitos a interpretações supressivas e Mauricio Souza é apoiador do capitão... desculpem a ressalva.]Na opinião de Maurício, pode-se extrair que não seria adequado divulgar referidas imagens em quadrinhos infantis, e muitos pais pensam da mesma forma, não se caracterizando, em hipótese alguma, o abominável crime de homofobia.
Este delito, como os de racismo e nazismo, deve ser fortemente combatido, mas jamais banalizado, pois se tudo é homofobia, nada é homofobia.Se tudo é racismo, nada é racismo.
Condutas preconceituosas e discriminatórias devem ser severamente punidas, mas antes da realização desta punição, e de tentativa de cancelamentos, deve-se analisar de forma fria e técnica se de fato aquela fala, ou aquela frase se insere na lei dos crimes de preconceito, para que não hajam perseguições indevidas e injustificáveis contra pessoas que apenas estão dando sua opinião, sem discriminar ou ofender ninguém.
Thaméa Danelon, procuradora da República (MPF), colunista Gazeta do Povo - VOZES
Jovem procurou médico para saber os motivos de seu ciclo menstrual
estar irregular e acabou recebendo o laudo de "doença homossexual"
Alba Aragón, atleta de nacionalidade espanhola, levou um grande susto
após uma visita ao consultório médico, na última segunda-feira (4/10). A
goleira do time CAP Ciudad, de Murcia, da Espanha, recebeu do
ginecologista um diagnóstico de que ela teria"doença homossexual".A jovem de 19 anos foi ao Hospital Universitário Reina
Sofia, em Córdoba, na Espanha, porque notou uma irregularidade em seu
ciclo menstrual. Durante a consulta com o médico, ela comentou sobre
orientação sexual.
[Tudo indica se tratar de um engano por parte do médico - enganos em diagnóstico ocorrem. Quando não provocam procedimento médico equivocado ou prescrição indevida de remédios, o diagnóstico é retificado e o assunto encerrado.
Tivesse o erro ocorrido no Brasil o médico seria preso = homofobia = por suprema decisão crime equivalente ao racismo, inafiançável e imprescritível.
De quebra, o médico teria seu registro profissional cassado e outras penalidades. Talvez encontrassem espaço para também acusá-lo da prática de 'atos antidemocráticos'.]
Em entrevista a um portal de notícias, Alba afirma que
achou importante falar sobre isso com o médico. "Disse-lhe que era
homossexual porque achei que era relevante para os exames que ia fazer.
Eu gosto de mulheres desde os 15 anos e não tenho vergonha de o dizer." Apesar de ter aceitado que essa informação fosse
colocada em sua ficha, ela se assustou quando viu que sua orientação
sexual foi classificada como uma doença. O fato foi denunciado ao
hospital que respondeu em nota. "Lamentamos profundamente o erro
cometido ao coletar os dados no relatório clínico do ginecologista que
tratou a paciente", diz o comunicado.
Segundo familiares, a atleta apresentará ainda uma
denúncia formal contra homofobia. O episódio repercutiu no país. O time
de futebol ao qual ela faz parte lamentou o ocorrido e manifestou apoio à
jogadora. “Apoiamos incondicionalmente a jogadora em seu corajoso ato de denúncia”, informa a publicação nas redes sociais.
Pedido de indenização de R$ 10 milhões feito por ONGs à XP Investimentos
indica ofensiva cada vez mais crescente contra empresas
Foto: Divulgação XP Investimentos
“Justiça do Trabalho notifica Globo por falta de negros em novela e recomenda mudanças depois de pressão de ONGs.”
“Movimentos processam empresa que preferia ‘hétero e magro’ para vaga de garçom.”
“Coletivo LGBT+ vai à Justiça contra a CBF por explicações para a falta da camisa 24 e sinaliza pedido de indenização.”
Essas
manchetes circularam recentemente pelo noticiário brasileiro. Em alguns
casos, chamam atenção os pedidos de reparação financeira em detrimento
de programas corporativos que possam minimizar o problema que os
militantes enxergam nas empresas.
Nesta semana, foi a vez de um gigante do mercado financeiro se tornar alvo de ataques. A juíza Julieta Pinheiro Neta, titular da 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS), acatou uma ação civil pública movida pelas ONGs Educafro, Frente Nacional Antirracista, Visibilidade Feminina e Centro Santos Dias de Direitos Humanoscontra a XP Investimentos e o Ávila Associados, escritório credenciado da corretora na capital gaúcha. O motivo: “falta de diversidade” no quadro de funcionários do grupo econômico.
Tudo começou após o Ávila publicar no LinkedInuma imagem mostrando cerca de 100 de seus colaboradores. A publicação foi prontamente “cancelada” com críticas de racismo, misoginia, homofobia e preconceito contra idosos e deficientes, porque a maioria dos funcionários é de homens, brancos e “héteros”— fora os ataques pelo “não uso de máscaras e aglomeração”. Os movimentos pediram indenização de R$ 10 milhões por danos social e moral.
Caso vença, o advogado das ONGs, Marlon Reis, disse que o montante milionário
será destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, vinculado ao
Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Secretaria Nacional do
Consumidor. A gestão desse fundo é feita por um conselho composto de
“representantes da sociedade”, responsáveis por selecionar projetos que
serão financiados com os recursos. “Mas existe a possibilidade de se
discutir também na Justiça a destinação para finalidades específicas”,
informou Reis, em nota, sem dar detalhes.
Em segundo plano, as ONGs pediram “medidas energéticas” para o enfrentamento do que classificaram de “preconceito estrutural”.
