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domingo, 4 de abril de 2021

11 cabeças, uma sentença - Merval Pereira

O Globo

Julgamento de Moro

O julgamento do dia 14 no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a decisão do ministro Edson Fachin de encaminhar para a Justiça do Distrito Federal os processos contra o ex-presidente Lula, anulando suas condenações, o que o tornou elegível para a eleição presidencial de 2022, promete mais polêmicas. Retomado o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro na 2ª Turma do STF, o ministro Nunes Marques surpreendeu muita gente votando contra a tese, no que poderia ser um placar de 3 a 2 contra o relator Gilmar Mendes se a ministra Carmem Lucia não tivesse alterado seu voto, alegando que fatos novos surgiram desde que votara na primeira sessão a favor de Moro. Nada, além das mensagens roubadas dos celulares dos procuradores de Curitiba, surgiu no horizonte para justificar tão brusca mudança de voto.

No dia 14, quando o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar o recurso da Procuradoria-Geral da República contra a decisão de Fachin, essa questão será debatida. Foram ou não usadas as mensagens roubadas dos celulares dos procuradores no julgamento da suspeição de Moro?  
São provas inválidas ou não?
A suspeição em si estará também em julgamento, pois há quem acredite que, tendo Fachin determinado que, com a transferência de jurisdição, o julgamento de Moro perdera o objeto, a sessão não poderia ter prosseguido.  Para que Lula saia novamente Ficha Suja, será preciso que o plenário derrote Fachin, devolvendo os processos para a Vara de Curitiba, restabelecendo as penas. 
É possível que isso aconteça, pois vários ministros consideram que não houve prejuízo a Lula com uma eventual troca de jurisdição, pois os tribunais TRF-4 e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também consideraram Lula culpado. Não havendo prejuízo, os processos voltam para Curitiba.

Outra possibilidade é a maioria considerar que a jurisdição de Curitiba é, mesmo, o foro natural dos processos de Lula. O próprio Fachin, depois de ter feito uma manobra arriscada, e perder, na tentativa de neutralizar Gilmar Mendes na decretação da suspeição de Moro, pode votar contra sua própria decisão, alegando que, ao aceitar a tese majoritária na 2ª Turma de que Curitiba não era a sede natural dos processos da Lava-Jato, o fez em nome do colegiado.

Pessoalmente, porém, sua convicção é de que a jurisdição correta é a 13ª Vara de Curitiba. Sendo assim, em outro colegiado, se sente liberado para votar de acordo com sua consciência. Essa reviravolta é mais fácil de acontecer do que derrubar a suspeição de Moro, pois quatro ministros - Nunes Marques, Carmem Lucia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski -  já votaram na 2ª Turma pela continuidade do julgamento, que já havia começado, e bastariam apenas mais dois votos para que a decisão fosse mantida.

O ex-presidente Lula, nesse caso, continuaria condenado em segunda instância no processo do sítio de Atibaia, que, prudentemente, a defesa de Lula já está pedindo que o ministro Gilmar Mendes inclua na suspeição de Sérgio Moro já aprovada na 2ª Turma, que agora tem ele como relator da Lava-Jato por ter liderado o voto divergente vencedor.

Dificilmente, porém, o pedido será aceito, pois o próprio Gilmar Mendes fez questão de anunciar que a decisão só se referia ao processo do triplex do Guarujá. A ministra Carmem Lucia também acentuou que sua mudança de voto se dava apenas no âmbito do processos que foi analisado naquele julgamento. A ampliação da suspeição se daria de maneira mais polêmica ainda, pois estaria sendo julgada uma decisão da juíza Gabriela Hardt, que foi quem condenou Lula, pois Sérgio Moro já havia se licenciado da Vara de Curitiba. Mesmo que Moro tenha iniciado o processo, foi a juíza Hardt quem deu a sentença condenatória.  

Merval Pereira, jornalista - O Globo

A MISTIFICAÇÃO DA VERDADE - Percival Puggina

Convidado pelo amigo, coronel aviador Jorge Schwertz, do canal O Bom Combate, participarei neste 1º de abril de uma live com ele sobre a Comissão da [In] Verdade. 
“Vamos falar sobre a Comissão da Verdade no dia da mentira?”, convidou-me ele. E eu topei. Lembrei-me, então, de um artigo que escrevi em março de 2011, quando o projeto de criação da Comissão tramitava no Congresso Nacional. O que segue é, quase na íntegra, aquele conteúdo, oportuníssimo a estes tempos inseguros.
 
"A verdade vos libertará" (Jo 8:32).  
Será preciso dizer mais sobre o valor da verdade para o ser humano? A sabedoria desta esplêndida frase repousa, muito especialmente, em evidenciar que assim como a bússola só funciona perante o norte magnético, a liberdade é uma conquista da verdade. Só frente a ela, que a precede, pode ser exercida. A liberdade de quem desconhece a verdade, ou a despreza, é perdição por desorientação, bússola sem ponteiro. Isto posto, não creio que qualquer consciência bem formada recuse-se à busca da verdade ou opte por viver na mentira.

"Como o senhor pode ser contra a busca da verdade?". Tal pergunta já veio parar na "Caixa de entrada" do meu correio eletrônico. Eu? Mas eu amo a verdade, moço! Amo-a com amor zeloso e sem ciúmes! Eu a quero universal e para todos. Mas porque a amo, repugna-me a possibilidade de vê-la submetida a lúbricas manipulações. E não tenho a menor dúvida de que é exatamente isso que vai acontecer quando os grandes bandos da política nacional e aqueles "cientistas" das nossas ciências humanas, militantes engravatados, intelectuais sutis e ardilosos, se debruçarem sobre o lixo da história. Os achados de suas pinças ideológicas, dos interesses políticos, dos ressentimentos e das vendetas serão tudo, menos a verdade. Se já fazem isso, descaradamente, nas salas de aula, com a história brasileira e universal, o que não farão com as controvérsias do passado recente?

Vá lá que manipulem a juventude (pois ao que parece quase ninguém se importa).  
Vá lá que subestimem, não raro com ganhos, a inteligência do povo. 
Vá lá que apresentem suas maracutaias como maracutaias do bem. 
Vá lá que vivam afundados em incoerências e contradições. Mas, por favor, não esperem contar com a complacência de quem ainda não perdeu o senso crítico e a capacidade de analisar o que vê.
 
A verdade, leitor amigo, é um bem imenso. Sabemos todos. No entanto, é preciso reconhecer que a verdade sobre certos fatos históricos sempre terá pelo menos dois lados. Conto um episódio recente para exemplificar a impossibilidade de se chegar a ela em determinadas circunstâncias políticas e através de interessados de insuspeita suspeição. 
 
Uma senhora foi a Cuba. Senhora de esquerda, do tipo que usa brinco com estrela, pingente com estrela e tem estrela no carrinho do bebê. Foi cheia de entusiasmo para conhecer a imagem viva dos seus afetos ideológicos. O refúgio do companheiro Zé Dirceu. O paraíso caribenho de Lula. A terra do socialismo real. Quando retornou, a família caiu-lhe em cima com suas curiosidades. Longos silêncios, muxoxos e frases desconexas eclodiram, depois de alguns dias, neste desabafo restrito ao circuito mais íntimo: "Tá, aquilo é uma droga. Mas eu não posso ficar dizendo, tá?". Tá, madame. Yo la entiendo. A verdade sobre Cuba fica entre quatro paredes. Agora, vamos cuidar da verdade sobre o Brasil, é isso? Se uma simples militante age assim, o que farão os patrões e patronos da pretendida investigação histórica?
 
Na perspectiva da verdade, a questão que eu levanto às pessoas de bom senso é esta: 
no dia em que estiverem interessados em tal ou qual verdade, seja lá sobre o que for, vocês irão buscá-la com o José Genoíno? 
Com o José Dirceu? 
Com o Franklin Martins? 
Com a Manuela d’Ávila? 
Com uma comissão nomeada pela Dilma? 
Não, claro que não. 
Quem sabe com Marilena Chauí, Rui Falcão, Emir Sader, Chico Buarque, Fernando Morais? 
À Globo? Difícil, não? Pois é, nem tente.

Eis por que vejo com tão maus olhos os acontecimentos do Brasil num momento em que, a sociedade vive dividida nesse “pluralismo” da água com o azeite e a verdade vem sendo escandalosamente ocultada e manipulada por aqueles que a deveriam divulgar.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.

 

 

Projeções - Alon Feuerwerker

Análise Política

E o Brasil chegou a 10% da população adulta vacinada com pelo menos uma dose do imunizante contra o SARS-CoV-2. É pouco perto do número necessário para atingir a imunidade de rebanho, mas não deixa de ser um dado reconfortante para quem foi vacinado, suas famílias e amigos.


Do outro lado da moeda, nunca tivemos tantos casos, internações, pacientes em UTIs, mortos. Números trágicos da segunda onda de Covid-19. Mas, se a vacinação continuar pelo menos no ritmo atual, é possível que daqui a poucos meses estejamos assistindo ao despencar dessas curvas.

Segundo acompanhamento de instituições do mercado financeiro, há uma possibilidade real de todos com mais de 50 anos que desejem se vacinar terem tomado pelo menos uma dose até o final de abril. E até o final de setembro todos com mais de 20 anos.

Se essa projeção otimista realizar-se, e tomara que se realize, além das vidas salvas - sempre o mais importante - teríamos números fortes da economia no terceiro trimestre deste ano. Uma necessidade, diante do alto desemprego (leia), mesmo com os bons números do Caged (leia).

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

 

sábado, 3 de abril de 2021

População carcerária deve ter prioridade na vacinação contra a Covid-19? [Claro que não.]

VOZES
As 300 mil mortes por Covid-19 representam 17% de todas os óbitos desde o ano passado. 
Mas se contar somente 2021, é possível ver que recrudesceu a atividade do coronavírus, porque esse valor sobe para 30% de todos os óbitos.
Segundo os cartórios - órgão que registra esses dados - são 340 mil mortes neste ano, das quais 101 mil são em decorrência do coronavírus. Já se somar todas as outras causas respiratórias morreram 60 mil pessoas, 18%; 
e vieram a óbito de causas vasculares 60 mil brasileiros também.
E a discussão sobre o lockdown continua. Eu uso como exemplo o Reino Unido que fez vários lockdowns e está vacinando desde o dia 8 de dezembro. 
A Inglaterra está,  segundo dados mundiais, com 1.856 mortos por milhão e o Brasil tem 1.409 mortos por milhão. Ou seja, em termos relativos temos resultados melhores que os ingleses, que estão vacinando  fazendo lockdown.

Imunizar policiais antes de presidiários é proibido
Se você tivesse um número limitados de vacinas quem você vacinaria primeiro? 
Os que estão presos, condenados, que cometeram crimes, ou os agentes do presídio, os policiais civis, militares, rodoviários e os bombeiros?
Pois o prefeito de Bagé (RS) decidiu que vai vacinar primeiro os agentes de segurança em geral. Segundo ele, a secretária de Saúde do Rio Grande do Sul foi ao Ministério Público para que o órgão verifique se ele cometeu crime. 
Isso porque o Plano  Nacional de Imunização dá prioridade para pessoas que estão presas.[o Plano Nacional de Imunização é que está errado, é injusto com as pessoas de BEM.
O preso, o bandido, o criminoso é um ser humano e tem o direito de ser tratado como tal,mas priorizando os direitos das pessoas de bem.
O bandido cometeu um crime, a lei determina que deve ficar recolhido,segregado, isolado da sociedade.
Se as leis fossem cumpridas e as audiências de custódia não atrapalhassem, o bandido era preso, levado para a cadeia, dividiria uma cela  com15, 20 bandidos - espaço pequeno,  mas todos não contaminados [antes de ir para suas novas acomodação o bandido faria teste e ficaria em quarentena.
Visitas íntimas nem pensar. Qualquer situação que exigisse o ingresso de policiais penitenciários nas celas,ingressaria no máximo  quatro para remover o bandido. Outros policiais, sem contato direto com os presos garantiriam a segurança.
Senhores titulares das VEPs, cumpram e façam cumprir a lei: bandido preso =reclusão = isolamento = distanciamento social.
Os bandidos possuem muitos direitos, mas quando há vidas em jogo, a preservação desta autoriza a supressão por tempo indeterminado de qualquer direito.
CUMPRAM A LEI - e o isolamento e distanciamento sociais social estarão plenamente cumpridos.]

Como dica ao prefeito, eu falo o seguinte: o termo lockdown significa trancafiado, portanto, os que estão sob lockdown estão seguros porque estão isolados, segundo quem defende essa medida. 

Agora os outros estão expostos. Os agentes penitenciários precisam ir para suas casas, para as ruas;  
os policiais estão em contato com criminosos; 
os bombeiros estão em contato com as pessoas que eles socorrem. 
Tendo isso em vista, eu acho que o prefeito foi sensato na sua decisão.


.....................

Essa não é a hora de criar insegurança política - já basta o STF que cria insegurança jurídica. Já vivemos uma mistura óbitos.

Alexandre Garcia, jornalista - Gazeta do Povo - VOZES


A ‘crise’ do Brasil de ontem - Revista Oeste

J.R Guzzo

Hoje, nem Bolsonaro, nem os militares demitidos, nem os que foram para o lugar deles podem dar golpe nenhum não no mundo das realidades

Houve um tempo, já faz muito tempo, em que muito jornalista da área política neste país dava a si próprio a obrigação de ler, reler e entender o Almanaque do Exército. Era importante; quem tinha a capacidade de decifrar aquela maçaroca toda de nomes, datas, estrelas, patentes, medalhas e sabe lá Deus o que mais — uma coisa árida, misteriosa e pouco amigável — recebia a qualificação de “bem informado” e, portanto, capaz de compreender o que estava acontecendo no governo e no Brasil. Nunca ficou claro, no fim das contas, para que essas informações realmente serviam, mas o especialista em “almanaque” era um sujeito levado altamente a sério. “Fulano sabe tudo do Almanaque”, dizia-se, com respeito e reverência, nas redações.

Hoje a maioria dos jornalistas nem sabe que existe um Almanaque do Exército e, se por acaso sabe, não acha vantagem nenhuma — porque, muito simplesmente, o Almanaque não serve para mais nada. É consultado, sob a apresentação de senha, por oficiais, cabos e taifeiros, mas, fora isso, não interessa praticamente a mais ninguém. Muito natural: o que adianta, para qualquer efeito prático, saber quem pode ser promovido no Exército, quando e por quê? 
Ou na Aeronáutica e na Marinha? Não há como ficar bem informado sabendo nada disso. Já foi importante — hoje não é. Não é porque as Forças Armadas e seus oficiais deixaram de ser o que eram. 
São outra coisa, num outro país e num outro tempo.

A demissão dos três comandantes militares, todos de uma vez só, e nas vésperas do dia 31 de março, poria a terra em transe, no Brasil daqueles tempos. Acaba de acontecer, em sequência à demissão do chefe nominal dos três, o ministro da Defesa, e a vida continua exatamente como era. Não é bom: o país no dia seguinte à demissão coletiva permanecia entregue à pior crise de saúde de toda a sua história, com as “autoridades locaisgerindo uma epidemia que já causou 320.000 mortes, a economia em vias de colapso e milhões de vidas arruinadas pela perda do trabalho. Mas seria pior se, em cima de tudo isso, ainda houvesse uma “crise militar”. Não há.