As ONGs sustentam que a postagem vira as costas para um passado escravagista.
Os
coletivos de esquerda exigiram, entre outras reivindicações:
1) que a
composição do quadro de contratados, permanentes ou temporários, tenha a
mesma proporção de negros, mulheres e indígenas presentes na sociedade
brasileira;
2) cotas para idosos e pessoas com deficiência;
3) prazo de
90 dias para apresentação de um plano de diversificação do quadro de
colaboradores;
4) as empresas terão de incorporar ao conselho de
administração quatro novos membros, integrantes das “comunidades
sub-representadas”;
5) a disponibilização de cursos gratuitos e estágios
remunerados para promover a formação e a experiência profissional
desses colaboradores.
Por fim, as ONGs vão além e pedem que o
Poder Judiciário estipule medidas para evitar que a política de
contratação das empresas seja “excludente e discriminatória”,com um“plano de não discriminação” para evitar ocorrências similares no
futuro. Em nota, a XP informou que tem ações de inclusão de pessoas
negras na empresa. Ressaltou ainda que, no passado, estipulou metas
internas para aumentar a contratação, em todos os cargos, de“pessoas
negras, mulheres, LGBTQIA+ e deficientes”. Desde 2020, a corretora
lidera um programa de inclusão de gays e mulheres na empresa.
Argumentação fraca e excesso de reparação
No
processo, as ONGs sustentam que a postagem do Ávila viola tratados
internacionais e vira as costas para um passado escravagista, além de
remeter ao livroAdmirável Mundo Novo. Escrito por Aldous Huxley,
a obra antevê a formação de uma sociedade baseada em “clones, todos
físico e psiquicamente idênticos, preparados para seguir um pensamento
monolítico e para reproduzir mecanicamente atribuições definidas por
superiores desconhecidos”.
Adiante, as ONGs citam a “eugenia” que
ocorreu na Alemanha e argumentam que “a equipe de colaboradores da
referida empresa reproduz um padrão nada natural”. Vera Chemim,
advogada constitucionalista e mestre em Direito público administrativo
pela FGV, afirma que é direito das ONGs apresentarem motivos para
insatisfações de seus representados, mas vê fragilidade nos elementos
expostos. “São argumentos precários”, disse a jurista, ao mencionar que
apenas um processo de investigação maior pode constatar se a empresa
realmente tem políticas deliberadas de preconceito, o que daria mais
força para o processo.
“É preciso atestar se houve vontade de
excluir negros, mulheres, gays ou deficientes”, explicou.“A Justiça do
Trabalho pode enviar pessoas que tomarão depoimentos de funcionários e
diretores da empresa. Dessa forma, será capaz de dar um diagnóstico mais
completo.”A especialista salientou que, antes de o processo ser
movido, as ONGs poderiam ter procurado a XP e tentado um acordo.
O
advogado Felipe Camargo de Araújo, do escritório Montgomery &
Associados, vai na mesma linha e avalia que a ação carece de substância. “As ONGs se basearam em apenas uma foto”, disse. “Não sabemos se todos
os profissionais estavam ali para dizer se há discriminação.” Para ele,
as empresas têm o direito de contratar quem quiserem. “Se a companhia
adota uma prática discriminatória evidentemente comprovada, aí é outro
problema. Não podemos dizer quem a empresa deve ou não admitir, salvo as
exceções legais para pessoas com deficiência e mulheres em cargos
políticos.”
O valor pedido pelas ONGs é questionado por Eli Alves
da Silva, advogado especialista em Direito empresarial. “Considero algo
exagerado”, afirmou. “A rigor, não existe um tabelamento que fixe um
dano moral coletivo. Por que não R$ 10 mil, por exemplo? Ou, quem sabe,
R$ 500 milhões? Me parece uma tentativa de dar mais repercussão para o
assunto.” [a indústria de indenização prospera no Brasil de uma forma incontrolável, irracional mesmo.
Recentemente, um cidadão afrodescendente se desentendeu com a segurança de um hipermercado em Porto Alegre, os ânimos serenaram e ele foi embora; passado algum tempo voltou ao local - tudo indica para tomar satisfações; houve a pronta reação da segurança que com o emprego da força necessária, tentou conter o cidadão que veio a falecer..
No decorrer do processo foi apurado que o falecido tinha uma folha corrida bem movimentada, incluindo violência doméstica. Nada disse foi levado em conta. Com uma celeridade espantosa, o Carrefour foi compelido a assinar um acordo, um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) no valor de R$ 115 milhões. Entre os beneficiados com a grana se encontram parentes do falecido, pai, irmã, filhos, enteados, neta, duas ONGs que também estão na ação contra a XP =Educafro – Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes e Centro Santo Dias de Direitos Humanos.
O valor é tão desproporcional que só a esposa do falecido recebeu grana que se o mesmo vivesse mais 50 anos, ganhando um salário mínimo e meio por mês, guardasse todos os valores recebido, sem gastar um centavo por mês, não chegaria ao total recebido pela viúva. De tudo se conclui que, lamentavelmente,a ambição desmedida na busca por indenizações fez com que a morte de João Alberto propiciasse aos seus parentes beneficios que vivo ele não propiciaria.
O pior é que de tanto serem exploradas tais empresas resolvam ir embora do Brasil = menos empregos para as pessoas que desejam trabalhar. Não somos especialistas mas temos certeza que se a XP desejar pode sair do Brasil, se instalar fisicamente em outro país - em que as pessoas priorizem trabalhar como meio de vida e não viver de indenizações - e online atuar intensamente no Brasil, com menores gastos, menos riscos, etc.]
Citado na ação, Aldous Huxley afirma em O Admirável Mundo Novo
que não basta que palavras sejam boas, é preciso que o que delas se faz
também seja bom. Qualquer semelhança com o processo movido contra a XP
não é mera coincidência.
Em 12/08/21, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decretou a prisão preventiva de Roberto Jefferson, sob argumento de que ele integraria uma organização criminosa de forte atuação digital, e teria praticado os seguintes crimes: tentar impedir — com emprego de violência ou grave ameaça — o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados; fazer, em público, propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social; incitar à subversão da ordem política ou social, e à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estes e as classes sociais ou as instituições (sendo esses crimes previstos na Lei de Segurança Nacional); bem como integrar organização criminosa; praticar sonegação fiscal; evasão de divisas; lavagem de dinheiro; crimes contra honra; racismo e homofobia.
De acordo com o ministro do STF, Roberto Jefferson estaria se manifestando contra instituições democráticas e proferindo ameaças ao STF e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por conta disso, decretou sua prisão preventiva bem como a apreensão de armas, munições e aparelhos eletrônicos do investigado, e o bloqueio de suas redes sociais, com intuito de interromper “os discursos criminosos de ódio e contrário às Instituições Democráticas e às eleições”.
Entretanto, na minha análise, o STF não poderia ter decretado essa prisão, pois Roberto Jefferson não tem foro privilegiado perante o Supremo. Logo, entendendo o ministro do STF que o investigado teria praticado crimes contra os ministros e eventualmente contra as instituições, evidentemente que poderia ser instaurado um inquérito policial para apurar essas supostas infrações, mas a investigação deveria ser realizada na primeira instância, e não na Suprema Corte. O fato da eventual vítima ser ministro do STF não significa que os crimes supostamente praticados contra esses ministros devem ser julgados pelo Supremo, pois a competência criminal dessa Corte alcança apenas pessoas com foro privilegiado perante o STF. Há apenas uma hipótese em que um indivíduo sem foro perante o Supremo poderia ser julgado por ele: nos casos em que teria praticado crimes juntamente com pessoas detentoras de foro privilegiado.
Como o ministro relator menciona que Roberto Jefferson integraria uma organização criminosa, seria interessante que fosse apontado pela Polícia Federal ou pelo STF os demais membros dessa alegada organização, para que fosse demonstrado se, eventualmente, outros investigados teriam foro perante o Supremo. Além disso, o fato de um ministro do STF figurar como vítima, investigador, acusador e julgador violaria o nosso sistema acusatório, onde as funções de acusar, defender e julgar sempre devem ser exercidas por órgãos distintos.
Importante pontuar que a decisão de prisão foi adotada sem aguardar o parecer da Procuradoria-Geral da República, que foi contrário à prisão preventiva, pois o investigado não tem foro privilegiado perante o STF — fato que afastaria a competência dessa Corte — e também porque a prisão representaria uma censura prévia à liberdade de expressão, o que é vedado pela Constituição Federal.
Assim, respondendo a questão inicial: não, a prisão de Roberto Jefferson não está correta.
Thaméa Danelon - Procuradora da República - Gazeta do Povo
General caracterizou as críticas realizadas pelo ex-deputado
como sendo"pesadas", mas defendeu que "quem se sentir ofendido, deveria
buscar outros meios, como um processo"
"Na minha visão é aquela história né, tenho visto que o
ex-deputado Roberto Jefferson faz as críticas aí que se podem colocar
como pesadas. Se o camarada se sente ofendido ele tem que buscar o
devido processo. O ministro Alexandre de Moraes tem uma certa
prerrogativa, mas essa história de mandar prender é meio complicado",
disse o general a jornalistas na chegada ao Palácio do Planalto.
O ex-parlamentar também aparece empunhando armas. No
despacho, Moraes determina que sejam recolhidas todas as armas e
munições em posse do investigado, assim como tablets, demais
computadores e celulares. Em nota, a defesa do ex-parlamentar disse que
não teve acesso aos autos e que só vai se manifestar após ficar a par da
situação.
Secretário Especial da Cultura comentou post do influenciador sobre o estado de saúde do presidente da República
O secretário Especial da Cultura Mario Frias foi acusado de racismo ao dizer, no Twitter, que o professor e youtuber comunista Jones Manoel "precisa de um bom banho".Frias respondeu a um tuíte do assessor da Presidência da República Tercio Arnaud Thomaz. Na mensagem, Thomaz compartilhava uma notícia na qual Jones afirmava já ter comprado fogos de artifício para comemorar a eventual morte do presidente Jair Bolsonaro, internado em São Paulo para tratar problemas intestinais. "A pergunta que não quer calar: quem caralhas é Jones Manoel?", tuitou Thomaz. Frias respondeu: "Realmente eu não sei. Mas se eu soubesse diria que ele precisa de um bom banho".
Realmente eu não sei. Mas se eu soubesse diria que ele precisa de um bom banho.
Após o comentário, Frias foi acusado de racismo por usuários do Twitter. Em seu perfil na rede social, Jones chamou Frias de "ex-ator frustrado e atual fascista" que cometia seu "crime de racismo diário".
Nesta quarta, o youtuber havia dito na rede social ter comprado fogos de artifício após saber da internação de Bolsonaro. "Tão deixando a gente sonhar", ironizou. "Deixando claro que a parte dos fogos é brincadeira. Sou contra fogos. Assusta os animais".