O presidente Jair Bolsonaro, obviamente, não quis mais saber do seu ministro da Defesa e dos chefes das três Forças — cansou de olhar para o lado deles, buscando apoio contra os inimigos do seu governo, e ver que não havia ninguém em casa. 
Os comandantes, por sua vez, deixaram mais do que claro que não querem dar nem sequer uma volta no quarteirão para ajudar o presidente a reforçar a sua autoridade. 
A tese preferida na oposição, junto aos professores de ciência política e entre os economistas de centro-esquerda, é que Bolsonaro queria dar algum tipo de “autogolpe” e que os “militares” se recusaram a participar, em obediência às suas convicções democráticas. Disso estaria resultando uma crise política descomunal — e essa crise, além do mais, poderia dar ruim para o presidente, pois a “tropa”, indignada com as ameaças à democracia por parte do governo, iria tomar alguma providência.
O problema dessas histórias, contadas pelos peritos que a mídia vai buscar nas universidades para dar entrevistas e participar de mesas-redondas, é que nem Bolsonaro, nem os militares demitidos, nem os que foram para o lugar deles podem dar golpe nenhum — não no mundo das realidades. O presidente pode se livrar, como se livrou, de todos os generais, almirantes e brigadeiros que lhe faziam cara feia
Mas golpe militar, em nosso século 21, tornou-se uma dessas coisas que não se fazem mais. Nem é uma questão de ser a favor ou contra, de acreditar ou não no estado de direito, na Constituição e nas “instituições” – é que, na prática, não dá para fazer. 
“Botar a tropa na rua”, fechar o Congresso e tomar a torre de transmissão da Globo depende de várias coisas: nenhuma delas está disponível no momento. Golpe, venha de onde vier, precisa de liderança clara nos quartéis. 
 Precisa de uma lista muito exata das coisas que serão feitas na vida real, imediatamente depois do golpe. 
Precisa de um programa de governo. Precisa de apoio, ou da indiferença, internacional. Precisa de ideias. Nada disso existe.
 
Militar transformou-se em profissional
Não é que haja alguém disposto a mexer uma palha em defesa do Supremo ou do Congresso. Não há ninguém, fora das classes intelectuais e das suas adjacências, ligando a mínima para nenhum dos dois; 
- provavelmente haveria uma salva de palmas e festa nas ruas se fossem fechados sem data para abrir de novo
Mas também não há ninguém capaz de juntar o Exército, a maioria da opinião pública e as principais forças da sociedade para dar um golpe. 
A última vez que isso aconteceu foi há quase 60 anos, em 1964. E foi justamente o regime que se criou na ocasião, por mais que isso desagrade aos analistas políticos, que acabou de vez com a agitação militar que sempre envenenou a vida política do Brasil. 
A partir de 1964, todo e qualquer general, depois de dez anos no posto, vai para casa — não há exceções, e com isso acabou a possibilidade de os oficiais superiores criarem partidos próprios em seu benefício dentro do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica
Sumiu a figura do “general forte”, ou do “brigadeiro influente”. Militar, de lá para cá, transformou-se em profissional; um oficial só é promovido por mérito e outros critérios objetivos, e a disciplina é o valor número 1.

Os militares brasileiros de hoje, na verdade, são funcionários públicos basicamente iguais a todos os outros

Têm preocupações específicas com o desenvolvimento do submarino nuclear e do caça supersônico, com a defesa da Amazônia e com o suporte a uma série de ações civis, mas é isso. 
Não pensam em fazer política ou “influir” na vida do Brasil; 
cumprem as tarefas que recebem dos superiores, mais ou menos como a Receita Federal recolhe impostos e o Correio distribui cartas. 
Estão prestando atenção no soldo, na aposentadoria e na licença-prêmio convertida em “pecúnia”. 
No caso da demissão dos três comandantes ao mesmo tempo está se tentando, desde o primeiro dia, achar uma crise — seja porque os chefes cumprimentaram o presidente com o cotovelo, seja porque o novo ministro da Defesa não é o mais “antigo”, seja porque o general Mourão estaria inquieto, seja por outra razão qualquer. 
Tudo serve. Mas crise mesmo não há — fora da imprensa, do mundo político e dos especialistas. 
Os militares gostaram? 
Não gostaram? Tanto faz. Hoje em dia ninguém mais tem medo de militar nenhum, nem do que eles possam fazer.

Bolsonaro não pode mandar um cabo e um praça fecharem o STF, como 99% — vá lá, 95% — dos seus admiradores gostariam muito que ele fizesse. Os “militares”, por sua vez, não podem derrubar o presidente — ele só sai de lá com eleição. Em matéria de crise, chega a que já está aí todos os dias.

Leia também o artigo de Guilherme Fiuza nesta edição, “Puxando o tapete da democracia”

 

J.R. Guzzo, jornalista - Coluna na Revista Oeste 

 

Bolsonaro quebrou todas as regras na troca dos comandos militares - Matheus Leitão

Veja -  Matheus Leitão

Ex-comandantes foram despachados com desprezo e isso também pegou muito mal nas Forças

Ficaram sentimentos contrariados entre os militares mesmo após o anúncio dos três novos comandantes. O presidente Bolsonaro não apenas demitiu os três oficiais que comandavam as Forças Armadas, mas o fez da pior forma, regada a descaso.

Nem mesmo se encontrou com eles. O anúncio de que os então comandantes estavam sendo substituídos foi realizado de forma árida pelo ministro Braga Netto, antes que os ocupantes dos comandos pudessem colocar os cargos à disposição. Todos sabem que quem tem a prerrogativa de exonerar ou nomear é o presidente da República, e não o ministro da Defesa. Por isso, Braga Netto foi simplesmente um entregador de recados, o que pegou mal numa instituição tão hierarquizada.

Mas o que mais pesou foi o fato de Bolsonaro não ter feito sequer os elogios de praxe. Os três oficiais foram despachados com desprezo e isso gerou insatisfação principalmente no Exército. Afinal, o general Edson Pujol sempre foi uma liderança forte. O elogio e o agradecimento aos quatro foi feito pelo vice-presidente Hamilton Mourão. “Meus respeitos e admiração ao General Fernando, Almirante Ilques, General Leal Pujol e Brigadeiro Bermudez. A condução dos assuntos da defesa e das FA foi exemplar, aliando lealdade ao Brasil e rapidez nos chamados da população. Desejo sucesso ao novo ministro e aos novos comandantes”, escreveu Mourão nas redes sociais.

De Bolsonaro, tão ativo no meio digital, não se viu, ouviu ou se leu nenhuma palavra. Dentro de instituições tão marcadas pelos protocolos, essa postura foi extremamente criticada. Agora, se tentar consertar algo, já vai ser tarde. [dos muitos protocolos que marcam as ações militares está o de que o presidente da República se dirige diretamente ao ministro da Defesa e este aos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica.
É assim, que as coisas funcionam, membros da mídia militante tentam lançar cascas de banana  contra o presidente da República, esquecendo que eles podem tropeçar e caírem feios. 
Pensem no quanto seria desagradável, constrangedor, o presidente da República ignorar  o ministro de Estado da Defesa, o mais antigo da tropa para cumprimentar oficiais mais modernos.
 
Blog Matheus Leitão, jornalista - VEJA 
 
 

Sem máscara e ao lado de Braga Netto, Bolsonaro diz que sua 'guerra não é política' ao criticar isolamento social - O Globo

Presidente visitou comunidade no Distrito Federal e voltou a se opor a medidas de lockdown 

Em visita a uma comunidade no Distrito Federal e acompanhado do ministro da Defesa, Braga Netto, o presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado que sua guerra “não é política” ao voltar a criticar as medidas de isolamento social adotadas por governadores para contar a pandemia de Covid-19.

Marcelo Queiroga:  'Evitar lockdown é a ordem', diz ministro da Saúde

A guerra, da minha parte, não é política. É uma guerra que, realmente, tem a ver com o futuro de uma nação. Não podemos esquecer a questão do emprego. O vírus, o pessoal sabe que estamos combatendo com vacinações. Apoiamos medidas protetivas, agora, tudo tem um limite — declarou o presidente, em transmissão ao vivo nas redes sociais.