Jones é professor de história e mantém um canal no YouTube com 165 mil inscritos. Militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), ele furou a bolha progressista na internet ao ser creditado pelo compositor Caetano Veloso como o responsável por fazê-lo deixar de entender onazismo e o stalinismo como equivalentes.[óbvio que não são equivalentes: O NAZISMO MATOU 6 MILHÕES DE PESSOAS, O COMUNISMO MATOU 100 MILHÕES E CONTINUA MATANDO... Clique e Saiba mais.]
Jones indicou a Caetano livros dofilósofo italiano Domenico Losurdo (1941-2018), crítico ferrenho do liberalismo, defensor da experiência socialista soviética e entusiasta do marxismo oriental, produzido no Leste Europeu e que se contrapõe ao marxismo ocidental, que remonta à Escola de Frankfurt. Jones é um dos principais divulgadores da obra de Losurdo no Brasil.
Sair do armário e se assumir gay, no Irã ou na Arábia Saudita ou qualquer país islâmico, sem dúvida é um ato de coragem, ou suicídio mesmo. No Irã os homossexuais ainda são mortos pelo regime dos aiatolás. Mas quem pode achar que, em pleno século 21, admitir a homossexualidade seja um ato de bravura? É a coisa mais natural do mundo...
Não quero dizer, com isso, que não existam casos isolados de homofobia. Existem, como existem de racismo, e todos devem ser condenados e punidos. O que é bem diferente de censurar quem, por questões morais ou religiosas, considera o comportamento homossexual pecaminoso. Isso é um direito do indivíduo numa sociedade livre também. O grande problema é que os movimentos LGBT transformaram a inclinação ou opção sexual numa bandeira política, e já vimos até placas com dizeres bizarros como"meu fiofó (era outro termo) é revolucionário". Conheço vários gays que abominam os movimentos LGBT por conta disso, e também por promoverem a promiscuidade e a baixaria como se todo gay tivesse que agir dessa forma.
É por isso que usar a homossexualidade como bandeira política no Ocidente em pleno século 21 é confissão de falta de consistência das ideias. Quase ninguém liga para o que adultos fazem entre quatro paredes. Mas o povo liga para o autoritarismo "científico" dessa turma, que destrói empregos. Isso sim! Foi exatamente o ponto de Guilherme Fiuza ao comentar a "revelação" do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ao assumir sua homossexualidade na entrevista com Pedro Bial: Governador do Rio Grande do Sul revela que é gay. Com quem ele dorme é problema dele. O que ele tem que revelar é onde está o laudo de eficácia do lockdown desvairado que impôs à população e como se salva vidas bloqueando gôndola de supermercado. Totalitarismo não tem sexo.
Luciano Huck e outros já saíram em apoio ao governador pela "coragem". Que coragem?! Repito: exige muito mais coragem alguém do meio artístico se assumir de direita! Isso sim, pode comprometer a carreira, atrair retaliação, transformar o conservador num pária social em certos círculos "inteligentinhos". Se o sujeito sair do armário com vontade e ainda confessar que votou em Bolsonaro, isso poderá ser seu fim!
Não é Leite que tem coragem, portanto, mas sim quem ainda tenta esconder que é gay hoje em dia, por covardia. E tem gente que faz isso mesmo com todos sabendo de sua homossexualidade. E, por falar em tucanos, o governador Doria disse que "faria exatamente o oposto do que o Bolsonaro fez" sobre condução da pandemia. Uai, mas o governador Agripino teve a autonomia garantida pelo Supremo para fazer tudo diferente,adotou fases coloridas de restrições e tudo, e o resultado foi péssimo...
O que o Brasil precisa é de um debate sério de ideias, principalmente sobre o que alguns vêm repetindo em nome da ciência, monopolizando seu uso de forma absurda e autoritária. Chamar de "negacionista" quem discorda de medidas como o lockdown, que não apresentou bons resultados em lugar algum, não vai encerrar o debate, mas sim expor a falta de consistência de quem se esconde atrás desse rótulo vazio. É tão frágil quanto se esconder atrás da homossexualidade em pleno século 21, em países ocidentais livres...
Instituto cita racismo ao recorrer ao STF contra criação do Prêmio Monteiro Lobato de Literatura
O Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (IARA) recorreu ao Supremo Tribunal Federal pedindo liminar para suspender a criação do Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, aprovado pelo Congresso Nacional.
O instituto cita "eventuais controvérsias envolvendo as obras do autor por apresentarem elementos racistas" e a "possibilidade de questionamento acerca da incitação da discriminação racial entre as crianças”.
Os autores ainda reforçam que a criação do prêmio é uma"afronta aos princípios da Prevalência dos Direitos Humanos e do Repúdio ao Racismo, além da garantia da dignidade da pessoa humana, da ausência de preconceitos e da não discriminação".
O prêmio teve aprovação do Senado em abril, após a confirmação do Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre o Brasil e Portugal. A iniciativa tem o objetivo de prestigiar, a cada dois anos, autores e ilustradores de livros infantis e juvenis que contribuam para engrandecer o patrimônio literário da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
Segundo o Ministério Público, trata-se do maior Termo de Ajustamento de Conduta destinados a políticas de reparação e promoção de igualdade racial no Brasil
O Carrefour assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no valor de R$ 115 milhões, na noite desta sexta-feira, em relação à morte de João Alberto Silveira Freitas, homem negro assassinado em uma unidade da rede, em Porto Alegre, em novembro do ano passado.