Bolsonaro tomou sopa ao lado de Braga Netto na Associação Beneficente Cristã Casa de Maria (Beth Myriam), em uma comunidade no Itapoã, a 24 km do centro de Brasília. Os dois estavam sem máscaras no momento da transmissão.

Tratamento:  Opas diz que medicamentos para intubação 

 A representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, disse que lotes de medicamentos para a intubação de pacientes com Covid-19 podem começar a chegar ao Brasil nas próximas duas semanas.

A declaração foi feita durante entrevista coletiva realizada neste sábado, em Brasília. Segundo ela, as aquisições estão sendo feitas em parceria com o Ministério da Saúde. Reforço na imunização: Governo bate martelo para entrada de Forças Armadas em vacinação contra a Covid-19

A escassez de medicamentos para a intubação de medicamentos tem sido informada ao governo federal por órgãos como o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) há pelo menos quatro semanas. [para que servem esses dois conselhos: dizer o que precisava ser feito e não fizeram? - mesmo com a faca e o queijo nas mãos, colocados pelo Supremo? 
Ou apontar os erros de ontem e pedir soluções a quem está proibido de interferir.
Quem paga os salários e jetons dos funcionários e diretores.?]
 
O aumento no uso dos medicamentos vem sendo causado pelo crescimento no número de pacientes internados em UTIs com Covid-19.

Segundo Socorro Gross, o órgão realizou cotações para a compra dos medicamentos e já apresentou algumas delas ao Ministério da Saúde. A expectativa é de que a compra seja realizada nos próximos dias e que os medicamentos possam chegar, de forma escalonada, a partir dos próximos 15 dias.

Segundo Socorro Gross, o órgão realizou cotações para a compra dos medicamentos e já apresentou algumas delas ao Ministério da Saúde. A expectativa é de que a compra seja realizada nos próximos dias e que os medicamentos possam chegar, de forma escalonada, a partir dos próximos 15 dias.

Sete imunizantes: Vacinas em uso ou em tratativas no Brasil já testam aplicação em crianças e adolescentes

Recebemos uma solicitação de um número de medicamentos (para intubação). São 22 medicamentos sendo oito prioritários. Temos ofertas que estamos apresentando ao Ministério da Saúde para fazer as primeiras ordens de compra que estariam chegando entre duas ou quatro semanas. Cinco semanas para alguns itens — afirmou a secretária.

A declaração de Gross parece ter colocado um fim a um desentendimento entre a Opas e o Ministério da Saúde justamente por conta da aquisição desses medicamentos.

O GLOBO revelou que técnicos da organização foram surpreendidos ao descobrirem que o ministério estaria negociando com empresas do setor para a compra de medicamentos para intubação ao mesmo tempo em que a Opas o fazia. 

LEIA TAMBÉM:  Todas as sete vacinas de Covid-19 que já são objeto de contratos e negociações no Brasil já se movimentam na realização de testes em crianças. 

Seis delas têm ensaios clínicos planejados ou iniciados fora do Brasil, e uma delas, a da Johnson & Johnson, pediu autorização para pesquisa no país.


PÁSCOA - Gustavo Corção

O sermão de São Gregório Nazianzeno começa numa espécie de jubilosa exclamação:

«Páscoa, Páscoa, Páscoa, três vezes Páscoa, direi em honra da Santíssima Trindade. Esta é para nós a festa das festas, a solenidade das solenidades. Como o fulgor do sol apaga as estrelas, assim esta festividade excede a todas as outras, não só as humanas mas as do próprio Cristo e que por causa dele se celebra». 

Lembremos a instituição da Páscoa no Antigo Testamento, quando Deus encarregou Moisés de ensinar os israelitas que sofriam servidão no Egito:  
«No décimo-quarto dia desse mês, os filhos de Israel tomarão em cada família um cordeiro de um ano, sem mancha, o imolarão, e com o seu sangue marcarão os umbrais de suas portas, e nessa mesma noite comerão a carne do cordeiro com pão sem fermento e ervas amargas... E comerão com os cintos atados, as sandálias de viagem nos pés, e com o bastão na mão; porque é a Páscoa, isto é, a Passagem do Senhor» 
E agora nesta Páscoa do Novo Testamento, em que o próprio filho de Deus é imolado, procuremos compreender bem em toda a profundidade, o mistério desta solenidade três vezes bendita.

Páscoa, para nós quer dizer Passagem e faz-nos lembrar que somos peregrinos, que estamos em caminho da pátria como os israelitas estavam a caminho de Canaã, onde abundava o leite e o mel. Por isso, a nossa maior festa ainda é celebrada em marcha, às pressas, com o cinto apertado e a sandália de viajante nos pés. Ainda não chegamos, e por isso, à carne do cordeiro que comemos se misturam ervas amargas. Estamos no meio do Mar Vermelho. Em direção à Pátria, mas ainda no mundo. Estamos no deserto, vivendo da palavra de Deus.

 Páscoa, para nós, quer dizer também Discriminação. É a festa da nitidez. Ou temos os umbrais de nossa alma marcados com o sangue do Cordeiro, ou pereceremos na Passagem do Anjo exterminador. Esta característica pascal parece contrária à anterior pois lá se falava de transição e aqui se fala de nitidez e essas duas idéias têm ressonâncias opostas. Convém portanto precisar melhor: A transição se refere à nossa condição exterior de peregrinos; a discriminação se refere à marca interior do Sangue de Cristo em nós. Estamos em trânsito, passando por estações intermediárias, vivendo dia a dia as gradações do mundo, mas nossa alma, por cima do mundo, está ancorada; e em contraste com o cinzento dos dias está nitidamente marcada com o rubro Sangue do Cordeiro.

A cruz que é para os gentios sinal de escândalo e de loucura, é para nós sinal de nitidez e de absoluta discriminação. Onde ela se planta desaparecem os meios-termos, os compromissos, as concordatas, e toda essa indecisão que fazia muitos israelitas no deserto suspirarem com saudades da servidão do Egito, porque lá, ao menos, tinham garantida a gamela de carne com cebolas. Para nós, a Cruz deve ser o sinal de um franco contraste. Ou somos marcados, ou não somos. Ou estamos com Cristo ou contra ele. Ou avançamos ou regredimos. Não há meio-termo à luz do círio pascal.

Apliquemos em nós, cada dia, cada hora, esse espírito discriminador da Páscoa, e saibamos imprimir em cada um de nossos atos o sinal da cruz. A tentativa mais insensata que fazemos é a de procurar um meio-termo entre Deus e o Mundo. Dizemo-nos católicos com uma terrível tranqüilidade e com uma impressionante inconseqüência
Dizemo-nos católicos e continuamos a viver as mesma infidelidades e a saborear as mesmas carnes e cebolas do faraó. 
Dizemo-nos cristãos, mas a marca do Sangue mais parece uma rosada aguadilha, mais parece um sinal de maquilagem do que uma infusão de incondicional amor.

 Sejamos pascais, sejamos nítidos; ou não seremos Cristãos.

Páscoa, para nós, também quer dizer salvação. Se estamos em marcha, e se nitidamente optamos, já estamos salvos, salvos em Esperança. O mesmo Sangue que discrimina já tem a virtude salvífica, já opera o que significa e já nos dá direito de falarmos a Deus com a
liberdade de filhos.

Terminemos com a leitura de São Gregório Nazianzeno:
«Hoje é o dia em que fugimos do poder egípcio, das mãos do odioso faraó e de seus cruéis ministros; dia em que nos libertamos da argila e das olarias. A festa do Êxodo já ninguém há que proíba celebrá-la com o Senhor nosso Deus, e não mais com o velho fermento da malícia e da corrupção, mas com os ázimos da sinceridade e da verdade, nada trazendo conosco do ímpio fermento egípcio. Ontem angustiava-me com o Cristo na Cruz, hoje sou também glorificado. Ontem com Ele morria, hoje com Ele sou vivificado. Ontem sepultava-me com Ele, hoje com Ele ressuscito».