[admitimos uma certa dificuldade no entendimento de onde entra a motivação de reparação e promoção de igualdade racial no Brasil;ao que foi apurado a morte não ocorreu por racismo ou desigualdade racial - o desentendimento que resultou na luta corporal entre João Alberto e integrantes da segurança do hipermercado Carrefour não teve como motivação ser ele um homem negro, ou ser inferior ou superior racialmente aos demais envolvidos.
João Alberto, que tinha uma movimentada folha corrida, foi ao supermercado, desentendeu-se com os seguranças, houve a luta corporal, os seguranças se excederam na contenção dos ânimos, com o resultado morte.
Uma vida humana não tem preço, mas se constata na presente situação que uma indústria de indenizações sustentada por alegações de racismo cresce no Brasil.
Além dos milhões pagos pelo Carrefour para ser usado em políticas de reparação e promoção de igualdade racial, a esposa da vítima recebeu uma indenização, que se João Alberto vivesse mais 50 anos (tinha quarenta) ganhando um salário mínimo e meio por mês, entregasse tudo para ela não alcançaria o montante da indenização.
Além do mais, foram firmados acordos com pai, irmã, filhos, enteados, neta = de tudo se conclui que, lamentavelmente, a ambição desmedida na busca por indenizações fez com que a morte de João Albertopropiciasse aos seus parentes beneficios que vivo ele não propiciaria.]
O dinheiro vai ser destinado para políticas de enfrentamento ao racismo. Seis pessoas ainda respondem pelo crime na Justiça. Relembre detalhes do caso ao fim da reportagem. O acordo foi firmado com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS), Defensoria Pública da União (DPU) e as entidades Educafro – Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes e Centro Santo Dias de Direitos Humanos.
(.........)
No final de maio, a viúva de João Alberto aceitou a proposta de indenização feita pelo Carrefour. Segundo o advogado de Milena Borges Alves, o valor pago pelo hipermercado é superior a R$ 1 milhão.Milena estava com o marido no supermercado.A rede de supermercados já firmou acordos com quatro filhos, a enteada, a neta, a irmã e o pai de João Alberto.
Racismo e discriminação contra negros, indígenas, mulheres, camponeses, sem-teto e moradores de favelas. Trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas. Presos, migrantes e LGBTs em risco. Insegurança, crime organizado, milícias, facções e uma recorrente resposta violenta do Estado. Impunidade e ataques à liberdade de expressão e de imprensa.
[Só estamos publicando essa matéria em respeito ao direito de informação de nossos leitores.
A credibilidade desses comitês, comissões, da OEA não é das melhores - certamente,muitos lembrarão que em 2018, o criminoso multicondenado Lula da Silva, foi apoiado por um relatório de uma comissão que propunha sua libertação, alegando irregularidades processuais.
O relatório do tal comitê, chamado por grande parte da mídia de 'comitê de boteco' era tão incoerente que o assunto foi desconsiderado.
O relatório aqui transcrito fornece informações truncadas, algumas contraditórias - ora acusa a polícia e em outros trechos o judiciário.
Não pode ser olvidado que em 2022, finalmente, acaba a nefasta política de cotas raciais e já começa um movimento em prol da prorrogação daquela política que tanto mal tem causado ao MÉRITO. E um dos principais instrumentos para tentar manter o INJUSTO e DISCRIMINATÓRIO sistema de cotas, ainda vigente, é levar para o lado do racismo, tudo que envolva afrodescendentes, indígenas, homofobia, etc.]
Estes e outros assuntos são explorados em mais de 200 páginas de um duro relatório recém-enviado ao governo brasileiro pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), principal órgão multilateral dedicado ao tema em todo o continente. Feito com "o objetivo de aferir os principais desafios aos direitos humanos no país", o documento, ao qual a BBC News Brasil teve acesso, registra centenas de falhas do Estado brasileiro, seja por "omissão, ineficiência ou ação direta de governos" - caso, por exemplo, de episódios confirmados de mortes e impunidade ligados à violência policial em todo o país.
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Só em 2019, 6.357 pessoas foram mortas por policiais no Brasil - o maior patamar desde o início dos levantamentos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2013. A título de comparação, a letalidade policial foi 5 vezes maior no Brasil do que nos EUA no mesmo ano.Em um dos momentos mais veementes do texto, a Comissão diz que a violência policial e o racismo poderiam indicar um "sistema estruturado de violência e execução de pessoas 'indesejadas' na sociedade brasileira", que contaria com a proteção da Justiça, por meio da impunidade.
O conteúdo do relatório é especialmente enfático em relação ao racismo, à discriminação e à violência de gênero no Brasil, descritos como motores de um ciclo histórico e perverso de desigualdade, pobreza e crimes. O texto, por outro lado, "reconhece que o Brasil possui um Estado de Direito baseado em sólidas instituições democráticas". "Contudo", prossegue o texto, "faz um alerta de que, recentemente, esse sistema vem enfrentando desafios e retrocessos". Procurado pelaBBC News Brasil, o governo brasileiro, por meio do ministério de Relações Exteriores, informou que deve enviar comentários após a publicação da reportagem. As respostas serão incluídas neste texto.
Bolsonarismo Braço da OEA responsável por vigiar a garantia de direitos humanos em todo o continente, a Comissão foi criada em 1959 e tem sede em Washington, nos EUA. Entre diferentes atribuições, ela apresenta casos de violações à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA e atua frente ao tribunal em casos que envolvam crimes cometidos por Estados.Sem citar nominalmente o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o texto frisa que a facilitação promovida pelo atual governo no acesso a armas de fogo será incapaz de conter ou reduzir a violência.
Ao contrário, segundo o órgão, a política armamentista deve aumentar a criminalidade, além de "minar a confiança dos cidadãos em relação ao Estado e aprofundar fissuras históricas do tecido social".
Discriminação em polícias e tribunais O relatório critica a atuação de policiais em operações envolvendo negros, mulheres e minorias ao citar índices desproporcionais de violência contra estes grupos. "A
CIDH observa que o país tem tido grande dificuldade em assegurar o
direito à segurança cidadã a um amplo contingente da sua população", diz
o texto."As
pessoas afrodescendentes, especialmente jovens do sexo masculino e de
origem familiar pobre, figuram como vítimas preponderantes de atos de
violência letal intencional, grande parte dos quais são cometidos em
contexto de ação policial."
Na
opinião da Comissão, "há um alto índice de impunidade desses crimes, o
que, em intersecção com a discriminação estrutural, consolidam um
diagnóstico de racismo institucional" no país.O
texto ressalta que a "polícia brasileira é uma das mais letais no
mundo, bem como a que mais tem profissionais assassinados", e aponta um
processo nocivo "de militarização da segurança pública, que, por sua
vez, acaba por consolidar uma lógica da guerra nos centros urbanos e
rurais".
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos vai além e destaca o papel da Justiça neste processo. "Tal
desigualdade é reproduzida ou mesmo ampliada pela atuação do sistema de
Justiça criminal: por um lado, é crônica a impunidade dos crimes
cometidos contra essas populações mais vulneráveis; e, por outro, é
desproporcional o impacto do aparato repressivo do Estado contra essas
mesmas populações." Ainda
segundo o órgão, "permanecendo impunes, tais violações cometidas por
agentes de segurança pública atingem um caráter estrutural, sistemático e
generalizado em todo o país."
A velocidade com que anda a emenda constitucional sobre imunidade parlamentar é incompatível com a serenidade que deve presidir mudanças na Constituição
Tramita a toque de caixa a proposta de emenda parlamentar (PEC) do deputado Celso Sabino (PSDB-PA), que muda as regras sobre prisão em flagrante de parlamentares. Se aprovada, como parece, a medida somente será permitida se estiver relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição, como racismo e crimes hediondos.
Ficará proibida a prisão cautelar por decisão de um único ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Se vigorasse há dias, o ministro Alexandre de Moraes não poderia ter decretado a prisão do deputado Daniel Silveira pelas ofensas que dirigiu aos membros da corte e pela defesa do AI-5. ["Constituição Federal, artigo 5º, inciso XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia
cominação legal."
Não existe nenhuma lei que proíba a defesa do AI-5 ou que proíba um cidadão de gostar do AI - 5.
As ofensas ao ministro, caso não sejam cobertas pela inviolabilidade estabelecida no 'caput' artigo 53 da CF, são passíveis de punição pela Conselho de Ética da Câmara - lembrem-se do 'quaisquer' que consta da norma citada.] O presidente da Câmara, Arthur Lira, é favorável à medida e está agindo no sentido de permitir sua rápida aceitação pelo Congresso.
Trata-se indiscutivelmente de reação, que se julga corporativista, à decisão do ministro do STF. Mais preocupante, todavia, é a espantosa velocidade de tramitação da PEC. A proposta, assinada por 186 deputados, foi apresentada na terça-feira, 22/2. Ontem, recebeu expressivo apoio de 304 deles para a admissão de sua viabilidade, sem passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça. Tampouco foi submetida a comissões temáticas.
Dispensou-se o debate por quarenta sessões, como previsto no regimento da Câmara. Óbvio, não foi preciso o interstício entre votações. Ao que se comenta, pode ser aprovada hoje em dois turnos de votação. Se assim for, uma emenda constitucional será aprovada na Câmara em curtíssimo período, talvez menos de uma semana. Será mais rápido do que o tempo requerido para a votação final de projetos de lei e medidas provisórias.
A Constituição é a lei fundamental do país. Suas mudanças devem ocorrer após longos debates e a consideração adequada de seus custos e benefícios. [com o devido respeito ao ilustre colunista, lembramos que quando não queremos mudar alguma coisa e não podemos, não queremos, ou não temos coragem de expressar nossa discordância à mudança pretendida, nos valemos do recurso de discutir, discutir.] Daí por que são mais exigentes as normas que regem sua alteração. O número de sessões e os interstícios existem para permitir a apreciação cuidadosa de seus efeitos. Os dois turnos de votação, separados por um mínimo de dias, têm o objetivo de assegurar uma reflexão responsável pelos membros do Congresso.
Como brincar carnaval diante de um cenário tão macabro?
Ir às ruas para uma festa cujo clima depende de aglomeração seria uma
espécie de suicídio coletivo
[Felizmente, um ano sem carnaval; que falta faz? NENHUMA. O número de mortes será menor, oconsumo de drogas cairá ainda que pouco, aimoralidade, acorrupção moral(não toleramos a corrupção pública = a que envolve dinheiro - mas aceitamos a corrupção moral que é a mãe de todas as corrupções);cenas ofensivas à moral e aos bons costumes, adepravação, os atos obscenos, as crianças presenciando imoralidades, o exibicionismo repugnante(lembram do golden shower?)o desrespeito aos valores religiosos,o vilipêndio dos símbolos cristãos.
Vejam a imagem abaixo. Pensem. O recado é claro]
[ A mudança que ilustra esse recado não foi realizada pelos que se
julgam Supremos e pretendem autorizar até quem deve ter o direito de nascer.