Reproduzido de Permanência

GLOBO Sábado, 25/3/78


Ofensiva ou defensiva? E uma lembrança sobre 1964 - Alon Feuerwerker

Analise Política

As movimentações do poder nos últimos dias permitem pelo menos duas leituras. Uma diz que a troca dos comandantes das Forças Armadas faz parte de certo rearranjo numa ofensiva política do presidente da República. Expressão desse raciocínio é a palavra “golpe” ter dado as caras com assiduidade durante algumas horas.

Em especial no intervalo entre a demissão da antiga cúpula militar e o anúncio da nova. Cada um tem sua própria opinião, mas a minha é que talvez tenha sido o contrário. Talvez o movimento presidencial tenha sido essencialmente defensivo, parte da construção de barreiras protetivas num período em que a ofensiva é dos adversários ferrenhos, [os de sempre:arautos do pessimismo + adeptos do 'quanto pior, melhor', membros do establishment + os escalados para perder = inimigos do Brasil e da Partia, da Família, da Igreja e dos VALORES CRISTÃOS E MORAIS. Em suma hienas, vermes e chacais. circunstância que sempre embute o risco de provocar desequilíbrios em aliados não tão orgânicos assim.

O cenário das últimas semanas combina números trágicos e explosivos da Covid-19, dúvidas disseminadas sobre o ritmo da vacinação, desconforto sobre o valor do novo auxílio emergencial, temores de perda de fôlego da atividade econômica, conflito aberto do presidente com a maioria dos governadores em torno das medidas de isolamento social. E até dias atrás juntava-se a isso a encrenca do então chanceler com o Senado Federal. [nesse período de ajustes vale aproveitar para lembrar ao Pacheco e Lira, que o grande invasor da competência dos outros Poderes é o Supremo, mas que os próceres do Legislativo nao podem nem devem se intrometer nos assuntos do Executivo.
Executivo e Legislativo  fiquem atentos aos arroubos invasores do Poder Judiciário e este por sua vez deve se aliar ao Executivo para mostrar  ao Legislativo que este tem que respeitar a esfera de influência dos outros Poderes.
Cada um no seu quadrado. 
Presidente Bolsonaro cuidado com os traidores]
Em certo momento da confusão, o presidente da Câmara, último muro que separa a oposição de entrar no terreno do impeachment, ligou o sinal amarelo. [o presidente da Câmara pode, em  decisão solitária,arquivar um pedido de impeachment. Mas, ao optar por aceitar não garante que o impeachment decole.],
Quem avisa, aliado é. A partir dali, ficar parado não era mais opção para Jair Bolsonaro. Ele entrava na situação corriqueira dos 
presidentes brasileiros: ter de oferecer os anéis antes de perder os dedos. 

Mas só recuar provocaria efeitos colaterais indesejados. Preservaria forças e recursos do poder. Mas também transmitiria sinal de fraqueza. Que sempre tem uma resultante perigosa: acender ainda mais apetites. Na última linha, a política não se define pelo sentimento de gratidão, define-se pela correlação de forças. Quem quer sobreviver precisa ter força, ou ao menos dar a impressão.

É fácil constatar. Se Bolsonaro tivesse apenas trocado o chanceler e aberto espaço no núcleo do Planalto para uma aliada do presidente da Câmara, o noticiário giraria em torno do recuo do presidente sob pressão. Como ele, ao mesmo tempo, deu certo sinal de “manda quem pode”, trazendo as Forças Armadas para dançar, o jogo simbólico ficou algo equilibrado.

Sim, apenas equilibrado, porque restou claro que os novos comandantes foram indicados em consenso com o escalão mais alto de cada força. Assim, ao final, todo mundo mostrou um pouco de dentes: a Câmara dos Deputados, o Senado, o Presidente da República e a turma das quatro estrelas na Marinha, no Exército e na Aeronáutica. [pergunta-se: quem é o dono do fuzil?]

E segue o jogo. E qual é esse jogo? Há a necessidade de combater a pandemia e retomar a economia, claro, mas a bússola política está apontada mesmo é para 2022. Aliás, esse talvez seja o principal saldo semiótico das últimas semanas. Tem projeto? Então foco. Prepara-te para outubro do ano que vem. As outras opções são bem menos prováveis.

Pois, a rigor, ninguém relevante está, tirando a retórica, interessado numa ruptura. Entre os vários motivos:  
ao contrário de Fernando Collor e Dilma Rousseff, o vice agora não é uma ponte potencial dos políticos para a ocupação do governo. 
E outro detalhe: numa ruptura digna do nome, não tem seguro que proteja 100% de ser tragado pelo tsunami. [agora o vice não está disposto a apenas manter a cadeira aquecida, até que os de sempre decidam quem será o presidente.
Apenas 20 meses e alguns dias restam para a conclusão do mandato presidencial e caso Mourão assumisse, ele vai querer cumprir o resto do mandato. 
Serviu também para o Supremo entender, e aceitar, que seus limites estão na Constituição Federal,  e que uma mera interpretação criativa não os  amplia.]

Sobre tsunamis, esta semana registrou-se mais um aniversário de 31 de março de 1964. Como habitual, reacendeu-se a discussão sobre o que teria acontecido se Jango não tivesse sido derrubado. Debate que persistirá para a eternidade. Uma coisa, porém, é certeza. Nem Juscelino Kubitschek, nem Jânio Quadros e muito menos Carlos Lacerda eram comunistas.Todos apoiaram a deposição de João Goulart. E quem não souber o que aconteceu depois com eles, é só procurar no Google.

Alon Feuerwerker, jornalista e analista política


sexta-feira, 2 de abril de 2021

RS: ESTADO ONDE A JUSTIÇA É SINDICALISTA - Ponto Crítico

LABORATÓRIO DE EXPERIÊNCIAS SOCIALISTAS
Embora não seja uma novidade, o fato é que muitos brasileiros ainda desconhecem que o Estado do RS, notadamente a partir da criação do Foro de São Paulo, em 1990, se transformou no GRANDE LABORATÓRIO das experiências SOCIALISTAS/COMUNISTAS. Como tal se propõe a desenvolver e adequar programas e projetos para partidos que integram a ORGANIZAÇÃO COMUNISTA, como o PT (fundador do FSP), PSOL, PCdoB, PCB e PDT. (o PSB deixou o FSP em 2020).

GOVERNOS PETISTAS
Observem que entre janeiro de1988 a dezembro de 2004, período em que o PT esteve a frente da Prefeitura de Porto Alegre, as EXPERIÊNCIAS SOCIALISTAS se mostraram exitosas para o ILUDIDO povo gaúcho a ponto dos eleitores colocarem o PT no governo do Estado, com Olívio Dutra (1999 a 2002); e voltar a cometer o mesmo erro com Tarso Genro (2011 a 2014), deixando o Estado arrasado.

POLÍTICAS DOUTRINÁRIAS
Vale registrar que uma das maiores razões para o PT escolher o RS para sediar o LABORATÓRIO de EXPERIÊNCIAS SOCIALISTAS/COMUNISTAS está no fato de que o povo gaúcho, grande adorador de Getúlio Vargas e Leonel Brizola, foi doutrinado a seguir as políticas SOCIALISTAS que foram colocadas, cuidadosamente, na Cartilha Comunista do Foro de São Paulo. De novo: o PDT, não por acaso, mas por pura identificação, integra o Foro de São Paulo.

ESTADO SUCATA
Ora a partir desta breve introdução fica muito claro o quanto o RS foi se transformando, ano após ano, num ESTADO SUCATA. O caso da CEEE é o retrato irreparável desta crítica e infeliz realidade. A cada dia que passa, o ROMBO da empresa é maior, simplesmente porque ela não consegue repassar aos cofres do Estado o ICMS que cobra dos consumidores. E nem mesmo esta crítica situação é capaz de fazer com que a Justiça do RS se manifeste a FAVOR da venda da estatal. Vejam que o STJ precisou entrar no assunto para cassar a louca decisão da Justiça do RS e com isto garantir a realização do Leilão, que está marcado para a próxima semana.