Um
alerta: desnecessário, mas para perfeito entendimento dos que quando
desenhamos não conseguem compreender, que o 'coisa ruim', o de vermelho,
está muito triste pela não realização do carnaval 2021.
A mudança mostrada foi realizada por
DEUS, o SER SUPREMO, que realmente pode tudo.]
O carnaval sempre foi um momento de inversão de papéis, de
questionamento das normas, de fuga do padrão da vida cotidiana e da
libertação da repressão. Neste ano, não. Ainda vamos levar algum tempo
para ter a verdadeira dimensão do que está ocorrendo, mas, talvez, o
carnaval deste ano seja um momento de choque da dura realidade, que é a
crise sanitária pela qual o mundo está passando, agravada pela
incompetência e pelo negacionismo do governo. Oxalá, no próximo
carnaval, a maioria da população esteja imunizada contra a covid-19.
No começo da pandemia, imaginava-se que o carnaval de 2021 seria um
dos maiores de todos os tempos, com a população indo às ruas se
divertir, superada a peste. Estaríamos vivendo momentos felizes, de
muita contestação aos tabus da nudez e da sensualidade, de ironias e
críticas escrachadas aos governantes e, como não poderia deixar de ser,
ao presidente Jair Bolsonaro. Feminismo, racismo, diversidade, exclusão,
["Quanto maior a ênfase, por
exemplo, nas teorias de gênero, maior a homofobia; quanto mais igualdade
de gêneros, mais cresce o feminicídio; quanto mais se combate a
discriminação racial, mais ela se intensifica; quanto maior o
ambientalismo, mais se agride o meio ambiente; e quanto mais forte o indigenismo, pior se tornam as condições de vidas de nossos índios", relatou na entrevista.] os temas característicos do debate contemporâneo, numa sociedade
pluralista e democrática, estariam sendo tratados com bom humor e muita
sagacidade pelo povo nas ruas, cantando marchinhas e sambas.
Por incrível que possa parecer, o carnaval — essa festa tão
desvairada — também é um momento de conscientização da população. É
quase impossível na vida de um brasileiro não ter visto um desfile de
escola de samba, não ter saído num bloco ou participado de um baile de
carnaval no qual não houvesse ruptura ou transformação de costumes. É
uma festa muito ambígua, na qual a fuga da realidade funciona como um
espelho da sociedade, quando a velha senhora que passa roupa para fora
se veste de luxuosa baiana, a madame vira figurante numa ala de escola
de samba, o jovem desempregado brilha na bateria, a socialite leva uma
bronca do bombeiro hidráulico por atrasar o desfile e o galã da novela
arrisca um desengonçado samba no pé, sendo ele mesmo, e não o seu
personagem.
O carnaval substituiu o entrudo, que era uma festa embrutecida, na
qual o povo tomava as ruas para jogar farinha, baldes d’água, limões de
cheiro e até lama e areia uns nos outros. Ou seja, um avanço
civilizatório. Roberto DaMatta, o antropólogo estudioso dos foliões e
dos malandros, sempre destacou que o carnaval não é apenas um momento de
alienação da realidade, é um espaço de transformação dos padrões da
sociedade. O Rio de Janeiro, quanta ironia, teve um prefeito que não
gosta de carnaval e não conseguiu se reeleger. Temos um presidente da
República que também não gosta e que, talvez, se regozije pelo fato de o
povo não ter tomado as ruas para fazer troça das autoridades e de si
próprio.
Folião de raça
Um dos maiores carnavais de todos os tempos, segundo os historiadores,
foi o de 1919, no Rio de Janeiro, ano de estreia do Cordão do Bola
Preta, que havia sido fundado em dezembro do ano anterior e, hoje, é o
maior bloco do país, arrastando milhões pelo centro do Rio de Janeiro no
sábado de carnaval, o que deveria ter acontecido ontem. Aquele foi um
carnaval no qual a população comemorou o fim da gripe espanhola,a
epidemia que matou 15 mil pessoas somente no Rio de Janeiro. Neste
carnaval, a média de óbitos na cidade está em 158 mortes por dia, sendo
234 óbitos e 5,5 mil casos de contaminação nas últimas 24 horas. Já são
551 mil casos no estado.[naquela época se levava semanas para ir do Rio ao Recife; meses para realizar o percurso Europa x Brasil; imagine se uma pandemia daquele porte, com seu elevado índice de letalidade e contágio, ocorresse nos dias de hoje = em que o contaminado hoje pela manhã, pode estar amanhã no outro lado do mundo contaminando.]
Não é privilégio de cariocas e fluminenses. No Distrito Federal, a
covid-19 matou 4.198 pessoas, de um total de 247 mil infectados; oito
vezes mais do que acidentes e homicídios. Em Belo Horizonte, foram 16,5
mil mortes, de um total de 798 mil infectados. Em São Paulo, 55 mil
mortes, com 1,9 milhão de infectados. Na Bahia, 10,6 mil mortos para 623
mil infectados. Em Pernambuco, 10,6 mil mortos para 277 mil infectados;
no Amazonas, são 9,7 mil mortos para 292 mil infectados. Estamos
vivendo a rebordosa das campanhas eleitorais e das festas de fim de ano. [por conveniência muitos atribuem o acréscimo de agora a uma segunda onda = bem mais conveniente que atribuir às eleições de novembro .p., e os festejos de fim de ano.]
Como brincar carnaval diante de um cenário tão macabro? Agora, com a
segunda onda da pandemia, ir às ruas para uma festa cujo clima depende
de aglomeração e contato físico seria uma espécie de suicídio coletivo.