INJUSTIÇA GAÚCHA
Esta mesma IN-JUSTIÇA GAÚCHA, para confirmar o quanto é IDEOLOGICAMENTE COMPROMETIDA com os interesses dos sindicatos, além de SUSPENDER a tramitação da importante e inadiável REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por incrível que possa parecer, também resolveu SUSPENDER A VOTAÇÃO, NA CÂMARA MUNICIPAL, do projeto de lei que previa a QUEBRA DO MONOPÓLIO DA PROCEMPA, empresa pública responsável pela prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação ao município. O pedido de suspensão, obviamente, partiu das bancadas do PT, PSol e PcdoB.

CANTO DA SEREIA
Como se vê, estas decisões, que emperram o RS e afastam os investidores, são PURA CONSEQUÊNCIA. As CAUSAS estão lá atrás, quando o povo gaúcho se deixou levar pelo CANTO DA SEREIA copiosamente entoado pelos servidores públicos através de suas poderosas CORPORAÇÕES. 
 
Ponto Crítico - Gilberto Simões Pires
 
 

Comandantes agiram para acalmar quartéis após Bolsonaro demitir cúpula militar; leia bastidores - O Estado de S.Paulo

Felipe Frazão

Intervenção do presidente na cúpula da Defesa na véspera deixou a tropa apreensiva

A data era emblemática, o 57º aniversário do golpe militar, e a intervenção do presidente na cúpula da Defesa na véspera deixou a tropa apreensiva. Enquanto o governo Jair Bolsonaro agia rápido nesta quarta-feira, dia 31, em Brasília, para apresentar novos os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, no restante dos quartéis, oficiais generais tentavam distensionar a caserna. Eles convocavam a tropa para mandar recados diretos aos seus subordinados e acalmar os ânimos. 
Gabriela Biló/Estadão

     Gabriela Biló/Estadão

A mobilização do generalato revela que houve, sim, preocupação nas Forças Armadas com o incômodo na base militar gerado pela inédita demissão dos comandantes das três forças, na sequência da queda do ministro da Defesa.

A convocação dos militares foi feita enquanto, no Ministério da Defesa, o general Braga Netto, “interventor” de Bolsonaro na pasta, entrevistava generais, almirantes e brigadeiros de quatro estrelas, indicados pelas forças seguindo critérios de antiguidade. Braga Netto almoçou com alguns deles. Mas, nos quartéis, o efetivo não sabia o que esperar do chamado.

Após as conversas, o ministro levou as listas com sua indicação preferencial ao presidente Jair Bolsonaro à tarde, no Palácio do Planalto. Bolsonaro referendou os sugeridos, e todos posaram para uma foto. Logo, o ministério convocou a imprensa para apresentar os novos comandantes.

Longe de Brasília, comandantes convocaram as tropas para tranquilizá-las sobre as demissões na cúpula das Forças Armadas. Um dos exemplos se deu em Boa Vista (RR), onde general de Divisão Antônio Manoel de Barros, comandante da Operação Acolhida, falou ao contingente, num pátio militar quase ao mesmo tempo do anúncio do novo comando. Desde cedo, ele convocara os militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para permanecerem no quartel após o expediente. Desejava mandar um recado, o que gerou especulações.

Houve quem suspeitasse que o general pretendia ler a “Ordem do Dia” sobre 1964 ou que pregaria alinhamento ao governo Bolsonaro. Mas quem ouviu o discurso disse que Barros foi “sóbrio”. Como a maior parte do contingente da Acolhida é deslocada pelo Exército, o general Barros dirigiu-se mais a eles, e disse que “entendia” que entre seus subordinados muitos poderiam estar “chateados” com a demissão do ex-comandante Edson Leal Pujol. Ponderou que Bolsonaro exerceu uma prerrogativa presidencial.

E reforçou o discurso corrente entre os generais de que as Forças Armadas são instituições de Estado e sabem seu papel constitucional. Por fim, parafraseou o vice-presidente Hamilton Mourão para dizer que tudo permanece dentro da normalidade e da legalidade: “Segue o baile”. O anúncio dos comandantes trouxe surpresas. Bolsonaro recebeu recados para privilegiar o critério de antiguidade. Mas não nomeou os mais experientes de cada força.

Na Marinha, o escolhido foi o almirante Almir Garnier Santos. Ele era considerado favorito nos bastidores do governo, embora fosse ligado ao ex-ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva, recém-demitido. Garnier possui trânsito no Palácio do Planalto (a mulher e um filho têm cargos comissionados) e um histórico de serviços a diferentes ministros da Defesa, desde o governo Dilma Rousseff. Na base da tropa, o nome mais cotado era o do almirante mais antigo, Alípio Jorge. Era dado como certo nos grupos de WhatsApp da Marinha. Atualmente no Comando de Operações Navais, ele é tido como “faca cega”, um jargão para um comandante muito rigoroso.

No Exército, o Planalto chegou a indicar preferência pelo comandante militar do Nordeste, Marco Antônio Freire Gomes. Um oficial da equipe da Defesa a par das costuras disse que ele foi descartado por ser “muito novo” no Alto Comando, o que poderia gerar insatisfações e pedidos de aposentadoria, desencadeando uma série de mudanças administrativas e promoções. Já o general José Freitas, do Comando de Operações Terrestres, é tido como inflexível e durão. No meio político, parlamentares com trânsito na Defesa apostavam no general Décio Schons, novo integrante da reserva, também preterido.

O general Paulo Sérgio surpreendeu por ter pregado o distanciamento social e previsto uma terceira onda da covid-19, em entrevista ao jornal Correio Braziliense. Embora não fosse do gosto de Bolsonaro, as declarações não tiveram o peso de impedir sua escolha. Segundo oficiais, ele tem empatia com a tropa, liderança e é flexível. Por isso, era o primeiro da lista de Braga Netto.

Na Força Aérea, o brigadeiro Baptista Júnior, antes do Comando de Apoio, era o favorito e o segundo mais antigo no Alto Comando. Ele é filho do ex-comandante Carlos de Almeida Baptista (1999-2003). Entre pai e filho, só três outros brigadeiros passaram pelo Comando da FAB.O pai de “BJ”, como o novo comandante é conhecido, foi nomeado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também durante uma crise no meio militar – o tucano vivia embates com a Aeronáutica e demitiu dois brigadeiros de quatro estrelas do comando da FAB: Mauro Gandra e Walter Brauer. O pai do novo comandante da FAB também presidiu o Superior Tribunal Militar e teve atuação marcante. Foi o responsável por autorizar a reabertura das investigações do atentado à bomba no Riocentro, em 1981, durante o regime militar.

Felipe Frazão - O Estado de S. Paulo


E UMA INTERVENÇÃO "MEIA SOLA", DISPENSANDO BOLSONARO E DANDO POSSE A MOURÃO? SérgioAlves de Oliveira

É absolutamente certo que os motivos de Bolsonaro não ter acionado o comando previsto no artigo 142 da Constituição não é por ele ser um “democrata”, ou lhe faltar coragem bastante para fazê-lo. Encurralado como ele está por todos os lados, inclusive por aquele que ele recentemente tanto influenciou para eleger Presidente da Câmara Federal, a única explicação plausível para esse não-uso do citado artigo da constituição estaria na receptividade absolutamente nula das Forças Armadas em aderir à “sua” causa (pessoal).

Três motivos saltam aos olhos para essa receptividade nula da “intervenção”, pelos militares,se porventura fosse pretendida pelo “capitão” para salvar-se à frente do Governo, apesar do Presidente acumular a função de “chefe supremo das FA”, por força da Constituição.  O primeiro e talvez mais importante motivo da não adesão das Forças Armadas a algum plano de medida excepcional decretado pelo Presidente, embora previstos na constituição, como o Estado de Sítio, de Defesa, ou a própria “intervenção” (art.142 da CF),certamente reside na “oposição” ao Presidente no seio das próprias Três Forças, que longe está do prestígio e do apoio recebidos durante a campanha da sua eleição.