Por isso, mesmo que a festa seja em casa e nas redes sociais, neste ano,
o carnaval não valeu. Melhor ficar em casa, cantar A Jardineira e pôr
fogo na camisa amarela, como aquele folião de raça de Ary e Elizeth, na
quarta-feira de cinzas.
PS: até quinta-feira!Luiz Carlos Azedo- Nas Entrelinhas - Correio Braziliense
A nova elite política e cultural quer que o racismo continue indefinidamente para beneficiar-se dos movimentos antirracistas
O ano de 2020 foi moldado por duas coisas. O novo coronavírus dominou todos os aspectos de nossa vida. Mas algo mais também nos agarrou: o antirracismo. Em maio, chocados com a morte de George Floyd pelas mãos de um policial de Minneapolis, nos Estados Unidos, pessoas em todo o mundo saíram do confinamento para participar dos protestos Black Lives Matter (BLM). Estátuas foram derrubadas, figuras públicas se ajoelharam em solidariedade e muitas pessoas bloquearam suas postagens nas redes sociais por um dia. Escolas, universidades e locais de trabalho intensificaram o treinamento em diversidade e iniciativas antirracistas.
Obviamente, houve protestos contra o racismo no passado. Mas no último ano foi diferente. Nunca antes pessoas em todos os continentes, em países e cidades que enfrentam seus próprios problemas, compareceram em tão grande número para apoiar a mesma causa. Nunca antes livros como White Fragility (Fragilidade Branca), Por Que Eu Não ConversoMais com Pessoas Brancas sobre Raça e Como Ser um Antirracista se tornaram best-sellers internacionais. E nunca antes um movimento de protesto teve tanto apoio do establishment. No Reino Unido, o BLM foi publicamente aprovado pela família real, pela Premier League do futebol e por políticos importantes. Corporações multinacionais também entraram em ação. O fabricante de sorvete Ben & Jerry’s comprometeu-se a fazer todo o possível para desmantelar a supremacia branca, enquanto as universidades de primeira linha emitem declarações denunciando seu racismo institucional.
A integração e o apoio da elite a iniciativas antirracismo indicam uma nova compreensão do racismo. A Critical Race Theory (teoria crítica da raça — CRT, na sigla em inglês) costumava ser uma atividade minoritária, um obscuro interesse acadêmico. Em 2020, forneceu a justificativa para protestos, livros, oficinas de diversidade e aulas escolares. Em junho, o Canal 4 britânico exibiu A Escola Que Tentou Acabar com o Racismo, série documental que acompanha a trajetória de crianças em um programa de reeducação antirracista com base nos princípios da CRT.
Novas frases entraram em nosso vocabulário. Termos como racismo sistêmico, preconceito inconsciente, privilégio branco, apropriação cultural, reparações, microagressão e interseccionalidade migraram de acadêmicos e ativistas para jornais, discussões de rádio, campanhas de caridade e aulas escolares. O presidente dos EUA, Donald Trump, e a ministra da Igualdade do Reino Unido, Kemi Badenoch,fizeram discursos citando explicitamente a CRT e apontando quão nociva ela pode ser.
O que é a Critical Race Theory? A CRT começa com um desafio ao racismo “científico” do século 19 e início do século 20. Nos tempos do Império Britânico, a exploração colonial e a escravidão eram justificadas pela crença de que os brancos eram física, mental e moralmente superiores às pessoas que eles governavam. Essa visão se estendia à classe trabalhadora doméstica, que era retratada como geneticamente distinta e inferior à classe alta. Essa compreensão biológica da raça começou a ser questionada após a 2ª Guerra Mundial, embora seu legado tenha continuado a se manifestar na África do Sul na era do apartheid, no sul dos Estados Unidos com as leis de Jim Crow e no Reino Unido com a discriminação.
Os teóricos críticos da raça não são os primeiros a apontar que a raça é socialmente construída; ou seja, não é um fenômeno que ocorre de modo natural, mas criado e tornado significativo por pessoas coletivamente, ao longo do tempo e do lugar. Poucos hoje discordam disso. Contudo, enquanto uma geração anterior de antirracistas desafiou o significado social atribuído às diferenças biológicas para argumentar que havia uma raça, a raça humana, e enfatizou traços universais que criam uma humanidade comum independentemente da cor da pele, os teóricos raciais críticos argumentam que, uma vez construída, a raça se torna um fato incontestável. Como Robin DiAngelo explica em White Fragility: “Embora não haja raça biológica como a entendemos, a raça como construção social tem um significado profundo e molda todos os aspectos de nossa vida”.
Quando a raça é vista dessa forma, o racismo é entendido como sistêmico; isto é, construído na própria estrutura das sociedades concebidas por brancos, para o benefício dos brancos. Os defensores da CRT argumentam que as ideias de superioridade branca e inferioridade negra são intrínsecas à nossa língua, à cultura e até mesmo a interpretações da História. Todos os aspectos de nossa vida diária, desde educação, policiamento, serviço de saúde e emprego, assumem uma norma branca, argumentam eles, e isso ridiculariza a igualdade perante a lei e a noção liberal de igualdade de oportunidades. Como a jornalista Reni Eddo-Lodge explica em Por Que Eu Não ConversoMais com Pessoas Brancas sobre Raça: “Se você é branco, sua raça quase certamente terá um impacto positivo na trajetória de sua vida de alguma forma. E provavelmente você nem vai notar. Em um argumento inescapavelmente circular, a raça é construída e tornada significativa por meio do racismo; são as experiências cotidianas das pessoas em uma sociedade racista que criam a realidade da raça”.