No meio militar (das FA), Bolsonaro só teve desgaste, apesar do jogo de “ping-pong” que tem feito com os generais e outros oficiais superiores de alto prestígio nas Forças Armadas, convidados a compor o Governo,e logo a seguir “defenestrados” . Por isso,de tantos que foram os generais nomeados para altos cargos do governo,inclusive de ministros,e em seguida demitidos,por qualquer “chilique” do Presidente, não vai demorar e não sobrará um só general que não tenha participado do “rodízio” governamental. E nenhum governo jamais conseguirá funcionar bem com tantas e tão frequentes mudanças.

Uma outra questão que necessariamente deve ser levada em conta é a pergunta até que ponto as Forças Armadas não teriam TAMBÉM sido “aparelhadas” pela esquerda, enquanto governou, no período compreendido entre 1985 (a partir da posse de José Sarney) e 1º de janeiro de 2019 (posse de Bolsonaro). Isso significa que quase a totalidade dos generais que ainda estão no serviço ativo foram promovidos nos governos de esquerda durante cerca de 35 anos. Por tal motivo, todos os generais, sem exceção, da “geração 64” não são mais forças “vivas” e participantes da ativa das Forças Armadas de 2021. E seria evidentemente uma ingenuidade sem tamanho supor que só tivessem prevalecido os próprios regulamentos e regimentos militares nas promoções dos militares, e que os aspectos “ideológicos” não tivessem sido levados em consideração nas suas promoções. E o ambicioso projeto de “perpetuação” da esquerda no poder não teria influenciado nas promoções militares?

Ora, na verdade seria um verdadeiro “atentado” contra a lógica imaginar que as Forças Armadas tivessem sido as únicas organizações públicas livres do aparelhamento do Estado e de todas as suas instituições,  inclusive da Constituição e das leis escritas durante todo esse tempo em que dominaram. Na área do ensino, em particular,estabeleceram em leis a “estabilidade” de dirigentes do ensino publico,inclusive dos reitores de universidades,que ninguém consegue mais “mexer”, a não ser por nova constituição e leis, quase impossíveis de conseguir em vista do “aparelhamento” (esquerdista) das próprias Casas Legislativas. Bolsonaro sentiu esse aparelhamento na própria carne como ninguém mais. E por isso não está conseguindo governar.

Por fim seria outra grandiosa ingenuidade supor que a questão da “hierarquia militar” não tivesse nada a ver com algumas restrições culturais dos militares de patente mais elevada em relação a seus “inferiores”. O fenômeno é da própria natureza humana. Assim como um pai jamais admitirá ser mandado por um filho, também um general terá restrições em ser comandado por um “capitão”, por uma mera decisão política escrita na constituição, apesar do “capitãoacumular as funções de Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas.

Todos estão enxergando claro que alguma coisa deve ser feita com urgência. Mas “fora” da política. E com ou sem amparo constitucional. A sociedade brasileira está em pânico e pedindo socorro.  Mas a própria Constituição indica uma boa saída. E uma saída “constitucional”. Plenamente legal, portanto. Valendo-se da sua condição de “guardiã” da Pátria,como expressamente previsto no artigo 142 da CF, as Forças Armadas podem, por moto próprio, independente do seu “Comandante Supremo”,”detonar ” esse dispositivo constitucional, fazendo todas as reformas necessárias e urgentes, assumindo provisória e excepcionalmente a condição de “Poder Constituinte Originário”, em nome e representação da soberania do Povo, prevista no artigo 1º da CF, submetendo tais atos, logo a seguir,a “referendo” eleitoral". [a solução das Forças Armadas agirem por moto próprio, se apoia na teoria do 'dono do fuzil' e sequer pode ser chamada de Revolução, intervenção, etc. É simplesmente GOLPE.]

Mas tudo indica,pelas diversas razões acima apontadas, que o atual Vice-Presidente da República,General Hamilton Mourão,em assumindo a Presidência, teria melhores condições e mesmo “autoridade”, legal,moral, e mesmo “militar”, de acabar com essa confusão reinante e colocar o Brasil nos trilhos da paz, da ordem, do respeito à hierarquia,da prosperidade e,fundamentalmente,da justiça social. E aí reside a intervenção e a democracia “meia sola” a que me referi. Mourão também foi eleito pelo povo e deve assumir no afastamento do Presidente. Como foi feito,aliás,com o afastamento do então Presidente Jânio Quadros, por renúncia,e a posse do “Vice”,João Goulart,em 1961.

Mas entre Bolsonaro e o Povo Brasileiro, só posso optar pelo segundo !!!  E lá no “fundo”,os malditos projetos da esquerda e de Bolsonaro são absolutamente idênticos : “Eu, em primeiro lugar; depois o povo”.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

quinta-feira, 1 de abril de 2021

Não, não vai ter golpe - O Estado de S.Paulo

J. R. Guzzo

A possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro dar um golpe é igual a três vezes zero

Eis aí os três ministros militares, todos os três de uma vez só, desembarcados do governo. Em outros tempos, um negócio desses faria um barulho danado, ainda mais nas vésperas do dia 31 de março

O que está acontecendo? O que vai acontecer? Quem ganha? 
Quem perde? 
A terra tremia, pelo menos para quem tinha medo de “Brasília” ou para quem tinha alguma coisa a esperar das altas autoridades do País. Outros tempos, realmente. Hoje ninguém tem medo de militar nenhum – e embora muita gente ainda tenha muito a esperar de cima, a queima geral dos chefes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica é um assunto de interesse só para o mundo político e os jornalistas, ou bem pouco mais do que isso.

Para dizer a verdade, quanta gente sabe quem é mesmo o almirante Ílques, o brigadeiro Bermudez, ou mesmo o general Pujol, que como comandante do Exército é normalmente o mais falado? A quase totalidade da população (e a maioria dos jornalistas), nunca tinha ouvido falar o nome de nenhum deles, e mesmo o do seu chefe nominal, o ministro da Defesa – o primeiro a ser demitido, aliás. Nem ministros eles se chamam mais – hoje, seu título é de comandante de cada uma das três armas. Em suma: o mundo continuou a girar como tinha girado na véspera, e o Brasil girou junto, com o seu caminhão de problemas do mesmíssimo tamanho que carregava antes.

Isso tudo é assim porque os militares brasileiros não são mais o que eram, e golpes de Estado viraram uma coisa obsoleta, esquisita e inviável. Os militares não funcionam mais como uma força política – tornaram-se, ao longo dos últimos 30 anos, uma organização profissional, e seus oficiais são atualmente mais ou menos como os outros funcionários públicos do aparelho estatal. Quanto ao quesito “golpe de Estado”, em si, caiu na categoria das coisas que não se fazem “mais”.

Esse, no fim das contas, é o único ponto que interessa: vai ter golpe? Não, não vai ter golpe, pela simples razão de que não se consegue mais, e já há muito tempo, “botar a tropa na rua” e derrubar o governo – a última vez que isso aconteceu, aliás, foi há exatos 57 anos, em 1964. De lá para cá houve uns roncos de vez em quando, briga entre eles mesmos, mas golpe, mesmo, não dá para fazer no mundo das realidades práticas.

A história mais emocionante que se tentou circular é de que o governo queria virar a mesa e os comandantes militares, mais o ministro da Defesa, se recusaram a obedecer; além disso, eles tinham cumprimentado o presidente com o cotovelo e de máscara, em cerimônias das forças armadas. Por conta disso, haveria uma crise gravíssima – atestada inclusive por professores universitários que a mídia entrevista na condição de “cientistas políticos”. Quem sabe se “os militares”, revoltados com o governo, não iriam, eles mesmos, virar o feitiço contra o feiticeiro? O problema com essas teorias é que a possibilidade do presidente Bolsonaro dar um golpe é igual a três vezes zero; o mesmo, por simetria, se aplica ao outro lado. 

É obvio, pelo ocorrido, que Bolsonaro não aguentava mais os seus gestores da área militar – e nem eles iam com a cara do presidente. Fora isso, o que sobram são os dramas extremos que o país tem com a pior epidemia de sua história, a economia em processo de falência e as pessoas desesperadas com a perda do emprego e a proibição geral do trabalho por ordem das “autoridades locais”. Nada disso mudou em um milímetro.

J. R. Guzzo, jornalista - O Estado de S. Paulo

 

Capitão Brancaleone - William Waack

O Estado de S. Paulo

Se Bolsonaro imaginou um golpe, conseguiu apenas mostrar-se incapaz

A história do Brasil já teve ex-militar que demonstrou extraordinária incompetência para executar um golpe: Luís Carlos Prestes, em 1935. Jair Messias Bolsonaro está um patamar acima do lendário líder comunista, que também chegou a capitão. Mostrou-se extraordinariamente incompetente até para imaginar um golpe.

Um golpe é sempre uma ação que, no final das contas, depende de correlação de forças políticas (em sentido amplo) e militares (em sentido estrito) – e ambas de um momento apropriado, que é fluido por definição, embora possa ser “criado”. Bolsonaro ignorou tudo, leu errado os fatos da realidade e está sendo visto como palhaço que subiu ao trapézio no circo.

Ao contrário de outros candidatos a caudilho, Bolsonaro não criou qualquer movimento político consistente, organizado e capilarizado que pudesse minimamente seguir um comando. Para comparação, no seu auge o PT dispunha de sindicatos, organizações comunitárias, setores da Igreja Católica e substancial parte da intelectualidade prontos a atender ao que fossem as diretrizes do comando partidário.

Bolsonaro não dispõe de nada remotamente parecido, talvez por ter caído no fetichismo tecnológico de que a espuma criada por redes sociais significa real capacidade de mobilização de forças políticas. No sentido mais estrito da “política”, não dispõe no tão importante Legislativo brasileiro de qualquer massa de manobra significativa que ele controle como quiser. Ao contrário: Bolsonaro é massa de manobra do Centrão, ao qual acabou de entregar a chave do cofre que o Planalto controlava.

Se em algum momento Bolsonaro acreditou que tinha um Exército para chamar de “seu”, só um bom psiquiatra conseguiria explicar essa visão de mundo, pois, a partir da realidade dos fatos, o presidente jamais poderia ter feito essa afirmação. Bolsonaro ignorou completamente a evolução da doutrina e do pensamento dos comandantes militares nos últimos 35 anos, que pode ser resumida na ênfase que dão ao papel institucional e constitucional das Forças Armadas, além do empenho em profissionalismo, hierarquia e disciplina.

No episódio da demissão do Ministro da Defesa e seus comandantes militares, Bolsonaro acabou de destruir o pouquíssimo respeito que os oficiais superiores ainda nutririam por ele. Alguns já se referiam ao capitão como “ladrãozinho”, pois tiveram de sobreviver décadas apenas a partir de seus soldos e olham com nojo o esquema de “rachadinhas” no qual a família está envolvida. É fato que os oficiais superiores abominam a tentativa de politização das Forças Armadas, mas o que mais criticam em Bolsonaro é o que identificam como incapacidade de liderança e comando.

Não é à toa que circulam entre militares nos últimos dias textos relembrando uma das grandes aventuras do século passado, a do navio “Endurance”, cuja tripulação sobreviveu a partir de 1915 a 22 meses de indescritíveis dificuldades no gelo da Antártica e acabou sendo salva pela capacidade de liderança e decisão de seu comandante – um exemplo de chefe dedicado a seus subordinados, exatamente o que os generais, almirantes e brigadeiros não enxergam em Bolsonaro.

Por último, Bolsonaro ignorou também o “momento”, que lhe é desfavorável. A pandemia conduziu o País a um tipo de comoção plenamente justificada, a economia está sendo ainda mais abalada, as elites empresariais abandonaram o governo, o Centrão tomou conta do que lhe interessa e fez de Bolsonaro um ente subordinado. Tudo isso fora o STF. Talvez ele esteja sendo assessorado por conselheiros políticos e pessoais que mais parecem saídos da clássica comédia do cinema italiano L’armata Brancaleone (em Portugal o título ficou mais sugestivo: Capitão Brancaleone), de 1966.

É um bando de malucos e mercenários, na Idade Média, incapaz de planejar e concluir qualquer ação. Pode ser que confiem num final igual ao do filme, quando milagrosamente são salvos de serem empalados.

William Waack - O Estado de S. Paulo

 

Ajuste na coalizão de Bolsonaro com a base parlamentar - Correio Braziliense

Alexandre Garcia

"O sistema de governo não é parlamentar, mas o Senado tirou o chanceler, e a pressão dos políticos sacou o ministro da Saúde, que não permitia intermediações de verbas para estados e municípios"

O presidente da República acaba de dar uma arrumação entre seus auxiliares, na busca de melhores resultados. Na reunião ministerial de abril do ano passado, havia criticado os ministros da Justiça e da Defesa, queixa que se tornou pública por ordem do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello. Um ano depois, a queixa continuou atual. Semana passada, o ex-advogado-geral José Levi deixara Jair Bolsonaro assinar sozinho a ação direta de inconstitucionalidade (adin) contra o toque de recolher deixou-o no pincel sem escada, e perdeu o lugar. O presidente aproveitou para conduzir o ministro da Justiça, André Mendonça, de volta para a AGU e nomeou um delegado da polícia federal para a Justiça — que, na prática, é Segurança. Com esses movimentos, buscou mais dinamismo nessas três áreas.

Ernesto Araújo foi fritado pelo Senado e entregou o cargo para não prejudicar as relações de Bolsonaro com a Câmara Alta. A conversa de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco com 10 empresários, em São Paulo, foi fatal para o chanceler. Agora, os empresários vão conversar com o presidente. Para o lugar de Araújo, vai o chefe da assessoria especial da Presidência, embaixador Carlos Alberto Franco França, um goiano de 56 anos que está há 30 no Itamaraty. Já serviu em Washington e trabalhou anos no Palácio do Planalto com os presidentes Fernando Henrique, Dilma Rousseff e Michel Temer. Cortês, fiel, discreto e, sobretudo, pragmático. Ainda na sexta-feira, fazia para o presidente um balanço da América do Sul, antes da conversa entre Bolsonaro e seu colega Ivan Duque, da Colômbia.

Para a Defesa, o presidente deu a missão a Braga Netto, ex-interventor na segurança do Rio. O general, que já havia concluído a reorganização do Gabinete Civil, ontem se reuniu com o dispensado general Fernando Azevedo e Silva e os três comandantes militares. A substituição do ministro será acompanhada pela escolha de novos chefes das Forças Armadas. Nenhuma discordância foi levantada. Serão nomeados pelo presidente em lista na qual figuram os mais altos na hierarquia de Exército, Marinha e Aeronáutica.

O general Luiz Eduardo Ramos, que foi vitorioso em questões importantes com o Congresso, vai para o Gabinete Civil, e a Secretaria de Governo, encarregada da articulação política, vai para a deputada Flávia Arruda (PL-DF), que recém-presidiu a Comissão Mista de Orçamento. Essa é a parte mais importante das mudanças de segunda-feira, já que depois de dois generais, volta alguém representando o Parlamento. O sistema de governo não é parlamentar, mas o Senado tirou o chanceler, e a pressão dos políticos sacou o ministro da Saúde, que não permitia intermediações de verbas para estados e municípios. O sistema híbrido deixado pela Constituição de 1988 criou um jeito chamado de “presidencialismo de coalizão”. A entrada de Flávia no governo e a saída de Ernesto tem a ver com uma coalizão entre o presidente e sua base parlamentar.

 Alexandre Garcia, jornalista - Correio Braziliense